DOEPE 08/04/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 028/2015 – PE(SRP)Nº 027/2015
O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN.
MATERIAL PARA HEMODINAMICA. Vencedor: ALKO DO
BRASIL LTDA, item 1 - valor unit. R$ 67,00. Recife, 07/04/15.
Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)
pelo Conselho Nacional de Assistência Social como Serviços
da Proteção Social Especial, a fim de que sejam executadas as
atividades de Apoio à Gestão, Acompanhamento e Assessoria
Técnica aos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social
Especial, geridos pelo Programa Vida Nova - Pernambuco
Acolhendo a População em Situação de Risco e Rua. SELEÇÃO
DESERTA. Recife, 07 de abril de 2015. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Presidente/Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 042/2015–PE(SRP) 038/2015, Objeto: FORNEC.PENSO.
Proposta até: 23/04/15 às 08h30min. Disputa: 23/04/15 às
08h30min.Edital:www.compras.pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120.
Recife, 07/04/15. Marcos Viana – Pregoeiro.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CT.041/15-PORTO SEG CIA SEGUROS GERAIS- Prestação
serviços Seguro 02 Veículos PGE. prazo. 07.04.2015 a
06.04.2016; 2015NE00218 - R$ 3.098,00; PL0049.2015.CCD.
CD.0019.PGE-PE - DL.02/15.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - CPL I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014.
CONTRATADA: M.G. COMÉRCIO DE ALIEMNTOS LTDA., CNPJ
Nº 10.339.017/0001-21. Objeto: Acréscimo de 24,99% sobre o
quantitativo do Contrato. Data de Assinatura: 01 de Abril de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Recife, 8 de abril de 2015
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir
da assinatura.
ASSINATURA: 30/03/2015
EMPENHO: 2015NE000229, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta
e quatro mil reais).
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 027/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014
– Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado Sem
Fins Lucrativos, Qualificada, ou que Pretenda se Qualificar, como
Organização Social – OS, para Celebrar Contrato de Gestão,
Visando a Implementação das Ações de Enfrentamento do Trabalho
Infantil em Pernambuco e Garantia da Execução das Atividades de
Apoio à Gestão, Acompanhamento e Monitoramento do PETI, No
Âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, para
os 184 Municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
sob s Coordenação da Secretaria Executiva de Assistência Social
(SEAS), que Compõe a Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude (SDSCJ). SELEÇÃO DESERTA. Recife,
07 de abril de 2015. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos –
Presidente/Pregoeira
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2015 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta e entrega
de processos e documentos, com a utilização de 02 (duas)
motocicletas com condutores habilitados, para atender a
demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– SEMAS/PE. Entrega das Propostas até 22/04/2015 às
09:30horas. Início da Disputa 22/04/2015 às 10:30horas. (horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 07/04/2015. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
VALPROATO DE SÓDIO 250MG (COMPRIMIDO) VISANDO
ATENDER A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 091.2015.
CPLME.PE.056 Pregão Eletrônico Nº 056/2015 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
DROGAFONTE LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 9.335,52; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
07.04.2015. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 016.2015.VI.PE.010.SEE
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, matérias e equipamentos
para atender às necessidades da Secretaria de Educação.
Entrega das Propostas até: 22/04/2015, às 09:45h. Início da
Disputa: 22/04/2015, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo.
Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
ERRATA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N°010/2014. INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA. CNPJ/
MF N° 10.072.296/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente
Convênio o apoio técnico e financeiro que a CONCEDENTE
prestará ao CONVENENTE, visando o suporte no processo
educacional aos estudantes da EREM- Bezerros/PE, bem como
o atendimento a cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) e
no Ensino Técnico aos Estudantes da rede pública de ensino.
Empenho: 2014NE06698 de 24/11/2014, onde se lê sob o valor
de: R$ 175.926,16, leia-se R$ 692.709,25 Vigência de 13 meses
compreendendo o período de 01 de dezembro de 2014 à 31 de
dezembro de 2015. Data de assinatura: 01/12/2014
(F)
PREGÃO ELETRÔNCO
PROCESSO Nº 116.2014.I.PE.074.PMPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
À vista do parecer jurídico Nº 048/2015 – GEAUJ/ SELIC, ANULO,
com fundamento no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o processo
licitatório em epígrafe o qual tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de apoio de
tecnologia da informação à atividade meio do Sistema de Saúde
dos Militares de Pernambuco – SISMEPE.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife, 07 abril de 2015
Jonathan Nichols Batista Maiko
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO
Torno sem efeito a publicação no dia 2 de abril de 2015, D.O.E
Nº 62, página 19, referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014. CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO - CEASAPE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03.
(F)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 001/2015
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
OBJ: OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSAESTÁGIO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000320 DE 24/03/2015 - R$
64.697,22.
VIGÊNCIA: 12 MESES DE 01/04/2015 ATÉ 30/03/2016.
ASSINADO: 01/04/2015
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 007/2015; Processo CPL/SECTEC n° 027/2014;
Pregão Eletrônico n° 017/2014; CONTRATANTE: Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTEC; CONTRATADA:
DINIZ CONSULTORIA & CONSTRUÇÕES LTDA/CNPJ n°
02.320.452/0001-86; OBJETO: realizar serviços de reforma no
laboratório de desenvolvimento de Protótipos Mecânicos – LDPM,
no Centro de Gestão do PARQTEL, no qual será instalado o
Centro de Usinagem com CNC marca ROMI D800. VIGÊNCIA:
20/03/2015 até 17/06/2015; ASSINATURA: 20/03/2015;
EMPENHO: N° 2015NE000173, no valor de R$ 27.569,91 (vinte
e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um
centavos).
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 024/2015. CONTRATADA: CSA CALIFÓRNIA
LTDA EPP,. CNPJ/MF: 16.674.174/0001-70. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoço. Empenho:
2015NE002390. Valor Total: R$ 1.744.112,00. Prazo: 12 meses.
Data de Assinatura: 05 de Março de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 026/2015. CONTRATADA: RECIFE ANTIGO
BAR E RESTAURANTE LTDA,. CNPJ/MF: 35.521.657/000189. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoço.
Empenhos: 2015NE002387 e 2015NE002386. Valor Total: R$
2.648.892,80. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 05 de Março
de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 058/2015. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA., CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
de alimentação escolar, lanches e almoços. Empenhos:
2015NE002383 e 2015NE002384. Valor Total: R$ 2.131.814,00.
Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 05 de Março de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
TCU
036/2012–
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE CNPJ:11.049.806/0001-90.
Objeto: Acréscimo de novo kit. Recife, 30 de março de 2015 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
TCU
043/2012–
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO:
MUNICÍPIO DE ALTINHO CNPJ:10.091.502/0001-29. Objeto:
Acréscimo de novo kit. Recife, 30 de março de 2015 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TCU 46/2012– CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: MUNICÍPIO DE
PASSIRA CNPJ:11.097.300/0001-57. Objeto: Acréscimo de novo
kit. Recife, 17 de março de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO
CONTRATO Nº 045/2015. CONTRATADA: CAPIBARIBE
VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF: 07.639.645/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de ônibus, com motorista. Empenhos:
2015NE002382, 2015NE002355 e 2015NE002356. Valor Total:
R$ 1.347.794,24. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 17 de
Março de 2015.
(F)
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
CETOCONAZOL 200MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 083.2015.
CPLME.PE.048 Pregão Eletrônico Nº 048/2015 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
DROGAFONTE LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 1.062,84; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
07.04.2015. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2015 - Proc. n° 123.2015.
CPLME.PE.085 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO FRUDROCORTISONA
ACETATO 0,1MG, VISANDO ATENDER A GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 20.04.15 às 14h00 - Abertura das
Propostas: 20.04.15 às 14h05 - Inicio da Disputa: 20.04.15
às 14h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.04.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TCU 48/2012– CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: MUNICÍPIO DE
IBIRAJUBA CNPJ:11.256.062/0001-85. Objeto: Acréscimo
de novo kit. Recife, 16 de março de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER 151-152/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA: BRUNO HERBERT
BATISTA LIMA– CPF/MF: 855.940.164-49 Objeto: Locação de
espaço e a montagem de estande. Vigência: 01 (um) ano, tendo
início em 09/02/2015. Recife, 01 de abril de 2015 – Silvia Cordeiro
- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
RISPERIDONA 2MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 090.2015.
CPLME.PE.055 Pregão Eletrônico Nº 055/2015 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
DROGAFONTE LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 20.818,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br.
Recife, 07.04.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidenta/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - CPL I
PROCESSO Nº 011/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014
– Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à prestação dos serviços técnicos especializados,
classificados e tipificados pela Resolução Nº 109, de 11.11.2009,
EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2015 Processo Nº 010.2014; Pregão Eletrônico Nº 010/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS
LTDA/CNPJ Nº 08.689.089/0002-38
OBJETO: Renovação do serviço de Suporte Técnico e de
atualizações de versão das licenças e manutenção preventiva,
corretiva, suporte técnico e atualização de versão da solução
licenciada.
Corpo de
Bombeiros
193