DOEPE 09/04/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, 9 de abril de 2015
Nº 1.006-Considerar dispensado, a pedido, o servidor SOLON LUIZ DE CASTRO, matrícula nº 329.062-0, da função de Membro/
Integrante da Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE,
com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 1.007-Considerar designado o servidor JOSÉ MAXIMINO DA SILVA, matrícula nº 168.674-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, da Secretaria de Transportes - SETRA, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a
Luciana Maria Lustosa de Ataíde Araújo, matrícula nº 126.456-7, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Nº 1.008-Considerar designado o servidor MARCOS VELOSO DA SILVA, matrícula nº 227.340-3, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Agamenon Magalhães - HAM, da Secretaria de Saúde, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 02 a 31 de março de 2015, durante a ausência da titular, JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA, matrícula nº
227.890-1, em gozo de férias regulamentares.
Legislação de referência
Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da
função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências
de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória
da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores;
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 45 DE 06 DE 04 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0426174-6/2015
ANEXO XI – TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
301.897-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
NOME
JOSIANE BEZERRA
MIRANDA
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
ASPECTO AVALIADO
Domínio conceitual dos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática para os Anos Finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio;
Clareza e objetividade na organização e defesa das ideias;
Coerência entre conteúdos curriculares e proposta de intervenção pedagógica elaborada para superação das
dificuldades de aprendizagem diagnosticadas;
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
PONTUAÇÃO
Articulação entre os diversos campos do ensino da Matemática ou Eixos do ensino da Língua Portuguesa para
o Ensino Fundamental e Ensino Médio;
Domínio da norma culta da Língua Portuguesa.
TOTAL
0 a 25
0 a 15
0 a 25
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido de licença para
trato de interesse particular, formulado pela servidora abaixo citada , face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0401911-7/2015
0 a 20
SERVIDOR
JEDIDA SEVERINA DE ANDRADE MELO
MAT.
303.859-9
ORGÃO
EDUCAÇÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
0 a 15
0 a 100
ANEXO XII – PROGRAMAS
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
PROGRAMA PARA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Conteúdos curriculares de Língua Portuguesa para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio;
Concepções de ensino e aprendizagens de Língua Portuguesa: objeto e objetivos;
Propostas pedagógicas para o ensino de Língua Portuguesa;
Os eixos de ensino de Língua Portuguesa (Leitura, Produção de Texto Oral e Escritos, Análise Linguística);
Gêneros textuais e o ensino de língua;
Avaliação de aprendizagem em Língua Portuguesa;
Ortografia oficial;
Matriz de Referência do SAEPE (disponível no site www.educacao.pe.gov.br).
ERRATA DE PORTARIA SARA Nº 018, publicada no Diário Oficial/PE em 08/04/2015.
Onde se lê: PORTARIA Nº 018 DE MARÇO DE 2015
Leia-se: PORTARIA Nº 018 DE ABRIL DE 2015
Onde se lê: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Leia-se: Art. 3º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13 de março de 2015
PROGRAMA PARA PROFESSOR DE MATEMÁTICA
1. Conteúdos curriculares de Matemática para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio dos seguintes blocos de
conteúdo:
● Geometria;
● Grandezas e Medidas;
● Estatística e probabilidade (Tratamento da informação);
● Álgebra e funções;
● Números e operações.
ERRATA DE PORTARIA SARA Nº 019, publicada no Diário Oficial/PE em 08/04/2015.
Onde se lê: PORTARIA Nº 019 DE MARÇO DE 2015
Leia-se: PORTARIA Nº 019 DE ABRIL DE 2015
Onde se lê: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Leia-se: Art. 3º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13 de março de 2015
2. A matemática na sala de aula e as concepções de ensino e aprendizagem;
CASA CIVIL
3. A estratégia da resolução de problemas;
4. Avaliação da aprendizagem em Matemática;
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
5. As metodologias para ensino da Matemática;
PORTARIAS DO DIA 8 DE ABRIL DE 2015.
6. Ortografia oficial;
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
7. Matriz de Referência do SAEPE (disponível no site www.educacao.pe.gov.br).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.000-Autorizar o afastamento do servidor JOSE RAFAEL DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº. 46795, para participar, do Congresso
Americano de Urologia, no período de 14 a 20 de maio de 2015, em New Orleans – LA/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.001-Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA AROUCHA BORGES, matrícula nº. 1538, para participar, na condição de
palestrante, do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - EDM, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, no período
de 01 a 10 de abril de 2015, em Brasília/DF, bem como o custeio com passagens, diárias e transporte.
Nº 1.002-Autorizar o afastamento do servidor CLECIO FLORENCIO DE QUEIROZ, matrícula nº. 15091, para participar, do Treinamento
para Qualificação Técnica do Pró-Genética – Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino Brasileiro, no período de
09 a 12 de março de 2015, em Felixlândia/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 278 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, de ANDERSON FELIPE RAMOS DA ROCHA, PAULO ALMIR ANTUNES TEIXEIRA, GLAWDYSTON LUIS
FEITOSA FREIRE SILVA e EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA, da referida Secretaria Executiva, para, em São Paulo – SP,
nos dias 07 e 08 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 279 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM MARCOS
TÚLIO GONÇALVES MARTINS PACHECO, da 1º Sargento PM MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO DE ANDRADE, e do Cabo PM
CARLOS ALBERTO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 06 a 11 de abril de 2015, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 280 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM MANOEL
ARAÚJO SANTANA DA SILVA, do 2º Tenente PM FLÁVIO RODRIGUES BASTO, do 3º Sargento PM CELSO JOSÉ DOS SANTOS,
dos Cabos PM EDVALDO RODRIGUES DA SILVA e JOÃO BATISTA CORREIA JÚNIOR, e do Soldado PM CARLOS FERNANDO DA
SILVA MOURA, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 06 a 18 de abril de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 281 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de FERNANDO
CAVALCANTE PEREIRA DE FARIAS, Procurador do Estado, para, em Maceió – AL, no dia 12 de março de 2015, tratar de
assuntos de interesse do Estado.
Nº 1.003-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da Corregedoria
Geral, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
VIGÊNCIA
Nº 282 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUIZ MÁRIO FÉLIX DE
MORAES GUERRA, Procurador do Estado, para, em Maceió – AL, no dia 12 de março de 2015, tratar de assuntos de interesse
do Estado.
01/04/2015 a
31/03/2016
Nº 283 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de SABRINA PINHEIRO DOS
PRASERES e CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, Procuradoras do Estado, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 20
de maio de 2015, participarem da II Jornada de Direito à Saúde do SNJ.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Émerson Alencar Batista dos Santos
Presidente/Pregoeiro
940.099-0
Adalberto Henrique Passos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
798.065-5
Lígia Genuíno Glicério de Lima
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
106.845-8
Henrique Carneiro da Rocha
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
106.554-8
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 1.004-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da IV Gerência
Regional de Saúde/Caruaru – IV GERES, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Ana Celi Lopes Vasconcelos
Djanete Pereira Feitosa
José Edmundo Pereira de França
Maria das Dores Cruz da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
114.337-9
224.515-9
225.644-4
226.662-8
VIGÊNCIA
13/02/2015 a
12/02/2016
Nº 1.005-Considerar dispensada, a pedido, a servidora SHEILA GUIOMAR BRASIL, matrícula nº 357.437-7, da função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado – SCGE,
com efeito retroativo a 25 de fevereiro de 2015.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 7 de abril de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 1643/2015, Ofício nº 34/2015 – GAB SEC EXEC