DOEPE 09/04/2015 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
33
...continuação - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
Nota
RECEITA LÍQUIDA – VENDAS
DE GÁS E SERVIÇOS
13.1
CUSTO DOS PROD. VENDIDOS
LUCRO BRUTO
RECEITAS (DESP.) OPERAC.
Despesas Gerais e Administr.
13.2
Despesas Financ., Líquidas
13.3
Outras Receitas Operacionais
13.4
RECEITAS (DESPESAS)
OPERACIONAIS, LÍQUIDAS
LUCRO OPERACIONAL
LUCRO DO EXERCÍCIO ANTES
DO IMP. DE RENDA, DA CONTR.
SOCIAL E DA REVER. DE
JUROS SOBR. O CAP. PRÓPRIO
Imposto de Renda
Contribuição Social
Reversão dos Juros Sobre
Capital Próprio
10.2
LUCRO LÍQUIDO DO EXERC.
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
POR AÇÃO - R$1,00
31/12/2014
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
31/12/2013
2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
770.192.404 636.410.893 Lucro líquido do exercício
(711.964.177) (605.008.425) Despesas que não afetam o caixa:
58.228.227
31.402.468 Depreciações e amortizações
Provisão para créditos de
(33.272.036) (31.542.293) liquidação duvidosa
(4.005.878)
(4.634.197) Provisão para PPR
25.259.217
9.771.782
Variação no ativo circulante
(27.506.132) (10.917.273) Contas a receber de clientes
30.722.095
20.485.195 Estoques
Impostos a recuperar
Outros ativos operacionais
30.722.095
(7.290.441)
(2.758.517)
9.928.800
30.601.937
0,32
30.601.937
25.518.006
20.485.195
Variação no passivo circulante
(4.798.173)
Fornecedores
(1.781.914)
Impostos e contribuições
Participações nos lucros
9.198.066
Outros passivos operacionais
23.103.174
0,24
2013
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aplicações no Ativo Imobilizado
23.103.174 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Juros sobre o capital próprio
21.518.465 Dividendos Pagos
17.247
605.782
56.742.972
97.054
529.982
45.248.675
(17.026.389)
(155.926)
4.179.443
3.212.109
(9.790.763)
596.330
236.405
2.707.397
(3.025.917)
514.215
TOTAL DOS EFEITOS NO CAIXA,
EQUIVALENTES DE CAIXA
E CONTA DE CUSTÓDIA
Caixa, equiv. de caixa e conta
de custódia no início do exercício
Caixa, equiv. de caixa e conta de
custódia no final do exercício
VARIAÇÃO NO CAIXA,
EQUIVALENTES DE CAIXA
E CONTA DE CUSTÓDIA
(=) Valor Adicionado Bruto
(10.261.961) (33.930.344) (-) Retenções
(10.261.961) (33.930.344)
Depreciação e amortização
(8.052.907) (9.194.387) (=) Valor Adicionado Líquido
produzido pela entidade
- (1.000.000)
(8.052.907) (10.194.387) (+) Valor Adicionado recebido
em transferência
Receitas financeiras
35.159.960 (31.423.316)
23.224.318
54.647.634
58.384.278
23.224.318
35.159.960 (31.423.316)
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Variação do ativo não circulante
Tributos a recuperar
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
31/12/2013 Variação do passivo não circulante
Nota 31/12/2014
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
30.601.937
23.103.174 Participação Financeira de Clientes
OUTROS RESULT. ABRANGEN.
RESULTADO ABRANGENTE
23.103.174 Total das atividades operacionais
TOTAL DO EXERCÍCIO
30.601.937
7.156.328 (2.041.028)
(4.478.550)
499.499 GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
(529.982)
(656.443) Receitas
Receita com a distribuição de gás
3.989.446 (29.757.676)
canalizado e outras
6.137.242 (31.955.648)
Constituição de provisão para créditos
de liquidação duvidosa
(906.081) (1.105.827)
(906.081) (1.105.827)
(-) Insumos adquiridos de terceiros
1.291.458
Custos de industrialização do gás
1.291.458
Energia, serviços de terceiros e outras
despesas operacionais
53.474.828
12.701.415
135.705.074 120.201.262
2014
2013
919.741.384 795.276.738
(17.247)
(97.054)
919.724.137 795.179.684
765.004.521 657.417.898
19.014.542
17.560.524
784.019.063 674.978.422
25.518.006
25.518.006
20.216.306
20.216.306
110.187.068
99.984.956
4.951.197
6.151.853
6.151.853
4.951.197
116.338.921 104.936.153
(=) Valor Adicionado total a distribuir
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Empregados:
21.596.590
Salários/benefícios/honorários
22.508.544
22.508.544
21.596.590
Tributos:
Federais
19.987.334
17.229.970
Estaduais
39.689.670
39.835.121
Municipais
58.629
48.348
2.735.623
Outros
3.263.875
62.999.508
59.849.062
Financiadores:
387.327
Juros e despesas financeiras
228.932
228.932
387.327
Acionistas:
Juros sobre o capital próprio
9.928.800
9.198.066
Dividendos
11.783.151
12.749.949
21.711.951
21.948.015
Lucros retidos
8.889.986
1.155.159
116.338.921 104.936.153
NOTAS EXPLICATIVAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
1. CONTEXTO OPERACIONAL – OBJETO SOCIAL
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS (“Companhia”) tem como atividades preponderantes a aquisição, distribuição e comercialização de gás e a prestação de serviços correlatos,
especialmente execução de estudos, pesquisas e projetos relacionados com o setor de gás. Constituída em 17 de setembro de
1992, a Companhia é uma sociedade por ações de economia
mista, autorizada a funcionar de acordo com a Lei Estadual no
10.656, de 28 de setembro de 1991. A Companhia é concessionária exclusiva pelo prazo de 50 anos dos serviços de distribuição
de gás canalizado em todo Estado de Pernambuco, conforme contrato de concessão de 5 de novembro de 1992.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2014 estão sendo apresentadas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições da Lei das Sociedades por Ações – Lei Nº 6.404/76, e
as alterações trazidas pelas Leis n.º 11.638/07 e n.º 11.941/09,
para a contabilização das operações, associadas, quando aplicável, às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC,
aprovadas através das Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria
Executiva em 20 de fevereiro de 2015, considerando os eventos
subsequentes ocorridos até essa data. As demonstrações financeiras completas estão sendo apresentadas em reais, inclusive
nas notas explicativas, e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nas normas estabelecidas
pela CVM e nos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis ("CPC"),
mais especificamente o ICPC 01 - "Contratos de Concessão".
A Companhia reconheceu como intangível, em substituição ao
imobilizado relativo à construção de infraestrutura para a prestação de serviços de distribuição de gás, o direito de cobrar dos
usuários pelo fornecimento de gás, conforme divulgado na Nota
09. Adicionalmente para fins de divulgação, a construção de infraestrutura é considerada como prestação de serviços no Contrato de Concessão, sendo que a correspondente receita é
reconhecida ao resultado por valor igual ao custo, tendo em vista
que não existe margem definida no Contrato de Concessão para
esse serviço e considerando que a administração não entende a
construção de infraestrutura como fonte de receita e, portanto, de
resultado. (a) Aplicações financeiras. São registradas pelos valores aplicados, acrescidos dos rendimentos proporcionais até a
data do balanço e não superam o valor de mercado. (b) Contas a
receber. São registradas pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos, mantidas até o vencimento. (c) Provisão
para devedores duvidosos e para perdas no recebimento de
créditos. Constituída em montante considerado suficiente pela
administração para cobrir possíveis perdas na realização do Contas a receber. (d) Imobilizado e Intangível. Até o exercício findo
em 31 de dezembro de 2008, os bens do ativo Imobilizado eram
registrados ao custo e depreciados pelo método linear, às taxas
mencionadas em nota explicativa levando em consideração a vida
útil econômica dos bens. Como resultado da adoção do ICPC 01,
em 1° de janeiro de 2009, a Companhia reclassificou a totalidade
do ativo Imobilizado para a epígrafe Intangível, conforme divulgado na Nota 9. (e) “Impairment”. O Intangível a partir de 1° de
janeiro de 2009 é revisto para identificar perdas por impairment
sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem
que o valor contábil pode não ser recuperável. A perda por impairment é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do
ativo ultrapassa o valor recuperável, que é o maior entre o preço
líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados no nível mais baixo
para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
Até a data de aprovação das demonstrações financeiras não foram
identificadas perdas por impairment. (f) Imposto de renda e
contribuição social. São calculados com base nas alíquotas efetivas, vigentes na data da elaboração das demonstrações contábeis, sendo o imposto de renda a 15% mais adicional de 10%
sobre o lucro real e a contribuição social a 9% sobre o lucro contábil ajustado. (g) Apuração do resultado. O resultado é apurado
de acordo com o regime de competência, que estabelece que as
receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, sempre simultaneamente
quando se correlacionarem, independentemente de recebimento
ou pagamento. As operações com taxas prefixadas, quando aplicável, são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são apresentadas em
conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e
despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério
“pro-rata” dia e calculadas com base no método exponencial. As
operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. (h) Uso de estimativas. A preparação de demonstrações financeiras de acordo com
as práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a Administração da Companhia, baseada em estimativas, faça registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas
e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados
das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas
transações e informações, quando de sua efetiva realização em
períodos subsequentes, podem divergir dessas estimativas. As
principais estimativas relacionadas às demonstrações financeiras
referem-se ao registro dos efeitos da provisão para crédito de liquidação duvidosa e provisão para contingências. (i) Demais direitos e obrigações. Outros ativos e passivos circulantes e não
circulantes que estão sujeitos à variação monetária ou cambial por
força de legislação ou cláusulas contratuais, estão sendo corrigidos com base nos índices previstos nos respectivos dispositivos,
de forma a refletir os valores atualizados até a data das demonstrações financeiras. Os demais estão apresentados pelos valores
incorridos na data de formação, sendo os ativos reduzidos de provisão para perdas, quando aplicável. (j) Impactos da Lei 12.973/14
(MP 627). A Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013,
convertida na Lei 12.973, de 13 de maio de 2014 e regulamentada
pelas Instruções Normativas RFB nº 1.515/2014, 1.492/2014 e nº
1.397/2013, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.492, de 17
de setembro de 2014, trouxeram mudanças relevantes para as regras tributárias federais, entre elas: • Integração da legislação tributária às normas societárias; • Revogação do Regime Tributário
de Transição – RTT; e • Não incidência de IRPJ sobre dividendos
distribuídos durante os anos calendários de 2008 a 2013. Os dispositivos da Lei entrarão em vigor obrigatoriamente a partir do
ano-calendário de 2015, sendo dada a opção de aplicação antecipada a partir do ano-calendário de 2014. A sua adoção antecipada para 2014 elimina potenciais efeitos tributários,
especialmente relacionados ao pagamento de dividendos, correspondentes ao ano calendário de 2014. A Administração, baseada
em análises sobre os efeitos decorrentes da aplicação da referida
lei, entende que não haverá elevação de carga tributária em relação a legislação vigente e risco de tributação adicional sobre os dividendos distribuídos no ano-calendário de 2014 e, com isso,
pretende não optar pela aplicação antecipada no exercício de
2014.
(a) O crédito PIS/COFINS passou a ser contabilizado em conta contábil em separado, a partir de 1/01/2010, antes registrado no ativo
Imobilizado.
(b) Tanto o IRPJ como a CSLL apresentaram base negativa na apuração do Lucro Real de 2014 e 2013. Tais valores foram transferidos para o ativo circulante para futuras compensações.
(c) Saldo composto principalmente do crédito de 1/48 avos sobre
aquisição de bens permanentes.
Ajustes p apuração da alíquota efetiva:
Exclusões/(Adições) permanen., líquidas
(36.067)
Incentivos Fiscais
(347.696)
Outras Adições/Exclusões líquidas
(12.791)
Despesa com imposto de renda
e contribuição social
10.048.958
Imposto de renda e contribuição
social correntes
10.048.958
6.2. Obrigações Tributárias
7. DÉBITOS NAS OPERAÇÕES DE VENDAS DE GÁS
Refere-se ao depósito de Take or Pay (ToP) previsto no contrato de
compra e venda de gás natural, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS e seus clientes do mercado não
termoelétrico podendo ser recuperado pelo cliente, no todo ou em
parte, durante a vigência do contrato.
31/12/2014 31/12/2013
1.193.891 3.406.240
ICMS a recolher – Regime normal (a)
ICMS a recolher – Diferencial de alíquota
26.323
74.935
PIS/COFINS a recolher
3.292
989.294
IRRF – Juros sobre Capital Próprio (b)
- 1.145.159
IRRF – Folha de pagamento
139.998
119.332
INSS – Folha de pagamento
328.376
284.318
INSS retido na Fonte
100.569
179.417
ISS retido na fonte
65.190
102.918
Outros
142.185
176.761
1.999.824 6.478.374
(a) A partir de 1º de abril de 2013 o governo do Estado isentou a tributação de ICMS Substituto nas operações de venda de Gás Natural aos postos de combustíveis. (b) IRRF incidente na constituição
dos Juros sobre Capital Próprio referente a 2014 foi recolhido dentro do próprio exercício.
6.3. Reconciliação do Imposto de Renda e Contribuição Social
sobre o lucro
2014
2013
Lucro antes dos impostos e reversão
dos Juros sobre Capital Próprio
30.722.095 20.485.195
Imposto de renda e contribuição social
às alíquotas nominais (34%)
10.445.512 6.964.966
(221.673)
(265.588)
102.382
6.580.087
6.580.087
8. DEPÓSITOS JUDICIAIS
Processos trabalhistas
Processo nº. 2004.83.00.006156 - 0
Processo nº. 19647.002357/2003-14-G
Processo nº. 19647.002358/2003-51-G
Processo nº. 2004.83.00.018397-5
Processo nº. 10480.012750/2002-01
Processo nº. 03782412420118190001
Outros
(a)
(a)
(a)
(b)
(a)
(c)
31/12/2014 31/12/2013
238.386
241.387
268.813
252.847
619.146
587.008
3.384.481 3.207.404
565.221
530.981
5.821.149 5.483.469
1.676.073 1.537.224
638.155
465.023
13.211.424 12.305.343
(a) Refere-se a processo de reconhecimento da isenção do IRPJ;
(b) Refere-se a processo de abstenção de cobrança da faixa de domínio federal cobrada pelo DNIT - Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes.
(c) Refere-se a processo de cumprimento de sentença arbitral (TERMOPERNAMBUCO).
9. INTANGÍVEL
Como resultado da adoção do ICPC 01 – Contratos de Concessão, em 01 de janeiro de 2009 a Companhia reclassificou a totalidade do
ativo Imobilizado para este epígrafe. A amortização foi calculada com base na vida-útil estimada para os ativos formados em conformidade com o contrato de concessão e integrante da base de cálculo da tarifa de prestação de serviços. No quadro a seguir apresenta-se
a movimentação do intangível no exercício.
MOVIMENTAÇÃO DO INTANGÍVEL NO EXERCÍCIO
Saldo Bruto em
31/12/2013
Terrenos
890.982
Edificações
29.968
Benf. em imóveis de terceiros
5.178.103
Instalações
228.150.482
Móveis e utensílios
1.366.287
Máquinas e equipamentos
3.152.530
Equipamentos de informática
5.208.591
Obras em andamento
67.658.558
Total
311.635.501
Adições
Amortização Transferências Saldo Líquido em
Acumulada
/ Baixas
31/12/2014
890.982
(9.589)
20.379
(4.238.114)
1.057.751
(143.423.379)
43.763.853
130.288.279
(881.123)
547.799
(678.926)
2.786.680
(2.894.014)
(753)
3.666.415
(50.136.782)
30.514.032
(152.125.145)
(6.373.682)
169.772.317
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
A composição do Caixa e seus equivalentes, apresentadas no Ativo
Circulante, são:
117.762
31/12/2014
31/12/2013
1.797.323
Caixa e equivalentes de caixa
8.008.072
2.478.933
62.635
20.745.385
Aplicações financeiras (a)
50.376.206
313.076
58.384.278
23.224.318
1.352.591
(a) As aplicações financeiras são realizadas observando a Norma
12.992.256
Interna de Investimentos Financeiros, aprovada pelo Conselho de
16.635.643
Administração, que prevê a aplicação em CDB´s (Certificado de Depósito Bancário) referenciados ao CDI (Certificado de Depósito In- 10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
10.1. Capital Social
terbancário).
O capital social é composto de 96.742.957 (2013 - 96.742.957)
ações sem valor nominal, sendo 32.247.651 (2013 – 32.247.651)
5. CONTAS A RECEBER
31/12/2013 ações ordinárias, e 64.495.306 (2013 – 64.495.306) ações prefe31/12/2014
TERMOPERNAMBUCO S.A. (a)
86.128.485
65.046.269 renciais, todas de classe única. O capital autorizado é de
Outros
25.671.164
29.726.991 300.000.000 de ações. As ações preferenciais são nominativas,
não possuem valor nominal, não têm direito a voto e gozam da
Total de contas a receber
111.799.649
94.773.260 prioridade no recebimento de dividendo mínimo obrigatório e no
(-) Provisão p devedores duvidosos
(2.191.949)
(2.174.701) reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia.
109.607.700
92.598.559
10.2. Dividendos Propostos e Juros sobre o Capital Próprio
O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo
(a) Os valores correspondentes às vendas de gás natural junto à
de 25% do lucro líquido ajustado na forma da Lei nº. 6.404/76, nos
TERMOPERNAMBUCO são faturados mensalmente, com vencitermos do seu artigo 202. A proposta de distribuição do lucro límento da parcela de Transporte até o 15° dia seguinte ao mês de
quido relativo ao exercício de 2014, que está sendo encaminhada
consumo e as parcelas de Commodity e Remuneração COPERGÁS
pela Administração da Companhia à aprovação dos acionistas na
em 35 dias contados do primeiro dia do mês seguinte ao mês de
Assembleia Geral Ordinária, no montante de R$ 30.601.937 (2013
consumo. Sua composição refere-se: (i) faturas vincendas (R$
– R$ 23.103.174), pode ser demonstrada como segue:
47.994 mil); (ii) parte das discussões acerca do ICMS da operação
2014
2013
de compra de gás natural pela COPERGÁS e repasse do custo equi30.601.937
23.103.174
valente à TERMOPERNAMBUCO (R$ 38.134 mil), conforme des- Lucro líquido do exercício
crito na Nota 16.
(-) Reserva legal – 5% até o limite
de 20% do capital
(1.530.097)
(1.155.159)
6. TRIBUTOS
Lucro Líquido ajustado para a
6.1. Tributos a Recuperar
determinação do dividendo
29.071.840
21.948.015
31/12/2014
31/12/2013
IR s/ aplicações financeiras
1.401 Dividendo mínimo obrigatório
7.267.960
5.487.003
Crédito Pis/Cofins (a)
402.049
1.655.387 (25% do lucro básico)
Base cálculo negativa – IRPJ/CSLL (b) 1.113.569
3.202.940 Distribuição proposta, equivalente
ICMS (c)
1.874.895
2.710.330 a 100% do Lucro Líquido ajustado
Outros
1.691
1.589 – R$ 0,30 por ação (100% em
3.392.204
7.571.647 2013, R$ 0,23 por ação), composta de:
Juros sobre o capital próprio
Reserva de Retenção de Lucros
Dividendos adicionais propostos
Total Proposto
Saldo Líquido em
31/12/2013
890.982
20.379
1.081.711
109.133.104
562.408
2.900.449
2.780.772
67.658.558
185.028.363
9.928.800
7.359.889
11.783.151
29.071.840
9.198.066
12.749.949
21.948.015
Os Juros sobre Capital Próprio foram imputados aos dividendos mínimos obrigatórios.
A parcela de juros sobre o capital próprio de R$ 9.928.800 (2013 –
R$ 9.198.066) está sujeita à retenção de imposto de renda na fonte
ao percentual de 15%, exceto para os acionistas imunes e isentos,
conforme estabelecido na Lei nº 9.249/95. Conforme ata de AGO
realizada em 19/04/2013, definiu-se que parte dos dividendos de
2012 seriam pagos no dia 30 de dezembro de 2013. Entretanto em
27/12/2013 os acionistas reunidos em AGE aprovaram a transferência dos dividendos ora provisionados para conta de reserva de retenção de lucros.
10.3. Reserva de Retenção de Lucros
A companhia está propondo a constituição de uma Reserva de Lucros no montante de R$ 7.359.889, vinculada ao orçamento de capital, equivalente a uma parcela dos investimentos programados
para o exercício de 2015, em valores equivalentes às necessidades
de caixa.
11. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
2014
2013
Passivo
Passivo
Circulante Resultado Circulante Resultado
Fornecedores
102.424.771
85.736.671
Compra de
554.023.586
gás natural (1)
674.844.875
(1) Informação líquida de impostos
continua...