DOEPE 10/04/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 465/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora RISOMAR MARIANO
BEZERRA LEMOS, mat. 345.749-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima, a partir de 01.04.2015.
Nº 466/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora DANILLE FARIAS DE
ALBUQUERQUE, mat. 209.327-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima, a partir de 01.04.2015.
Nº 467/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora LILIAN TASSIA FRANCISCA
DA SILVA, mat. 337.475-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de Abreu e
Lima, a partir de 01.04.2015.
Nº 468/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora RITA DE CÁSSIA SOUTO
DOS SANTOS, mat. 337.463-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Colônia Penal Feminina de Abreu
e Lima, a partir de 01.04.2015.
Nº 469/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 119/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605340-2/2015, o servidor EDSON RODRIGUES DE
SANTANA JÚNIOR, mat. 337.008-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima, ficando dispensado da mesma o servidor Jorge Lima da Costa, mat. 179.886-3, a partir de 01.04.2015.
Nº 470/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 058/2015 – PABA/CHEFIA, SGNET n° 2604507-6/2015, o servidor RUI ANDRADE
DA SILVA, mat. 179.920-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Joabe da Silva Ribeiro, mat. 212.650-8, a partir de 01.04.2015.
Nº 471/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 057/2015 – PABA/CHEFIA, SGNET n° 2604505-4/2015, o servidor JOABE DA SILVA
RIBEIRO, mat. 212.650-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor Augusto Torres de Araújo, mat. 212.618-4, a partir de 01.04.2015.
Nº 472/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 48/2015 de 07 de abril de 2015 – GP/SERES, o servidor JORGE LIMA DA COSTA ,
mat. 179.886-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Prisional/SERES, ficando dispensado da
mesma o servidor Elly Cléber Marques da Silva, mat. 221.911-5, a partir de 01.04.2015.
Nº 473/2015 - Designar, tendo em vista a C.I nº 285/2015 – GLOP, SGNET nº 2604335-5/2015, o servidor MARCOS ANDRÉ DOS
SANTOS BRAGA, mat. 179.879-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 do Centro de Ressocialização do
Agreste a partir de 01.04.2015.
Nº 474/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 0255/2015 – COTEL, SGNET nº 2604103-7, a servidora ALLANA LÍGIA COUTO DE
ASSUNÇÃO, mat. 212.482-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Centro de Observação Criminológica
e Traigem Prof. Everardo Luna, a partir de 01.04.2015.
Nº 475/2015 – Dispensar, a servidora Anna Claudia Temporal Ferreira, mat. 345.446-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.1 da Comissão Permanente de Disciplina/SERES, a partir de 01.04.2015.
Nº 476/2015 – Designar, a servidora Anna Claudia Temporal Ferreira, mat. 345.446-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2, da Comissão Permanente de Disciplina/SERES, a partir de 01.04.2015.
13
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar a possível infração funcional do servidor, CARLOS STENIO SARMENTO COSTA, Fisioterapeuta Respiratório, matrícula nº
246.084-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP nº: 109/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que
farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 as 13:00 h, e no Hospital Regional do Agreste/Caruaru/PE;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
ALCIDES VICENTE DE PAULA
1091092/14
FILHO
97.191-0
DIAS
INÍCIO
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
30
10.11.14
1°
30
01.12.14
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
229.802-3
945235/14
ALDA FRANCISCA SILVA DO
NASCIMENTO
192.411-7
849396/14
ANA CARLA DE ALCANTARA
OLIVEIRA TRAJANO
30
03.12.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA – GOIANA
226.742-0
945336/14
ANNA MARIA OLIVEIRA
ENGELHARDT
30
01.12.14
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
121.554-0
84554/15
ARLENE RAMOS DA SILVA
180
03.10.15
3°
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
225.244-9
826571/14
CLAUDIA MARIA FAUSTINO DE
FARIAS
30
01.12.14
2°
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE GARANHUNS
119.697-9
113760/15
CLAUDINETE DE ANDRADE
SILVA BARROS
60
30.11.14
1°
CENTRO DE SAUDE DO CURADO
119.697-9
113646/14
CLAUDINETE DE ANDRADE
SILVA BARROS
90
01.09.14
2°
CENTRO DE SAUDE DO CURADO
104.630-6
808378/14
CLAUDIO MANUEL CANTO
PESSOA DE LUNA
60
01.10.14
3°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
225.326-7
657663/14
60
01.10.14
2°
122.607-0
112108/14
DINAIR GONCALVES DE
OLIVEIRA
ELAINE OTAVIA DOS SANTOS
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
HEMOPE - RECIFE
60
30.12.14
1°
30
04.12.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
224.341-5
849328/14
FLORA MARIA ROMAO DE
MENEZES
224.970-7
849352/14
FRANCISCA MARGARETH
SANTANA COSTA
30
06.12.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
153.214-6
527005/14
FRANCISCO MARTINIANO
FERNANDES BARBOSA LIMA
30
01.10.14
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
229.058-8
101380/14
GILVANEIDE SOARES DE
SOUZA SILVA
30
24.11.14
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
229.639-0
945292/14
IOLANDA DO CARMO OLIVEIRA
SILVA
30
01.12.14
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
103.955-5
999358/14
ISAIAS EREMITA DA SILVEIRA
60
01.12.14
3°
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
104.852-0
1088785/14
JOSE ALBERTO SILVA
VASCONCELOS
90
01.12.14
3°
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
230.311-6
826650/14
JOSIANE MARIA PEREIRA
30
01.12.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
229.444-3
717164/14
JOSIVALDO ALVES PEREIRA
30
01.09.14
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
233.238-8
824793/14
KESIA GOMES PEREIRA
60
01.12.14
1°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
229.485-0
849453/14
LUCILENE DIAS DE MOURA
30
01.12.14
2°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
234.201-4
84952/14
MARCIO FERNANDO TAVARES
DE SOUZA
30
01.12.14
1°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
235.158-5
826705/14
MARIA DO SOCORRO
SALGADO PORTO
30
01.12.14
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
Publique-se. Cumpra-se.
232.877-1
888928/14
MARIA ELIZABETE PEREIRA
DOS SANTOS
60
03.12.14
2°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
153.130-1
78840/15
PAULA VIRGINIA TEIXEIRA DE
CARVALHO PEREIRA
30
01.09.14
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
111.278-3
78838/15
PAULA VIRGINIA TEIXEIRA DE
CARVALHO PEREIRA
180
01.06.14
3°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
227.177-0
849273/14
231.931-4
71368/15
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
Nº 477/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 87/2015 – PJALLB, SGNET nº 2605167-0/2015, o servidor HENRIQUE LOPES CALLOU
VERAS, mat. 337.114-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros,
ficando dispensado da mesma o servidor Josenildo Ferreira da Silva, mat. 337.126-3, a partir de 01.04.2015.
Nº 478/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 128/2015 – PPBC, SGNET nº 2604655-1/2015, o servidor JOÃO VICENTE SALES
COSTA, mat. 341.956-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Penitenciária Professor Barreto Campelo,
ficando dispensado da mesma o servidor Arnaldo Xavier de Lima, mat. 216.451-5, a partir de 01.04.2015.
Nº 479/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0324.054. – SEC/GOS, SGNET nº 2604585-3/2015, e despachos em verso, o
servidor DIOGO MENEZES, mat. 337.077-1, para no período de 01/02/2015 a 15/05/2015, exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, cumulativamente com o titular da função, o servidor Carlos Fernandes de Albuquerque
Pimentel Filho, mat. nº 179.907-0, que se encontra em Licença médica, conforme comprovado com os documentos em anexo.
Nº 480/2015 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 040/2015 – PDEG, SGNET nº 2604864-3/2015, o servidor FILEMON RAMOS
JÚNIOR, mat. 337.432-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor Tales Adalberto Alves, mat. 209.351-0, a partir de 01.04.2015.
Nº 481/2015 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 035/2015 – PDEG, SGNET nº 2604849-6/2015, o servidor EDNALDO FRANCISCO
DOS SANTOS SILVA, mat. 337.287-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor Danilo dos Anjos Souza, mat. 337.381-9, a partir de 01.04.2015.
Nº 482/2015 – Designar, tendo em vista a determinação, a servidora MARIA DE FÁTIMA CAMPELO DE MOURA, mat. 357.241-2,
para no período de 01/02/2015 a 31/03/2015, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Gerência de Logística
e Produção, cumulativamente com a titular da função, a servidora Ana Cléia Cordeiro do Monte, mat. nº 212.483-1, que se encontra
em gozo de Licença Prêmio pelo período de 180 dias, conforme Portaria SERES nº 855/2014, publicado no Boletim Interno nº 86/2014
de 14/11/2014.
Nº 483/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 156/2015 – PPBC, SGNET nº 2605258-1/2015, o servidor ANGELO ARISTIDES
TENÓRIO CAVALCANTE, mat. 209.322-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Penitenciária Professor
Barreto Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Edimar Melo dos Santos, mat. 179.314-4, a partir de 01.04.2015.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 09/04/2015
PORTARIA Nº 221 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60(sessenta) dias o prazo do Processo Adiministrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 640/2014,
do D.O.E de 05/12/2014, a fim de apurar possível irregularidade funcional do servidor EUCLIDES MARINHO MENDES, matrícula n.º
287.906-9, médico, conforme ao SG-NET N.º 0036231-6/2013, da Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
ROSEMARY BATISTA LINS
SONIA MARIA DE MELO
GAZATTI
30
01.12.14
2°
180
01.11.14
2°
227.257-7
1067174/14 SUEDY AMORIM DE CARVALHO
30
06.08.14
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
131.141-7
1037294/14 ZULEIDE DO CARMO PAES
30
01.12.14
1°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
MATRÍCULA
227.606-2
234.639-7
192.964-0
SIGEPE
258254/15
259402/15
808378/15
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
MARTA MARIA BRAGA LOPES
MARTA MARIA BRAGA
MARIA AUXILIADORA DE LIMA
MARIA AUXILIADORA DE LIMA ROBERTO
ISMAVETE MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR
ISMAVETE MARIA DE OLIVEIRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04.03.2015.
OS
Ç
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
SERVI
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 109/2014 da Gestora de Recursos Humanos do Hospital Regional do Agreste e da solicitação
de Apuração de Infração Funcional nº 000620/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central; relativo ao
processo nº SGNET: 0085944-3/2014;
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
PORTARIA Nº 222 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
PÚBLICOS
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCON
0800 281 1311