DOEPE 10/04/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12
00322/15-6
00308/15-3
00293/15-6
00294/15-2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2014.000005182185-66
2014.000004973824-61
2014.000003829606-91
2014.000003945554-34
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
FARMACIA SERTANEJA LTDA
PARANHOS LTDA
PARANHOS LTDA
14
14
45
09
09
09
09
TRIBUNAL PLENO
00107/15-8
00099/15-5
00633/14-3
00333/15-8
00311/15-4
00287/15-6
AUTO DE INFRACAO
2014.000001891522-77
NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
2014.000004923111-73 WAL MART BRASIL LTDA
2014.000001269484-91
LATINA ELETRODOMESTICOS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
3
ICD REAVALIACAO
2014.000004404535-89
EDUARDO PEREIRA DE S.CAMPOS/OUTROS
2014.000004654053-40
MARIA MARZO PAPARIELLO
2014.000006248208-19
REGIMILDE SIMOES RAMOS
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA INSTANCIA:
6
REL REV
06 13
09 13
11 09
REL REV
09 06
11 01
13 09
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Recife, 10 de abril de 2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 073/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Av.
Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSEMAR MARINHEIRO DA SILVA 06631934435 – 0597173-00, Rua Domingos Siqueira nº 174, Centro, São José do Egito – PE – AI
2015.000002036374-50.
- JAMILY RAQUEL DOS SANTOS ALVES 05962018346 – 0581200-33, Praça Antônio Rabelo nº 21, Centro, Iguaraci – PE – AI
2015.000002045040-04.
- MARIA LUCILENE DE OMENA 25924197808 – 0559463-48, Rua Monsenhor Arruda Câmera, São Borja, São José do Egito – PE – AI
2015.000002045819-39.
Caruaru, 09 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
RECIFE 09 DE ABRIL DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 09 DE ABRIL DE 2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 069/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecerem à Rua
Coronel Cornélio Soares n° 363, Centro, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SÉRGIO ALVES FERRAZ – 0309035-30, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 814, Sala 2, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE
– AI 2015.000002048575-19.
- J I DE ARAÚJO – 0354910-00, Rua Manoel de Lima Magalhães nº 589 A, Bom Jesus, Serra Talhada – PE – AI 2015.000002050676-78.
- DIEGO G PEREIRA & CIA LTDA ME – 0570424-38, Avenida Inocêncio Lima nº 544, Centro, Custódia – PE – AI 2015.000002104942-44.
- PAULO NASCIMENTO OLIVEIRA 39870197434 – 0507944-69, Rua Inocêncio Gomes de Andrade nº 720, APT 104, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE – AI 2015.000002103732-93.
- EUGÊNIO ALECAR MUNIZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA ME – 0369794-06, Praça Padre Leão nº 73, Centro, Custódia
– PE – AI 2015.000002102993-87.
- KRISTIANO CAVALCANTI CLEMENTINO – 0291536-70, Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 413, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada – PE – AI 2015.000002105501-79.
- ELIZÂNGELA FERREIRA DE SOUZA LIMA COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA ME – 0336317-19, Praça Doutor Santana
Filho nº 6, Centro, Flores – PE – AI 2015.000002049986-86.
- JASON FÉLIX MATOS ARTEFATOS MADEIRA – 0191926-14, Rua Joaquim Conrado de Lorena e Sá nº 403, Centro, Serra Talhada
– PE – AI 2015.000002105116-10.
- JOSÉ EDSON CLARINDO DA SILVA – 0551947-02, Rua José Carlos de Oliveira nº 800, Bom Jesus, Serra Talhada – PE – AI
2015.000002104038-93.
- ARTHUR VARIEDADES LTDA ME – 0556104-39, Rua Capitão Elizeu Campos nº 85, Centro, Mirandiba – PE – AI 2015.00000210472781.
- DUAS ESTRELAS CONTRUÇÕES LTDA – 0357018-54, Avenida Gerson Gonçalves de Lima nº 1.659, Macambira, Custódia – PE – AI
2015.000002102753-64.
- MARMOARIA PEDRA RIO VERDE LTDA ME – 0399105-98, Rua Coronel Cornélio Soares nº 164, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada – PE – AI 2015.000002103363-39.
- LOPES & MOURA LTDA – ME – 0403004-47, Rua Epitácio Pessoa nº 31, Fátima, Flores – PE – AI 2015.000002103555-54.
Caruaru, 09 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sidos localizados nos
endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62,
Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOSÉ CARLOS MENDES DE SOUZA – 0432502-89, Rua Vinte e Cinco de Agosto nº 8.113, Planalto, São José do Egito – PE – OS
2015.000001887115-19.
- DAMIÃO BESERRA DE SOUSA 97227781453 – 0461054-76, Travessa Central nº 25, Centro, Brejinho – PE – OS 2015.00000188711780.
- CÍCERO AILTON BARBOSA ME – 0500611-27, Rua Pedro Batista Tavares nº 409, Centro, Afogados da Ingazeira – PE – OS
2015.000001887118-61.
Caruaru, 09 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 071/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Coronel
Antônio Japiassu, 227, Centro, Arcoverde – PE, ARE – Agência da Receita Estadual de Arcoverde, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SANTOS & FLORÊNCIO FESTA LTDA ME – 0410279-73 – Rua Santa Aguida nº 400, Nova Sertânia, Sertânia – PE – AI
2015.000002121960-54.
Caruaru, 09 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 445/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 042/2015 – PAMFA, SGNET nº 2605008-3/2015, a servidora VANESSA RAFAELI ALVES
CAVALCANTI, mat. 345.458-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensada da mesma o servidor Wagner Valentim Almeida da Costa, mat. 341921-5, a partir de 01.04.2015.
Nº 446/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 042/2015 – PAMFA, SGNET nº 2605008-3/2015, a servidora MELISSA MARIA S
NEGROMONTE, mat. 178.402-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensada da mesma a servidora Rosanita Leocádia Sady Costa, mat. 209.694-3, a partir de 01.04.2015.
Nº 447/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 042/2015 – PAMFA, SGNET nº 2605008-3/2015, a servidora ROSANITA LEOCÁDIA
SADY COSTA, mat. 209.694-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Valdemir João de Oliveira, mat. 337.194-8, a partir de 01.04.2015.
Nº 448/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 025/2015 – PAMFA, SGNET nº 2603204-8/2015, o servidor LUCIANO DE LIRA
NASCIMENTO, mat. 179.311-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Marcelo Cruz Beserra, mat. 212.630-7, a partir de 01.04.2015.
Nº 449/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 025/2015 – PAMFA, SGNET nº 2603204-8/2015, o servidor MARCELO CRUZ
BESERRA, mat. 212.630-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo,
ficando dispensado da mesma o servidor Tiago Temistócles de Luna, mat. 337.053-4, a partir de 01.04.2015.
Nº 450/2015 – Designar, tendo em vista a Ofício nº 030/2015 – Chefia CRA, SGNET nº 2604094-7/2015, o servidor EUDES LIMA DA
SILVA, mat. 337.261-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, do Centro de Ressocialização do Agreste,
ficando dispensado da mesma o servidor Marcos André dos Santos Braga, mat. 179.879-0, a partir de 01.04.2015.
Nº 451/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 50/2015 – GC CPFR, SGNET nº 2604786-6/2015, a servidora ANA KARLA BARRETO
DE MOURA, mat. 337.456-4, para exercer a Função Gratificada de apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensada da mesma a servidora Sueli Bezerra de Lima, mat. 212.576-5, a partir de 01.04.2015.
Nº 452/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 50/2015 – GC CPFR, SGNET nº 2604786-6/2015, a servidora SUELI BEZERRA DE
LIMA, mat. 212.576-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensado da mesma o servidor José Ronaldo Gonçalves dos Santos, mat. 179.908-8, a partir de 01.04.2015.
Nº 453/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 50/2015 – GC CPFR, SGNET nº 2604786-6/2015, a servidora FÁTIMA LUCIANA
CARNEIRO DE MENDONÇA, mat. 212.524-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.3, da Colônia Penal
Feminina do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Maria de Fátima Lima Vasconcelos, mat. 212.641-9, a partir de
01.04.2015.
Nº 454/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 50/2015 – GC CPFR, SGNET nº 2604786-6/2015, a servidora ANDREZA FERNANDA
HELIODORO DO NASCIMENTO, mat. 345.444-4, para exercer a Função Gratificada de apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal
Feminina do Recife, ficando dispensada da mesma a servidora Priscila Cabral Barbosa, mat. 345.345-6, a partir de 01.04.2015.
Nº 455/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 50/2015 – GC CPFR, SGNET nº 2604786-6/2015, a servidora RAQUEL BARBOSA
PINHEIRO, mat. 212.496-3, para exercer a Função Gratificada de apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensada da mesma o servidor Ronaldo José Nilo de Souza, mat. 209.349-9, a partir de 01.04.2015.
Nº 456/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 020/2015 – ADM PAISJ, SGNET nº 2604961-1/2015, o servidor JÚLIO POVOAS DE
ARRUDA MIRANDA, mat. 215.601-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São
João, ficando dispensado da mesma o servidor Reyvson Ricardo Albuquerque, mat. 212.583-8, a partir de 01.04.2015.
Nº 457/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 90/2015 – PJALLB, SGNET nº 2605331-2/2015, o servidor THIAGO DE MENEZES
BEZERRA CAMPOS, mat. 337.188-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Renato Câmara de Oliveira, mat. 341.947-9, a partir de 01.04.2015.
Nº 458/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 089/2015 – PJALLB, SGNET nº 2605324-4/2015, o servidor RENATO CÂMARA DE
OLIVEIRA, mat. 341.947-9, para no período de 01/04/2015 a 30/06/2015, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2,
do setor penal do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, cumulativamente com o titular da função, o servidor Giulianio Rodrigues de
Moura, mat. nº 179.409-4, que se encontra em gozo de Licença Prêmio pelo período de 90 dias, conforme Portaria SERES nº 390/2015,
publicado no Boletim Interno nº 17/2015 de 06/04/2015.
Nº 459/2015 – Designar, o servidor ROBSON NONATO REIS, mat. 337.112-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da Chefia de Gabinete/SERES, com efeito retroativo a 01.03.2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº 460/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, o servidor ALLAN KARDEC DE
SIQUEIRA SILVA, mat. 337.122-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e
Lima, a partir de 01.04.2015.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 072/2015
Nº 461/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora MÔNICA LUNA
DAMASCENO, mat. 337.471-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e
Lima, a partir de 01.04.2015.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO/INTIMAÇÃO FISCAL
- C & D INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA – ME – 0470243-30, Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, KM 50, Matriz, Vitória de Santo Antão –
PE – OS 2015.000001437585-08.
Caruaru, 09 de abril de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº 462/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora MÔNICA REJANE
ALMEIDA DE LIMA, mat. 212.491-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Abreu
e Lima, a partir de 01.04.2015.
Nº 463/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora CARLA MONIQUE JANSEN
RODRIGUES, mat. 337.474-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima,
a partir de 01.04.2015.
Nº 464/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 118/2015 - CPFAL, SGNET n° 2605301-8/2015, a servidora MARIELE CORREIA DE
ARAÚJO RIBEIRO, mat. 345.342-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Colônia Penal Feminina de Abreu
e Lima, a partir de 01.04.2015.