DOEPE 10/04/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2015
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA EPTI Nº 023, DE 09/04/2015.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
O DIRETOR PRESIDENTE faz publicar as seguintes portarias:
Portaria nº 010 de 09 de abril de 2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato de Pessoal Temporário nº 039/2010, da servidora temporária
FÁBIA CRISTINA MENDES BARBOSA, matrícula nº 352-2, que mantém com esta Agência, a partir de 06 de abril de 2015. FLÁVIO
GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA - Diretor Presidente. Portaria nº 011 de 09 de abril de 2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato de Pessoal
Temporário nº 042/2010, da servidora temporária ANTONIA APARECIDA BEZERRA GALINDO, matrícula nº 355-7, que mantém com esta
Agência, a partir de 06 de abril de 2015. FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA - Diretor Presidente
(F)
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO GOIANA, ESTADO DE
PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100m2 DE
ÁREA CONSTRUÍDA E 1 hectare DE ÁREA TOTAL, EM LOCAL
DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas condições e
preparada para instalação imediata da CIRETRAN ESPECIAL.
Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à
Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do
Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 09 de abril de 2015.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
(F)
PORTARIA AG/DEFN Nº 028/2015 - Recife, 07 de abril de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e, considerando pedido de desligamento do
contratado em anexo.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função na Coordenadoria de
Meio Ambiente e Ecoturismo, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9270-3
NOME
DOUGLAS GONÇALVES MONTEIRO
CARGO/FUNÇÃO
TURISMÓLOGO II
ADMISSÃO
01/06/2014
DEMISSÃO
30/04/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 30
de abril de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
I - Exonerar o Sr. GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA,
matrícula nº 2011009-0 do Cargo, em Comissão, de Assessor
Técnico a partir de 01/04/2015;
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO JABOATÃO, ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 150m2 DE
ÁREA CONSTRUÍDA E 500m² DE ÁREA TOTAL, EM LOCAL DE
FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas condições e preparada
para instalação imediata da CIRETRAN ESPECIAL. Pedimos aos
interessados que encaminhem a documentação à Gerência de
CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 09 de abril de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 008/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: ANALISTA – ADMINISTRADOR
38º MARCOS PLINIO RAMOS DA SILVA
Recife (PE), 09 de abril de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 011/2015
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca o concursado abaixo relacionado,
aprovado no concurso público 2011, para que apresente a
documentação relacionada a seguir, visando a comprovação dos
dados pessoais e requisitos para investidura no cargo exigidos no
edital. Os documentos deverão ser apresentados em original e
cópia, no Setor de Recursos Humanos da COPERGÁS, localizado
na Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 533, até o dia 16/04/2015 no
horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional do
cargo de Auxiliar Técnico Administrativo, será exigido quando da
admissão apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS ou declaração em papel timbrado da empresa, com
carimbo do CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa,
com firma reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para
averiguar a veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA – ADMINISTRADOR
39º SYLVIO HENRIQUE LINS DA ROCHA
Recife (PE), 09 de abril de 2015.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DE Nº 2553 de 09.04.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969 e o Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
tendo tomado conhecimento que as eventuais irregularidades
que ensejaram a instauração de processo administrativo em
face da empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME (CNPJ: 35.346.147/0001-12)
foram devidamente sanados, conforme despacho da Gerente
Administrativa, datado de 30.03.2015
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a extinção do Processo Administrativo nº
2013.214.859 instaurado contra a PESSOAL ENGENHARIA E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME, por perda de seu objeto.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA DE Nº 2554 de 09.04.2015- O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de
23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar MARIA DE FATIMA JUREMA, matrícula 14427, da Unidade de Cadastro de Veículos, vinculada à Gerência de
Registro de Veículos, cancelando a gratificação de supervisão,
símbolo FGS-1.
Art. 2º - Designar ELDY MAGALHAES TENORIO, matrícula 37036, da Unidade de Cadastro de Veículos, vinculada à Gerência de
Registro de Veículos, atribuindo-lhe a gratificação de supervisão,
símbolo FGS-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo a 01 de abril de 2015.
PORTARIA DE Nº 2555 de 09.04.2015- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do Relatório DP-CO nº 43/2015
de 25.02.2015 da Corregedoria deste DETRAN/PE, que apurou
irregularidade quando do registro nº 1926805238 da primeira
habilitação do Sr. Fábio Alecsandro da Silva;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente da
Habilitação de Condutores, da Corregedoria, da Diretora de
Operações e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo.
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de prontuário nº 01926805238,
em nome de FÁBIO ALECSANDRO DA SILVA, CPF/MF nº
057.386.184-67.
Art.2º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação –
DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA DE Nº 2556 de 09.04.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do Relatório DP-CO nº 626/2014
de 20.01.2015 da Corregedoria deste DETRAN/PE, que apurou
irregularidade quando do registro nº 02788528201 da primeira
habilitação do Sr. Amaro Fernandes da Paz Neto;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente da
Habilitação de Condutores, da Corregedoria, da Diretora de
Operações e do Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo.
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de prontuário nº 02788528201,
em nome de AMARO FERNANDES DA PAZ NETO, CPF/MF nº
773.359.704-82.
Art.2º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação –
DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA DE Nº 2557 de 09.04.2015 - Art. 1º - Dispensar
EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 3252-2, da função
gratificada de supervisão, vinculada à Gerência de Recursos
Humanos, cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo
FGS-2.
Art. 2º - Designar RITA DE CASSIA MENELAU DE CARVALHO,
matrícula 2242-0, para a função gratificada de supervisão,
vinculada à Gerência de Recursos Humanos, atribuindo-lhe a
gratificação de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, retroagindo a 01 de abril de 2015.
(F)
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03/01/2014, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04/01/2014, que
nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para exercer o
cargo, em comissão, de Diretora Presidente da EPTI;
RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
(F)
Considerando a Lei nº 13.254, de 21/06/2007, que estrutura o
Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do
Estado de Pernambuco, autoriza a criação da EPTI, e dá outras
providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05/04/2011, que aprova o Estatuto da EPTI, e as alterações
promovidas pelo Decreto nº 36.746, de 07/06/2011;
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
ADMINISTRAÇÃO GERAL
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições;
(F)
II - Nomear o Sr. PAULO RENATO ANTUNES GUIMARÃES, para
exercer o Cargo, em Comissão, de Diretor de Gestão a partir de
01/04/2015;
III - Nomear o Sr. MATHEUS VINICIUS DANTAS ABRAHAMIAN
ASFORA, para exercer o Cargo, em Comissão, de Assessor
Técnico a partir de 01/04/2015;
IV - Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir
de 01/04/2015
Recife, 09/04/2015.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1064, DE 8 DE ABRIL DE 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014109881, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição, formulado
por Fernando José de Brito.
PORTARIA FUNAPE Nº 1065, DE 9 DE ABRIL DE 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
considerando o parecer jurídico n° 25/2015 da Unidade Jurídico-Administrativa – DJP, RESOLVE: Deferir o abono de permanência da
servidora abaixo relacionada:
PROCESSO N°
2015102330
NOME
Bernadete Maria Vicente de Moura
MATRÍCULA
10.417-5
DATA DO DESPACHO
24/3/2015
RETROATIVO
5/3/2015
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 099/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40 de 06/05/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
30.657-6
NOME
DJALMIR FARIAS DE SOUZA
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
DATA DA RESCISÃO
07/04/15
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 100/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público,
RESOLVE:
Rescindir, conforme o item 10.7- CONTRATAÇÃO da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08/01/2013, observados o que dispõe a
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei Estadual nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012 e demais normas
fixadas no edital:
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
DATA DA RESCISÃO
30.641-0
THAYSE RAFAELA DE NORONHA MARTINS
Assistente Socioeducativo
07/04/15
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 08 de abril de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)