DOEPE 11/04/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de abril de 2015
MULHER
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 028, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SERES Nº 486, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Juízo da 8ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0002026-98.2015.8.17.0000, datada de 16.03.2015, Resolve:
I – Convocar candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de
29 de outubro de 2009, classificada para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, o qual não compareceu à convocação
publicada no DOE/PE de 02.07.2014, a fim de comparecer à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua
do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30.04.2015, a fim de confirmar interesse em continuar
no certame devendo estar munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão
Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante
de Residência;
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE;
III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos
interessados, todas as informações necessárias, ficando ainda como opção os correios eletrônico: www.seres.pe.gov.br e www.
[email protected].
Qtd.
1
INSCRICAO
341651
NOME
ERALDO JOSE DA SILVA
CPF
06000076428
A SECRETÁRIA DA MULHER EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas através do através do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015 no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, e
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 41.432, de 20.01.2015, e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas
legais, considerando as irregularidades cometidas pela Empresa MARIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
e considerando ainda os princípios constitucionais e administrativos consolidados na Lei Federal n.° 8.666/93 e demais legislações
aplicáveis à matéria;
RESOLVE
1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com a incumbência de, no prazo legal,
apurar os fatos descritos nas CI n.° 13/2015, datada de 02/03/2015, que trata da ocorrência de irregularidades referentes à execução do
Contrato n.° 088/2014;
2 A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
MATRICULA
LOTAÇÃO
Ana Catarina Gomes
NOME
350.359-3
DIPLAG
Aristóteles Marques Cavalcanti da Silva
274.279-9
CPL
Itamar Gadelha
276.804-6
CPL
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
SÍLVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA SERES Nº 487, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0086251-82.2014.8.17.0001, datada de 05.02.2015, Resolve:
I – Convocar candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de
29 de outubro de 2009, classificada para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, o qual não compareceu à convocação
publicada no DOE/PE de 02.07.2014, a fim de comparecer à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua
do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30.04.2015, a fim de confirmar interesse em continuar
no certame devendo estar munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão
Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante
de Residência;
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE;
III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos
interessados, todas as informações necessárias, ficando ainda como opção os correios eletrônico: www.seres.pe.gov.br e www.
[email protected].
Qtd.
1
INSCRICAO
316916
NOME
THEOMAR THEOPHILO BEZERRA
CPF
03597230474
A SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do através
do Ato nº. 631, publicado em 03.02.2015 no DOE, de acordo com a Lei nº. 15.452, de 15.01.2015, e Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 41.432, de 20.01.2015, e demais normas atinentes à matéria, no uso de suas prerrogativas legais, considerando as irregularidades
cometidas pela Empresa EUCLIDES DA SILVA RABELO-ME e considerando ainda os princípios constitucionais e administrativos
consolidados na Lei Federal n.° 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria;
RESOLVE
1. INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com a incumbência de, no prazo legal,
apurar os fatos descritos nas CI n.° 23/2015, datada de 02/03/2015, que trata da ocorrência de irregularidades referentes à execução do
Contrato n.° 102/2014;
2 A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:
MATRICULA
LOTAÇÃO
Ana Catarina Gomes
NOME
350.359-3
DIPLAG
Aristóteles Marques Cavalcanti da Silva
274.279-9
CPL
Itamar Gadelha
276.804-6
CPL
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SÍLVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
PORTARIA SERES Nº 488, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Juízo da 8ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0048791-61.2014.8.17.0001, datada de 15.01.2015, Resolve:
I – Convocar candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de
29 de outubro de 2009, classificada para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, o qual não compareceu à convocação
publicada no DOE/PE de 02.07.2014, a fim de comparecer à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua
do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30.04.2015, a fim de confirmar interesse em continuar
no certame devendo estar munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão
Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante
de Residência;
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 10/04/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 223 – Fazer retornar, a pedido, por força do convênio SUS, a servidora ANDRÉA MARIA FERREIRA BARBOSA, Odontológa,
matrícula nº 67.785-1/PCR, ao seu órgão de origem, retroagindo seus efeitos legais à 19/02/2015.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE;
III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos
interessados, todas as informações necessárias, ficando ainda como opção os correios eletrônico: www.seres.pe.gov.br e www.
[email protected].
Qtd.
1
INSCRICAO
329405
NOME
MAURO PEDRO ALVES
CPF
02019947471
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
TORNAR SEM EFEITO
No Despacho GAP, publicado no DOE de 01.10.2014 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 16.10.14 do servidor
SERGIO SOUTINHO FIGUEIROA matrícula 232.216-1/SES em razão do servidor se encontrar de licença médica conforme laudos
18974/14 e 23461/14 da Perícia Médica do Estado.
Publique-se e cumpra-se.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 489, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Juízo da 8ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0066894-19.2014.8.17.0001, datada de 10.09.2014, Resolve:
I – Convocar candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de
29 de outubro de 2009, classificada para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, o qual não compareceu à convocação
publicada no DOE/PE de 02.07.2014, a fim de comparecer à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua
do Hospício nº 751, Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 30.04.2015, a fim de confirmar interesse em continuar
no certame devendo estar munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão
Cidadão, Reservista, Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante
de Residência;
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
PORTARIA SETRA Nº 38 de 10 de Abril de 2015 - O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.RESOLVE: Designar, a servidora ROSELENE DA CONCEIÇÃO
GUERRA PEREIRA, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II – Símbolo FGS-2 , com efeito retroativo a partir de 01 de abril
de 2015.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Transportes
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE;
III - Determinar que sejam afixadas, em local apropriado nas dependências do Edifício Sede da SERES e disponibilizadas aos
interessados, todas as informações necessárias, ficando ainda como opção os correios eletrônico: www.seres.pe.gov.br e www.
[email protected].
Qtd.
1
INSCRICAO
310455
NOME
ORESTES DE ANDRADE MORAES PINHEIRO NETO
CPF
05166865421
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2015
Publique-se e cumpra-se.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº. 60 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Elizabete Cristina Gil de Moura Lopes, matrícula nº. 117.592-0, de 01 (um)
mês, no período de 06.05.15 a 04.06.15.