DOEPE 11/04/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 61 - Designar Kátia Gomes Delmaz, matrícula nº. 140.061-4, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2, sigla FGS-2,
da Secretaria Geral, no período de 09.03.15 a 08.04.15, durante a ausência da titular Jacqueline Gomes Delmaz, matrícula nº. 135.8707, em gozo de licença-prêmio e férias remanescente.
Nº. 62 - Conceder licença gala ao servidor Carlos Alberto Freire da Fonseca, matrícula nº 359.717-2, de 08 (oito) dias consecutivos, nos
termos do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68, no período de 27.01.15 a 03.02.15.
N° 63 - Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado na função de Operador de Planilha de Juliana Marta da Silva
Arimatéia, matrícula nº. 280.664-9, a partir de 06.04.15.
N° 64 - Conceder ao Procurador André Oliveira Souza, matrícula nº. 248.473-0,licença paternidade. Defiro nos termos do Art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 11.02.15 a 25.02.15.
Nº. 65 - Conceder a Procuradora Taciana Ramos de Albuquerque Xavier, matrícula nº. 193.923-8, o 2º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do parecer nº. 0148/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 19.03.15.
Nº. 66 – Conceder a servidora Vânia Maria de Lima, matrícula nº. 127.076-1, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do
parecer nº. 0160/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 02.02.15.
Nº. 67 – Conceder a servidora Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, matrícula nº. 359.689-3, o 3º decênio da licença-prêmio.
Deferido nos termos do parecer nº. 0145/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 07.06.12.
Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE
RESOLUÇÃO Nº 49/2015
13
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
2558 EM 10/04/2015
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
PAULO FERNANDES ANDRADE FERREIRA
024.477.821-63/PE
12(DOZE) MESES
2559 EM 10/04/2015
PAULO ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
022.221.750-00/PE
12(DOZE) MESES
2560 EM10/04/2015
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
026.130.506-19/PE
12(DOZE) MESES
2561 EM 10/04/2015
ROBERTO ROCHA DA SILVA
013.169.035-23/PE
12(DOZE) MESES
2562 EM 10/04/2015
RAPHAEL JOSE CARDOSO ANDRADE CORREA
041.514.465-95/PE
12(DOZE) MESES
2563 EM 10/04/2015
RAFAEL FABIANO DA SILVA
027.319.079-42/PE
12(DOZE) MESES
2564 EM 10/04/2015
RAFAEL CAMPOS DALIA MAIA
006.598.725-30/PE
12(DOZE) MESES
2565 EM 10/04/2015
RAFAEL ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
044.684.495-00/PE
12(DOZE) MESES
2566 EM 10/04/2015
PLACIDO ANTONIO BATISTA MUNIZ
017.444.067-47/PE
12(DOZE) MESES
2567 EM 10/04/2015
PAULO ANDRE DA SILVA
012.827.112-54/PE
01(UM) MÊS
2568 EM 10/04/2015
ROSINEIDE SANTANA VASCONCELOS
044.084.086-64/PE
01(UM) MÊS
2569 EM 10/04/2015
MARCELO JOSE CHATEAUBRIAND DO NASCIMENTO SILVA
019.643.585-02/PE
12(DOZE) MESES
2570 EM 10/04/2015
MARIO SERGIO DA SILVA SIMPLICIO
041.586.576-30/PE
2571 EM 10/04/2015
ARTUR VIEIRA DE SA
2572 EM 10/04/2015
EDIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
003.410.997-38/PE
01(UM) MÊS
2573 EM 10/04/2015
RAFAEL CAVALCANTI DE ASSIS
043.645.887-00/PE
12(DOZE) MESES
2574 EM 10/04/2015
RAFAEL LUAN FELIX DA SILVA
044.885.938-06/PE
12(DOZE) MESES
2575 EM 10/04/2015
DANIEL FERREIRA XAVIER
18.670.467-4/PE
2576 EM 10/04/2015
DANIEL FERREIRA XAVIER
18.670.467-4/PE
01(UM) MÊS
2577 EM 10/04/2015
TASSIANA ELAYNI COSTA DE ARRUDA
043.773.343-82/PE
01(UM) MÊS
18.987.540-2/PE
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
2578 EM 10/04/2015
MARCOS ALBERTINO DA SILVA SOUZA
011.365.084-41/PE
01(UM) MÊS
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe conferem
as Leis 10.486/1990 e nº 11.232/95, e o art. 4º, § 1º do Decreto nº 27.480/2004, e a deliberação nos termos da 117ª, Assembléia
Extraordinária, realizada em 27.03.2015
2579 EM 10/04/2015
NIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
026.412.360-63/PE
01(UM) MÊS
2580 EM 10/04/2015
SERGIO AUGUSTO DA LUZ ALBUQUERQUE
047.523.403-50/PE
01(UM) MÊS
2581 EM 10/04/2015
ALEXSANDRO CARLOS DOS SANTOS
043.268.745-79/PE
12(DOZE) MESES
RESOLVE:
2582 EM 10/04/2015
THARCISIO COSTA GUIMARAES
031.533.260-73/PE
12(DOZE) MESES
2583 EM 10/04/2015
SILVIO UCHOA BOTELHO
018.978.939-75/PE
12(DOZE) MESES
2584 EM 10/04/2015
SIDNEY ROBERTO GOMES DA PENHA
013.096.717-73/PE
12(DOZE) MESES
2585 EM 10/04/2015
SEVERINO INACIO DE LUCENA JUNIOR
035.569.135-43/PE
12(DOZE) MESES
Art. 1º Designar a Comissão abaixo denominada para elaborar o Edital e Coordenar o processo de convocação da eleição das entidades
não governamentais para este conselho (triênio 2015 – 2018).
1-Adriana Duarte Araújo – RG nº 597654-4 MM RJ
2-Delma Josefa da Silva – RG nº 2867557 SSP-PE
3-Irismar Santana da Silva – RG nº 3280639 SDS-PE
4-Maria Florentina Figuerêdo – RG nº 2501325 SDS-PE
5-Taciana dos Santos Castelo Branco – RG nº 548818 SSP-PE
2586 EM 10/04/2015
SEVERINO GOMES DE QUEIROZ
025.652.478-05/PE
12(DOZE) MESES
2587 EM 10/04/2015
SERGIO CYSNEIROS DE ARAUJO PESSOA
003.543.923-78/PE
12(DOZE) MESES
2588 EM 10/04/2015
ROSA ELIZABETH MONTEIRO DE AZEVEDO
020.132.363-30/PE
12(DOZE) MESES
2589 EM 10/04/2015
ROGERIO OLIVEIRA BEZERRA DO NASCIMENTO
042.959.239-66/PE
12(DOZE) MESES
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
2590 EM 10/04/2015
ROBERTO SIMAO FERREIRA
021.465.039-21/PE
12(DOZE) MESES
2591 EM 10/04/2015
ROBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR
038.484.352-52/PE
12(DOZE) MESES
2592 EM 10/04/2015
ROBERTO DA SILVA PAULINO
021.427.629-65/PE
12(DOZE) MESES
2593 EM 10/04/2015
JOSE ROBERTO HONORATO DO NASCIMENTO
047.717.993-62/PE
01(UM) MÊS
2594 EM 10/04/2015
ROSIVAN PEREIRA DE ALBUQUERQUE
036.018.348-74/PE
01(UM) MÊS
2595 EM 10/04/2015
SEVERINO ANTONIO DA SILVA
027.742.036-49/PE
01(UM) MÊS
2596 EM 10/04/2015
PAULO BARRETO DA SILVEIRA
028.858.524-20/PE
01(UM) MÊS
2597 EM 10/04/2015
SAMUEL CHACON LAPA
012.420.504-96/PE
01(UM) MÊS
2598 EM 10/04/2015
RAFFAEL PIETRO LIMA FERREIRA
025.868.467-54/PE
01(UM) MÊS
2599 EM 10/04/2015
CLAUDIO ANTONIO FERREIRA CHAVES
044.609.909-30/PE
12(DOZE) MESES
Recife, 31 de março de 2015.
Jaciara Santos Arruda
Presidenta do CEDCA-PE
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
2600 EM 10/04/2015
CINARA MACIEL CARNEIRO
037.733.737-04/PE
12(DOZE) MESES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
2601 EM 10/04/2015
CIRO LUIZ ARAUJO CEISSLER
034.802.477-90/PE
12(DOZE) MESES
2602 EM 10/04/2015
JOSÉ SERGIO DOURADO
023.761.575-44/PE
12(DOZE) MESES
O Diretor Presidente da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, no uso de suas atribuições regimentais e,
considerando os termos das Portarias Conjuntas SAD/CEPE nº 045, de 29/04/2011, publicada no D.O.E., no dia 30/04/2011 e nº
054, de 25/05/2011, publicada no D.O.E., no dia 28/05/2011, e suas respectivas prorrogações nas Portarias Conjuntas SAD/CEPE
nº 034 e nº 035, de 23/04/2013, publicadas no D.O.E., no dia 24/04/2013, torna pública a convocação do(s) candidato(s) abaixo
relacionado(s), considerando, inclusive, a substituição de candidatos que manifestaram desinteresse para contratação ou não
atenderam as exigências da Portaria Conjunta SAD/CEPE nº 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E. no dia 30/12/2010, Anexo
Único – Edital, para entrega de documentação e realização de exames pré-admissionais, e, se atendido o disposto nos itens 03 e 10
e subitens da Portaria Conjunta SAD/CEPE nº 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010, assinatura do contrato
individual de trabalho será em 28/04/2015.
2603 EM 10/04/2015
LUCIANO LINO CAVALCANTI
005.098.761-35/PE
12(DOZE) MESES
2604 EM 10/04/2015
RUBEM SOARES DE AVELAR FILHO
007.790.268-88/PE
12(DOZE) MESES
2605 EM 10/04/2015
MARIVALDO DE LIMA SOUZA
017.625.143-50/PE
12(DOZE) MESES
2606 EM 10/04/2015
MAXWELL FERNANDO LINS DA SILVA
046.923.545-24/PE
01(UM) MÊS
EMPREGOS PÚBLICOS:
INSCRIÇÃO
447204
CARGO/EMPREGO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
IDENTIDADE
CANDIDATO
NÍVEL MÉDIO
ERIVANIA VITALINO FERREIRA
DA SILVA
6262313 SDS/PE
ORDEM
CLASSIFICATÓRIA
2607 EM 10/04/2015
ALUIZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
047.262.642-56/PE
12(DOZE) MESES
2608 EM 10/04/2015
ANAXIMANDRO DE ARAUJO ALTAMIRANDA
043.619.612-93/PE
12(DOZE) MESES
2609 EM 10/04/2015
ANDRE MARTINS NOGUEIRA
045.463.604-10/PE
12(DOZE) MESES
2610 EM 1004/2015
ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR
021.484.434-40/PE
12(DOZE) MESES
2611 EM 10/04/2015
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
019.066.001-55/PE
12(DOZE) MESES
Recife, 10 de Abril de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
29º
A apresentação da documentação requerida deverá ser feita na sede da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, situada na Rua
Coelho Leite nº 530 – Santo Amaro – Recife/PE – CEP. 50.100-140, e atender ao disposto no item 10 do anexo único da Portaria Conjunta
SAD/CEPE nº. 119, de 21/12/2010, publicada no D.O.E., no dia 30/12/2010. Esta convocação entrará em vigor na data de sua publicação.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou a seguinte Portaria:
Nº 069 DE 10 DE ABRIL DE 2015
I - Designar o Sr. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, para, na qualidade de Leiloeiro Oficial, inscrito na JUCEPE sob portaria nº
32/1999 e matrícula nº 321, realizar o Leilão de Veículos nº 01/2015, no dia 11/04/2015, nas dependências do COLISEUM MULTISERVICE
LTDA, localizado na cidade de Vitória de Santo Antão, em conformidade com a Lei nº 9503/97 e Resolução CONTRAN nº 331/09.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 070 DE 10 DE ABRIL DE 2015
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 027, publicada no Diário Oficial em 24/02/2015, por mais 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir do dia 11/04/2015, em atendimento à solicitação motivada constante na CI nº 2015/0009, ao tempo em que mantém a
comissão instituída por essa portaria e os demais termos nela constantes.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 1066, DE 9 DE ABRIL DE 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de ABRIL de 2015.
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2015102076, FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS; 2014111244,
NILSON AUGUSTO BEZERRA; AUXILIO INVALIDEZ (PM)
, CRISTOVAO LUCAS VICENTE NOBREG; 2014112169,
HENRIQUE JOSE BEZERRA DA SILVA; 2014112235, JOSE
ANTENOR SALES PIMENTEL; 2014111309, WILLIS PONTES
DA SILVA; DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ,
JANDOY AMERICO DA SILVA; 2015100066, VERINEIDE MARIA
DA SILVA; 2014111193, WELLINGTON JOSE ALVES ARAUJO;
DEVOLUCAO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ,
MARIO JOSE DE SANTANA; ENQUADRAMENTO NO PCCV
, JOSEFA ARRUDA DA SILVA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN , ANA SOLANGE F. DE AZEVEDO;
2015100718, EDILEUZA MARIA A DOS SANTOS; 2014106692,
IVANILDE MELO DE SA MARQUIM; 2014108702, MIGUEL
NUNES DE SOUSA FILHO; 2014111149, NAIR BUARQUE DE
GUSMAO; 2014102940, ROSILDA NASCIMENTO M SILVA;
2015100962, WILZA MAIA DE LEMOS; ISENCAO DE IMPOSTO
DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) , ARANA MARROCOS
BESERRA; 2014111243, NILSON AUGUSTO BEZERRA;
PAGAMENTO ATRASADO , JORGE MANOEL MARTINS;
2015100681, JOSELITO JOSE FLORENCIO; PAGAMENTO
ATRASADO (PM) , HELIO JOSE SANTOS PORTO; 2014109189,
JOSE ROBERTO DA SILVA; 2014112131, ROMERO COSTA
REGUEIRA; REVISAO DE PROVENTOS , ALAN RIBEIRO
BEZERRA VASCONCEL; 2014112065, ELIANE DAMORIM
DOURADO PINHO; 2014103603, ELIZA BRASILIANO DOS
SANTOS; 2014102888, HOSANA MARIA DUARTE; 2013107270,
INACIO ROBERTO FERREIRA; 2014104693, ROSA MARIA C
AZEVEDO SILVA; 2014104830, VERUSA REGINA DE LIMA;
REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA , JOAO BOSCO DE
OLIVEIRA CAMPOS; 2012106776, MARIA JOSE BARBOSA DO
NASCIMENTO SANTOS; REVISÃO DO ENQUADRAMENTO NO
PCC , CARLOS FELIPE DE PAULA PINTO JUNIOR; 2014106021,
JOSE UBIRACI SOARES.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº. 016/2015 – Dispensar a servidora Diomar Gonçalves
da Silva, matr. 3451-2 da da Função Gratificada de ApoioFGA-1 e Designar a servidora Kerlane Herculano de Oliveira
Vasconcelos, matr. 2146-6 para exercer a referida Função
Gratificada a partir do dia 01/04/2015. Recife, 08 de abril de 2015.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
(F)