DOEPE 15/04/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 4960 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO do cargo, em comissão, de Gestora de Jornada Integral, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4998 - Designar GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, matrícula nº 960.032-9, para exercer a Função Gratificada de Assessor,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4961 - Exonerar, a pedido, AUGUSTO LUIS BARROS do cargo, em comissão, de Gestor Jurídico da Unidade de Licitação de
Aquisição e Prestação de Serviço, da Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado
- UCP PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4999 - Tornar sem efeito o Ato nº 3961, de 10 de março de 2015.
Nº 4962 -Exonerar, a pedido, MARCELINE MARIA ALÉRGO ATHAÍDE CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Gestora de Atenção ao
Servidor, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4963 - Exonerar, a pedido, GISELE CUSTÓDIO MIGLIOLI do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Jurídico a Contratos,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4964 -Exonerar, a pedido, ANA KARINA SENCADES BARROS do cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Apoio Organizacional,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4965 - Exonerar, a pedido, RIVÂNIA FERREIRA BATISTA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4966 - Exonerar, a pedido, ANDRÉIA DE ANDRADE GUERRA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Administrativo da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4967 - Exonerar, a pedido, LIDIANE NASCIMENTO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4968 - Nomear RENATA GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4969 - Nomear AUGUSTO LUIZ BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Assuntos Jurídicos da
Engenharia, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4970 - Nomear MURILO WESLLEY SOARES COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Logística, Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4971 - Nomear ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Controle Interno,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4972 - Nomear FERNANDA SHELLY RODRIGUES FABRICIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de
Prestação de Contas, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5000 - Nomear ROSA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
Técnica, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5001 - Nomear ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de
Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5002 - Nomear RENATA MARIA CAVALCANTI NOVAES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5003 - Nomear MARIA EDUARDA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
Técnica, símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5004 - Nomear PAULA MELO RÊGO BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Relações Institucionais, símbolo
DAS-5, da Controladoria Geral do Estado, a partir de 06 de abril de 2015.
Nº 5005 - Exonerar, a pedido, CLÉCIO ARAÚJO DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 5006 - Nomear CLÉCIO ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 5007 - Nomear PAULO TEIXEIRA DE FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 5008 - Nomear FABIANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BELO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 5009 - Nomear DÉBORA VIANNA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria Meio
Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5010 - Dispensar, a pedido, WALBER ALLAN DE SANTANA, matrícula nº 349.460-8, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Articulação, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 4973 - Nomear RIVÂNIA FERREIRA BATISTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Racionalização e Monitoramento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5011 - Exonerar, a pedido, PAULO TEIXEIRA FARIAS do cargo, em comissão, de Diretor-Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 4974 - Nomear GISELE CUTÓDIO MIGLIOLI para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Jurídica da Unidade de Licitação de
Aquisição e Prestação de Serviço, da Unidade de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado
- UCP PROESCOLA, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5012 - Exonerar, a pedido, FABIANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BELO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 4975 - Nomear MARCELINE MARIA ALÉRGO ATHAÍDE CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de
Desenvolvimento de Pessoas, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4976 - Nomear ANA KARINA SENCADES BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Atenção ao Servidor,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4977 - Nomear ELISIO BORGES DOS SANTOS NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao Planejamento
Gerencial, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5013 - Nomear SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora-Presidente, símbolo DAS-1, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de abril de 2015.
Nº 5014 - Dispensar, a pedido, IRAN DA SILVA VASCONCELOS, matricula 279.757-7, da Função Gratificada de Assessor Especial,
símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 5015 - Designar WALBER ALLAN DE SANTANA, matrícula nº 349.460-8, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Recursos
Florestais e Biodiversidade, símbolo FDA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 4978 - Nomear FRANCISCA JACKELINE TERTO ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5016 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, matricula 278.565-3, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial,
símbolo FDA-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir 01 de abril de 2015.
Nº 4979 - Nomear WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio Jurídico
a Contratos, símbolo CAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 4980 - Nomear SIMONE LAET CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Educação, a partir de 13 de abril de 2015.
Nº 3364 - Designar CINTHIA RENATA VIEIRA DE LIMA, matricula 278.565-3, para responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais
e Biodiversidade, símbolo DAS-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2015.
Nº 4981 - Nomear ANA LÚCIA BEZERRA GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo do Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4982 - Nomear JOSINETE DA SILVA SEBASTIÃO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo do Laboratório de
Ciências da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
ATO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015.
Nº 4184 - Exonerar FERNANDO LUIZ DE SOUZA do cargo, em comissão, de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DAS-2, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 02 de março de 2015.
Nº 4983 - Nomear ADRIANA GUIMARÃES TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-4,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 4984 - Dispensar, a pedido, RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA, matrícula nº 356.293-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 15 de março de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 4985 - Dispensar, a pedido, BRUNO CEZAR SOUZA PEREIRA, matrícula nº 299.591-3, da Função Gratificada de Gerente de
Licitação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4986 - Designar EMILIO VELUDO LOPES, matrícula nº 299.599-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Administração, símbolo FDA, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4987 - Designar MARCELI SILVEIRA DE LIMA SEABRA, matrícula nº 218.420-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Ensino, Pesquisa e Promoção Musical, da Unidade Técnica Conservatório Pernambucano de Música, símbolo FDA-2, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4988 - Designar OLGA BEATRIZ DA COSTA DOMINGOS VITAL, matrícula nº 251.504-0, para exercer a Função Gratificada de
Assessora, da Unidade Técnica Conservatório Pernambucano de Música, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4989 - Designar ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO, matrícula nº 216.772-7, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Jornada Integral, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4990 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA SENA GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Assistente de Informações Gerenciais,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA SAD DE 10 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.038 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
NOME
Maria de Fátima Melo Vaz de Oliveira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
329.639-3
355.754-5
Nº 4991 - Nomear TEREZA LÚCIA NEVES BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnica, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Roberta de Oliveira Barbosa
Membro/integrante de equipe de apoio
Priscila Souza Torres da Costa
Membro/integrante de equipe de apoio
354.398-6
Nº 4992 - Nomear ETIENE JOSEFINA DE OLIVEIRA BAHÉ para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Informações
Gerenciais, símbolo CAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães
Membro/integrante de equipe de apoio
364.070-1
Luciana Vieira Lira
Membro/integrante de equipe de apoio
347640-5
Nº 4993 - Nomear ANA CARLA PINTO LAPA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Executiva, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4994 - Nomear VICTOR AZEVEDO TELES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico, símbolo CAS-4, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4995 - Nomear MARIA JUCINEIDE VIANA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4996 - Exonerar KARINE RUAD PARENTE GONÇALVES do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Metrologia, símbolo CAS-2,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4997 - Nomear POLIANA LIMA BEZERRA CAVALCANTI CISNEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de
Metrologia, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
VIGÊNCIA
01/04/2015 a
31/03/2016
Nº 1.039 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
9407-2
Maria das Graças Cabral Ribeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
275.280-8
Helka Maria Medina Pontes
Membro/integrante de equipe de apoio
357.613-2
Geraldo Figueiroa Chagas Junior
Membro/integrante de equipe de apoio
362.092-1
Claudio Sérgio Farias de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
362.098-0
Paulo Cesar Lopes Prado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
VIGÊNCIA
01/04/2015 a
31/03/2016