DOEPE 15/04/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – 1 (um) cargo de Assessor, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Coordenador de Atenção ao Servidor; e
III – 1 (uma) função gratificada de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, passando a denominar-se Gerente
Geral de Administração.
Recife, 15 de abril de 2015
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Art. 22. Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Administração, símbolo DAS-2, do Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, passando a denominarse Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, mantido o símbolo.
Art. 23. Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Quadro
de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a seguir especificados, mantidos os
respectivos símbolos:
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I – 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Orçamento e Administração, símbolo DAS-3, passando a denominar-se
Superintendente de Contratos e Convênios;
II – 1 (um) cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente de Projetos;
III – 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Técnico Administrativo, símbolo FDA-1, passando a denominar-se Chefe de
Gabinete; e
IV – 1 (uma) Função Gratificada de Gerente de Contratos e Convênios, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente
Técnico de Orçamento e Administração.
Art. 24. Ficam redenominados os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Quadro
de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do
Turismo – Prodetur Nacional - Pernambuco - UCP, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
I – 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Assessor de Articulação
Interinstitucional; e
II – 1 (uma) Função Gratificada de Superintendente Técnico de Compras e Aquisições, símbolo FDA-1, passando a denominarse Superintendente Técnico de Aquisições, Contratos e Convênios.
Art. 25. Ficam redenominados os cargos comissionados do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do
Gabinete do Vice-Governador, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
I – 1 (um) cargo, em comissão, de Consultor Técnico do Vice-Governador, símbolo DAS-1, passando a denominar-se
Secretário Executivo de Projetos Especiais;
II – 1 (um) cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente Geral de
Projetos Especiais;
III – 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Desenvolvimento Comunitário, símbolo DAS-3, passando a denominarse Gerente Geral de Gestão;
IV – 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se
Superintendente de Projetos Especiais;
V – 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Especial do Vice-Governador, símbolo DAS-4, passando a denominar-se Gerente
de Apoio a Projetos Especiais; e
VI – 1 (um) cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Vice-Governador, símbolo CAS-3, passando a denominar-se
Assistente Técnico da Secretaria Executiva de Projetos Especiais.
Art. 26. Os Regulamentos das Secretarias de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto
neste Decreto.
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ATOS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4930 - Exonerar ILANA GUERRA DUTRA DE ALMEIDA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Gabinete do
Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4931 - Exonerar EROS LUIZ TEIXEIRA BARBOSA do cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativo, símbolo CAS-5, da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4932 - Nomear EROS LUIZ TEIXEIRA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5,
do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4933 - Nomear LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial do Governador, símbolo
DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4934 - Nomear ROBERTA MACEDO BERTINO ARRAES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Especial do Governador,
símbolo DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4935 - Exonerar MARIA EDUARDA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS do cargo, em comissão, de Gerente Técnica,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4936 - Nomear AMARO FERRAZ BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação Regional, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4937 - Nomear SONIA MARIA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4938 - Nomear TANIA MARIA PIAUHYLINO MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica em Brasília, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4939 - Nomear JOSELMA BEZERRA DA SILVA ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Art. 27. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de abril do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
ENNIO LINS BENNING
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
RODRIGO GAYGER AMARO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DECRETO Nº 41.628, DE 14 DE ABRIL DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 33.278,00 em
favor da Secretaria de Imprensa.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da SECRETARIA DE IMPRENSA,
crédito suplementar no valor de R$ 33.278,00 (trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de abril do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ENNIO LINS BENNING
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 4940 - Nomear VICTOR SOARES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-1, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4941 - Nomear SILVIO RICARDO CÉSAR BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4942 - Nomear JOÃO JUSTINO BARBOSA SOBRINHO para exercer o cargo, em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4943 - Nomear ANTÔNIO VALADARES DE SOUZA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de
Articulação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4944 - Nomear LUCILEIDE FERREIRA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio Administrativo ao
Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4945 - Nomear WILON DODSON VALENÇA SOBRAL para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4946 - Exonerar, a pedido, EDWARD SORIANO DE SÁ FILHO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4947 - Exonerar, a pedido, RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4948 - Nomear CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Administrativa e
Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4949 - Nomear JANAINA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Gerência Médica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4950 - Dispensar, a pedido, CARMEN SILVIA ARRAES DE ALENCAR VALENÇA, matrícula nº 359.789-0, da Função Gratificada de
Coordenadora Administrativa e Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4951 - Designar CARMEN SILVIA ARRAES DE ALENCAR VALENÇA, matrícula nº 359.789-0, para exercer a Função Gratificada de
Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4952 - Designar EDWARD SORIANO DE SÁ FILHO, matrícula nº 192.134-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4953 - Designar MARIA INEZ VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.089-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica
de Gerência de Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4954 - Exonerar, a pedido, EMILIO VELUDO LOPES do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Administração, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4955 - Exonerar, a pedido, EMANUELA ALVES DA SILVEIRA do cargo, em comissão, de Superintendente de Logística, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4956 - Exonerar, a pedido, RENATA GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Superintendente de Assuntos Jurídicos da
Engenharia, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4957 - Exonerar, a pedido, ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCÓPIO do cargo, em comissão, de Gerente de Prestação de Contas,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4958 - Exonerar, a pedido, MURILO WESLLEY SOARES COSTA do cargo, em comissão, de Gerente de Controle Interno, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 4959 - Exonerar, a pedido, ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Gerente de Racionalização e
Monitoramento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.