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11 resultados encontrados para exonerar fernando luiz - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 10/05/2013 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 717 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA CORRIGENDA DA PORTARIA N° 459, DE 30 DE ABRIL DE 2013, publicada na pág. 5 do DJe de 6 de maio de 2013 – CADERNO 1: ADMINISTRATIVO. ONDE SE LÊ: FÁBIO CONRADO DE HOLANDA LEIA-SE: FÁBIO CAMPELO CONRADO DE HOLANDA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de maio de 2013. CH

TJCE 12/07/2022 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 8 PORTARIA Nº 1596/2022 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017, CONSIDERANDO as declarações e demais informações constantes do Processo Administrativo n° 85000995

TJDFT 04/08/2010 - Pág. 502 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Nº 6259-9/04 - Execucao de Alimentos - A: J.V.B.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: C.J.A.-.P.B.. Adv(s).: GO030323 - LARA MARIANE SANTOS ARAUJO. SENTENCA - Vistos etc.João Vitor Brito Araújo ajuizou a presente ação em face de Cidimar José Araújo visando a cobrança das prestações de alimentos em atraso.A tramitação processual está paralisada e a parte exequente foi instada a dar andamento a

TJSP 23/05/2022 - Pág. 4189 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4189 Alimentos - M.V.P. - P.L.P. e outro - Vistos. Concedo o prazo de dez dias para o exequente manifestar-se sobre a petição de fls. 466/467. Intimem-se. - ADV: SILVIO MARTIN PIRES (OAB 157514/SP), MATEUS GUSTAVO AGUILAR (OAB 175056/SP), JOSE DOS REIS LUIZ (OAB 185561/SP) Processo 0027703-02.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei

TJDFT 04/03/2010 - Pág. 649 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 a cada dois anos, e, ainda, quando deixar o cargo.Intime-se o curador nomeado, para que compareça em Cartório, a fim de assinar o termo de curatela após o registro desta sentença, nos termos do art. 93, parágrafo único da Lei N. 6.015/73. Inscreva-se a presente sentença no Registro de Pessoas Naturais (arts. 29, V, 92, 93, 107, parágrafo 1o, todos da Lei de Registros Públicos), publicando-se por três vezes, com in

DOEPE 24/06/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.899, DE 23 DE JUNHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 120 - 11 Nº 2369 - Exonerar JOANA D’ARC CORREA LIMA do cargo em comissão de Coordenadora de Educação de Trânsito, símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.538.534,00 em favor da Secretaria de

DOEPE 08/06/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.972, DE 7 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

DOEPE 15/04/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 Nº 4960 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO do cargo, em comissão, de Gestora de Jornada Integral, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015. Nº 4998 - Designar GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, matrícula nº 960.032-9, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA

DOEPE 13/08/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6698 - Exonerar JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de agosto de 2019. Nº 6699 - Nomear RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitaç

DOEPE 17/03/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de março de 2015 Nº 4137 - Designar NATASHA AMORIM TORRES DINIZ CAVALCANTI, matrícula nº 299.739-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamentos de Pessoal do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. N° 4178 - Nomear ROBSON DE CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Apoio Juríd

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