DOEPE 18/04/2015 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
31
...continuação - Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart)
BALANÇO PATRIMONIAL. Exercício findo em 31 de dezembro - Valores em Reais (sem centavos)
Nota
ATIVO
Circulante
• Caixa e equivalentes de caixa
• Créditos a receber
4
• Tributos a compensar e/ou recuperar 5
• Créditos S/Prej. Fiscais - A compensar 6
• Adiantamentos a funcionários
• Estoques
• Depósitos realizáveis a curto prazo
• Despesas antecipadas
Não circulante
• Créditos a receber
• Créditos S/Prej. Fiscais - A compensar
• Depósitos Judiciais e Cauções
• Investimentos imobiliários
• Outros Investimentos
• Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
2014
2013
1.785.423 2.910.254
4.996.666 4.003.994
4.171.946 4.018.962
- 4.582.299
1.991.823 1.829.150
61.474
73.830
204.607
160.289
8.522
13.308
13.220.461 17.592.086
4
204.253
6
7 24.085.452
8 5.714.711
114.032
9 8.023.819
38.142.267
Nota
PASSIVO E PASSIVO
A DESCOBERTO
Circulante
• Empréstimos e financiamentos 10
• Parcelamentos fiscais
11
• Fornecedores e credores
• Provisão de férias
• Consignações
• Encargos sociais e trib. a recolher
• Outras contas a pagar
Não circulante
• Empréstimos e financiamentos 10
• Parcelamentos fiscais
11
• Ações cíveis, fiscais e trabalhistas
contingenciadas
12
• Obrigações - Entidades extintas 13
• Outras Obrigações
44.928.661
26.504.939
5.767.711
10.223
17.726.532
94.938.066 Patrimônio líquido
(Passivo a Descoberto)
• Capital social
• Reservas de capital
• Reservas de reavaliação
• Prejuízos acumulados
• Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital (AFAC)
51.362.728 112.530.152 TOTAL DO PASSIVO
2014
2013
68.919.647
9.544.191
39.159
6.415.763
1.765.489
0
12.763
86.697.013
70.523.284
9.464.071
6.649.915
6.006.070
1.547.238
1.042
8.084
94.199.705
76.741.807
51.974.008
135.923.164
108.146.604
146.243.099
43.214.720
0
318.173.634
149.960.503
43.214.720
3.060
437.248.050
14.1 192.956.592 117.811.030
14.3
446.920
14.4
9.921.038
14.5 (614.734.884) (622.242.152)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercícios findos em 31 de dezembro
Valores em Reais (sem centavos)
2014
2013
14.2
68.270.374
75.145.561
7.058.652 (3.062.883)
(353.507.919) (418.917.603) Resultado do exercício
Outros
resultados
abrangentes
51.362.728 112.530.152
Resultado abrangente total
7.058.652 (3.062.883)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO)
Exercercício findos em 31 de dezembro. Valores em Reais (sem centavos)
Nota
Capital
Social
Reservas Reservas de
de Capital reavaliação
Saldo em 31 de dezembro de 2012
50.855.378
Integralização do Capital Social
14.1
Adiantamento p/ Fut. Aum. de Capital
14.2
Transfer. da Reserva Reaval. Realizada
Ajustes de Exercícios Anteriores
Prejuízo do Exercício
14.5
66.955.652 (66.955.652)
Prejuíz.
AFAC – Adto.
acumulad. Fut.Aum.Capital
9.921.038 (619.179.269)
-
446.920
-
446.920
1.696
7.058.652
- (614.734.884)
68.270.374 (353.507.919)
(9.921.038)
-
75.145.561
(3.062.883)
75.145.561 (418.917.603)
(75.145.561)
68.270.374
68.270.374
(9.921.038)
1.696
7.058.652
(446.920)
192.956.591
(3.062.883)
9.921.038 (622.242.152)
Total
- (491.000.281)
75.145.561
Saldo em 31 de dezembro de 2013
117.811.030
Integralização do Capital Social
14.1 75.145.561
Adiantamento p/ Fut. Aum. de Capital
14.2
Reversão da Reserva de Capital
Transfer. da Reserva Reaval. Realizada
Ajustes de Exercícios Anteriores
Lucro do Exercício
14.5
Saldo em 31 de dezembro de 2014
67.402.572
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 Em Reais (sem centavos)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Pernambuco Participações e Investimentos S.A. (Perpart) é
uma companhia fechada de economia mista de capital autorizado
de R$ 360.000.000 (trezentos e sessenta milhões de reais), dependente de recursos do Tesouro Estadual, criada pela Lei Estadual nº 11.314, de 29 de dezembro de 1995, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 19.243, de 07 de agosto de 1996, com
a redação dada pelo Decreto Estadual nº 20.510, de 30 de abril
de 1998, Lei Estadual nº 11.671, de 27 de setembro de 1999, e
Decreto Estadual nº 21.723, de 27 de setembro de 1999, estando
vinculada à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD-PE). A Companhia tem como objeto social: (a) geração e gestão de recursos para alocação em investimentos
públicos no Estado de Pernambuco e a administração dos créditos, direitos e obrigações decorrentes da incorporação de outras
empresas públicas e sociedades de economia mista, das quais o
Estado de Pernambuco detenha o controle acionário; (b) participação no capital de outras sociedades, públicas e privadas, como
sócia ou acionista, bem como a promoção de projetos especiais
de interesse do Estado, por meio da prestação de apoio técnico,
econômico-financeiro e de gestão administrativa; (c) incremento
e participação de investimentos e empreendimentos produtivos
destinados à geração de empregos e ao fortalecimento da economia do Estado de Pernambuco; (d) prestação de serviços especializados de consultoria em tecnologia da informação; (e)
comercialização dos bens imóveis e equipamentos comunitários
remanescentes dos conjuntos habitacionais da extinta Cohab-PE;
(f) alienação de bens móveis e imóveis das empresas incorporadas que não se destinem ao ativo permanente da sociedade; e
(g) realização de atividades relacionadas a treinamento, capacitação e educação corporativa.
2. BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) As Demonstrações Contábeis foram elaboradas segundo a legislação societária brasileira, com base na Lei Federal nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores, principalmente pela Lei Federal nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e
Lei Federal nº 11.941, de 27 de maio de 2009. A Companhia decidiu publicar a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), obrigatória apenas para as empresas de capital aberto, por entender
relevante o conhecimento pela sociedade da riqueza criada pela
entidade e sua distribuição, durante determinado período.
b) A fim de atender ao disposto no art. 180 da Lei Estadual nº
7.741, de 23 de outubro de 1978, denominado de Código de Administração Financeira do Estado de Pernambuco, os ativos e os
passivos dos Fundos Especiais operacionalizados pela Perpart
foram registrados em contas específicas e sintéticas de compensação, descritas na Nota 16.
c) O Patrimônio Líquido da companhia está negativo, pela absorção dos prejuízos acumulados auferidos, inclusive os das empresas incorporadas.
d) Os valores correspondentes ao balanço patrimonial levantado
em 31 de dezembro de 2014, e das demais demonstrações contábeis, não contemplaram ajustes retrospectivos, permanecendo
com os valores apresentados de antes, de acordo com as normas contábeis aplicadas anteriormente à vigência das Normas
Brasileiras de Contabilidade – Técnica Geral (NBC-TG) 1000 –
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Exercícios findos em 31 de dezembro
Exercícios findos em 31 de dezembro
Valores em Reais (sem centavos)
Valores em Reais (sem centavos)
2014
2013
Nota
Nota
2014
2013
Receita
5.703.641
5.012.671 ATIVIDADES OPERACIONAIS
Custos das unidades imobiliárias
Lucro do exercício
7.058.652 (3.062.883)
vendidas
Ajustes:
Lucro bruto
5.703.641
5.012.671
Depreciação
66.577
(Despesas) receitas operacionais
Provisão de Férias
409.693
261.424
• Administrativas
(95.055.429) (82.336.952)
Reversão das (Constituição das)
• Reversão/ Prov. de Ações Cíveis,
Provisões para Contingências
(3.717.405) (8.335.375)
Fiscais, etc., Contingenciadas
18.288.029
1.877.668
Ajustes de Exercícios Anteriores
1.696
(105.504)
• Reversão/Provisões de Perdas
(Reversão) Provisão para Crédito
Estim. s/Créd. a receber
(6.144.149)
518.273
de Liquidação Duvidosa
(511.423)
• Transferências liquidas
3.819.213 (11.753.761)
do Tesouro Estadual
115.777.049 88.419.880
• Outras despesas operacionais
(21.373.353) (7.227.732) (Aumentos) Red. dos Ativos Operacionais:
• Outras receitas operacionais
43.359
60.806 Créditos a Receber
(1.196.923)
8.484.040
Lucro operac. antes de participações
Tributos a Compensar e/ou Recuperar
(152.985)
(832)
societárias e do resultado financeiro
17.239.147
6.324.614 Adiantamentos a Funcionários
(162.674)
37.498
Resultado financeiro
Estoques
12.356
(41.025)
• Despesas financeiras
(10.188.428) (9.435.211) Depósitos Judiciais
7 2.375.170
(870.848)
• Receitas financeiras
7.932
47.714 Despesas Pagas Antecipadamente
4.787
2.627
Lucro líquido do exercício
14.5
7.058.652 (3.062.883)
879.731
7.611.460
Lucro por ação no final do exercício
38
(70)
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas – PME (antiga
NBC-T 19.41), originada de Pronunciamento do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), denominado de CPC-PME.
e) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou em 30
de agosto de 2013, a Norma Brasileira de Contabilidade - CTG
1000, que permitiu àquelas entidades que ainda não conseguiram
atender plenamente a todos os requisitos da NBC TG 1000 que
a sua adoção plena ocorra nos exercícios iniciados a partir de 1º
de janeiro de 2013. Considerando que as modificações ocorridas
no sistema de informações corporativo do Estado (e-Fisco), objetivando promover o integral atendimento a legislação aplicável
à contabilidade societária, não foi concluso em 2014, continuamos neste exercício financeiro impedidos, de declarar de forma
explícita e sem reservas, a conformidade plena com as normas
estabelecidas pelos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
f) A transição das práticas contábeis anteriores a 2008 à conformidade plena com as adotadas atualmente no Brasil (BR
GAAP), tem seu impacto refletido em toda a organização. Sob
essa ótica 3 (três) pilares vêm sendo trabalhados: sistemas, pessoas e processos. Sistemas já referenciado no item “e”; pessoas,
em que destacamos o alto comprometimento da administração
com a implementação da convergência às normas internacionais
de contabilidade e à disseminação do conhecimento entre os principais gestores da empresa envolvidos no processo verificado
através da participação em cursos, treinamentos e workshops
relacionados ao tema; quanto a processos, a expertise para a
emissão de laudos de avaliação de imóveis que atendam as formalidades técnicas exigidas pelo CREA e CPCs, relatório
SAD/RH parametrizado para fornecimento mensal dos valores
das férias e 13º salário, relatórios das provisões de contingências
enviado mensalmente pelo jurídico etc.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
3.1. Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de
atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Incluem o caixa, os depósitos bancários
à vista e as aplicações financeiras de curto prazo e alta liquidez,
com vencimentos originais inferiores a três meses da data de contratação e com risco insignificante de mudança de valor. O caixa
e equivalente de caixa estão registrados pelos valores de custo,
acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas das demonstrações, quando cabível.
3.2. Ativos financeiros
A Perpart classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: a) mensurados ao valor justo por meio do resultado; b)
empréstimos e recebíveis; c) mantidos até o vencimento; e d)
disponíveis para venda. A classificação, realizada no reconhecimento inicial, depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos ou contratados. Em 31 de dezembro de
2014 e de 2013, a empresa não tinha ativos financeiros classificados nas categorias de valor justo por meio de resultado, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda.
3.2.1. Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nessa categoria os recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis,
não cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Exercícios findos em 31 de dezembro
Valores em Reais (sem centavos)
2014
2013
(1) RECEITAS
98.194,00 6.059.656,00
(1.1) Venda de serviços
6.198.984
5.480.577
(1.2) Outras receitas
43.359
60.806
(1.3) Perdas estimadas em créditos de
liquidação duvidosa - Reversão/
(Constituição)
(6.144.149)
518.273
(2) INSUMOS ADQ. DE TERCEIROS
20.028.691 29.361.906
(2.1) Mater., energia, serv. de terceiros
12.565.882 20.118.672
(2.2) Perda (recuper. ) de valores ativos
7.462.809
9.243.234
(3) VALOR ADICION. BRUTO (1-2)
(19.930.497) (23.302.250)
(4) DEPREC., AMORT. E EXAUSTÃO
66.577
(5) VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
PRODUZ. PELA ENTIDADE (3-4)
(19.997.074) (23.302.250)
(6) VALOR ADICIONADO RECEBIDO
EM TRANSFERÊNCIA
115.784.981 88.468.037
(6.1) Receitas financeiras
7.932
47.714
(6.2) Transferências intragovern. receb. 115.777.049 88.420.323
(7) VALOR ADICIONADO TOTAL
A DISTRIBUIR (5+6)
95.787.907 65.165.787
(8) DISTRIB. DO VALOR ADICIONADO 95.787.908 65.165.787
(8.1) Pessoal
74.934.343 58.769.267
(8.1.1) Remuneração e encargos
74.027.009 58.577.593
(8.1.2) Benefícios
907.334
191.674
(8.2) Impostos, taxas e contribuições
1.806.485
23.749
(8.3) Remuneração de cap. de terceiros
11.988.428
9.435.654
(8.3.1) Despesas financeiras
10.188.428
9.435.211
(8.3.2) Aluguéis
(8.3.3) Transferên. intragover. concedidas 1.800.000
443
(8.4) Remuneração de capitais próprios
7.058.652 (3.062.883)
(8.4.1) Lucros retidos/Prejuízo do exercício 7.058.652 (3.062.883)
circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12
meses após a data do balanço (estes são classificados como
ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da empresa
compreendem caixa e equivalentes de caixa, os saldos de contas
a receber de clientes, fornecedores, financiamentos e serviços a
pagar. Os empréstimos e recebíveis são reconhecidos ao valor
justo e subsequentemente contabilizados pelo custo amortizado,
usando o método da taxa de juros efetiva.
3.3. Contas a receber de clientes e provisão para créditos de
liquidação duvidosa
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pelo serviço prestado no decurso normal das
atividades da empresa. São classificadas como ativo circulante,
exceto quando o prazo de vencimento for superior a 12 meses
após a data do balanço. Nestes casos são classificadas como não
circulantes.As contas a receber de clientes são reconhecidas pelo
valor justo (valor faturado) ajustado pela estimativa para perda
para valor recuperável dos ativos (impairment), quando
necessário. A empresa constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa para os saldos a receber em montante considerado suficiente pela administração para cobrir perdas prováveis
nas contas a receber, com base na análise dos dados objetivos
do “contas a receber” e não espera incorrer em perdas adicionais
significativas.
3.4. Estoques
O estoque é composto exclusivamente por materiais destinados
ao consumo, sendo demonstrado pelo menor valor entre o custo
histórico de aquisição ou o valor de realização, e estão classificados no ativo circulante.
Aumentos (Redu.) dos Pas. Operacionais:
Fornecedores e Credores
(6.610.756)
Salários e Consignações a Pagar
218.251
Encargos Sociais e Tributos a Recolher
(1.042)
Outras Contas a Pagar
4.679
Outras Obrigações
(3.060)
(6.391.928)
CAIXA GERADO/(APLIC.) PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Baixas de Investimentos
Bens Móveis adquiridos
Outros Investimentos
CAIXA GERADO/(APLICADO) ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
6.051.332
13.503
(465.408)
(3.873)
5.595.554
(1.692.984)
1.453.253
53.000
(284.902)
(103.809)
(248.011)
-
(335.711)
(248.011)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Atualização dos Financiamentos
1.455.105
384.677
(Amortização) de Financiamentos
(62.240.099) (75.054.420)
Créditos fiscais da Lei 11941/09 utilizados no pagamento
4.582.298
(Amortização) de Parcelam. Fiscais
(6.581.516) (9.200.707)
Atualização de Parcelam. Fiscais
3.117.572
Créditos para aumento de Capital 14.2 (6.875.187) 75.145.561
Aumento de Capital
75.145.561
CAIXA (GERADO)/APLICADO NAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
903.864 (1.025.019)
AUMENTO/(DIMINUIÇÃO) NO CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
(1.124.831)
180.223
2.910.254
2.730.031
1.785.423
(1.124.831)
2.910.254
180.223
DEMONSTRAÇÃO (DO AUMENTO)
DA REDUÇÃO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa
no fim do exercício
mente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os
métodos de depreciação são revisados no final da data do balanço
patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é
contabilizado prospectivamente. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou
perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o
valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. Em 31 de
dezembro de 2014 e de 2013, a empresa não possui em seu acervo, ativos mantidos por meio de arrendamento financeiro.
3.7. Reconhecimento de receita
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida
ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluções,
descontos comerciais e/ou bonificações concedidos ao comprador
e outras deduções similares.
3.8. Provisões
As provisões para ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são
reconhecidas quando: a) a empresa tem uma obrigação presente
ou não formalizada com o resultado de eventos já ocorridos; b) é
provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar
a obrigação; e c) o valor puder ser estimado com segurança. A
provisão para contingência é determinada pela administração, de
acordo com a expectativa de perdas com base na opinião de especialistas internos (jurídico) e externos (empresas contratadas),
por montantes considerados suficientes para cobrir perdas e
riscos.
3.9. Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social
A Companhia adotou o regime de Lucro Real para a apuração do
imposto de renda e contribuição social anual com balancete de
suspensão. Com base neste regime, o lucro tributável corresponde
ao lucro contábil ajustado por despesas não dedutíveis e receitas
não tributáveis determinadas conforme legislação fiscal vigente. A
provisão para o Imposto de Renda é calculada à alíquota de 15%
sobre o lucro real, acrescido do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente a R$ 20.000 por mês. A Contribuição Social
é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro antes do imposto de
renda, ajustado na forma da legislação vigente. A compensação
de prejuízos fiscais e de base negativa de contribuição social está
limitada a 30% do lucro tributável, quando aplicável. A Companhia,
após apuração realizada, não apresentou lucro tributável no exer3.6. Imobilizado
cício de 2014, não havendo, portanto, constituição de provisão de
Edificações, terrenos, móveis e utensílios e equipamentos estão imposto de renda e contribuição social.
demonstrados ao valor de custo de aquisição, deduzidos de depreciação e perdas na redução do valor recuperável, quando 3.10. Moeda Funcional e Apresentação
3.5. Tributos a compensar
Os créditos fiscais decorrem de: a) solicitações de utilização dos
prejuízos fiscais relativos ao IRPJ; e b) revisões realizadas nas
bases de cálculo originárias dos débitos com o Pis e a Cofins constituídos, que resultou na identificação de valores recolhidos à
maior decorrentes do subaproveitamento das dedutibilidades
passíveis de utilização, conforme legislação fiscal aplicável à
época. Os créditos fiscais federais são atualizados através do
acréscimo de juros equivalentes à taxa referencial do sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), adotado pelo fisco para
valoração dos montantes passíveis de compensação ou reembolso.
aplicável. A depreciação é reconhecida com base na vida útil esti- Estas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que
mada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do é a moeda funcional da empresa. Todas as informações financusto menos o seu valor residual após sua vida útil seja integral- ceiras foram arredondadas para milhares de Reais.
continua...