DOEPE 18/04/2015 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
continuação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos em milhares de reais)
Nota explicativa
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Aumento de capital
Ajuste a valor de mercado - TVM
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Aumento de capital
Ajuste a valor de mercado - TVM
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
Saldos em 30 de Junho de 2014
Aumento de capital
Ajuste a valor de mercado - TVM
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
35
Capital
Ajuste de Avaliação Patrimonial
50.000
2
14
12.000
(127)
14
62.000
(125)
14
31.469
(102)
14
93.469
(227)
62.000
(239)
14
31.469
12
14
93.469
(227)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
Prejuízos Acumulados
(5.430)
(15.965)
(21.395)
(29.002)
(50.397)
(33.107)
(17.290)
(50.397)
Total
44.572
12.000
(127)
(15.965)
40.480
31.469
(102)
(29.002)
42.845
28.654
31.469
12
(17.290)
42.845
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1. Contexto Operacional: O Banco Gerador S.A. (“Banco”), cujas atividades operacionais (postergada pelas Resoluções CMN nº 3.673/08 e 3.895/09) que alterou o registro das b) Receitas de aplicações inter¿nanceiras de liquidez
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
da carteira de empréstimos foram iniciadas em 23 de março de 2009, foi constituído sob a operações de cessões de crédito, realizadas a partir de 2012, estabelecendo procedimentos
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
forma de sociedade anônima com sede na cidade do Recife-PE, em 6 de janeiro de 2009, para a classi¿cação e divulgação das operações de venda ou de transferência de ativos ¿através de Assembleia Geral de Constituição (AGC). Foi autorizado pelo Banco Central do nanceiros. Conforme esse novo normativo, a manutenção ou baixa do ativo ¿nanceiro está Rendas de aplicações inter¿nanceiras de liquidez
367
1.788
1.604
Brasil - BACEN, em 20 de fevereiro de 2009, a operar as carteiras de investimento e de relacionada à retenção substancial dos riscos e benefícios na operação de venda ou trans- - Posição bancada
402
794
382
crédito, ¿nanciamento e investimento, como banco múltiplo. Em 6 de outubro de 2011, foi ferência. As operações de cessão de créditos classi¿cadas como “retenção substancial dos Rendas de depósitos inter¿nanceiros - CDI
769
2.582
1.986
autorizado pelo Banco Central do Brasil - BACEN a operar a carteira comercial e em 4 de riscos e benefícios” permanecem registradas no ativo em sua totalidade. Os valores recebi- Total
abril de 2012 iniciou as atividades com o funcionamento do SPB (Sistema de Pagamentos dos na operação são registrados no ativo com contrapartida no passivo referente à obrigação 6. Títulos e Valores Mobiliários: Os títulos e valores mobiliários e os instrumentos ¿nanceiBrasileiro). O contexto concorrencial dos produtos do Banco Gerador (consignado público e assumida. As receitas e despesas são apropriadas de forma segregada ao resultado do ros derivativos, estão assim distribuídos:
31/12/2014 31/12/2013
capital giro para pequenas e médias empresas) vem sofrendo uma acentuada redução de período pelo prazo remanescente da operação. Para os saldos cedidos anteriores à 1º de
spreads nos últimos anos, especialmente pela forte atuação dos grandes bancos, além de janeiro de 2012, não houve mudança nos critérios para registro contábil das cessões de Carteira própria - livres
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
26.319
30.968
prejuízos repetitivos em suas operações. Nesse novo ambiente o projeto de um banco re- crédito. Adicionalmente, entrou em vigor a Resolução nº 4.036/11 que facultou às instituições
Notas do Tesouro Nacional - NTN
12.852
12.186
gional como o Banco Gerador passou a ser economicamente desa¿ado, apesar da premis- e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil a diferir o resul39.171
43.154
sa estratégica positiva de atendimento a regiões menos bancarizadas. Nesse contexto e, tado líquido negativo decorrente da renegociação de operações de crédito anteriormente Sub-total
analisando possibilidade de continuidade desse cenário concorrencial, a partir do segundo cedidas. O diferimento é valido apenas para operações cedidas até 30 de novembro de 2011, Vinculados a operações compromissadas
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
8.002
semestre de 2014 o Banco Gerador reduziu drasticamente a aprovação de novas operações sendo que o prazo máximo para diferimento deve ser 31 de dezembro de 2015 ou o prazo
de crédito e em dezembro vendeu as cotas subordinadas que detinha de um Fundo de In- de vencimento da operação renegociada, dos dois o menor, observando o método linear, Vinculados à prestação de garantias
196
177
vestimento de Direitos Creditórios. Essas ações tiveram como objetivo a quitação de passi- vide Nota 8. Caso o referido resultado líquido fosse apropriado em despesa no período em Letras Financeiras do Tesouro - LFT
vos do banco e consequentemente sua desalavancagem. Continuando em 2015 com essa que ocorreu, como previsto pelas práticas contábeis adotadas no Brasil, o patrimônio líquido Cotas de fundos de investimento
Fundo de investimento em direitos creditórios (1)
7.439
estratégia de cessão de crédito sem retenção de riscos e benefícios tem-se a cessão da em 31 de dezembro de 2014 seria apresentado a menor no montante de R$ 135, R$ 81 líFundo de investimento em participações (2)
14.981
17.120
carteira de consignado do INSS, que se encontra em transferência de titularidade na Dataprev, quidos dos efeitos tributários (em 31 de dezembro de 2013 seria apresentado a menor no
14.981
24.559
e a constituição de um FIDC para absorver as carteiras de consignado público e privado, montante de R$ 118, R$ 71 líquidos dos efeitos tributários). g) Créditos tributários: Os Sub-total
além da carteira de pessoa jurídica. Assim, referida estratégia seguirá até a eliminação total créditos tributários foram constituídos às alíquotas vigentes na data do balanço sobre as Instrumentos ¿nanceiros derivativos (nota 22)
Operações de Swap
3.981
4.974
da carteira dos produtos atuais, preparando o Banco Gerador para atuação em outro foco diferenças temporárias e prejuízo ¿scal no cálculo do imposto de renda e contribuição social
Compras a termo a receber
29.127
concorrencial com um novo plano de negócios e uma outra estrutura acionária. A associação descritas na Nota 15. h) Imobilizado: Os bens do ativo imobilizado são registrados pelo
3.981
34.101
com outro grupo econômico, cuja negociação se encontra em andamento, será submetida valor de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo Sub-total
66.331
101.991
à aprovação do Banco Central do Brasil. Até a autorização do Banco Central, o Banco Ge- método linear às seguintes taxas anuais: instalações, móveis e utensílios, sistema de Total
Circulante
21.165
34.101
rador continuará com o suporte dos seus acionistas atuais, como mostra as evidências de comunicação - 10%; equipamentos de processamento de dados - 20%. i) Intangível: O
45.166
67.890
exercícios passados, para manter a instituição dentro dos limites operacionais e regulatórios. ativo intangível refere-se principalmente à aquisição da marca Banorte e Geracard. Está Não Circulante
2. Base para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras: As de- registrado pelo valor de aquisição e não possui vida útil de¿nida. Dessa forma está conta- (1) Em 23 de dezembro de 2014 o Banco alienou sua participação no Polo Crédito Consigmonstrações ¿nanceiras foram preparadas de acordo com as disposições da Lei das Socie- bilizado pelo seu valor recuperável. j) Despesas antecipadas: Referem-se, principalmen- nado Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios II para o FGC - Fundo Garantidor de
dades por Ações (Lei nº 6.404/76), com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.638/07 te, às despesas com comissão na intermediação de operações de crédito que são amor- Créditos, que resultou em lucro de R$ 4.735 na venda. (2) A aplicação temporária na Come 11.941/09, adaptadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional - CMN e tizadas em função da Àuência do prazo das respectivas operações. k) Passivo circulan- panhia Convida Fase 1 S.A., descrita na Nota 16 foi convertida em cotas do Gerador Condo Banco Central do Brasil - BACEN e apresentadas em conformidade com o Plano Contá- te e não circulante: Os passivos circulante e não circulante representam os valores co- vida Aratu Fundo de Investimento em Participações. O Banco Gerador subscreveu e intebil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. O Banco Central do Brasil não nhecidos na data do balanço, incluindo encargos e variações monetárias incorridos. gralizou as cotas do FIP com sua participação em Convida. O custo atualizado (acrescido
se manifestou a respeito de todas as alterações introduzidas pelas referidas Leis, tendo l) mposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda é consti- dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado dos títulos e valores mobiliários estavam
aprovado as seguintes mudanças, as quais estão observadas nas Demonstrações Finan- tuída pela alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida de 10% sobre a parcela distribuídos da seguinte forma:
31/12/2014
ceiras do Banco: • CPC-00 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das excedente a R$ 240 no exercício. Foi também constituída provisão para contribuição social,
Ganho
Demonstrações Contábeis (Resolução nº 4.144, de 27.09.2012, do CMN); • CPC-01 - Re- computada pela alíquota de 15%, sobre o lucro ajustado para ¿ns tributários. m) Ativos e
Até 121 a 181 a Acima Valor de Valor de (perda) não
dução ao Valor Recuperável de Ativos (Resolução nº 3.566, de 29.05.2008, do CMN); • CPC- Passivos Contingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e
30 180
360 de 360 mercado
curva
realizado
03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC (Resolução nº 3.604, de 29.08.2008, do CMN); passivos contingentes e obrigações legais (¿scais e previdenciárias) são efetuados de
• CPC-05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (Resolução nº 3.750, de 30.06.2009, do acordo com os critérios de¿nidos na Resolução CMN nº 3.823/09 que aprovou o pronun- Títulos disponíveis para venda
CMN); • CPC-10 - Pagamento Baseado em Ações (Resolução nº 3.989, de 30.06.2011, do ciamento técnico CPC nº 25 e na Carta Circular BACEN nº 3.429/10 da seguinte forma: • Carteira própria
LFT
- 12.591 13.728
26.319 26.319
CMN; • CPC-23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Reti¿cação de Erro (Reso- Ativos contingentes - não são reconhecidos nas demonstrações ¿nanceiras, exceto quanNTN
- 12.852
12.852 13.340
(488)
lução nº 4.007, de 25.08.2011, do CMN); • CPC-24 - Eventos Subsequentes (Resolução nº do da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais
Fundos
14.981
14.981
14.981
3.973, de 26.05.2011, do CMN); • CPC-25 - Provisões, passivos contingentes e ativos con- não cabem mais recursos. • Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas - são
- 12.591 41.561
54.152 54.655
(503)
tingentes (Resolução nº 3.823, de 16.12.2009, do CMN). A Administração do Banco autorizou reconhecidas nas demonstrações ¿nanceiras quando, baseada na opinião de assessores Total
a conclusão das presentes demonstrações ¿nanceiras em 30 de março de 2015, nas quais jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judi- Carteira vinculada a recompra
LFT
- 8.002
8.002
8.002
consideram os eventos subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem ter efeito sobre cial ou administrativa, e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com
- 8.002
8.002
8.002
estas demonstrações ¿nanceiras, quando requerido.
su¿ciente segurança. • Os passivos contingentes classi¿cados como perdas possíveis são Total
3. Sumário das Principais Práticas Contábeis: a) Apuração do Resultado: O resultado divulgados em notas explicativas, quando relevantes em valor e/ou natureza, enquanto Carteira vinculada a garantias
LFT
196
196
196
das operações é apurado pelo regime de competência. b) Aplicações inter¿nanceiras de aqueles classi¿cados como perda remota não são passíveis de provisão ou divulgação.
196
196
196
liquidez: As aplicações inter¿nanceiras de liquidez são registradas ao custo, mais rendimen- Os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, sem a dedução das provisões para Total
Títulos
mantidos
para
negociação
tos auferidos até a data do balanço. c) Títulos e valores mobiliários e instrumentos ¿- passivos contingentes, em atendimentos às normas do BACEN. n) Uso de estimativas:
nanceiros derivativos: O Banco Central do Brasil, por meio das Circulares nºs 3.068/01 e A elaboração das demonstrações ¿nanceiras do Banco exige que a Administração faça Instrumentos ¿nanceiros derivativos
Operações de Swap
124 63
190
3.604
3.981
3.858
123
3.082/02, estabelece critérios de avaliação e classi¿cação contábil de títulos e valores mo- estimativas e estabeleça premissas que afetam os valores reportados nas demonstrações
124 63
190
3.604
3.981
3.858
123
biliários e instrumentos ¿nanceiros derivativos, introduzindo o conceito de marcação pelo ¿nanceiras e notas explicativas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. o) Total
124 63 20.979 45.165
66.331 66.710
(379)
valor de mercado e de classi¿cação contábil, de acordo com a intenção da administração Redução ao valor recuperável de ativos: Os ativos estão sujeitos à avaliação ao valor Total - TVM e derivativos
21.165
em operar com determinado título ou instrumento ¿nanceiro derivativo. A Administração recuperável em períodos anuais ou em maior frequência se as condições ou circunstâncias Circulante
45.166
classi¿cou os títulos e valores mobiliários na categoria títulos disponíveis para venda, con- indicarem a possibilidade de perda dos seus valores. As seguintes indicações, entre outras, Não Circulante
31/12/2013
forme detalhado na Nota 6. Esses títulos são ajustados a valor de mercado, cujo efeito en- devem ser consideradas: • O valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente, mais do
Ganho
contra-se registrado em conta do Patrimônio Líquido. Os instrumentos ¿nanceiros derivativos que seria de se esperar como resultado da passagem do tempo ou do uso normal; • OcorAté
121
a
181
a
Acima
Valor de Valor de (perda) não
compostos de operações de futuros, compras de moedas a termo e operações de “swap” reram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudanças signi¿cativas no ambiente tecnológico,
30 180
360 de 360 mercado
curva
realizado
são classi¿cados como mantidos para negociação e contabilizados de acordo com os se- de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o
guintes critérios: • Operações de futuros - o valor dos ajustes diários é contabilizado em ativo é utilizado; • As taxas de juros de mercado, ou outras taxas de mercado de retorno Títulos disponíveis para venda
conta de ativo ou passivo, e apropriado diariamente como receita ou despesa; • Operações sobre investimentos aumentaram, e esses acréscimos provavelmente afetarão a taxa de Carteira própria
- 30.967
30.967 30.967
de “swap” - o diferencial a receber ou a pagar é contabilizado em conta de ativo ou passivo, desconto utilizada no cálculo do valor de um ativo em uso e diminuirão signi¿cativamente LFT
- 12.187
12.187 12.803
(616)
respectivamente, em contrapartida às adequadas contas de receita ou despesa. • Operações o seu valor recuperável; • O valor contábil do patrimônio líquido da entidade se tornou maior NTN
- 24.559
24.559 24.559
de compras a termo - o valor ¿nal contratado deduzido da diferença entre esse valor e o do que o valor de suas ações no mercado; • Evidência disponível de obsolescência ou de Fundos
- 67.713
67.713 68.329
(616)
preço à vista do bem é reconhecido como receitas ou despesas em razão do prazo de dano físico; • Ocorreram, ou ocorrerão em futuro próximo, mudanças signi¿cativas com Total
Carteira
vinculada
a
garantias
Àuência dos contratos. As operações com instrumentos ¿nanceiros derivativos compostos efeito adverso sobre a entidade, na medida ou maneira em que um ativo é ou será utilizado.
177
177
177
de operações de futuros, swap’s e termos são mensuradas na data do balanço a valor de Essas mudanças, entre outras, incluem: o ativo que se torna inativo, o ativo que a adminis- LFT
177
177
177
mercado. A valorização ou desvalorização é contabilizada em conta de receita ou despesa, tração planeja descontinuar, reestruturar ou baixar antecipadamente; ou, ainda, o ativo que Total
no resultado do período. As operações ativas e passivas associadas às operações de deri- passa a ter vida útil de¿nida ao invés de inde¿nida; e • Levantamentos ou relatórios internos Títulos mantidos para negociação
vativos estão relacionadas na Nota 22. d) Operações de crédito: As operações de crédito que evidenciem, por exemplo, a existência de dispêndios extraordinários de construção, Instrumentos ¿nanceiros derivativos
- 208 4.766
4.974
4.470
504
são classi¿cadas de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco, capitalização excessiva de encargos ¿nanceiros, etc. e indiquem que o desempenho eco- Operações de Swap
Compras
levando em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada, a capacidade de nômico de um ativo é, ou será pior do que o esperado.
a termo a receber
29.127
29.127 28.814
313
pagamento e liquidez do tomador do crédito, e os riscos especí¿cos em relação à operação, 4. Caixa e Equivalentes de Caixa
29.127 208 4.766
34.101 33.284
817
31/12/2014 31/12/2013 Total
aos devedores e aos garantidores, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução
Total
TVM
e
derivativos
29.127
208
4.766
67.890
101.991
101.790
201
583
537
nº 2.682/99, do Conselho Monetário Nacional, que requer a análise periódica da carteira e Disponibilidades
Circulante
34.101
sua classi¿cação em nove níveis de risco, sendo AA o risco mínimo e H a perda total. As Aplicações inter¿nanceiras de liquidez (1)
67.890
7.001 Não Circulante
rendas de operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu Letras do Tesouro Nacional - LTN (2)
26.998 Resultados realizados com títulos e valores mobiliários:
nível de risco, somente são reconhecidas como receita, quando efetivamente recebidas. As Notas do Tesouro Nacional - NTN (2)
31/12/2014 31/12/2013
1.008
operações classi¿cadas como nível H, permanecem nesse nível de risco até 180 dias, quan- Aplicações em depósitos inter¿nanceiros - CDI
4.638
2.709
35.007 Rendas com títulos de renda ¿xa
do então são baixadas contra a provisão existente, passando a ser controladas em contas Total
9.641
7.882
583
35.544 Rendas de aplicações de fundos de investimento
de compensação, não mais ¿gurando em conta patrimonial. As operações renegociadas são Total de caixa e equivalentes de caixa
2.582
1.986
mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classi¿cadas, exceto quando existem (1) Referem-se às operações cujo vencimento na data da efetiva aplicação foi igual ou infe- Rendas de aplicações inter¿nanceiras de liquidez
16.861
12.577
evidências de mudança nas premissas anteriores. As renegociações de operações de cré- rior a 90 dias e apresentam risco insigni¿cante de mudança de valor justo; (2) Os títulos Total
7.
Operações
de
Crédito:
O
saldo
de
operações
de
crédito
é
composto,
principalmente,
por
dito que já haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de compensa- públicos federais estão lastreando operações compromissadas com liquidação para D+1
empréstimos garantidos substancialmente por avais, duplicatas e notas promissórias. Em
ção são classi¿cadas como nível H e os eventuais ganhos provenientes da renegociação através do SELIC.
31 de dezembro de 2014 e de 2013, a carteira de operações de crédito estava composta da
somente são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos. e) Provisão para 5. Aplicações Inter¿nanceiras de Liquidez:
seguinte forma:
créditos de liquidação duvidosa: A provisão para créditos de liquidação duvidosa é cons- a) Composição de aplicações inter¿nanceiras de liquidez
tituída de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e com base em
31/12/2014 31/12/2013 a) Composição da carteira por tipo de operação:
31/12/2014
31/12/2013
estimativa da Administração para cobrir prováveis perdas na realização dos créditos. f) Ces- Aplicações inter¿nanceiras de liquidez
Valor bruto Provisão Valor bruto
Provisão
são de crédito: As práticas contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil até 31 de Letras do Tesouro Nacional - LTN
7.001
117.990
(23.147)
110.173
(12.075)
dezembro de 2011 determinavam que os créditos cedidos para outras instituições ¿nanceiras Notas do Tesouro Nacional - NTN
26.998 Empréstimos consignados
Capital
de
giro
30.827
(19.036)
51.109
(31.552)
e fundos (com ou sem coobrigação) baixados contabilmente no momento da venda, tivessem Aplicações em depósitos inter¿nanceiros - CDI
7.913
8.365
Conta
garantida
2.453
(450)
registrados imediatamente no resultado os ganhos oriundos destas operações, sendo que Total
7.913
42.364
23.585
(2.671)
15.049
(1.215)
as cessões com coobrigação eram baixadas da carteira e registradas em contas de com- Parte da carteira de aplicações inter¿nanceiras de liquidez é considerada como equivalente Cartão de crédito
Carteira de crédito cedida
63.148
(2.375)
pensação. A partir de 1º de janeiro de 2012, entrou em vigência a Resolução CMN nº 3.533/08 de caixa conforme demonstrado na Nota 4.
continua...
Recife, 18 de abril de 2015