DOEPE 18/04/2015 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
continuação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de abril de 2015
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
31/12/2014
31/12/2013
...continuação
Valor bruto Provisão Valor bruto
Provisão
Total
172.402
(44.854)
241.932
(47.667)
Circulante
108.251
(32.273)
130.737
(25.940)
Não Circulante
64.151
(12.581)
111.195
(21.727)
b) Composição da carteira por prazo de vencimento: Os saldos das operações de crédito apresentam o seguinte per¿l por faixa de vencimento:
31/12/2014 31/12/2013
A Vencer:
Até 30 dias
24.709
24.508
De 31 a 60 dias
6.073
10.032
De 61 a 90 dias
9.045
9.157
De 91 a 180 dias
15.916
26.632
De 181 a 360 dias
25.097
41.160
Acima de 360 dias
64.151
111.195
144.991
222.684
Vencidas
27.411
19.248
Total
172.402
241.932
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o risco da carteira de crédito por setor de atividade
e a provisão para créditos de liquidação duvidosa estavam assim distribuídos:
31/12/2014
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Setor Privado
Indústria
4.616
- 2.166
96 2.664
1.422 10.964
Comércio
32
32
Serviços
566
- 2.555 687
- 1.118
- 14.905 19.831
Pessoas físicas
90.933 7.091 10.214 4.876 3.138 2.603 1.547 21.173 141.575
Total
96.115 7.091 14.967 5.563 3.138 3.817 4.211 37.500 172.402
Percentual
de provisão (%)
0,5
1
3
10
30
50
70
100
Provisão constituída (481) (71) (449) (556) (941) (1.909) (2.947) (37.500) (44.854)
31/12/2013
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Setor Privado
Indústria
2.012
883 3.348 375
257 1.321
1.466
9.662
Comércio
75
75
Serviços
- 4.309
- 5.885 11.438 2.611 19.432 43.675
Pessoas físicas 133.465 14.376 12.912 5.862 7.502 3.663 1.639
9.101 188.520
Total
135.477 15.259 20.644 6.237 13.387 15.358 5.571 29.999 241.932
Percentual
de provisão (%)
0,5
1
3
10
30
50
70
100
Provisão constituída (677) (153) (619) (624) (4.016) (7.679) (3.900) (29.999) (47.667)
c) A concentração por devedores apresenta a seguinte distribuição:
31/12/2014
31/12/2013
Valor
%
Valor
%
10 maiores devedores
26.647
15,46
42.905
17,73
50 devedores seguintes
6.138
3,56
12.303
5,09
100 devedores seguintes
3.109
1,80
3.437
1,42
Demais
136.508
79,18
183.287
75,76
Total
172.402
100,00
241.932
100,00
d) A provisão para créditos de liquidação duvidosa apresentou a seguinte
movimentação:
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Saldo no início do semestre/exercício
(50.726)
(47.667)
(16.726)
Provisões constituídas
(15.606)
(23.648)
(46.700)
Valores baixados e compensados com créditos
21.478
26.461
15.759
Saldo no ¿m no semestre/exercício
(44.854)
(44.854)
(47.667)
O saldo de operações de crédito baixadas e controladas em conta de compensação, em 31
de dezembro de 2014, correspondia a R$ 54.213 (R$ 29.818, em 31 de dezembro de 2013).
No exercício de 2014 foram recuperados R$ 1.663 referente a créditos baixados como
prejuízo (R$ 1.229, no exercício de 2013).
e) Cessões de créditos: Nos exercícios de 2014 e 2013, foram realizadas cessões de
créditos sem coobrigação, porém, conforme demonstrado a seguir, algumas dessas cessões
foram feitas com retenção substancial de riscos e benefícios. O resultado dessas cessões
foi registrado na rubrica “Receitas da Intermediação Financeira - Operação de crédito”.
31/12/2014
Valor de
Valor
Cessionário
venda
presente
Resultado
Fundo de investimento em direitos creditórios 36.861
36.561
300
Total de créditos cedidos
36.861
36.561
300
31/12/2013
Valor de
Valor
Cessionário
venda
presente
Resultado
Fundo de investimento em direitos creditórios 77.088
76.548
540
Instituição ¿nanceira não ligada
2.015
2.015
Pessoa física não ligada
844
844
Total de créditos cedidos
79.947
79.407
540
O valor presente do total dos contratos cedidos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 estava
assim distribuído:
31/12/2014
Com retenção
substancial
de riscos e
Sem
Cessionário
benefícios
Coobrigação
Total
Fundo de investimento em direitos creditórios
67.378
67.378
Instituição ¿nanceira não ligada
2.645
2.645
Pessoa física ligada
2.674
2.674
Pessoa física não ligada
744
744
Securitizadora ligada
3.729
3.729
Total de créditos cedidos
77.170
77.170
31/12/2013
Com retenção
substancial
de riscos e
Sem
Cessionário
benefícios
Coobrigação
Total
Fundo de investimento em direitos creditórios 63.148
63.148
Instituição ¿nanceira não ligada
3.334
3.334
Pessoa física ligada
2.675
2.675
Pessoa física não ligada
847
847
Securitizadora ligada
4.515
4.515
Total de créditos cedidos
63.148
11.371
74.519
As operações de cessão de crédito envolvendo partes relacionadas não ¿nanceiras foram
realizadas à taxas que levaram em consideração os níveis de riscos envolvidos. As cessões
de crédito realizadas no exercício de 2013, relativas a Cédulas de Crédito Bancário (CCB)
representativas de operações de crédito do Banco, consideravam em sua preci¿cação e
resultado da operação, também a prestação de serviços para o cessionário, quando entidade não instituição ¿nanceira, relativos a: (a) Agente custodiante das CCB; (b) Agente de
recebimento - O Banco atua única e exclusivamente como recebedor dos recursos vinculados aos créditos cedidos para imediato repasse ao cessionário; (c) Mandatário de cobrança Refere-se à prestação de serviços de cobrança ordinária sem a autorização de eventual
auxílio no processo de renegociação de créditos, e/ou alteração no risco de crédito cedido;
(d) Agente administrador de garantia - Refere-se à prestação de serviços de transferência
de valores recebidos. Os serviços acima mencionados, como prerrogativa do cessionário,
poderão, a qualquer momento, ser transferidos a qualquer outro agente. Embora exista, nos
contratos de cessão, previsão de prestação de alguns serviços por parte do cedente, a
Administração entende que os riscos mais signi¿cativos são os riscos de crédito e de taxa
de juros, e que os riscos e benefícios foram essencialmente transferidos ao cessionário. As
cessões efetuadas para FIDC foram consideradas “com retenção substancial de riscos e
benefícios” conforme Resolução CMN nº 3.533/08 e permanecem registradas na carteira de
crédito do Banco em 2013. Em 23 de dezembro de 2014 o Banco alienou sua participação
no Polo Crédito Consignado Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios II para o FGC Fundo Garantidor de Créditos e baixou a referida carteira de seu ativo, passando a cessão
a ser tratada como “sem coobrigação”. Esta carteira possuía as características abaixo no
momento de sua cessão: • Montante: R$ 50 milhões; • Taxa média da carteira cedida: 29,8%
a.a.; • Prazo médio da carteira cedida: 19,4 meses. O Polo Crédito Consignado FIDC II foi
constituído com três categorias de cota, conforme explanação abaixo: • Cotas Sênior: R$ 40
milhões com remuneração ao investidor de CDI + 3,25% a.a.; • Cotas Mezanino: R$ 7,5
milhões com remuneração ao investidor de CDI + 7% a.a.; • Cotas Subordinadas: R$ 2,5
milhões sem remuneração de¿nida. No terceiro trimestre de 2013, o regulamento do FIDC II
foi alterado para as características abaixo: • Patrimônio Líquido: Até R$ 150 milhões; • Cotas
Sênior: 80% com remuneração ao investidor de CDI + 3,25% a.a.; • Cotas Subordinadas:
Mínimo de 20% (Subordinada Ordinária + Subordinada Preferencial), com remuneração ao
investidor de CDI + 7% a.a.
8. Outros Créditos
31/12/2014 31/12/2013
Circulante
Devedores diversos país - cartão de crédito consignado
5.876
5.621
Devedores diversos país - créditos ¿nanceiros
80
484
Adiantamentos salariais
22
3
Adiantamentos diversos
233
2.649
Devedores por compra de valores e bens
400
Impostos e contribuições a compensar
4.181
3.727
Resultado líquido de renegociação de operações cedidas (1)
20
135
Títulos e créditos a receber
3.331
3.202
Valores a receber de ligadas
4.208
(-) Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa
(2.232)
(698)
Total
11.911
19.331
Não Circulante
Créditos tributários (Nota 15)
41.293
22.401
Devedores por depósitos em garantia
946
833
Resultado líquido de renegociação de operações cedidas (1)
21
Total
42.239
23.255
(1) Corresponde ao resultado líquido negativo decorrente de renegociação de operação de
crédito anteriormente cedida, cujo diferimento foi facultado pela Resolução CMN nº 4.036,
de 30 de novembro de 2011.
9. Outros Valores e Bens
31/12/2014 31/12/2013
Circulante
Despesas antecipadas
Comissões de correspondentes (2)
3.856
5.799
Comissões sobre captação de recursos no mercado externo (3)
736
995
Outras despesas antecipadas (4)
623
1.193
Total
5.215
7.987
Não Circulante
Bens não de uso próprio - Imóveis (1)
8.796
9.092
Despesas antecipadas
Comissões de correspondentes (2)
7.497
12.286
Comissões sobre captação de recursos no mercado externo (3)
1.116
400
Outras despesas antecipadas (4)
176
1.369
Total
17.585
23.147
(1) Referem-se a imóveis recebidos em dação de pagamento de operações de capital de giro
com pessoa jurídica. (2) Referem-se às despesas com comissão na intermediação de operações de crédito que são amortizadas em função da realização dos juros das respectivas
operações. (3) Referem-se às comissões pagas antecipadamente a corretoras no processo
de captação de recursos no exterior (Nota 12). Estão sendo reconhecidas no resultado em
função da vigência destas operações. (4) Referem-se basicamente às comissões pagas
antecipadamente pelo lançamento do FIDC (Nota 7e) e pela captação de operações em CDB.
Estão sendo reconhecidas no resultado em função da vigência destas operações.
10. Permanente
Instalações, móveis e
a) Imobilizado
equipamentos
Total
Saldo em 1° de janeiro de 2013
522
522
Aquisições
42
42
Depreciação
(130)
(130)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
434
434
Custo
885
885
Depreciação acumulada
(451)
(451)
Saldo contábil, líquido
434
434
Saldo em 1° de janeiro de 2014
434
434
Aquisições
12
12
Depreciação
(102)
(102)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
344
344
Custo
897
897
Depreciação acumulada
(553)
(553)
Saldo contábil, líquido
344
344
Outros ativos
b) Intangível
intangíveis
Total
Saldo em 1° de janeiro de 2013
1.554
1.554
Aquisições
Saldo em 31 de dezembro de 2013
1.554
1.554
Custo
1.554
1.554
Amortização acumulada
Saldo contábil, líquido
1.554
1.554
Saldo em 1° de janeiro de 2014
1.554
1.554
Aquisições (1)
4.224
4.224
Saldo em 31 de dezembro de 2014
5.778
5.778
Custo
5.778
5.778
Amortização acumulada
Saldo contábil, líquido
5.778
5.778
(1) Em 05 de dezembro de 2014 o Banco contabilizou o valor correspondente ao saldo da
marca Banorte, no valor de R$ 3.000, atualizada pela variação do IGPM-FGV (R$ 4.046 em
31/12/14). O direito de uso da marca estava sendo discutido no INPI com uma instituição
estrangeira, tendo ocorrido uma decisão favorável ao Banco e a liberação pelo INPI no segundo semestre de 2014. Pelo ativo foram pagos à vista R$ 48 e há valores a pagar no
montante de R$ 3.998 (Nota 13).
11. Depósitos
31/12/2014
Vencimento
Até
31 a 61 a
91 a 121 a 181 a Acima
em dias
30
60
90
120
180
360 de 360
Total
Inter¿nanceiro
16
66 2.542
31
22
2.677
A prazo
8.080 5.555 7.828 27.949 11.848 31.129 92.751 185.140
Total
8.096 5.621 10.370 27.980 11.870 31.129 92.751 187.817
Circulante
95.066
Não Circulante
92.751
31/12/2013
Vencimento
Até
31 a 61 a
91 a 121 a 181 a Acima
em dias
30
60
90
120
180
360 de 360
Total
Inter¿nanceiro
141
365
339
323 7.101
95
2.377 10.741
A prazo
3.139 2.251 2.066 3.164 43.042 41.191 80.153 175.006
Total
3.280 2.616 2.405 3.487 50.143 41.286 82.530 185.747
Circulante
103.217
Não Circulante
82.530
Resultados realizados com depósitos inter¿nanceiros e a prazo:
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Depósitos inter¿nanceiros
(190)
(804)
(2.362)
Depósitos a prazo
(12.322)
(23.903)
(15.960)
Captações no mercado aberto
(723)
(723)
(614)
Outras despesas de captação
(1.686)
(3.526)
(1.576)
Total
(14.921)
(28.956)
(20.512)
12. Obrigações por Repasses do Exterior
31/12/2014
Euronotes Empréstimo BID
Total
Circulante
940
2.691
3.631
Não Circulante
30.334
5.381
35.715
Total
31.274
8.072
39.346
31/12/2013
Euronotes Empréstimo BID
Total
Circulante
49.960
2.691
52.651
Não Circulante
4.685
8.072
12.757
Total
54.645
10.763
65.408
Em 14 de novembro de 2011, o Banco captou US$ 12.900 mil em repasse de recursos do
exterior com vencimento para 14 de novembro de 2014. Os papéis são remunerados pela
variação cambial mais juros de 8% ao ano, pagos semestralmente e são garantidos por nota
promissória com aval dos diretores do Banco. Foram pagos US$ 3.176 mil referentes a juros
e US$ 12.900 mil pela liquidação antecipada do contrato em 24 de julho de 2014. Em 16 de
fevereiro de 2012, o Banco captou US$ 3.215 mil em repasse de recursos do exterior com
vencimento para 14 de novembro de 2014. Os papéis são remunerados pela variação cambial mais juros de 8% ao ano, pagos semestralmente e são garantidos por nota promissória
com aval dos diretores do Banco. Foram pagos US$ 716 mil referentes a juros e US$ 3.215
mil pela liquidação antecipada do contrato em 24 de julho de 2014. Em 23 de maio de 2012,
o Banco captou US$ 5.000 mil através de contrato de empréstimo junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento com vencimento para 15 de novembro de 2017. A dívida
é remunerada a juros pactuados na liberação dos recursos, conforme discriminado abaixo.
Em 20 de julho de 2012, o Banco recebeu a primeira parcela de US$ 2.500 mil do contrato
acima. A dívida, convertida em reais, será liquidada em 11 parcelas semestrais. O primeiro
vencimento ocorreu em 15 de novembro de 2012. A dívida é remunerada a taxa de juros de
9,60% ao ano e garantida por nota promissória com aval dos acionistas do Banco. Foram
pagos R$ 3.269, restando saldo devedor de R$ 2.837. Em 19 de setembro de 2012, o Banco recebeu a segunda parcela de US$ 2.500 mil do contrato acima. A dívida, convertida em
reais, será liquidada em 11 parcelas semestrais. O primeiro vencimento ocorreu em 15 de
novembro de 2012. A dívida é remunerada a taxa de juros de 9,875% ao ano e garantida por
nota promissória com aval dos acionistas do Banco. Foram pagos R$ 3.172, restando saldo
devedor de R$ 2.804. Em 20 de dezembro de 2012, o Banco captou US$ 5.000 mil em repasse de recursos do exterior com vencimento para 20 de dezembro de 2014. Os papéis
são remunerados pela variação cambial mais juros de 8% ao ano, pagos semestralmente e
são garantidos por nota promissória com aval dos diretores do Banco. Foram pagos US$ 941
mil referentes a juros e US$ 5.000 mil pela liquidação do contrato. Em 29 de abril de 2013,
o Banco captou US$ 2.000 mil através de contrato de empréstimo junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento com vencimento para 15 de novembro de 2017. A dívida,
convertida em reais, será liquidada em 10 parcelas semestrais. O primeiro vencimento ocorreu em 15 de maio de 2013. A dívida é remunerada a taxa de juros de 10% ao ano e garantida por nota promissória com aval dos acionistas do Banco. Foram pagos R$ 2.106, restando saldo devedor de R$ 2.431. Em 27 de junho de 2013, o Banco captou US$ 2.000 mil em
repasse de recursos do exterior com vencimento para 27 de junho de 2016. Os papéis são
remunerados pela variação cambial mais juros de 8% ao ano, pagos semestralmente e são
garantidos por nota promissória com aval dos acionistas do Banco. Foram pagos US$ 282
mil referentes a juros, restando US$ 2.000 mil para pagamento no vencimento do contrato.
Em 30 de maio de 2014, o Banco captou US$ 1.920 mil em repasse de recursos do exterior
com vencimento para 30 de maio de 2017. Os papéis são remunerados pela variação cambial mais juros de 9% ao ano, pagos semestralmente e são garantidos por nota promissória
com aval dos diretores do Banco. Foram pagos US$ 102 mil referentes a juros, restando
US$ 1.920 mil para pagamento no vencimento do contrato. Em 31 de julho de 2014, o
Banco captou US$ 7.500 mil em repasse de recursos do exterior com vencimento para 31
de julho de 2017. Os papéis são remunerados pela variação cambial mais juros de 9% ao
ano, pagos semestralmente e são garantidos por nota promissória com aval dos diretores
do Banco. Não ocorreram pagamentos referentes a esse contrato.
13. Outras Obrigações
31/12/2014 31/12/2013
Circulante
Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados
92
284
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
1.081
1.359
Outras obrigações ¿scais a pagar
331
827
Obrigações por operações vinculadas a cessão (Nota 7)
12
25.746
Provisões de salários a pagar
631
800
Valor a pagar - marca Banorte (Nota 10b)
1.110
Credores diversos - país:
Fornecedores
762
1.557
Cartão de crédito consignado
4.490
4.053
Repasse de comissão a correspondentes
15
15
Créditos recebidos para baixa de consignado
528
980
Créditos em conta corrente a regularizar
972
4.610
Total
10.024
40.231
Não Circulante
Obrigações por operações vinculadas a cessão (Nota 7)
37.402
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
328
356
Instrumentos de dívida elegíveis a capital (*)
17.449
Valor a pagar - marca Banorte (Nota 10b)
2.888
Total
3.216
55.207
(*) Em 21 de agosto de 2013, foi aprovada a emissão de R$ 17.100 em Letras Financeiras
Subordinadas, conforme parâmetros que conferem a elegibilidade à composição de capital
de Nível II, com subscrição ¿rme. O processo foi homologado pelo Banco Central do Brasil
em 26 de dezembro de 2013. Em 26 de dezembro de 2014, o Banco Central do Brasil autorizou aumento de capital com a incorporação dessas Letras Financeiras Subordinadas, no
montante de R$ 17.469.
14. Patrimônio Líquido: a) Capital Social: O capital social, subscrito e integralizado, em 31
de dezembro de 2014, está dividido em 93.469.320 (62.000.000, em 31 de dezembro de 2013)
de ações ordinárias de valor nominal de R$ 1,00 cada uma. b) Dividendos: Aos acionistas é
assegurado o dividendo mínimo obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido apurado no
encerramento de cada exercício, calculado nos termos do artigo 202 da Lei das Sociedades
por Ações. c) Acordo de Basileia: As instituições ¿nanceiras devem manter um patrimônio
líquido compatível com o grau de risco da estrutura de seus ativos ponderados por fatores que
variam de zero a 100%, conforme Resolução nº 4192/13 do CMN e legislação complementar.
O índice de solvabilidade do Banco, cujo mínimo requerido é de 11%, atingiu 12,07% em 31
de dezembro de 2014 (17,87%, em 31 de dezembro de 2013).
15. Impostos e Contribuições sobre o Lucro: a) Imposto de Renda e Contribuição Social:
O Banco está sujeito ao regime de tributação do Lucro Real e procede ao pagamento mensal
do Imposto de Renda e Contribuição Social por Estimativa. A constituição de crédito tributário
de Imposto de Renda e Contribuição Social registrada no ano foi de R$ 18.891 (R$ 11.499, em
31 de dezembro de 2013), estando sua conciliação a seguir demonstrada:
continua...
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