DOEPE 18/04/2015 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
continuação
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
Resultado contábil antes do imposto de renda (IRPJ) e
contribuição social (CSLL) menos participação nos lucros
Alíquotas vigentes
Expectativa de crédito de IRPJ e CSLL,
de acordo com as alíquotas vigentes
Efeito do IRPJ e CSLL sobre diferenças permanentes:
Brindes
Donativos
Multas indedutíveis
Efeito do IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias:
Provisão para créditos em liquidação
Ações cíveis
Crédito tributário de IRPJ e CSLL no resultado
(47.893)
25%
(47.893)
15%
11.973
7.184
(34)
(18)
(1)
(21)
(11)
-
(143)
(86)
30
18
11.807
7.084
31/12/2013
Imposto de Contribuição
Renda
Social
Resultado contábil antes do imposto de renda (IRPJ) e
contribuição social (CSLL) menos participação nos lucros
(27.464)
(27.464)
Alíquotas vigentes
25%
15%
Expectativa de crédito de IRPJ e CSLL,
de acordo com as alíquotas vigentes
6.866
4.119
Efeito do IRPJ e CSLL sobre diferenças permanentes:
Incentivos ¿scais
24
Brindes
(26)
(15)
Donativos
(24)
(14)
Efeito do IRPJ e CSLL sobre diferenças temporárias:
Ajuste valor de mercado de TVM
(3)
(2)
Provisão para créditos em liquidação
359
215
Crédito tributário de IRPJ e CSLL no resultado
7.196
4.303
b) Créditos Tributários sobre Diferenças Temporárias: A Lei nº 9.430, em seu artigo 9º,
determina as regras de dedutibilidade da despesa de provisão para créditos de liquidação
duvidosa na base de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social. As provisões para
perdas com operações de crédito são registradas de acordo com as disposições da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.682, de 21 de dezembro de 1999. Desta forma,
a parcela de provisão constituída pelas regras societárias que ultrapassa o limite apurado de
acordo com a legislação ¿scal é adicionada ao cálculo dos tributos citados. O provisionamento indedutível será abatido dos resultados tributários de períodos seguintes, quando passar a
se enquadrar nos conceitos de perda para ¿ns ¿scais ou quando de sua reversão. Diante da
temporariedade da adição das provisões para créditos de liquidação duvidosa e passivos
contingentes, e conforme disposição da Circular BACEN nº 3.171, de 30 de dezembro de 2002
e artigo 8º da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, o Banco registra
Crédito Tributário correspondente ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre referidas
diferenças temporárias. A movimentação dos créditos está a seguir demonstrada:
31/12/2014
Imposto de
Contribuição
renda
social
Total
Saldo em 31/12/2013
14.001
8.400
22.401
(-) Realização
(3.641)
(2.184)
(5.825)
(+) Constituição
15.448
9.269
24.717
Saldo em 31/12/2014
25.808
15.485
41.293
31/12/2013
Imposto de
Contribuição
renda
social
Total
Saldo em 31/12/2012
4.942
2.965
7.907
(-) Realização
(1.594)
(957)
(2.551)
(+) Constituição
10.653
6.392
17.045
Saldo em 31/12/2013
14.001
8.400
22.401
O saldo do ativo de Imposto de Renda e Contribuição Social diferido, registrado em “Outros
créditos-Diversos”, apresenta a seguinte composição:
31/12/2014
Base de Imposto de Contribuição
cálculo
Renda
social
Total
Adições temporárias:
Provisão para créditos
em liquidação duvidosa
57.306
14.327
8.596 22.923
Ações cíveis
328
82
49
131
Prejuízo ¿scal e base negativa
45.597
11.399
6.840 18.239
Total de Créditos Tributários ativados
103.231
25.808
15.485 41.293
31/12/2013
Base de Imposto de Contribuição
cálculo
Renda
social
Total
Adições temporárias:
Provisão para créditos
em liquidação duvidosa
55.648
13.912
8.347 22.259
Ações cíveis
356
89
53
142
Total de Créditos Tributários ativados
56.004
14.001
8.400 22.401
Os Créditos Tributários provenientes de Imposto de Renda e da Contribuição Social diferidos
são realizados à medida que as diferenças temporárias sobre as quais são calculadas sejam
revertidas ou se enquadrem nos parâmetros de dedutibilidade ¿scal, cujo cronograma de
realização se apresenta a seguir, devidamente fundamentado em estudo técnico no qual há
expectativa de geração de resultados positivos futuros, com a consequente geração de
obrigações com impostos e contribuições, já considerando o disposto no art. 6º, parágrafo
único, da Lei nº 9.249/95. O quadro abaixo demonstra os valores previstos de realização
em 31 de dezembro de 2014, comparativamente com o valor presente do crédito, calculado
com base na taxa do CDI (11,57% a.a.) conforme curva de juros, base 31 de dezembro de
2014 (9,77% a.a., em 31 de dezembro de 2013), para o período correspondente.
31/12/2014
Realização do
Realização do
crédito de
crédito de
imposto de renda
contribuição social
Total
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Exercício previsto
presente
previsto
presente previsto presente
2015
(715)
(637)
(429)
(382)
(1.144)
(1.019)
2016
2.846
2.260
1.708
1.356
4.554
3.616
2017
7.414
5.249
4.449
3.149
11.863
8.398
2018
9.979
6.296
5.987
3.778
15.966
10.074
2019
6.284
3.533
3.770
2.120
10.054
5.653
Total
25.808
16.701
15.485
10.021
41.293
26.722
31/12/2013
Realização do
Realização do
crédito de
crédito de
imposto de renda
contribuição social
Total
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Exercício previsto
presente
previsto
presente previsto presente
2014
631
572
378
343
1.009
915
2015
2.197
1.808
1.318
1.085
3.515
2.893
2016
3.335
2.491
2.001
1.494
5.336
3.985
2017
4.748
3.217
2.849
1.931
7.597
5.148
2018
3.090
1.900
1.854
1.140
4.944
3.040
Total
14.001
9.988
8.400
5.993
22.401
15.981
Ademir Cossiello
Diretor-Presidente
16. Transações com Partes Relacionadas: Os depósitos a prazo, as despesas decorrentes
de sua remuneração e demais transações entre partes relacionadas são efetuados em condições e taxas contratadas entre as partes. As empresas FIM-Ferrari Invest. Exterior Crédito
Privado, FIM-Lisboa Invest. Exterior Crédito Privado, Inteligência XXI Ltda, Nordeste Segurança de Valores Ltda, Rede Banorte Matriz Multisserviços Ltda e Gerador Companhia Securitizadora possuem como sócio, pelo menos, um dos atuais sócio do Banco Gerador. Os
saldos e transações são demonstrados como segue:
31/12/2014
31/12/2013
Ativos
Receitas
Ativos
Receitas
(Passivos) (Despesas) (Passivos) (Despesas)
Depósitos a prazo (*)
FIM-Ferrari Invest.
Exterior Crédito Privado
(2.117)
(244)
(1.873)
(165)
FIM-Lisboa Invest. Exterior Crédito Privado
(158)
(1.447)
(126)
Inteligência XXI Ltda.
(395)
(5.992)
(1.224)
Nordeste Segurança de Valores Ltda.
(90)
(166)
(3.582)
(543)
Outros controladores
(1.132)
(216)
(1.387)
(301)
(3.339)
(1.179)
(14.281)
(2.359)
Títulos e valores mobiliários
Gerador Convida Aratu FIP
14.981
1.426
17.120
3.108
Relações inter¿nanceiras (**)
Rede Banorte Matriz Multisserviços Ltda. 2.891
3.707
Outros créditos
Gerador Companhia Securitizadora
4.208
Outros valores e bens-Investimento temporário
Convida Fase 1A S.A. - nota 8 (1)
2.337
Cessão de carteira de crédito
Gerador Companhia Securitizadora
3.729
4.515
Outros controladores - nota 7e
2.674
2.675
6.403
7.190
Instrumentos de dívida elegíveis a capital
Inteligência XXI Ltda.
(723)
(4.898)
(98)
Nordeste Segurança de Valores Ltda.
(1.039)
(7.041)
(141)
Outros controladores
(814)
(5.510)
(110)
(2.576)
(17.449)
(349)
(*) Os depósitos a prazo são remunerados a uma taxa média correspondente a 112,47% do
CDI (117,65% em 31 de dezembro de 2013), que corresponde à média da remuneração de
depósitos a prazo de terceiros. (**) A Rede Banorte Matriz atua como correspondente bancário do Banco para arrecadação de cobrança bancária e concessionárias de serviços públicos. Em virtude do cumprimento das obrigações de repasses diários para os convênios e
devido ao tempo de recolhimento de numerário nas lojas da rede, tratamento desse numerário na empresa de segurança e depósito em conta corrente, o Banco adianta recursos para
a empresa que são normalmente ressarcidos em D+1. Esses recursos não são remunerados.
Remuneração paga aos administradores: Durante os exercícios ¿ndos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, e semestre ¿ndo em 31 de dezembro de 2014, os honorários e benefícios dos Administradores do Banco foram apropriados como despesa ao resultado,
conforme tabela a seguir:
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Honorários da Diretoria Executiva
373
754
908
Honorários da Gerência
811
2.040
3.006
Total
1.184
2.794
3.914
17. Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas: Em 31 de dezembro de
2014, existem ações cíveis contra o Banco com probabilidade de perda provável, devidamente provisionadas, no valor de R$ 328 (R$ 356, em 31 de dezembro de 2013).
A movimentação da provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas é a seguinte:
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Saldo no início do semestre/exercício
236
356
150
(-) Realização
(306)
(539)
(72)
(+) Constituição
398
511
278
Saldo no ¿m do semestre/exercício
328
328
356
Adicionalmente, o Banco tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo
riscos de perda classi¿cados pela Administração como possíveis, com base na avaliação de
seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no montante de R$ 3.309
(R$ 1.608, em 31 de dezembro de 2013).
18. Receitas de Prestação de Serviços
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Rendas de tarifas bancárias - PJ
115
205
564
Rendas de prestação de consultoria ¿nanceira
1.657
3.062
1.365
Rendas de tarifas de compensação interbancária
1.858
5.042
6.900
Rendas de tarifas de abertura de crédito
76
493
1.349
Rendas de tarifas de cartão de crédito
668
Outras rendas
580
1.136
547
Total
4.286
9.938
11.393
19. Outras Despesas Administrativas
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Processamento de dados
1.060
1.937
950
Propaganda e publicidade
205
369
678
Serviços de terceiros
18.270
28.254
14.886
Aluguéis, material, água, energia e gás
235
505
755
Viagens
269
743
914
Comunicações
838
1.596
1.271
Manutenção e conservação de bens
76
160
153
Vigilância, segurança e transporte
634
1.755
2.459
Promoções, relações públicas e publicações
131
340
379
Serviços do sistema ¿nanceiro
932
1.653
2.264
Serviços técnicos especializados
4.905
11.108
11.401
Emolumento judicial, cartorário e honorários advocatícios 1.319
2.196
1.656
Contribuição sindical patronal e de entidades associativas
80
267
260
Copa, cozinha e alimentação
80
160
125
Depreciação
50
102
130
Outros valores
12
36
22
Total
29.096
51.181
38.303
20. Outras Receitas e Despesas Operacionais
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Resultado de outros valores e bens
2.337
Variação monetária positiva de moeda estrangeira
179
3.569
1.385
Reversão de provisão de impostos
2
3
861
Outras rendas
245
289
130
Total
426
3.861
4.713
Luiz Gustavo Alvim de Vasconcellos
Diretor Comercial
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
...continuação
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Descontos concedidos
(683)
(686)
(267)
Variação monetária negativa de moeda estrangeira
(26)
(56)
(38)
Despesas com processamento de cartão de crédito
(287)
Baixa de operações por fraude
(1)
(33)
(70)
Outras despesas
(186)
(559)
(316)
Total
(896)
(1.334)
(978)
21. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Operações de crédito
Reversão de provisão
Despesa de provisão
(15.606)
(23.648)
(46.700)
Total (Nota 7d)
(15.606)
(23.648)
(46.700)
Outros créditos
Reversão de provisão
35
57
3.867
Despesa de provisão
(953)
(1.599)
(995)
Total
(918)
(1.542)
2.872
Provisão de créditos de liquidação duvidosa
(16.524)
(25.190)
(43.828)
22. Instrumentos Financeiros Derivativos: Riscos e administração de riscos: Os principais riscos relacionados aos instrumentos ¿nanceiros decorrentes dos negócios do Banco
são: o risco de crédito, o risco de mercado, o risco de liquidez, e o risco de capital. A administração desses riscos é um processo que abrange diversas políticas e estratégias. As
políticas de administração desses riscos são, em geral, conservadoras, procurando limitar o
prejuízo absoluto ao mínimo. Risco de crédito: Risco de crédito é a exposição a perdas no
caso de inadimplência de uma contraparte no cumprimento da sua parte na operação. Os
contratos de “swaps” proporcionam risco de crédito no caso da contraparte não ter a capacidade ou disposição para cumprir suas obrigações contratuais. Risco de mercado: Risco
de mercado está associado a perdas potenciais advindas de variações em preços de ativos
¿nanceiros, taxas de juros, moedas e índices. A avaliação e controle deste risco são feitos
diariamente, sendo um dos pilares das decisões estratégicas da organização. As principais
ferramentas de controle de riscos de mercado sobre as quais são aplicados limites operacionais são a análise de sensibilidade, valor em risco e testes de estresse através de cenários. Em adição faz-se simulações e projeções de Àuxos futuros para a avaliação da mudança relativa da exposição ao risco. A metodologia adotada para o cálculo do valor em risco
utiliza coe¿ciente de con¿ança de 95%. O cálculo de valor de mercado segue critérios estritos de independência da área de riscos com relação à coleta de preços referenciais de
mercado e construção da estrutura a termo das diversas taxas de juros. De modo genérico
o valor presente do Àuxo futuro de caixa é a melhor estimativa do valor de mercado; uma vez
possuindo os Àuxos de caixa de toda a Instituição e os vários preços/estruturas de taxa de
juros efetua-se o cálculo de valor de mercado. Risco de liquidez: Risco de liquidez é relacionado ao descasamento da estrutura de ativos e passivos com relação aos Àuxos efetivos
de pagamento destes. O controle de risco de liquidez é efetuado diariamente através da
análise estática da estrutura de descasamentos do Banco, especialmente no curto prazo.
São também efetuadas simulações desta estrutura com estimativas de renovação de carteiras. Em paralelo são analisados mensalmente indicadores de liquidez oriundos dos saldos
de contas do balanço. Por último são também efetuadas análises de cenários de estresse
voltados especi¿camente para liquidez. Risco de capital: O gerenciamento de risco de capital no Banco busca otimizar a relação risco/retorno de forma a minimizar perdas, através
de estratégias de negócios, buscando maior e¿ciência na composição dos fatores que impactam no Índice de Solvabilidade (Basileia). Vide Nota 14c. Derivativos: Os principais
instrumentos derivativos utilizados são Swaps, Termos e Futuros, até então, utilizados prioritariamente para compensar variações de posições comerciais assumidas.
Derivativos por indexador em 31 de dezembro de 2014 e 2013:
31/12/2014
Valor de
RefeCurva
Valor Valor
Operação Indexador Custódia
rência
Ativo Passivo a receber a pagar
Swap
US$xCDI BM&FBOVESPA 27.104 36.822 32.841
3.981
27.104 36.822 32.841
3.981
31/12/2013
Valor de
RefeCurva
Valor Valor
Operação Indexador Custódia
rência
Ativo Passivo a receber a pagar
Swap
US$xCDI BM&FBOVESPA 19.482 29.489 24.515
4.974
Termo NDF US$
CETIP
28.905 29.127 28.905
29.127 (28.905)
48.387 58.616 53.420
34.101 (28.905)
Estas operações referem-se à trava de captação de recursos externos.
Resultados realizados com instrumentos ¿nanceiros derivativos:
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
Operação
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Futuro
162
(830)
180
Swap
5.772
3.244
12.133
Termo NDF
(2.389)
1.259
5.934
25
13.572
Resultados não realizados com instrumentos ¿nanceiros derivativos (nota 6):
Semestre ¿ndo Exercícios ¿ndos em
Operação
em 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2013
Swap DI
123
123
Swap DOL
504
Termo NDF
313
123
123
817
23. Resultado não Operacional: Os resultados realizados pelo Banco com a venda de bens
não de uso próprio apresentam a seguinte composição:
Semestre ¿ndo Exercício ¿ndo
em 31/12/2014
em 31/12/2014
Venda de bens não de uso próprio
(130)
(1.556)
Total
(130)
(1.556)
24. Outras Informações: a) Garantias Prestadas: As coobrigações e riscos em garantias
prestadas pelo Banco apresentam a seguinte composição:
31/12/2014
31/12/2013
Bene¿ciários de garantias prestadas
70
1.370
Total
70
1.370
b) Seguros: Os bens móveis e imóveis do Banco e de terceiros sob sua responsabilidade
estão su¿cientemente segurados através da Allianz Seguros S.A., no montante de R$ 2.650,
com vigência até 15 de agosto de 2015.
Alexandre de Araujo Nogueira
Diretor Administrativo
CONTADOR: Mariano Vale
CRC - PE 015554/O-5
continua...
31/12/2014
Imposto de Contribuição
Renda
Social
DIRETORIA:
37