DOEPE 18/04/2015 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 18 de abril de 2015

CONEPAR S.A. - CNPJ nº 10.909.453/0001-99

...Contunuação

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em Reais)
(a) Pedreira, em uma área de 60.000m2, onde o produto final serão britas; (b) Pré-moldados, em área com cerca de 150.000m2, onde 50% será destinado a fabricação de peças prémoldadas para a construção dos empreendimentos da Cone e 50% para clientes com
atuação no mercado, tais como a Croncrepoxi; (c) Concreteira, em uma área de 10.000 m2.
Cone área de expansão
A Área de Expansão está destinada a explorar oportunidades de mercado de carga escala,
a partir de um ativo de característica única de propriedade desse empreendimento, sendo
áreas remanescentes estrategicamente alocadas para expansão dos empreendimentos.
Cone Concierge S.A.
Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo oferecer às empresas serviços de consultoria legal, econômico-financeira, tributária, ambiental, imobiliária, dentre outras necessárias à instalação de empreendimentos, sobretudo na região do Cone Suape. Essa iniciativa
é coordenada pelo Cone Concierge e oferecida através de parceiros especializados em cada
uma dessas áreas.
b) Convida Suape Ltda.
A Convida Suape Ltda. é uma empresa de participação societária, que em 31 de dezembro
de 2013, possuía 74,08% do patrimônio líquido da investida Convida Fase 1A S.A. e 99,71%
do Horizonte Empreendimentos Ltda. A Convida Fase 1A S.A. representa uma Companhia
envolvida primariamente na compra e venda de imóveis próprios e de terceiros, locação de
bens móveis, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou incorporação de imóveis destinados a venda, bem como a participação em outras sociedades,
empresárias ou não empresárias, na qualidade de sócia, quotista ou acionista. A Companhia encontra-se em fase pré-operacional, já tendo iniciado a terraplanagem para urbanização dos lotes e, desde sua constituição os controladores tem dado o suporte financeiro
necessário. O Horizonte Empreendimentos Ltda. é uma sociedade limitada que atua na corretagem (compra e venda e avaliação) de imóveis, aluguel de imóveis próprios, incorporação de empreendimentos imobiliários e participação em outras sociedades, exceto holdings.
Atualmente, a empresa encontra-se em fase pré-operacional. 2. Apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas e principais práticas contábeis 2.1.
Apresentação das demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis estão sendo
apresentadas em acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as
disposições da Lei das Sociedades por Ações, incluindo os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Técnicos (CPC). Na elaboração das demonstrações
contábeis é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos, e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes,
determinações de provisões para Imposto de Renda e outras similares. Os resultados reais
podem apresentar variações em relação às estimativas. 2.2. Moeda funcional e de apresentação. Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados usando a
moeda do principal ambiente econômico no qual a Empresa atua (“moeda funcional”). A administração da Empresa definiu a moeda corrente do Brasil, o Real (R$), como sua moeda
funcional, sendo esta premissa utilizada na preparação das demonstrações contábeis apresentadas em 31 de dezembro de 2013 e 2012. 2.3. Principais práticas contábeis adotadas.
As políticas contábeis descritas em detalhes a seguir têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas informações financeiras. 2.3.1. Base de
consolidação. 2.3.1.1. Combinação de negócios. Combinações de negócio são registradas
utilizando o método de aquisição na data de aquisição, isto é, quando o controle é transferido para o Grupo. A contraprestação de aquisição transferida é geralmente mensurada ao
valor justo, assim como os ativos líquidos identificáveis adquiridos. Qualquer ágio que surja
na transação é testado anualmente para impairment. Ganhos em uma compra vantajosa
são reconhecidos imediatamente em resultado. Os custos da transação são registrados no
resultado conforme incorridos, excetos os custos relacionados à emissão de instrumentos
de dívida ou patrimônio, qualquer aplicável. A contraprestação transferida não inclui montantes referentes ao pagamento de relacionamentos pré-existentes. Esses montantes são
geralmente reconhecidos no resultado do exercício. 2.3.1.2. Participação de acionistas não
controladores. O Grupo elegeu mensurar qualquer participação de não controladores na adquirida pela participação proporcional no patrimônio líquido na data da aquisição. Mudanças
na participação do Grupo em uma subsidiária que não resultem em perda de controle são
contabilizadas como transações de patrimônio líquido. 2.3.1.3. Controladas. O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direito sobre, os retornos variáveis advindos do seu envolvimento com a entidade e tem habilidade de afetar esses retornos
exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se
inicia até a data em que o controle deixa de existir. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras de controladas e controladas em conjunto,
assim como as coligadas, são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial.
2.3.1.4. Perda de controle. Quando da perda do controle, o Grupo desconhece os ativos e
passivos da controlada, qualquer participação de não controladores e outros componentes
registrados no patrimônio líquido referentes a essa controlada. Qualquer ganho ou perda
originado pela perda de controle é reconhecido no resultado. Se o Grupo retém qualquer participação na antiga subsidiária, então essa participação é mensurada pelo seu valor justo na
data em que há a perda de controle. 2.3.1.5. Transações eliminadas na consolidação. Saldos e transações intragrupo e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações em companhias investidas
registrados por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção
da participação da companhia nas sociedades investidas. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente
até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. 2.3.1.6.
Investimentos em entidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial. Os investimentos do Grupo em entidades contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial
compreendem suas participações em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). As coligadas são aquelas entidades nas quais o Grupo, direta ou indiretamente, tenha influência significativa, mas não controle ou controle conjunto, sobre as
políticas financeiras e operacionais. Uma entidade controlada em conjunto consiste em um
acordo contratual através do qual o Grupo possui controle compartilhado, aonde o Grupo tem
direito aos ativos líquidos do acordo contratual, e não tem direito aos ativos e passivos específicos resultantes do acordo. Os investimentos em coligadas e entidades controladas em
conjunto são contabilizados por meio do método de equivalência patrimonial. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação.
Após o reconhecimento inicial, as demonstrações financeiras consolidadas incluem a participação do Grupo no lucro ou prejuízo de exercício e outros resultados abrangentes da investida até a data em que a influência significativa ou controle conjunto deixa de existir.
2.3.2. Caixa e equivalentes de caixa. Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em
caixa e recursos em contas bancárias de livre movimentação e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo
acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu
valor de mercado ou de realização. 2.3.3. Instrumentos financeiros
Classificação e mensuração
A Companhia classifica seus ativos financeiros consolidados sob as seguintes categorias: ativos financeiros disponíveis para venda, empréstimos e recebíveis, ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado e investimentos mantidos até o vencimento.
A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A
Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. a)Ativos financeiros disponíveis para venda (consolidado). Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos que são classificados nessa categoria ou que não
são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a Administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a
data do balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor
justo. Os juros de títulos disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa
de juros efetiva, são reconhecidos na demonstração do resultado como receitas financeiras.
A parcela correspondente à variação no valor justo é lançada contra patrimônio líquido, na
conta ajustes de avaliação patrimonial, sendo realizada contra resultado quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente “impairment”. b) Empréstimos e recebíveis
(consolidado). Incluem-se nesta categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que
são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados
em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de

vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Empresa compreendem
as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa,
exceto os investimentos de curto prazo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados
pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. 2.3.4. Contas a receber
(consolidado).As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor
presente e deduzidas das Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa. As Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa são estabelecidas quando existe uma
evidência objetiva de que a Empresa não será capaz de cobrar todos os valores devidos de
acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre
o valor contábil e o valor recuperável. 2.3.5. Imobilizado (consolidado). É demonstrado ao
custo, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear.
Os terrenos não são depreciados. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou
quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Os ganhos e as perdas decorrentes de alienações são determinados pela comparação com o valor
contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das
principais renovações é incluído no valor contábil do ativo no momento em que for provável
que os benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado para o ativo existente fluirão para a Empresa. As principais renovações são
depreciadas ao longo da vida útil restante do ativo relacionado. 2.3.6. Empréstimos (consolidado). Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos
tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (pro rata temporis). 2.3.7. Passivo circulante e não circulante. Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos
ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável os
passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as contas de
resultado que deram origem ao referido passivo. 2.3.8. Provisões.
Geral
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou
não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa
ser feita. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. Provisão para riscos trabalhistas e cíveis. As Provisões
são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais e administrativos para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. 2.3.9. Demais direitos e
obrigações. Outros ativos e passivos circulantes, sujeitos à variação monetária ou cambial
por força de legislação ou cláusulas contratuais, estão sendo corrigidos com base nos índices previstos nos respectivos dispositivos, de forma a refletir os valores atualizados até a
data das demonstrações contábeis. Os demais estão apresentados pelos valores incorridos
na data de formação. 2.3.10. Apuração do resultado do exercício. O resultado das atividades é apurado em conformidade com o regime contábil da competência. 2.3.11. Provisão
para Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL).
Não houve apuração de imposto de renda e contribuição social na Controladora por não
haver fato gerador. O Imposto de Renda e a Contribuição Social da investida Cone S.A. são
calculados sobre a base de cálculo do lucro real anual, à alíquota de 15% e 9%, respectivamente. A parcela da base de cálculo que exceder a R$ 240.000 anual sujeita-se à incidência de adicional de Imposto de Renda à alíquota de 10%. A investida Cone Concierge
S.A., apurou o imposto de renda e a contribuição social com base no lucro presumido, utilizando-se da presunção de 32% e alíquota de 15% para imposto de renda mais adicional de
10% para a parcela que exceder a R$ 60.000,00 no trimestre e da alíquota de 9% relativo a
contribuição social sobre o lucro. 2.3.12. Determinação para valor justo de propriedade para
investimento. Uma empresa de avaliação, externa e independente, tendo apropriada qualificação profissional reconhecida e experiência recente na região e no tipo de propriedade
que está sendo avaliada, avalia a carteira de propriedade para investimento da investida
Cone S/A periodicamente. Os valores justos para os imóveis em construção são mensurados com base nos valores de mercado e o valor estimado pelo qual uma propriedade poderia
ser negociada, na data da avaliação, entre partes conhecedoras e interessadas em uma
transação sob condições normais de mercado, para imóveis com a construção concluída
são mensurados com base no Método de Renda através do qual o valor do imóvel é obtido
a partir do fluxo de caixa descontado. 2.3.12.1. Critérios de avaliação das propriedades para
investimento. A metodologia adotada na determinação do valor consistiu majoritariamente no
Método Evolutivo para os imóveis em construção e pelo método de renda através do qual o
valor do imóvel é obtido a partir do fluxo de caixa descontado, para os imóveis concluídos.
O valor do imóvel obtido através do método evolutivo é resultado da comparação de imóveis
e similares aos imóveis avaliados do Cone, da natureza do bem avaliado, da análise das características físicas da propriedade. Com base nas informações dos elementos comparativos e informações colhidas no mercado, a empresa avaliadora procede o Tratamento
Científico (também denominado “Inferência Estatítica”), e obtém os resultados que expressam a definição do valor de mercado para venda do imóvel em referência. O valor do imóvel obtido, através do método de renda com aplicação do fluxo de caixa descontado utiliza
como premissa o horizonte de 10 anos, considerando um único contrato e ao final dos 10
anos é simulada a venda da propriedade. Para a consecução do objetivo, observou-se o
que preceitua a NBR. 14.653-1/2004 e NBR. 14.653-2/2004, ambas da ABNT – Associação
Brasileira de Normas e Técnicas. Estas normas contêm diversos procedimentos avaliatórios,
cada qual com o objetivo de identificar o valor de um bem, ou mesmo para determinar indicadores de viabilidade. Com o objetivo de aferição dos resultados foi utilizado o “Método Involutivo” para alguns terrenos. O método involutivo serve para avaliar terrenos que são fora
do comum e que não têm parâmetros de comparação. É um estudo de viabilidade técnico
econômico para apropriação para apropriação do valor do terreno bruto, não construído, alicerçado no seu aproveitamento eficiente, mediante empreendimento futuro. 2.3.13. Medida
Provisória n° 627. Em 11 de novembro de 2013 foi emitida a medida provisória “MP 627”,
que, entre outras alterações na legislação tributária federal, revoga o Regime Tributário de
Transição – RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. A Administração da
Companhia realizou uma avaliação inicial das distorções contidas na Medida Provisória e
Instrução Normativa 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 de dezembro de 2013 (“IN 1397”). Embora a MP 627 entre em vigor a partir de 1º de janeiro de
2015, há a possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de
janeiro de 2014. Até o momento da emissão, das presentes demonstrações financeiras a Administração ainda não havia concluído se irá ou não optar pela adoção antecipada. De
acordo com a análise da Administração e de seus consultores, não foram identificados riscos relevantes decorrentes da MP 627 e da IN 1397 nas demonstrações financeiras do exercício findo 31 dezembro de 2013. Novas Normas e Interpretações ainda não Adotadas. Uma
série de novas normas, alterações de normas e interpretações são efetivas para exercícios
iniciados após 1º de janeiro de 2014, e não foram adotadas na preparação destas demonstrações financeiras. Aquelas que podem ser relevantes para a empresa estão mencionadas
abaixo. a) IFRS 9 Financial Instruments ( Instrumentos Financeiros) (2010), IFRS 9 Financial Instruments ( Instrumentos Financeiros) (2009). O IFRS 9 (2009) introduz um novo requerimento para classificação e mensuração de ativos financeiros. Sob o IFRS 9 (2009)
ativos financeiros são classificados e mensurados baseado no modelo de negócio no qual
eles são mantidos e as características de seus fluxos de caixa contratuais IFRS 9 (2010) introduz adições em relação aos passivos financeiros. O IASB atualmente tem um projeto
ativo para realizar alterações limitadas aos requerimentos de classificação e mensuração do
IFRS 9 e adicionar novos requerimentos para endereçar a perda por redução ao valor de recuperação de ativos financeiros e contabilidade de hedge. O IFRS 9 (2010 e 2009) é efetivo
para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2015. A adoção do IFRS 9 (2010)
deve causar um impacto nos ativos financeiros do Grupo, mas não devem impactar os seus
passivos financeiros.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil
ou alteração nos pronunciamentos vigentes, correspondentes a esta norma.
b)Alteração do IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação – Essa alteração foi emitida para esclarecer os requerimentos de compensação dos instrumentos financeiros no ba-

lanço patrimonial. Norma efetiva a partir de 1º de janeiro de 2014, com aplicação retrospectiva; c)IAS 36 – Redução ao valor recuperável dos ativos – A recente alteração desta
norma introduz requerimentos de divulgações da mensuração dos valores recuperáveis dos
ativos, em decorrência da emissão do IAS 13 (mensuração e divulgação do valor justo). Terá
efetividade a partir de 1º de janeiro de 2014, e a sua adoção antecipada foi permitida pelo
IASB. Algum impacto, ainda não avaliado pela empresa poderá estar relacionado com a divulgação do valor recuperável e da metodologia de mensuração.
3. Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
2013
2012
Caixa e bancos
1.079
4.313
Aplicações financeiras
112.442
15.537
113.521
19.850
As Aplicações financeiras são compostas por Certificados de Depósitos Bancários (CDBs)
e possuem liquidez imediata com taxa de remuneração média de 100% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A Administração tem intenção de utilização destes valores em
um prazo máximo de 90 dias.
4. Participação permanente em outras sociedades
Controladora
2013
2012
Cone S.A. (a)
1.511.234
1.429.371
Convida Suape S.A. (b)
9
Cspar Ltda. (c)
1
1.511.244
1.429.372
(a) Cone S.A. (Controlada direta)
Cone S.A:
2013
2012
Ativo total
4.482.093
3.891.640
Passivo total
1.973.820
1.519.240
Patrimônio líquido
2.508.273
2.372.400
Resultado do exercício
181.450
34.163
Participação societária
60,25%
60,25%
Em 31 de dezembro de 2013 a Conepar S.A. controlava através do Cone S.A., as seguintes empresas:
(a.1.) Cone Concierge S.A. (Controlada indireta)
2013
2012
Ativo total
16.503
1.498
Passivo total
12.958
193
Patrimônio líquido
3.545
1.305
Resultado do exercício
2.417
509
Participação societária
100%
100%
Equivalência patrimonial
(0,43)
(0,30)
Capital social subscrito
853
853
Capital social integralizado
853
853
Participação no capital integralizado
100%
100%
Quantidade de ações
852.867
852.867
Valor nominal das ações
Sem valor nomi.
Sem valor nomi.
(a.2.) Cone Multicenter Ltda. (Controlada indireta)
2013
2012
Ativo total
32.806
29.631
Passivo total
3.601
29.933
Patrimônio líquido (passivo a descoberto)
29.205
(302)
Resultado do exercício
(426)
(302)
Participação societária
99,9999%
99,9999%
Equivalência patrimonial
(426)
Capital social subscrito
35.000
35.000
Capital social integralizado
Participação no capital integralizado
100%
100%
Quantidade de cotas
35.000.000
35.000.000
Valor nominal das cotas
Sem valor nomi.
Sem valor nomi.
(a.3.) Cone Suape Expansão S.A. (Controlada indireta)
2013
Ativo total
612.301
Passivo total
53
Patrimônio líquido
612.248
Resultado do exercício
98.187
Participação societária
100%
Equivalência patrimonial
99.513
Capital social subscrito
32.206
Capital social integralizado
32.206
Participação no capital integralizado
100%
Quantidade de ações
32.206.575
Valor nominal das ações
1.000
(a.3.1.) GL Suape Empreendimentos Ltda. (Controlada em conjunto)

Ativo total
Passivo total
Patrimônio líquido
Resultado do exercício
Participação societária
Equivalência patrimonial
Capital social subscrito
Capital social integralizado
Participação no capital integralizado
Quantidade de quotas
Valor nominal das quotas
(a.4.) Cone Log S.A. (Controlada indireta)
Ativo total
Passivo total
Patrimônio líquido (passivo a descoberto)
Resultado do exercício
Participação societária
Equivalência patrimonial
Provisão para perdas em investimentos
Capital social subscrito
Capital social integralizado
Participação no capital integralizado
Quantidade de ações
Valor nominal das ações
(a.4.1.) ZPE Administradora S.A. (Controlada indireta)
Ativo total
Passivo total
Patrimônio líquido
Resultado do exercício
Participação societária
Equivalência patrimonial
Capital social subscrito
Capital social integralizado
Participação no capital integralizado
Quantidade de ações
Valor nominal das ações

2012
514.079
18
514.061
(391)
100%
(374)
32.206
32.206
100%
32.206.575
1.000

2013
59.257
98
59.162
(3)
50%
(1)
59.184
59.184
50%
59.183.536
1.000

2012
59.189
27
59.162
(5)
50%
(3)
59.184
59.184
50%
59.183.536
1.000

2013
274
2.539
(248)
(2.017)
100%
(494)
(449)
51
51
100%
51.281
1.000

2012
27
459
(432)
(483)
100%
(51)
(432)
51
51
100%
51.281
1.000

2013
1
14
1
(14)
100%
(14)
1
100%
600
Sem valor nomi.

2012
1
1
100%
1
100%
600
Sem valor nomi.
continua...