DOEPE 18/04/2015 - Pág. 45 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
*c+ Jkrqvgec< Terrenos Gleba 2A Cedro e Gleba 4B Cedro, localizados no município do Cabo de Santo Agostinho – PE;
*d+ Aval, Hipoteca dos Terrenos Cedro Gleba 5D, 5E e 5F, localizados no município do Cabo de Santo Agostinho PE.
Xcnqt rtgugpvg
Rcicogpvqu
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oîpkoqu hwvwtqu
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fg cttgpfcogpvq Lwtqu
cttgpfcogpvq
Rtc|q
4234
4234
4234
Menos de 1 ano
125
24
101
Entre 1 e 5 anos
87
8
79
434
54
3:2
Como parte da estratégia da Companhia de financiar os empreendimentos com linhas de fomento de longo prazo foi celebrados os seguintes contratos para o Cone Suape:
*k+ Nkpjc 3< FNE de R$ 124,5 milhões através do Banco do Nordeste;
*kk+ Nkpjc 4< FNE de R$ 256 milhões através do Banco do Nordeste.
Nkpjc 3 ⁄ Eêfwnc fg etêfkvq eqogtekcn
Em 24 de setembro de 2012, foi celebrada a contratação do 1° financiamento Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FNE entre o Cone e o Banco do Nordeste S.A. (BNB). Estes recursos visam financiar as primeiras fases de infraestrutura dos empreendimentos Multimodal (fase 1 parcial) e Plug e Play (fase 1
parcial e fase 4). O prazo do contrato é de 12 anos com carência de
3 anos. Sobre os encargos financeiros do FNE de 10% a.a., será
aplicado um bônus de adimplência de 15% e, resultando portanto
em uma taxa efetiva de 8,5% a.a. Estes encargos financeiros equivalem em base mensal a taxa efetiva de 0,2895% a.m. O valor do
contrato é de R$ 256.472. Os juros são calculados e capitalizados
mensalmente e exigidos trimestralmente no dia 04 de cada mês, durante o período de carência de 04 de setembro de 2012 a 04 de setembro de 2015 e mensalmente durante o período de amortização a
partir de 04 de outubro de 2015, juntamente com as prestações vincendas de principal e no vencimento e na liquidação da dívida, sobre
o saldo devedor médio diário do período de cálculo.
Cttgpfcogpvq ogtecpvkn *Eqpg U0C0+0 Em 6 de junho de 2011 foi firmado um contrato de arrendamento mercantil, relativo a três veículos, com prazo de 36 meses à taxa de juros de 19,12% a.a.
:0 Cvkxqu g rcuukxqu hkuecku fkhgtkfqu *Eqpg U0C0+0 Rcuukxq hkuecn
fkhgtkfq uqd clwuvg fg cxcnkcèçq rcvtkoqpkcn0 A matéria relativa à
provisão para passivo tributário diferido sobre o ajuste a valor justo
de propriedades para investimento é assunto novo no campo societário, com doutrina escassa pelo fato do Brasil estar passando pelo
momento de convergência das normas contábeis para o IFRS. No
presente caso, os ativos avaliados são especificamente terrenos,
que não se realizarão, nem por alienação, nem tampouco por baixa
ou por depreciação, entendendo-se que tal provisão refere-se a
evento futuro remoto. Tal assertiva se justifica devido aos seguintes
fatos:
Xgpfc fg vgttgpqu pçq hc| rctvg fc guvtcvêikc fc Eqorcpjkc
Os terrenos estão vinculados a um Plano de Negócios aprovado em
Acordo de Investimentos entre os acionistas do Cone S.A. (CONEPAR Ltda. e FI-FGTS) que prevê que as receitas da Companhia
serão geradas com a exploração de serviços, arrendamento ou locação de seus ativos implantados sobre os terrenos. Adicionalmente
o estatuto social da Companhia não delega poderes para a diretoria,
nem isoladamente ou em conjunto, promover qualquer alienação de
terrenos destinados ao Plano de Negócios. A eventual desmobilização de terrenos, caso ocorra, poderá ser realizada de forma não relevante, pontual, complementar ao Plano de Negócios e em terrenos
em excesso.
Qu vgttgpqu uçq ä dcug fcu tgegkvcu fc Eqorcpjkc0 Os fluxos de
caixa futuros serão oriundos da exploração das estruturas e equipamentos, que serão construídas nos terrenos, e, neste sentido, a tributação será corrente.
Tgeqpjgekogpvq fg wo rcuukxq hkuecn fkhgtkfq0 O CPC 32 item 15
(ii) letra (b), excetua o reconhecimento inicial de um passivo em transações que não afeta o lucro contábil tributário.
Rtkoc|kc fc guuípekc uqdtg c hqtoc0 Qualitativamente, as demonstrações financeiras devem representar adequadamente as transações
e outros eventos que se propõem a representar e, para tanto, faz-se
necessário que as transações e eventos sejam contabilizados e apresentados em conformidade com a sua substância e realidade econômica e não meramente pela formalidade que os reveste. A Companhia
e seus assessores entendem que o provisionamento dos impostos diferidos preconizados em norma geral pelo CPC 32 e ICPC 10, esta
passível de interpretação contrária e para tanto, aguardará futuro posicionamento definitivo dos órgãos normatizadores, podendo ocorrer
ratificação de seu entendimento. Considerando que o Brasil, por meio
do Conselho Federal de Contabilidade, é o líder do grupo de emissores de normas contábeis dos países da América Latina, através do
Grupo Latino-Americano de Normatizadores Contábeis (GLASS) sigla
em inglês para Group os Latin-American Accounting Standard Setters
ou em português, Grupo Latino-Americano de Emissores de Normas
de Informação Financeira (GLENIF), a Cone S.A. enviou o tema como
sugestão de agenda de trabalho para os próximos anos do International Accounting Standards Board (IASB). O Grupo, contudo, reconheceu o Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos calculados a
25% e 9% respectivamente, sobre o ajuste a valor justo das propriedades para investimentos (nota explicativa n° 5) dado a exigibilidade
de tempo para divulgar suas demonstrações contábeis e por se tratar
de tema novo ainda não consolidado:
Eqpuqnkfcfq
4234
4233
Ucnfq go 3£ fg lcpgktq
8930628
6:;0493
IRPJ + Adicional 25%
17.082
133.923
CSLL 9%
6.150
48.212
Eqpg U0C
8;6085:
8930628
Saldo em 1° de janeiro
164.253
-
Aos Acionistas e administradores da EQPGRCT U0C0 Recife - PE
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da EQPGRCT U0C0 *›Eqorcpjkcfi+. que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas
demonstrações dos resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Tgurqpucdknkfcfg fc Cfokpkuvtcèçq uqdtg cu fgoqpuvtcèùgu
eqpvâdgku0 A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente, se causada por fraude ou erro.
Tgurqpucdknkfcfg fqu cwfkvqtgu kpfgrgpfgpvgu0 Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis individuais e consolidadas estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas demonstrações contábeis
individuais e consolidadas. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práti-
...continuação - EQPGRCT U0C0
164.253
(126)
:7:0987
:57087;
;0 Rtqxkuçq rctc tkuequ vtcdcnjkuvcu g eîxgku
A Companhia não foi parte envolvida em processos judiciais em andamento e durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012,
por essa razão, consubstanciado na opinião dos seus assessores
jurídicos, a Companhia não efetuou provisão de perdas com causas
trabalhistas ou cíveis.
320 Rcvtkoõpkq nîswkfq
Ecrkvcn uqekcn
O capital subscrito e integralizado da CONEPAR S.A. é de R$ 9, representado por 9.000 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de um real, 100% pertencente aos acionistas listados a seguir,
representados por pessoa jurídica de direito privado, constituída sob
a forma de sociedade anônima de capital fechado e existente sob as
leis vigentes no Brasil. O capital social da Companhia estava representado da seguinte forma em 31 de dezembro de 2012:
Eqpvtqncfqtc
EPRL ' Rctvkekr0
GJMD Participações Ltda.
08.451.477/0001-03
31,83%
Umbuzeiro Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
10.876.584/0001-17
31,83%
Benvinda
Empreendimentos Ltda.
03.882.331/0001-90
31,83%
Marcos Roberto Bezerra de
Mello Moura Dubeux
008.581.684-13
4,50%
100,00%
Cfokpkuvtcèçq fc Eqorcpjkc
A Administração da Companhia competirá, na forma da lei e do Estatuto Social, a uma Diretoria, composta de 04(quatro) membros,
todos eles com a denominação de Diretor, eleitos pela Assembleia
Geral dos Acionistas, por períodos de gestão de três anos, podendo
ser reeleitos.
330 Tgegkvc qrgtcekqpcn nîswkfc
Eqpuqnkfcfq
4234
4233
Aluguéis de imóveis
10.794
188
(-) Impostos incidentes
(999)
(17)
Receita líquida de aluguéis de imóveis
9.795
171
Serviço de administração condominial
819
(-) Impostos incidentes
(68)
Receita líquida de administração condominial
751
320768
393
340 Kpuvtwogpvqu hkpcpegktqu
A Companhia opera apenas com instrumentos financeiros que incluem caixa e equivalentes de caixa e derivativos, além de outras dívidas cujos valores são aproximados aos respectivos valores de
mercado. A contratação de instrumentos financeiros é feita por meio
de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração
pretende cobrir (câmbio, taxa de juros, etc.) de forma a atender as
estratégias operacionais e controles internos da Companhia visando
GL Suape
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assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle
consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado. A Companhia e suas
controladas não efetuam aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtidos
com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Companhia. Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a Companhia possuía instrumentos financeiros
representados por aplicação financeira e operações com partes relacionadas. Os valores contábeis dos instrumentos referentes a estes
ativos e passivos da Companhia reconhecidos no balanço patrimonial, se aproximam dos seus valores de mercado, mediante comparação das taxas de juros efetivas com as taxas prevalecentes no
mercado de operações similares na data.
34030 Tkueq fg etêfkvq0 Em função da maior parte da investidas
Companhia se encontrarem fase pré-operacional, o risco de crédito
ao qual o Grupo está exposto é o de não obter de recursos suficientes para financiamento de seus projetos.
34040 Tkuequ fg vczcu fg lwtqu0 Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas
de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Administração avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas
disponibilidades são reduzidos, em função de suas operações serem
realizadas em bancos de reconhecida liquidez.
350 Ugiwtqu0 Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Administração da Companhia efetua contratação de
seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais
sinistros. Os valores segurados são definidos pelos Administradores
em função do valor de mercado ou do valor do bem novo, conforme
o caso e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil de
Continuidade.
360 Gxgpvqu uwdugswgpvgu0 Em 16 de setembro de 2014 ocorreu
um incêndio no Galpão G04 do Condomínio Logístico e Industrial
Cone Multimodal 1.1, de propriedade da controlada Cone S. A. Dentre outras funções, o local era utilizado como arquivo de toda a documentação antiga, como: contratos, documentos e livros: contábeis,
fiscais e de pessoal, documentos financeiros e outras documentações diversas. A perda dos documentos em meio físico não afetam
as operações desta controlada. A Administração da controlada está
apurando as causas do incêndio, bem como os prejuízos causados.
O galpão possui seguro contra incêndio com valor de cobertura de
aproximadamente R$ 25.000.000. As presentes demonstrações contábeis da Companhia não possuem qualquer ajuste até seja finalizado o processo de levantamento de perdas, líquidas de
ressarcimento da seguradora.
FKTGVQTKC< Aluisio José Moura Dubeux – Diretor; Gustavo José
Moura Dubeux – Diretor; Marcos José Moura Dubeux – Diretor;
EQPVCFQT< Otacílio Xavier da Rocha Júnior – CRC PE 14.973O/8.
TGNCVłTKQ FQU CWFKVQTGU KPFGRGPFGPVGU UQDTG CU FGOQPUVTCÑ÷GU EQPVıDGKU
cas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Qrkpkçq uqdtg cu fgoqpuvtcèùgu eqpvâdgku kpfkxkfwcku g eqp/
uqnkfcfcu0 Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas acima apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CONEPAR S.A. em 31 de dezembro de 2012,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as principais práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Ùphcug0 Sem modificar nossa opinião, chamamos atenção ao mencionado na Nota Explicativa nº 14 às demonstrações contábeis, que
um galpão da controlada Cone S. A., sofreu um incêndio e que a
controlada ainda encontra-se em fase de apuração dos prejuízos. O
sinistro ocorrido não prejudicou as operações da controlada. Estas
demonstrações contábeis da Companhia não possuem qualquer
ajuste até que seja finalizado o processo de levantamento de perdas,
líquidas de ressarcimento da seguradora.
Qwvtqu cuuwpvqu
Cwfkvqtkc fqu xcnqtgu eqttgurqpfgpvgu fq gzgteîekq cpvgtkqt0 Os
valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2011, apresentado para fins de comparação, foram anteriormente
auditados por outros auditores independentes, que emitiram relatório em 30 de novembro de 2012, sem ressalvas.
Recife, 17 de setembro de 2014.
DFQ TEU Cwfkvqtgu Kpfgrgpfgpvgu UU
ETE 4 UR 235:681Q/3 ⁄ U ⁄ RG
Lcktq fc Tqejc Uqctgu
Contador CRC 1 SP 120458/O-6 – S - PE
Cpvqpkq Xcticu Xkgktc
Contador CRC 1 BA 013046/O-5 – S - PE
(73191)