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Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

47

RESERVA DO PAIVA PE 03B
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF Nº 10.203.215/0001-63
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2014
Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas das notas explicativas e do parecer dos Auditores Independentes. Permanecemos à disposição de V.Sas. para
quaisquer esclarecimentos necessários.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro (em milhares de reais)
Ativo
2014
2013
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ........... 13.580 15.221
Contas a receber de clientes (Nota 7) ............. 103.092 82.317
Imóveis a comercializar (Nota 8)...................... 68.846 56.495
Estoques de materiais......................................
25
4.149
59
Outros ativos .................................................... 1.755
187.298 158.241
Imobilizado (Nota 9) .........................................
102
1.727
2
2
Intangível..........................................................
104
1.729

Total do ativo ..................................................... 187.402 159.970

Passivo e patrimônio líquido
2014
2013
Circulante
Fornecedores e subempreiteiros ..................... 7.367
7.922
Financiamentos (Nota 10) ................................ 129.237
Obrigações com parcerias .............................. 1.513
411
Adiantamentos recebidos de clientes ..............
7
832
Obrigações trabalhistas ...................................
146
1.687
Obrigações tributárias ...................................... 1.103
591
Dividendos a pagar (Nota 11) .......................... 1.127
7.006
727
170
Outros passivos ...............................................
141.227 18.619
Não circulante
Financiamentos (Nota 10) ................................
102.982
Tributos diferidos (Nota 2.14)........................... 4.077
3.366
29
Outros passivos ...............................................
4.106 106.348
Patrimônio líquido (Nota 11)
Capital social .................................................... 21.004
6.744
Reservas de lucros .......................................... 21.065 28.259
42.069 35.003
Total do passivo e patrimônio líquido ............ 187.402 159.970

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGD$GPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (em milhares de reais)
Reservas de lucros
Lucros
Capital Reserva Reserva para (prejuízos)
social
legal investimentos acumulados
Em 31 de dezembro de 2012............................................................................. 2.132
426
7.880
Destinação dos dividendos de 2012 para Reserva para Investimentos (Nota 11 (a))
2.626
Aumento de capital com reservas (Nota 11 (a)) .................................................. 4.612
(4.612)
Lucro líquido do exercício....................................................................................
28.945
Constituição de reservas (Nota 11 (a)) ............................................................
924
21.015
(21.939)
(7.006)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 11 (iii)) ...............................................
Em 31 de dezembro de 2013............................................................................. 6.744
1.350
26.909
Destinação dos dividendos de 2013 para Reserva para Investimentos (Nota 11 (a))
7.006
Aumento de capital com reservas (Nota 11 (a)) .................................................. 14.260
(14.260)
Lucro líquido do exercício....................................................................................
1.186
Constituição de reservas (Nota 11 (i)) .............................................................
59
(59)
Dividendos mínimos obrigatórios (Nota 11 (iii)) ...............................................
(282)
(845)
Dividendos prospostos a distribuir ...................................................................
Em 31 de dezembro de 2014............................................................................. 21.004
1.409
19.656
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

Total
10.438
2.626
28.945
(7.006)
35.003
7.006
1.186
(282)
(845)
42.069

Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 Informações gerais – A Reserva do Paiva PE 03B Empreendi- lantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem
mento Imobiliário S.A. (“Novo Mundo Empresarial” ou “Companhia”) “Caixa e equivalente de caixa”, “Contas a receber de clientes”, “Fifoi constituída em 27 de junho de 2008, e seu objeto social é única nanciamentos”, “Fornecedores” e “Outros Passivos” (Nota 6,7, 10 e
e exclusivamente a realização de empreendimento imobiliário em 2.9, respectivamente). 2.4 Contas a receber de clientes e adiantaPernambuco, tendo iniciado suas operações em junho de 2011. As mentos recebidos de clientes – As contas a receber de clientes
REUDVIRUDP¿QDOL]DGDVHRHPSUHHQGLPHQWRHQWUHJXHHPQRYHP- são avaliadas no momento inicial pelo valor presente (Nota 2.15) e
bro de 2014. Até a venda da totalidade das unidades, a Companhia acrescidas de atualização monetária até a data do balanço. As parnão será encerrada. A Companhia conta com o acesso a recursos celas em aberto são atualizadas com base no Índice Nacional da
¿QDQFHLURVJHUDGRVSHORVLQJUHVVRVGHFRUUHQWHVGRSUySULRQHJyFLR Construção Civil (“INCC”) para a fase de construção do projeto, e
e dos acionistas Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações pelo Índice Geral de Preços de Mercado (“IGP-M”) e juros, após a
S.A. (“OR”) e Promovalor Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (“PDI”), data de entrega das chaves das unidades concluídas. Tendo em
caso seja necessário, para que o empreendimento Novo Mundo vista os critérios utilizados para reconhecimento de receitas e cor(PSUHVDULDO FXPSUD DV VXDV REULJDo}HV FRQWUDWXDLV H ¿QDQFHLUDV respondentes custos de unidades não concluídas, descritos na Nota
D¿PGHPDQWHUDVXDFRQWLQXLGDGHQRUPDOGHRSHUDomRDWpR¿QDO 2.16, o saldo das contas a receber não contempla o valor integral
do contrato.
referente às unidades vendidas e não concluídas. Pagamentos rea2 Resumo das principais políticas contábeis – As principais polí- lizados por clientes e referentes a essas operações são registrados
WLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿- como adiantamentos recebidos de clientes. 2.5 Imóveis a comerQDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDEDL[R(VVDVSROtWLFDVYrPVHQGRDSOLFD- cializar – Incluem os custos dos imóveis não vendidos. Os imóveis
das de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo dispo- são demonstrados ao custo de aquisição, que não excede ao seu
sição em contrário. 2.1 Base de preparação – As presentes de- valor líquido realizável. No caso de imóveis em construção, corresPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDSURYDGDVSHOD'LUHWRULDGD&RPSD- pondem ao custo incorrido das unidades ainda não comercializadas,
QKLDHPGHIHYHUHLURGH$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIR- e compreendem os custos de incorporação e de construção (mão de
ram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no REUDPDWHULDLVHRXWURVUHODFLRQDGRV  RWHUUHQRHRVHQFDUJRV¿%UDVLOHGHDFRUGRFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQ- QDQFHLURVLQFRUULGRVSDUDRV¿QDQFLDPHQWRVjSURGXomRDSOLFDGRV
ceiro (IFRS) aplicáveis às entidades de incorporação imobiliária no no empreendimento durante à fase de construção. (a) Unidades
Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis distratadas – O tratamento contábil da Companhia no distrato de
(CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), conside- unidades é o de reversão da receita e do custo acumulados anteriorram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo Comitê de mente, registrados pelo andamento de obra do empreendimento
Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento da recei- quando da rescisão dos contratos. 2.6 Estoques de materiais – Os
ta desse setor, conforme descrito em maiores detalhes na Nota estoques de materiais são destinados à aplicação direta nas diferen'HWHUPLQDGRVDVVXQWRVUHODFLRQDGRVDRVLJQL¿FDGRHDSOLFD- tes etapas do processo de construção dos empreendimentos imobição do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e de liários. Estes estoques são demonstrados ao custo médio de aquisicontrole na venda de unidades imobiliárias serão analisados pelo ção, inferior ao valor de reposição ou realização. 2.7 Outros ativos
International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC). – Os outros ativos são apresentados pelo valor de realização, inOs resultados dessa análise podem fazer com que as incorporado- cluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetáras imobiliárias, como é o caso da Companhia, tenham que revisar rias auferidas ou, no caso de despesas de períodos seguintes, ao
suas políticas contábeis relacionadas ao reconhecimento de recei- custo. 2.8 Imobilizado – O imobilizado é mensurado pelo seu custo
WDV$ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHTXHU R XVR GH histórico deduzido depreciação acumulada. O custo histórico inclui
certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julga- os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e também
mento por parte da administração da Companhia no processo de LQFOXLRVFXVWRVGH¿QDQFLDPHQWRUHODFLRQDGRVFRPDDTXLVLomRGH
aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem DWLYRV TXDOL¿FDGRV TXDQGR DSOLFiYHO $ GHSUHFLDomR p FDOFXODGD
maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores
FRPRDViUHDVQDVTXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDV residuais durante a vida útil estimada. 2.9 Fornecedores e subemSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD$ preiteiros – As contas a pagar aos fornecedores e subempreiteiros
GHPRQVWUDomR¿QDQFHLUDHVWiDSUHVHQWDGDHP5TXHpDPRHGD são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos
funcional da Companhia. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa – Cai- GHIRUQHFHGRUHVQRFXUVRQRUPDOGRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDV
xa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de
outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimen- até um ano, normalmente reconhecidas ao valor da fatura corresWRVRULJLQDLVGHDWpWUrVPHVHVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQ- pondente. 2.10 Obrigações com parcerias – Repasse de parte do
ça de seu valor de mercado.$WLYRV¿QDQFHLURV&ODVVL¿- recebimento de clientes na proporção de 17,5% (dezessete e meio
cação – $&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVVREDFDWH- por cento) devidos à PDI, enquanto proprietária do terreno do emJRULDGHHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV$FODVVL¿FDomRGHSHQGHGD¿QD- preendimento, nos termos do Contrato de Parceria para IncorporaOLGDGHSDUDDTXDORVDWLYRV¿QDQFHLURVIRUDPDGTXLULGRV$DGPLQLV- omR GH (PSUHHQGLPHQWR ,PRELOLiULR ¿UPDGR HQWUH DV SDUWHV 2.11
WUDomRGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGHVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQRUHFR- Obrigações trabalhistas – Contempla as provisões relacionadas a
nhecimento inicial. (a) Empréstimos e recebíveis – Os emprésti- salários a pagar, contribuição para previdência social, fundo de gaPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJD- rantia do tempo de serviço, férias, 13º salário, benefícios e demais
PHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVTXHQmRVmRFRWDGRVHPXPPHUFD- encargos incidentes sobre a remuneração dos colaboradores da
do ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles Companhia. As provisões trabalhistas de férias, 13º salário e encarcom prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de gos são constituídas com base na remuneração de cada funcionário
HPLVVmRGREDODQoR HVWHVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmRFLUFX- HQRSHUtRGRDTXLVLWLYRLQFRUULGRDWpDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿-

Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
(em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
2014
2013
Operações continuadas
Receitas líquidas (Nota 12) ................................. 51.660 92.466
Custos de incorporação e venda de imóveis
(Nota 13) ............................................................ (49.570) (60.820)
Lucro bruto ........................................................
2.090 31.646
Despesas gerais e administrativas (Nota 14) ......
(246) (1.041)
Despesas comerciais (Nota 15) .......................... (1.227)
(477)
(333)
Outras despesas, líquidas ...................................
Lucro operacional .............................................
284 30.128
2.889
1.313
Resultado financeiro, líquido (Nota 16) ...............
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ....................................................
3.173 31.441
Imposto de renda e contribuição social ............... (1.987) (2.496)
1.186 28.945
Lucro líquido do exercício ................................
Lucro por ação das operações continuadas
atribuível aos sócios da Companhia durante o
0,56
13,58
período (expresso em R$ por ação) ..................
Não houve outros elementos componentes de resultados abrangentes além do lucro líquido nos exercícios apresentados, razão pela
qual as demonstrações do resultado e do resultado abrangente
apresentam os mesmos valores.
As notas explicativas da Administração
são parte integrante das demonstrações financeiras.
nanceiras. 2.12 Provisões – As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente e é provável que uma
saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor
tiver sido estimado com segurança. A Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda
FODVVL¿FDGRVSHODDGPLQLVWUDomRFRPRSRVVtYHLVFRPEDVHQDDYDliação de seus assessores legais. O montante envolvido é de R$ 29.
2.13 Financiamentos – 2V ¿QDQFLDPHQWRV VmR UHFRQKHFLGRV LQLcialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos
custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos
estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os
¿QDQFLDPHQWRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRV
que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
2.14 Impostos – $OHJLVODomR¿VFDOSHUPLWHTXHDVUHFHLWDVUHODFLRnadas às vendas de unidades imobiliárias sejam tributadas com
base em regime de caixa e não com base no critério descrito anteriormente para reconhecimento dessas receitas. Conforme facultado pela legislação tributária, a Companhia aderiu, a partir de novembro de 2012, ao recolhimento do Imposto de Renda - IR, Contribuição Social - CS, Programa de Integração Social - PIS e Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS através do
Regime Especial de Tributação (RET), aplicando o percentual de
4% sobre as receitas mensais recebidas da atividade de incorporaomRLPRELOLiULDEHPFRPRGDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDVGHFRUUHQWHVGHVVD DWLYLGDGH FRQIRUPH DOWHUDomR GD OHJLVODomR ¿VFDO SHOD /HL
12.844/2013. Sobre a receita bruta determinada com base no método POC (“percentage of completion”) são calculados IR, CS, PIS e
COFINS diferidos, observando-se o regime de tributação do RET.
2.15 Ajustes a valor presente (“AVP”) – Os elementos integrantes
do ativo e do passivo, decorrentes de operações de longo prazo ou
de curto prazo quando houver efeito relevante, são ajustados a valor
presente. Entidades de Incorporação Imobiliária, nas vendas a prazo de unidades não concluídas, apresentam recebíveis com atualização monetária, inclusive a parcela das chaves, sem juros, e devem ser descontados a valor presente, uma vez que os índices de
atualização monetária contratados não incluem o componente de
juros. A reversão do ajuste a valor presente, considerando-se que
SDUWHLPSRUWDQWHGRFRQWH[WRRSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLDpDGH¿nanciar os seus clientes, foi realizada, tendo como contrapartida o
próprio grupo de receitas de incorporação imobiliária, de forma consistente com os juros incorridos sobre a parcela do saldo de contas
DUHFHEHUUHIHUHQWHVDRSHUtRGR³SyVFKDYHV´2VHQFDUJRV¿QDQFHLros de recursos utilizados na construção dos empreendimentos imoELOLiULRV H RV UHODWLYRV DR ¿QDQFLDPHQWR GD FRQVWUXomR GRV HPpreendimentos imobiliários, devem ser capitalizados. Portanto, entende-se que a reversão do ajuste a valor presente de uma obrigação vinculada a esses itens deve ser apropriada ao custo dos imóveis vendidos ou estoques de imóveis a comercializar, conforme o
caso, até o momento em que a construção do empreendimento estiver concluída. Desse modo, determinados elementos integrantes
do ativo e do passivo são ajustados a valor presente, com base em
WD[DV GH GHVFRQWR DV TXDLV YLVDP UHÀHWLU DV PHOKRUHV DYDOLDo}HV
atuais do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos
HVSHFt¿FRVGRDWLYRHGRSDVVLYR2FiOFXORGRDMXVWHDYDORUSUHsente foi efetuado considerando-se uma taxa anual de juros de
HWHPFRPRIXQGDPHQWRHSUHPLVVDDWD[DPpGLDGRV¿QDQFLDPHQWRVOtTXLGDVGRHIHLWRLQÀDFLRQiULRGHFRUUHomRGR,3&$$V
UXEULFDVLPSDFWDGDVSHOR$93QRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2014 foram:
2014
2013
Ativo circulante
Contas a receber ................................................
(1.661)
Resultado do exercício
Receita de incorporação e venda .......................
(1.580)
Receitas financeiras ...........................................
1.661
Em 2014, não foi calculado AVP, pois o empreendimento foi entregue. 2.16 Reconhecimento de receita – A receita compreende o
valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de unidades imobiliárias e de serviços no curso normal
das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos. A
Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser
mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos
IXWXURV ÀXLUmR SDUD D HQWLGDGH H TXDQGR FULWpULRV HVSHFt¿FRV WLYHrem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia.
A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos,
levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e
DV HVSHFL¿FDo}HV GH FDGD YHQGD (a) Apuração do resultado de
incorporações e venda de imóveis – Nas vendas a prazo de uni-

Demonstrações do fluxo de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro (em milhares de reais)
2014
2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social ............................................ 3.173 31.441
Ajustes para reconciliação do lucro do exercício
Depreciação e amortização ...................................
155
219
Ajuste a valor presente (AVP) ............................... (1.661) 1.580
Ajuste de receita e custo pela evolução da obra ... (2.177) (35.267)
Receitas com venda de imobilizado ...................... (1.475)
Cstos com venda de imobilizado ........................... 1.475
Juros e variações monetárias, líquidas .................
374
29
Outras receitas (despesas) ...................................
(107) (2.027)
Variação nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes ................................. 33.633 23.207
Imóveis a comercializar ......................................... (49.354) (91.257)
Estoques de materiais ........................................... 4.124 (3.275)
Outros ativos ......................................................... (1.694)
186
Fornecedores e subempreiteiros ...........................
(555) 5.136
Obrigações com parcerias .................................... 1.102
(44)
Obrigações trabalhistas ......................................... (1.542)
421
Obrigações tributárias ........................................... (1.476) (2.495)
Tributos diferidos ...................................................
712
3.017
Adiantamentos recebidos de clientes ....................
815
(443)
141
Outros passivos .....................................................
Caixa (aplicado nas) proveniente das operações (15.600) (66.175)
Juros pagos ........................................................... (12.684) (6.686)
Caixa líquido (aplicado nas) proveniente das
atividades operacionais .................................... (28.284) (72.861)
Fluxos de caixa das atividades de investimento
1.470
(213)
Aquisições de bens do ativo imobilizado ...............
Caixa líquido aplicado nas atividades de
1.470
(213)
investimento.......................................................
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Ingressos de financiamentos ................................. 47.388 77.134
Amortizações de empréstimos, financiamentos e
debêntures ........................................................... (22.215)
Caixa líquido proveniente das atividades de
financiamento .................................................... 25.173 77.134
Aumento/(redução) líquido de caixa e
equivalentes de caixa ........................................ (1.641) 4.060
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício ............................................................. 15.221 11.161
Caixa e equivalentes de caixa no final do
exercício ............................................................. 13.580 15.221
As notas explicativas da Administração
são parte integrante das demonstrações financeiras.
dades concluídas, o resultado é apropriado no momento em que
a venda é efetivada e a unidade entregue, independentemente do
prazo de recebimento do valor contratual, e as seguintes premissas são atendidas: (a) o seu valor pode ser estimado, ou seja, o
recebimento do preço de venda é conhecido ou o valor que não
será recebido pode ser razoavelmente estimado e (b) o processo de
reconhecimento de receita de venda encontra-se substancialmente
concluído, ou seja, a Companhia está desobrigada a cumprir com
SDUWHVLJQL¿FDWLYDGHDWLYLGDGHVTXHYHQKDPDJHUDUJDVWRVIXWXURV
relacionados com a venda da unidade concluída. Nas vendas de
unidades não concluídas, foram observados os procedimentos e
normas estabelecidas pelas Resolução nº. 1.266/09 (Interpretação
Técnica ICPC 02) e Resolução 1.317/10 (Orientação OCPC 04) do
Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”), os quais determinam
que, avaliando-se o ambiente econômico brasileiro e a essência
econômica dos contratos e/ou promessas de compra e venda de
unidades a serem entregues no futuro, as receitas e custos relativos
a tais unidades são reconhecidos à medida da evolução da construção do empreendimento, uma vez que a transferência de riscos
e benefícios ao adquirente ocorre do forma contínua. Dessa forma,
RVSURFHGLPHQWRVDGRWDGRVVmR‡2FXVWRLQFRUULGRGDVXQLGDGHV
vendidas, incluindo o terreno, projetos e custos de construção é
DSURSULDGRLQWHJUDOPHQWHDRUHVXOWDGR‡$SXUDVHRSHUFHQWXDOGR
custo incorrido das unidades vendidas, em relação ao seu custo
total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das
unidades vendidas ajustada segundo as condições dos contratos de
venda, sendo assim determinado o montante das receitas de venGDV D VHUHP UHFRQKHFLGDV ‡ 2V UHFHELPHQWRV UHIHUHQWHV j YHQGD
das unidades, que sejam superiores ao valor da receita de vendas
a ser apropriada no período em questão, calculado conforme mencionado acima, devem ser registrados no passivo circulante ou não
FLUFXODQWHFRPRDGLDQWDPHQWRGHFOLHQWHV‡&DVRRYDORUGDUHFHLWD
de vendas a ser apropriada no período em questão seja superior
ao valor efetivamente recebido pela venda das unidades, deve ser
registrado em uma conta de clientes de incorporação do ativo cirFXODQWHRXQmRFLUFXODQWH‡2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVGDVRSHUDo}HV
GH FUpGLWR LPRELOLiULR H GH ¿QDQFLDPHQWRV GLUHWDPHQWH DWULEXtGRV
ao projeto imobiliário, incorridos durante o período de construção,
são apropriados aos custos das unidades sendo apropriados ao
resultado por ocasião da venda. No resultado do exercício, estão
contempladas as variações decorrentes da adequação entre os custos incorridos e previstos até o término dos empreendimentos. Tais
variações são reconhecidas no exercício corrente, com ajustes na
margem dos empreendimentos em relação à receita das unidades
vendidas e o custo orçado. 2.17 Despesas comerciais – Despesas
comerciais, incluindo propaganda e publicidade, são apropriadas ao
resultado quando incorridas, de acordo com o regime de competência. 2.18 Lei 12.973 – A Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, objeto
de conversão da Medida Provisória nº 627 de 11 de novembro de
2013, revogou o Regime Tributário de Transição (“RTT”) e trouxe
outras providências, dentre as quais se destacam: (i) alterações
na legislação tributária federal relativa ao IR, CSL, PIS/PASEP e
&2),16FRPRREMHWLYRGHDOLQKDUDFRQWDELOLGDGH¿VFDOjVRFLHWiria; (ii) disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio;
(iii) considerações sobre investimentos avaliados pelo método de
HTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO LY GLVSRVLomRDFHUFDGRWUDWDPHQWR¿VFDO
dos dividendos calculados com base nos resultados apurados no
período de janeiro de 2008 a dezembro de 2013; e (v) disposições
sobre as novas regras de tributação dos lucros auferidos no exterior.
As disposições previstas nessa legislação têm vigência a partir de