DOEPE 21/04/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5090 - Dispensar VALÉRIA SILVA FERNANDES, matrícula 176.279-6, da Função Gratificada de Gerente de Educação e Qualificação
Profissionalizante, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 5091 - Designar VALÉRIA SILVA FERNANDES, matrícula 176.279-6, para exercer a Função Gratificada de Superintendente do
Patronato Penitenciário de Pernambuco, símbolo FDA-1, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Nº 5092 - Tornar sem efeito o Ato nº 4989, de 14 de abril de 2015.
Nº 5093 - Nomear ANA MARIA DE PÁDUA WALFRIDO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Intercâmbio, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5094 - Dispensar, a pedido, FERNANDO EDUARDO DA SILVA ÁLVARES, matrícula nº 1791-4, da Função Gratificada de Gerente
Técnico de Programas e Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5095 - Designar RODRIGO LEAL DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula nº 920443-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnico de Programas e Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5096 - Dispensar o Coronel BM IVALDO JOSÉ CRINE REDRIGUES, matrícula nº 1984-4, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5097 - Dispensar o Coronel BM JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA FILHO, matrícula nº 1991-7, da Função Gratificada de Coordenador
de Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5098 - Dispensar o Tenente-coronel BM ANTÔNIO HILÁRIO LIMA CAVALCANTI, matrícula nº 910572-7, da Função Gratificada de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5099 - Designar o Coronel BM JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA FILHO, matrícula nº 1991-7, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5100 - Designar o Coronel BM ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA, matrícula nº 910605-7, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº PROCESSO
0415833-6/2015
0417979-1/2015
0014292-0/2015
0424417-4/2015
0424174-4/2015
0204680-2/2015
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
173.200-5
PROFESSOR
MGD/LP/II/A
EDUCAÇÃO
01.02.2015
251.977-1
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01.03.2015
243.612-4
MÉDICO
SM-1
SAÚDE
14/02/2015
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
12.03.2015
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
10.03.2015
-
FUNASE
28.02.2015
NOME
ADAUTA VALGUEIRO
DINIZ
EVERALDO DOS
SANTOS GONÇALVES
MARCO SIRE CORTEZ
FILHO
MÁRIO JORGE FONTES
DE BARROS
ROSEMAYRE BEZERRA
DANTAS
Recife, 21 de abril de 2015
350.094-2
305.091-2
VALDÊNIA GUIMARÃES
3046-5
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
Nº 1.116-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
0415731.3/2015
ALCIDES FURTADO
BRITO
251.520-2
PROFESSOR
MGD.LPM.I.A
EDUCAÇÃO
02.02.2015
0416210.5/2015
FRANCINY DE ARRUDA
TENÓRIO CAVALCANTI
270.278-9
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
01.02.2015
0412226.8/2015
RUBENS DO
NASCIMENTO PEREIRA
255.480-1
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
06.02.2015
0040554.0/2014
VILMA CABRAL DOS
SANTOS SILVA
192.676-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
06.05.2014
0424165.4/2015
LEILA KARLA
NEPOMUCENO
274.222-5
PROFESSOR
MGC.LP.I.A
EDUCAÇÃO
12.03.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 5101 - Designar o Coronel BM IVALDO JOSÉ CRINE REDRIGUES, matrícula nº 1984-4, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 5102 - Dispensar o Coronel PM MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 1819-8, da Função Gratificada de
Coordenador de Apoio Logístico da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 1.117-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
Nº 5103 - Designar o Coronel PM CLÊNIO DO NASCIMENTO MAGALHÃES, matrícula nº 1925-9, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Apoio Logístico da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2015.
Nº 5104 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, para assinar
Termos de Compromisso e Convênios em que figurem com partes o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 5105 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 24 de abril de 2015, participar da 3ª WTM – World Travel
Latin America e do 43º Encontro Comercial BRAZTOA.
Nº 5106 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Defesa Social, em exercício, do Delegado de
Polícia DIOGO MARTINS, da referida Secretaria, para, em Lisboa - Portugal, no período de 22 a 30 de maio de 2015, defender a sua
dissertação para aprovação no Curso de Mestrado em Ciências Policiais na especialidade Criminologia e Investigação Criminal no
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2015
Nº 4586 - Exonerar CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Coordenador de Contratos, símbolo DAS4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4587 - Nomear CARLOS HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 4588 - Nomear JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Contratos,
símbolo DAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2015
Nº 4619 - Designar VALDIR CARNEIRO MOREIRA FILHO, matrícula 208.995-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Prisional,
símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015
N° 5041 - Exonerar JORGE JOSÉ LOPES JÚNIOR do cargo, em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados –
Shopping Costa Dourada, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §1º do artigo 13 do Decreto nº 40.168, de
4 de dezembro de 2013, que disciplina o desenvolvimento funcional nas Carreiras de que tratam as Leis Complementares nº 117, 118 e
119, de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
Nº 1.113-Designar o servidor Luis Alexandre Farias de Araujo, matrícula nº 318.721-7, para compor, como representante da carreira de
Gestão Administrativa, na condição de titular, a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional, em substituição a
Valeska Dias Ferreira Melo, matrícula nº 324.923-9, a partir de 1º de maio de 2015.
Nº 1.114-Designar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, como representante da carreira de Gestão Administrativa,
na condição de suplente, a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional, em substituição a Maria das Graças
Andrade Feitosa Fernandes, matrícula nº 324.846-1, a partir de 1º de maio de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.115-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
Maria de Lurdes Paes Barreto Escorel Ribeiro
MATRÍCULA
158.345-0
ORGÃO/ENTIDADE
CONDEPE/FIDEM
A PARTIR DE
01/04/2015
Nº 1.118-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.098 do dia 17.04.2015, publicada no DOE de 18.04.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1.119 DE 20 / 04 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547,
de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1.438, de
23/07/2012, publicada no DOE 24/07/2012, nº 322, de 07/03/2013, publicada no DOE de 08/03/2013, e nº 1.753, de 31/08/2012, publicada
no DOE de 01/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado,
RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por
Tempo Determinado firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012, publicado no DOE de 20/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos
de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3–
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/03/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013
HENRIQUE ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DANIELE LUISE DO NASCIMENTO
PORTARIA SAD Nº 1.120 DE 20 / 04 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 793, de
14/05/2012, publicada no DOE 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº 435, de 12/02/2014, publicada
no DOE de 13/02/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado,
RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos por
Tempo Determinado firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizados pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de
pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
17/02/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão. 5 – REGISTRO: 04 (Quatro) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014
GLAUCIENE RODRIGUES GOMES VIDAL
MARCONES RODRIGUES DOS SANTOS
REYTOR DA SILVA BEZERRA
SONALE DANTAS FERREIRA
PORTARIA SAD Nº 1.121 DE 20 / 04 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.067, de 04/09/2013, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, Decreto nº
37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no DOE de 17/04/2014, após o devido processo seletivo
simplificado, regulado pelas Portarias nº 2.157, de 21/10/2011, publicada no DOE de 22/10/2011, nº 323, de 07 de março de 2013,
publicada no DOE de 08/03/2013 e nº 2.577, de 22/12/2011, publicada no DOE de 23/12/2011, RESOLVE: publicar, resumidamente,
o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
37.293, de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/03/2015. 4 – FUNÇÃO: Gestor de
Obras – Engenheiro Eletricista. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2013
NOME
ARNALDO DE MOURA LEITE NETO
VIGÊNCIA A PARTIR
01/03/2015
PORTARIA SAD Nº 1.122 DE 20 / 04 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011 e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 793,
de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 688, de 10/03/2014, publicada no DOE de 11/03/2014, e nº 1.235, de 29/06/2012,
publicada no DOE de 30/06/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo
simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012, publicado no DOE de 12/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo
de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3–
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10/03/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
007/2014
NOME
AMANDA TAVARES SILVA
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão