DOEPE 23/04/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2015
Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina
(CFM) para os profissionais médicos que atenderão pela entidade
credenciada;
VIII- Cópia autenticada do Título de Especialista em Psicologia do
Trânsito reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)
para os profissionais psicólogos que atenderão pela entidade
credenciada;
IX- Cópia autenticada em cartório competente da carteira de
identidade profissional dos médicos e ou psicólogos autorizados
a atender a usuários deste Órgão de Trânsito e comprovante de
registro válido e atualizado da entidade nos respectivos Conselhos
Regionais;
X- Comprovante de quitação dos encargos exigidos pelo
Conselho Regional de Medicina e pelo Conselho Regional de
Psicologia, relativos à entidade e a todos os médicos e psicólogos
que integram a equipe técnica;
XI- Declaração da entidade a ser credenciada de que concorda
e cumpre plenamente os requisitos solicitados nesta Portaria,
conforme anexo VII desta Portaria;
XII- Alvará de localização e funcionamento válido constando
observância das normas vigentes de acessibilidade.
XIII- Cópia de comprovante de Domicílio Bancário em nome da
Pessoa Jurídica a ser credenciada.
ANEXO II
DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE
RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
A ser encaminhado até 150 dias antes do término do contrato
em vigência.
I- Carta de intenção de renovação;
II- Cópia autenticada do Contrato Social atualizado da entidade;
III- Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;
IV- Certidão Negativa de Débito (CND) emitida pelas Fazendas
Municipal e Federal (Dívida Ativa da União e Previdência Social),
pelo Tribunal Superior do Trabalho, Declaração de Regularidade
Fiscal Estadual e Regularidade do FGTS;
V- Cópia autenticada em cartório competente da Cédula
de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(s)
responsável(is) técnico(s) pela entidade, dos profissionais
médicos e/ou psicólogos que autorizado a atender pela entidade
credenciada e dos demais sócios da Entidade;
VI- Cópia autenticada em cartório competente do Diploma ou do
Certificado de Conclusão do Curso de Medicina ou de Psicologia,
devidamente registrado no órgão ou entidade competente, do(s)
responsável(is) técnico(s) da entidade e dos profissionais médicos
e/ou psicólogos que atenderão pela entidade credenciada;
VII- Cópia autenticada do Título de Especialista em Medicina
de Tráfego, expedido de acordo com as normas da Associação
Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina
(CFM) para os profissionais médicos que atenderão pela entidade
credenciada;
VIII- Cópia autenticada do Título de Especialista em Psicologia do
Trânsito reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)
dos profissionais psicólogos autorizados a atender pela entidade
credenciada;
IX- Cópia autenticada em cartório competente da carteira de
identidade profissional dos médicos e ou psicólogos autorizados
a atender a usuários deste Órgão de Trânsito e comprovante de
registro válido e atualizado da entidade nos respectivos Conselhos
Regionais;
X- Comprovante de quitação dos encargos exigidos pelo
Conselho Regional de Medicina e pelo Conselho Regional de
Psicologia, relativos à entidade e a todos os médicos e psicólogos
que integram a equipe técnica;
XI- Declaração da entidade a ser credenciada de que concorda
e cumpre plenamente os requisitos solicitados nesta Portaria
(Anexo VII);
XII- Alvará de localização e funcionamento válido constando
observância das normas vigentes de acessibilidade;
ANEXO III
DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE
ENDEREÇO
I- Carta de Intenção de Mudança de endereço assinada pelo
representante da clínica;
II- Cópia autenticada da alteração contratual consolidada da
mudança registrada na Junta Comercial;
III- Comprovante do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
IV- Certificado de registro válido e autenticado da clínica perante o
conselho de classe com o endereço pretendido;
V- Certidão Negativa de Débitos Municipais com o novo
endereço;
VI- Alvará de localização e funcionamento constando observância
das normas vigentes de acessibilidade no endereço pretendido.
ANEXO IV
DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE
NOVO PROFISSIONAL
I. Carta de Intenção de Inclusão de Novo Profissional assinada
pelo administrador da clínica.
II. Cópia autenticada do Cadastro de Pessoa Física e Registro
Geral.
III. Cópia do Contrato Social autenticada com a alteração
consolidada e registrado perante a Junta Comercial constando a
inclusão do novo profissional como novo sócio.
IV. Cópia autenticada do Título de Especialista em Medicina
de Tráfego, expedido de acordo com as normas da Associação
Médica Brasileira (AMB) e do Conselho Federal de Medicina
(CFM) ou Capacitação de acordo com o programa aprovado
pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para os
profissionais médicos que atenderão pela entidade credenciada;
V. Cópia autenticada do Título de Especialista em Psicologia do
Trânsito reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)
para os profissionais psicólogos que atenderão pela entidade
credenciada;
VI. Cópia autenticada em cartório competente da carteira de
identidade profissional dos médicos e ou psicólogos autorizados
a atender a usuários deste Órgão de Trânsito e comprovante de
registro válido e atualizado da entidade nos respectivos Conselhos
Regionais;
VII. Comprovante de quitação dos encargos exigidos pelo
Conselho Regional de Medicina e pelo Conselho Regional de
Psicologia, relativos à entidade e todos os médicos e psicólogos
que integram a equipe técnica.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO V
MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO
À Diretoria Presidência do DETRAN/PE
(NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - MÉDICOS E/OU
PSICÓLOGOS), responsável(is) pela (NOME DA ENTIDADE
CREDENCIADA), nacionalidade, estado civil, inscrito (a) no
CREMEPE/CRP sob nº ______, inscrito (a) no CPF sob o
nº__________________, portador (a) da cédula de identidade
nº_____________ expedida pela _________, residente e
domiciliado (a) na Rua _______________________, no bairro de
_______________, telefones (___) _________________, email:
___________________________ na cidade de _______________,
no Estado de Pernambuco, vem, respeitosamente, comunicar a
V.Sª a intenção de solicitar CREDENCIAMENTO da (ENTIDADE
- nome da razão social e CNPJ) para realização de exames de
(aptidão física e mental E/OU avaliação psicológica), no seguinte
local _______________________________________________
___________________ e telefones (___) _________________,
email: ___________________________ requerendo, dessa
forma, a autorização para dar início ao correspondente processo,
nos termos do Edital e da Portaria de Credenciamento vigentes do
DETRAN/PE, para tanto anexa LISTA E DOCUMENTAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS DESTA ENTIDADE.
Na expectativa de avaliação e pronunciamento de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
Recife, ____ de __________________ de ____________.
(assinatura do médico (a)/psicólogo (a) representante da entidade)
ANEXO VI
MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO
À Diretoria Presidência do DETRAN/PE
(NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - MÉDICOS E/OU
PSICÓLOGOS), responsável(is) pela (NOME DA ENTIDADE
CREDENCIADA), nacionalidade, estado civil, inscrito (a) no
CREMEPE/CRP sob nº ______, inscrito (a) no CPF sob o
nº__________________, portador (a) da cédula de identidade
nº_____________ expedida pela _________, residente e
domiciliado (a) na Rua _______________________, no bairro de
_______________, telefones (___) _________________, email:
___________________________ na cidade de _______________,
no Estado de Pernambuco, vem, respeitosamente, comunicar a
V.Sª a intenção de solicitar RENOVAÇÃO DA (ENTIDADE - nome
da razão social e CNPJ) para realização de exames de (aptidão
física e mental E/OU avaliação psicológica), no seguinte local __
___________________________________________________
_____________ e telefones (___) _________________, email:
___________________________ requerendo, dessa forma, a
autorização para dar início ao correspondente processo, nos
termos da Portaria de Credenciamento vigentes do DETRAN/
PE, para tanto anexa LISTA E DOCUMENTAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS DESTA ENTIDADE.
Na expectativa de avaliação e pronunciamento de Vossa Senhoria.
Atenciosamente,
Recife, ____ de __________________ de ____________.
(assinatura do médico (a)/psicólogo (a) representante da entidade)
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA DETRANPE
À Diretoria Presidência do DETRAN/PE
DECLARAÇÃ DE CUMPRIMENTO DE PORTARIA DETRAN-PE
DP ______/2015 E EDITAL DE CREDENCIAMENTO ___/20___.
Eu,
_________________________________________
________________, portador da cédula de identidade
nº__________________, CPF nº____________________, venho,
na qualidade de responsável pelo estabelecimento nome: ____
__________________________________________________
______, instalado a _________________________________
___, nº___, bairro _________________, nesta Capital, inscrito
no CNPJ/CPF nº __________________, e no CRP/CRM nº
________________, DECLARAR o cumprimento e concordância
com a Portaria DP DETRAN-PE ____/2015 e com o Edital de
Credenciamento nº____/2015.
21
Parágrafo Único – Determinar que a condução dos trabalhos se
dê sob a presidência de Rita de Cássia Cavalcanti Guilherme, com
a coordenação operacional de Marta Alves Figueirôa de Araújo.
Art. 3º Determinar que as decisões tomadas pelo comitê tenham eficácia
geral e imediata no ProRural, no sentido do expresso cumprimento do
Decreto Estadual nº. 41.466, de 2 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Recife, 20 de abril de 2015.
José Aldo dos Santos
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
1º TA ao Contrato n° 021/2014; Contratante: ARPE; Contratada:
ALFORGE. Objeto: Complementação de prazo contratual anual
de 01/01 até 01/09/2015; Nota de Empenho n° 2015NE000016;
Valor: R$ 34.407,89. Assinaturas 02/01/2015. Diretor Presidente:
Roldão Joaquim dos Santos.
6º TA ao Contrato n° 02/2010; Contratante: ARPE; Contratada:
DATA VOICE. Objeto: Prorrogação do contrato de adesão,
no período de 01/01/2015 a 28/06/2015; Nota de Empenho n°
2015NE000024 000025; Valor total: R$ 4.983,84. Assinaturas:
02/01/2015. Diretor Presidente: Roldão Joaquim dos Santos.
1º TA ao Contrato n° 020/2014; Contratante: ARPE; Contratada:
ALFORGE. Objeto: Complementação de prazo contratual anual
de 01/01 até 01/09/2015; Nota de Empenho n° 2015NE000015;
Valor: R$ 284.578,42. Assinaturas: 02/01/2015.. Diretor
Presidente: Roldão Joaquim dos Santos.
4º TA ao Contrato n° 01/2012; Contratante: ARPE; Contratada:
INTER LOCAÇÕES. Objeto: Prorrogação do contrato, no
período de 01/01/2015 a 31/12/2015; Nota de Empenho n°
2015NE000019; Valor: R$ 23.463,12. Assinaturas: 02/01/2015.
Diretor Presidente: Roldão Joaquim dos Santos
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2015; Contratante:
ARPE; Contratada: BRV NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Liquidação do valor da indenização devido pela ARPE
em razão de horas excedentes na execução de serviços; Nota de
Empenho n° 2015NE000074; Valor: R$ 6.614,40. Assinaturas:
11/03/2015. Diretor Presidente: Roldão Joaquim dos Santos.
1º TA ao Contrato n° 016/2014; Contratante: ARPE; Contratada:
BRASLUSO. Objeto: Complementação de prazo do contrato
01/01/2015 a 14/08/2015; Nota de Empenho n° 2015NE000011;
Valor: R$ 99.785,14. Assinaturas: 02/01/2015. Diretor Presidente:
Roldão Joaquim dos Santos.
2º TA ao Contrato n° 017/2014; Contratante: ARPE;
Contratada: MB CONSULTORIA. Objeto: Complementação de
prazo do contrato 01/01/2015 a 31/07/2015; Nota de Empenho n°
2015NE000018; Valor: R$ 138.945,38. Assinaturas: 02/01/2015.
Diretor Presidente: Roldão Joaquim dos Santos.
_____________________________________
Assinatura do responsável pelo estabelecimento
Convênios
(F)
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao pequeno
Produtor Rural – ProRural, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº. 41.466, de 02 de fevereiro de
2015, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Gastos
(PCG) no âmbito da Administração direta e indireta do Poder
Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar de forma efetiva a
aplicação do citado Decreto no âmbito deste ProRural,
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
CONVÊNIO Nº 001/2015 celebrado com o Serviço de Tecnologia
Alternativa, cujo objeto é a formação de agentes populares de
educação ambiental na APA de Guadalupe. Vigência: 30/07/2016.
CONVÊNIO Nº 002/2015 celebrado com o Serviço de Tecnologia
Alternativa, cujo objeto é a formação de agentes populares de
educação ambiental na ESEC Caetés. Vigência: 30/07/2016.
CONVÊNIO Nº 003/2015 celebrado com o Serviço de Tecnologia
Alternativa, cujo objeto é a formação de agentes populares de
educação ambiental na APA de Santa Cruz. Vigência: 30/07/2016.
CONVÊNIO Nº 004/2015 celebrado com o Serviço de Tecnologia
Alternativa, cujo objeto é a formação de agentes populares de
educação ambiental no Parque Estadual Mata da Pimenteira.
Vigência: 30/07/2016.
Art. 2º Nomear para compor o citado Comitê os servidores abaixo:
Gestor de Frota
Luiz Antônio Cabral da Silva, matrícula nº. 204.405-6
Gestor de Diárias
Rita de Cássia Cavalcanti Guilherme, matrícula nº. 314.377-5
Gestor de Energia
Marta Alves Figueirôa de Araújo, matrícula nº. 329.924-4
Gestor de Telemática e Telefonia Móvel
Allan Kardec Tavares Conserva Júnior – matrícula nº. 319.284-9
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida
as empresas e/ou instituições de consultoria para apresentar sua
manifestação de interesse à prestação de serviço de consultoria
para Elaboração de Proposta de Enquadramento dos cursos de
água da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, em Pernambuco. Os
serviços de consultoria pretendidos terão duração de 18 meses e
requerem: experiência na elaboração de projetos na área de gestão
de recursos hídricos; equipe técnica formada por profissionais de
nível superior com conhecimento em gestão de recursos hídricos,
qualidade das águas, saneamento ambiental, sendo recomendável
experiência na elaboração de planos de investimento afetos aos
serviços. A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada
na Qualidade e no Custo – SBQC, como definido nas Políticas do
BID (GN 2350-9), e está aberta a todas as empresas elegíveis.
A Lista curta poderá ser formada exclusivamente por empresas
nacionais. As empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis
interessadas deverão apresentar sua manifestação de interesse
para os serviços citados, juntamente as informações (portfólios
da empresa, discriminação e currículo da equipe técnica, etc.)
que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para
executar os serviços requeridos, na forma escrita, (pessoalmente
ou por via postal) até 08/05/2015 às 16:00h, para o endereço: Rua
da Aurora, n. 777, Recife/PE, Brasil, CEP: 50.050-550. A íntegra
desta Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos
da Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.
com.br/, pelo e-mail [email protected] ou pelos
telefones: 55 81 3412 9674/ 3412 9889, Eduardo Elvino Sales
de Lima – Coordenador da Unidade de Gestão do PSA/IpojucaGerência de Programas Especiais da COMPESA.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS E DISTRATO
3º ADT. CT. Nº 012/2012. CONTRATADA: BRASBUNKER
PARTICIPAÇÕES S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 06 meses, encerrando-se em 17/08/2015.
PL Nº 007/2012. TP Nº 02/2012. CPL.
2º ADT. CT. Nº 032/2014. CONTRATADA: AD MANUTENÇÃO
PORTUÁRIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por mais 90 dias, encerrando-se em 24/02/2015, sem reflexo
financeiro. PL Nº 019/2014. PP Nº 012/2014. CP.
1º ADT. CT. Nº 051/2011. CONTRATADA: CORREIA DE
CARVALHO & RIBEIRO ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 meses, encerrando-se em
26/02/2016. PL Nº 45/2011. Inexigibilidade Nº 07/2011. CPL.
2º ADT. CT. Nº 007/2014. CONTRATADA: EMPESA – EMPRESA
PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo
período de 12 meses, encerrando-se em 09 de março de 2016. PL
Nº 04/2014. CC Nº 04/2014. CPL.
DISTRATO Nº 001/2015 À ARP N° 04/2014. DISTRATANTE: LA
MAQUINISTA VALENCIANA BRASIL LTDA. OBJETO: Rescisão da ARP
Nº 04/2014, para fornecimento de correntes e peças para manutenção
destinadas ao Porto de Suape. PL Nº 09/2014. PE Nº 05/2014. CP.
3º ADT. CT. Nº 019/2012. CONTRATADA: MIRANDA E MOREIRA
LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual,
por mais 06 meses, expirando-se em 13/09/2015. Concessão
do reajuste no percentual de 7,70%, referente ao IPCA. PL Nº
009/2012. TP Nº 003/2012. CPL.
(F)
Agência Estadual de Meio Ambiente,
22 de abril de 2015
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a criação do Comitê Gestor do Plano de
Contingenciamento do ProRural.
Resultados de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 011/2015
CEL1 – Empresa Vencedora: VAZÃO HIDROPNEUMÁTICA LTDAEPP - LOTE I no valor de R$ 97.189,00 e LOTE II FRACASSADO.
Pregão Eletrônico RP Nº 233/2014 CEL1 – Empresa Vencedora:
SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - LOTE I no valor de R$
12.993,40 e LOTE V no valor de R$ 1.500,90. LOTES II, III e IV
FRACASSADOS. Lúcia Nascimento – Pregoeira.
(F)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E AJUSTE DE CONTAS
(cidade)__________, (dia)______ de (mês)________________
de (ano)______.
PORTARIA DG Nº 018, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
1º TA ao Contrato n° 018/2014; Contratante: ARPE;
Contratada: ALFORGE. Objeto: Complementação de prazo
do contrato 01/01/2015 a 31/07/2015; Nota de Empenho n°
2015NE000017; Valor: R$ 124.454,96. Assinaturas: 02/01/2015.
Diretor Presidente: Roldão Joaquim dos Santos.
6º TA ao Contrato múltiplo; Contratante: ARPE; Contratada:
CORREIOS. Objeto: Prorrogação do contrato de adesão, para o
período de: 01 a 31 de janeiro de 2015; Nota de Empenho n°
2015NE000025; Valor: R$ 1.500,00. Assinaturas: 02/01/2015.
Diretor Presidente: Roldão Joaquim dos Santos
(F)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL – PRORURAL
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO DA AUTORIDADE
SUPERIOR
Decido por acatar a decisão da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, que julgou improcedente o Recurso Administrativo
impetrado pela empresa: ART JET COM. E SERV. LTDA-ME,
mantendo-a inabilitada no Pregão Presencial Nº 001/2015
(Processo Licitatório – CPL Nº 001/2015).Recife, 16 de abril de
2015. Antonio Carlos de Mattos Lyra. Coordenador de Gestão.
(F)
Simone Nascimento Souza
Diretora Presidente
(F)
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
PARECER DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015. RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o Parecer de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015CPL, Processo Licitatório Nº 003/2015-CPL de acordo com
o que dispõe o caput do art 25 da lei federal Nº 8666/93, em
favor do INSTITUTO 12 DE MARÇO – RECIFE CONVENTION
& VISITORS BUREAU, CNPJ – MF Nº 04.419.936/0001-02, no
valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Recife, 17 de abril de 2015.
Antonio Carlos de Mattos Lyra. Coordenador de Gestão.
Conselho Tutelar
100