DOEPE 24/04/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Os investimentos referem-se a Obras de Arte, as quais correspondem a aquisição de 09
painéis artísticos na data 03/01/2010 pela CEPE. Posteriormente foi celebrado Contrato de
Comodato com o Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco – MAC/PE para guarda,
conservação e manutenção da obra por um período de 12 meses a contar da data da
assinatura do contrato em 14/03/2010.
A CEPE tem em seu Estatuto Social, o compromisso de promover, incentivar e divulgar a
valorização do acervo histórico e cultural do Estado.
12. IMOBILIZADO
Composição
dos saldos
Bens reavaliados
Veículos
Instalações
Móveis e utensílios
Maquinários adquiridos
Computadores
e periféricos
Vida útil
média
estimada
Custo
Depreciação
acumulada
Saldo em
31/12/2014
Saldo em
31/12/2013
5 anos
10 anos
10 anos
10 anos
15.700
119.630
831.985
8.273.841
(1.570)
(59.769)
(224.632)
(2.095.454)
14.130
59.861
607.353
6.178.387
5.541
63.366
523.313
6.222.740
5 anos
966.764
10.207.921
(581.018)
(2.962.443)
385.746
7.245.477
388.952
7.203.912
1.877.861
3.993.478
509.046
1.122.063
(531.932)
(234.372)
(632.498)
1.877.861
3.461.546
274.674
489.565
1.877.861
3.550.202
367.084
1.120.691
169.385
7.671.834
17.879.754
(142.026)
(1.540.828)
(4.503.271)
Bens reavaliados
Terrenos
Edificações
5 a 20 anos
Móveis e Utensílios 5 a 20 anos
Maquinário
10 a 25 anos
Computadores
e periféricos
Até 5 anos
27.359
49.806
6.131.006 6.965.644
13.376.483 14.169.556
O ativo imobilizado está constituído ao custo de construção ou aquisição subtraído os valores da depreciação acumulada, calculada linearmente conforme as taxas demonstradas
abaixo, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
Os valores referentes à apuração da depreciação acumulada no exercício são apropriados
como custos ou despesas ao resultado do exercício, a depender da alocação e função do
bem dentro das instalações da empresa.
A companhia realizou em dezembro de 2007 reavaliação dos ativos imobilizados, Terrenos, Edificações, Móveis e Utensílios, Veículos, Máquinas, Computadores e Periféricos,
com base em laudo de avaliação preparado por empresa especializada independente,
estando consignados pelo valor de mercado na data da reavaliação, inclusão dos novos
valores de bens e taxas de depreciação no sistema de controle patrimonial realizada em
2008, e a baixa de valores de bens não mais existentes fisicamente em 2009 e 2010.
Por solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, as edificações e os
terrenos de propriedade da CEPE foram submetidos a um laudo de avalição, com vistas a
verificação de seus valores justos em outubro de 2014.
No entanto, a prática de atualizar os referidos bens a valor justo não é condizente com a legislação societária vigente em nossa jurisdição, a qual revogou a prática de reavaliação de ativos.
No entanto, para fins de divulgação, os valores constantes no laudo de avaliação dos
referidos ativos são os seguintes:
Valor Avaliado (médio)
Edificações totais
4.422.459
Terrenos
9.391.593
13.814.052
13. INTANGÍVEL
Composição
dos saldos
Marcas e patentes
Programas de
computação
Taxas médias
anuais de
amortização (%)
20%
Custo
Amortização
acumulada
Saldo em
31/12/2014
Saldo em
31/12/2013
1.706
-
1.706
1.706
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
O Estatuto Social da Companhia prevê que no mínimo 6% do lucro líquido do exercício
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
sejam distribuídos aos seus acionistas. A Companhia registra provisão, no encerramento
de cada exercício social, ainda que não tenha sido distribuído.
Aos
O saldo corresponde à destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da adminisAdministradores e Acionistas da
tração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(a) Capital Social
Examinamos as demonstrações financeiras da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respecEm R$
31/12/2014
31/12/2013 tivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
No final do exercício anterior
43.181.250
36.356.250 líquido, e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das
Alterações no período
9.187.500
6.825.000 principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Saldo final
52.368.750
43.181.250
O capital social em 31 de dezembro de 2014 está composto por 131.250 ações nominati- Responsabilidade da Administração da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO vas, de valor unitário de R$ 399,00 (R$ 329,00 em 2013), sendo 106.250 ações ordinárias CEPE sobre as Demonstrações Financeiras
e 25.000 ações preferenciais. A participação do Governo do Estado de Pernambuco corres- A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação
ponde a 100% das ações ordinárias com direito a voto e 99,98% das ações preferenciais. dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo Interna(b) Reserva de Lucros
tional Accounting Standards Board – IASB, assim como pelos controles internos que a Admi31/12/2014
31/12/2013 nistração determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
Saldo Anterior
- financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
(+) Adições pela realização do ativo reavaliado
712.371
200.701
(+) Lucro Líquido
5.745.333
7.581.301 Responsabilidade dos Auditores Independentes
(=) Lucro Líquido Ajustado
6.457.704
7.782.002 Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financei(-) (5%) Reserva Legal
(287.267)
(369.030) ras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e inter(-) Reserva de Retenções de Lucros
(6.170.437)
(7.412.972) nacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
- auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
Reserva Legal
razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
A reserva legal é constituída com a destinação de 5% do lucro líquido de cada exercício; Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evie a reserva de retenção de lucros corresponde à parcela de lucros ainda não realizada dência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
financeiramente.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia.
c) Reserva de Reavaliação
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas
A realização da reserva é reconhecida à medida que os ativos reavaliados forem sendo e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliarealizados mediante depreciações até sua extinção.
ção da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamend) Ajuste de Avaliação Patrimonial
Registram a contrapartida da mensuração ao valor justo dos instrumentos financeiros man- tar nossa opinião.
tidos para venda (investimentos em outras companhias – ações).
Opinião
22. RECEITA LÍQUIDA
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequada31/12/2014
31/12/2013
mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPAReceita Bruta de Vendas
35.539.778
37.253.340
NHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE em 31 de dezembro de 2014, o desempenho
Impostos sobre Serviços
(1.432.678)
(1.509.659)
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo
34.107.100
35.743.681
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de
23. RESULTADO FINANCEIRO
relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB.
31/12/2014
31/12/2013
Receitas Financeiras
Ênfase - Juros sobre Capital Próprio
Descontos Obtidos
165
854 No exercício findo em 31/12/2014 a Administração da companhia propôs a distribuição do
Rendimentos de Aplicações Financeiras
4.002.868
2.401.043 lucro entre os seus acionistas, pela forma de Juros sobre Capital Próprio, no pressuposto
Juros Ativos
68.840
65 de sua aprovação pelo Conselho de Administração e Diretoria, em Assembleia Geral a ser
Dividendos
463 realizada na data 30/04/2015 para aprovação das contas e das Demonstrações FinanceiVariações Monetárias
2.502
35.405 ras relativas ao exercício social findo em 31/12/2014.
4.074.374
2.437.830
Reserva de Retenção de Lucros
É destinada à retenção dos lucros não distribuídos, que corresponde ao valor do lucro
líquido, deduzido da reserva legal e dos dividendos acordados no estatuto.
A companhia pode a qualquer tempo, condicionada a existência de fluxos de caixa, distribuir dividendos sobre a reserva de retenção de lucros.
Despesas Financeiras
Descontos Concedidos
(733)
Juros Passivos
(4.869)
(1.518)
Multas de Mora
(57.618)
(12.193)
(35.048)
(42.872)
As marcas e patentes não sofrem amortização tendo em vista que possuem vida útil in- Despesas Bancárias
Juros
sobre
o
Capital
Próprio
(2.620.178)
(2.230.694)
definida.
Outros Custos Financeiros
(634)
(2.717.713)
(2.288.644)
14. FORNECEDORES
1.356.661
149.186
31/12/2014
31/12/2013 Resultado Financeiro Líquido
Fornecedores
563.982
648.537
563.982
648.537 As receitas financeiras abrangem em sua maioria as oriundas de aplicações temporárias
em títulos e fundos de investimentos.
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que Nas despesas financeiras estão incluídos os juros, descontos, despesas bancárias e os
foram adquiridos no curso normal dos negócios. Contas a pagar a fornecedores são reco- juros sobre capital próprio a serem pagos aos acionistas da Companhia (como contraparnhecidas, inicialmente ao valor de mercado e não são avaliadas subsequentemente pelo tida de conta do passivo).
custo amortizado porque não há incidência de juros sobre as mesmas.
24. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O imposto de renda e a contribuição social foram calculados sobre os prejuízos fiscais do
15. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
31/12/2014
31/12/2013 imposto de renda e da contribuição social. A alíquota desses impostos para determinação
Consignações da Folha de Pagamento
42.311
31.983 desses créditos é de 25% para imposto de renda e de 9% para contribuição social
Provisões para Férias
728.529
569.130 As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas
770.840
601.113 de lucros futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
20%
815.873
817.579
(719.897)
(719.897)
95.977
97.683
332.768
334.474
16. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
INSS
INSS Fonte
FGTS
Outros
31/12/2014
172.855
52.291
34.432
12.042
271.620
31/12/2013
191.324
58.847
35.956
6.143
292.270
31/12/2014
21.232
97.936
39.754
40.285
199.207
31/12/2013
22.757
104.976
38.432
37.863
204.028
31/12/2014
117.273
117.273
31/12/2013
480.260
480.260
17. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
PASEP
COFINS
Imposto sobre Serviços - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte
18. ADIANTAMENTO DE CLIENTES
Adiantamento de Clientes
19
25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A companhia participa em operações com diversos instrumentos financeiros, destacandose dentre os mesmos o caixa e equivalentes de caixa, e incluindo contas a receber de
clientes, contas a pagar a fornecedores, tributos a recuperar; com o objetivo de administrar
a disponibilidade financeira de suas operações, suprir as necessidades eventuais de caixa
e manter seu endividamento em níveis compatíveis.
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a doze meses.
Os saldos contábeis e os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 estão a seguir demonstrados:
Saldo Contábil ou
Valor de Mercado
31/12/2014
R$
48.538.662
6.117.218
548.106
563.982
Saldo Contábil ou
Valor de Mercado
31/12/2013
R$
37.343.002
8.280.244
695.042
648.537
Caixa e Equivalentes de Caixa: Os saldos em conta corrente mantidos em bancos têm
seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis.
Os saldos representam valores recebidos de clientes, referentes a vendas de serviços, Contas a receber: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente
recebido dos clientes.
cujo processo de fabricação não havia sido concluído até o final de cada balanço.
Tributos a recuperar: Apresentados ao valor contábil uma vez que não há parâmetros
19. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
para apuração de seu valor de mercado.
31/12/2014
31/12/2013 Fornecedores: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente pago
Reclamações Trabalhistas
75.000
75.000 aos fornecedores.
75.000
75.000
26. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADOS)
As Provisões são compostas por processos trabalhistas. A administração, consubstanciada na A Companhia, considerando a natureza de suas atividades operacionais, ainda que não repreopinião dos seus assessores jurídicos, mantém provisão para contingências trabalhistas julga- sentem riscos expressivos, possui as seguintes coberturas de seguros ativas em 31/12/2014:
das suficientes para cobrir possíveis perdas sobre os processos atualmente em andamento.
Em R$
31/12/2014
31/12/2013
20. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Maquinário
16.000.000
16.000.000
31/12/2014
31/12/2013 Instalações
4.000.000
4.000.000
Juros sobre o Capital Próprio
2.587.846
2.230.694 Obras de Arte
405.000
405.000
20.405.000
20.405.000
2.587.846
2.230.694
Demonstrações do Valor Adicionado
Examinamos, também, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), referente ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2014, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que
não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Recife, 27 de fevereiro de 2015
BAKER TILLY BRASIL RECIFE
Auditores Independentes S/S
CRC-PE 390/O
MARCELO SÁVIO DA SILVEIRA ALVES
Contador CRC-PE 11.540/O-1
CLÁUDIO MENEZES DA TRINDADE
Contador CRC-PE 22.808/O-9
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, declara que tendo examinado as demonstrações financeiras
e demais peças contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014,
expressa a opinião de que as informações estão em conformidade com as normas societárias e fiscais vigentes. Amparado no Parecer dos Auditores Independentes da Baker
Tilly Brasil Recife Auditores Independentes S/S, atestando que os documentos refletem
adequadamente a situação patrimonial, financeira e de gestão da sociedade, recomenda
a aprovação em Assembleia Geral.
Recife, 18 de março de 2015
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
ANA BEATRIZ FREIRE PAES DE ANDRADE
CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA - Presidente
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Conselheiro
MILTON COÊLHO DA SILVA NETO - Conselheiro
ENNIO LINS BENNING - Conselheiro
SILENO SOUZA GUEDES - Conselheiro
DIRETORIA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
BRAULIO MENDONÇA MENESES - Diretor Administrativo e Financeiro
EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO - Diretor de Edição e Produção
GERINALDO BEZERRA DE MATOS - Contador – CRC/PE – 11.684/O