DOEPE 25/04/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
QUITÉRIA DOS SANTOS LIMA
131.812-8
01
04/03/2015
2º
TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS
135.756-5
01
06/04/2015
2º
TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS
135/756-5
01
02/03/2015
1º
GILMA LIRA DE SANTANA FERREIRA
138.901-7
01
06/04/2015
2º
MARIA MARLUCE MACIEL
141.030-0
02
01/04/2015
2º
MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO
142.270-7
02
02/04/2015
2º
IAPONIRA ROSENDO PEREIRA
160.520-8
01
05/03/2015
1º
ANA PAULA GONÇALVES SOARES
160.824-0
01
10/11/2014
1º
PETRÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
161.890-3
02
05/03/2015
2º
VERALÚCIA MARIA DE FREITAS
161.426-6
02
17/03/2015
2º
EMILIA MARIA SILVEIRA DE LIMA
164.592-7
02
16/03/2015
1º
174.263-9
01
24/03/2015
2º
02
16/03/2015
1º
1º
MARIA HELENA ROQUE DE MIRANDA
MARIA DAS DORES FLORENTINO DE ARAUJO SILVA
176.031-9
MARIA ALVES TEIXEIRA
178.598-2
02
19/02/2015
MARIA ALVES TEIXEIRA
178.598-2
02
19/02/2015
1º
MARIA DAS DORES SILVA DE CARVALHO
180.309-3
02
06/04/2015
2º
NORMA JEAN DORNELAS SILVA
189.058-1
02
02/03/2015
2º
SILEIDE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA
180.621-1
01
02/03/2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Recife, 25 de abril de 2015
PORTARIA SF Nº 069, DE 24.04.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no inciso II do art. 2º da Portaria SF nº 035, de 10. 3.2011,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar designada Karla Luckwu de Santana Silva, matrícula nº 180.243-7, para responder pelas atividades de chefias
privativas do GOATE, no período de 9.2 a 9.4.2015, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de licença medica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2015
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
EMBARCACAO BAR E RESTAURANTE LTDA – IE 0389814-83 – AVENIDA BEIRA MAR N.5822, CANDEIAS, JABOATÃO DOS
GUARARAPES – PE. CEP: 54440000 – AI 2015.000001980365-63 – ALKA NORDESTE BORRACHAS LTDA. - IE 0520254-03 – RUA
PROJETADA, GALPAO 2A,CENTRO, TIMBAUBA - PE. CEP: 55870000 - AI 2015.000001606464-10 – J BRASILIANO DA SILVA - IE
0012063-46 – RUA JOAO PESSOA N. 505, C DNA FONTUNATA, CENTRO, RIBEIRAO - PE. CEP: 55520000 - AI 2015.00000145944988 – INALDO CARDINE MELO ME - IE 0234337-10 – RUA ANTONIO RIBEIRO , BARRA DE SIRINHAEM, SIRINHAEM - PE. CEP:
55580000 – AI 2015.000002224243-00. – G. M. TENORIO MAGAZINE ME - IE 0378986-12 – RUA SENADOR DAVINO PONTUAL
N. 95, CASA, CENTRO, AMARAJI - PE. CEP: 55515000 – AI 2015.000002222216-20 e 2015.000002222666-40. – DRIELY M PANTA
MAGAZINE ME - IE 0383550-27 – RUA CINQUENTA E DOIS N. 2, SÃO FRANSISCO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP:
54530090 – AI 2015.000002012352-31 – UNIMIN DO BRASIL LTDA - IE 0373009-38 – RODOVIA PE-060, KM 12,8 ZONA RURAL,
IPOJUCA - PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000002190359-19 e 2015.000002193745-19.
Recife, 24 de abril de 2015.
ERRATA:
Portaria SF nº 30/15, de 27/02/2015, DOE de 28/02/2015, referente a Vanilson Albuquerque da Silva, onde se lê: a partir de 1º.3.2015;
leia-se: a partir de 1º.2.2015.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
EDITAL DPC Nº 66/2015
PORTARIA SF Nº 061, DE 24 .04.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Considerar designada Roberta Ribeiro Cavalcanti, matrícula nº 184.960-3 para exercer a Chefia da Unidade de Relações com os
Municípios, símbolo FGS-1, da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais, no período de 1º a 23.12.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 50% DO ICMS APURADO MENSALMENTE PELAS
EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334, de 18/06/2012,
e Portaria nº 133, de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 50% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, bem como do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte SUPERA
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CACEPE: 0576658-34, CNPJ: 18.296.147/0003-06, processo nº 2015.000001861165-67, tendo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2015.
PORTARIA SF Nº 062, DE 24. 04. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Robert Francis Ferreira da Silva, matrícula nº 171.949-1, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Circunscrição de Terminais e Postos Fiscais – Araripina e Exu, da DRR/IIIRF, no período de 14 a 28.2.2015, durante a
ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 063, DE 24.04. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Fernando de Souza Costa, matrícula nº 187.796-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Cabo de Santo Agostinho, da DRR/IRF Sul, no período de 16 a 30.3.2015,
durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 064, DE 24.04. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral da
Receita - III Região Fiscal, no período de 22.4 a 6.5.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Recife, 24 de abril de 2015.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 067/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subseqüentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
2015.00000143939-86 08.824.171/0011-19
J C M NITEROI
REFRIGERAÇÃO
0607703-09
PE
A PARTIR DE
01/05/2015
33.205/2009
35.678/2010
35.679/2010
35.701/2010
2015.000001861855-34 18.301.463/0001-59
N L DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA
0533174-91
PE
A PARTIR DE
01/05/2015
35.701/2010
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
Recife, 24 de abril de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
PORTARIA SF Nº 65, DE 24 .04 . 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Levi Ferreira dos Santos, matrícula nº 171.985-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Arcoverde e Belo Jardim, da DRR/IIRF, no período de 2.2 a 3.3.2015, durante
a ausência de seu titular, por motivo de gozo de licença-prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 66, DE 24. 04. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Fausto Augusto Marques Lessa, matricula nº 171.946-7, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Ações Fiscais 2, da DRR/IRF Sul, no período de 18.3 a 6.4.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo
de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 67, DE 24 .04 . 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Paulo Bezerra de Andrade Júnior, matrícula nº 169.907-5, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Operações Estratégicas, da Diretoria de Operações Estratégicas, no período de 12 a 26.3.2015, durante a ausência de
seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 68, DE 24 .04. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art.1º Considerar designado Fernando de Castilhos Calsavara, matrícula nº 186.662-1, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Diretor de Operações Estratégicas, no período de 16 a 30.3.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
EDITAL DPC Nº 068/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subseqüentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
2015.000002017071-84 04.080.070/0001-58 DISTRIBUIDORA CEASA LTDA 0284180-00
PE
A PARTIR DE
01/05/2015
35.677/2010
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
Recife, 24 de abril de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 24/04/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 24/04/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 24/04/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
00917/14-1
PEDIDO RESTITUICAO
2013.000000361980-05
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTAC
1
1
RECIFE 24 DE ABRIL DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
REL REV
01
07