DOEPE 28/04/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5368/14
38/2014
EVERALDO MONTEIRO DOS
SANTOS
105.457.514-20
Locação do imóvel da Regional do IPEM/
PE em CARUARU
755/11
1109/2011
BAKER TILLY RECIFE
AUDITORES INDEPENDENTES
41.034.513/0001-09
Assessoria e execução de serviços
contábeis, financeiros e orçamentários
4430/12
1144/2012
TELEMAR NORTE LESTE S/A –
PE CONECTADO
33.000.118/0001-79
Serviços de telefonia fixa
055/13
5016759
CELPE – CIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO
10.835.932/0001-08
Fornecimento de energia elátrica
2230/13
46/2013
TEFÔNICA BRASIL S/A
02.558.157/0001-52
Serviço de Internet móvel com cobertura
3G e fornecimento de 30 modens
119/15
02/2015
Leney Pedrosa de Brito – ME
10.671.299/0001-60
Fornecimento de água mineral
377/14
23/2014
POOL RECIFE
EMPRENDIMENTOS LTDA
02.951.247/0001-19
Serviço de fornecimento de mão de obra e
material de limpeza e conservação predial
3423/14
32/2014
UNIMOTO BRASIL
04.393.371/0001-31
Serviço de coleta e entrega de processos
e documentos
4774/14
01/2015
GUARDSECURE SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA
42.035.097/0001-18
Serviço de vigilância patrimonial armada
Fernando Luis dos Santos
da Rocha
Matrícula nº 11.181-3
(F)
EXTRATO RESOLUÇÃO-FACEPE nº 003/2015: Altera a
Resolução nº 002/2015 que instituiu o Comitê de Busca do Prêmio
Honorífico “Prêmio Ricardo Ferreira ao Mérito Científico”, nos
termos em que especifica. O inteiro teor destas Normativas estão
disponíveis no site http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 18/2015 – Designar o servidor Edilson Gomes da
Silva, matr. 2085-0, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão - FGS-3, durante o impedimento do titular José Flávio
Marques de Souza, matr. 2024-9, que encontra-se de Licença
Médica por 60 (sessenta) dias, a partir de 25/03 23/05/2015.
Recife, 24 de abril de 2015. Terezinha Nunes da Costa Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 016/15, DE 22/04/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
considerando que restou frustrada a notificação postal datada
de 07/04/2015, NOTIFICA o Srs. Sócios Gildete Torres de Lima
(CPF: 588.809.844-20) e Maria José da Silva ( CPF: 502.043.94449), os cedentes Josefa Jesenaide de França Moura (CPF:
306.020.764-04), João Ervam Ramos de Vasconcelos (CPF:
420.455.174-20) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da 2ª Alteração Contratual sob o protocolo nº. 96/042450-4
arquivada em 23/07/1996 da empresa Confecções Oliver Ltda ME
registrada sob o NIRE 26 2 0087725-1 no prazo de 10 (dez) dias
úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO
GERAL
(F)
A AQUISIÇÃO DE CONEXÕES PVC, BUCHA RED, JOELHOS
E PLUG. Abertura das propostas: 11/05/2015 às 10h. Disputa:
12/05/2015 às 15h. Pregão Eletrônico RP Nº 051/2015 CEL1/
COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE BUCHAS DE BRONZE. Abertura das propostas: 11/05/2015
às 10h. Disputa: 13/05/2015 às 15h. Os editais poderão ser
retirados no mesmo endereço eletrônico abaixo, a partir do dia
29/04/2015. A referência de tempo será pelo horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Pregoeiro.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
AMPARO LEGAL: Art. 25, Inc. II, c/c o Art. 13 Inc. III da Lei Nº
8.666/93, e suas alterações. OBJETO: Prestação de serviços de
edição do Suplemento Cultural de Pernambuco. CONTRATADA:
Raimundo Carreiro de Barros Filho. VALOR ANUAL: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). JUSSARA VILARIM PIMENTEL –
Presidente da CPL. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº
002/2015, nos termos do parecer da Superintendência Jurídica da
CEPE. Recife, 27 de abril de 2015. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 049/2015
CEL1/COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
CERES
CEREAIS ESTIVAS LTDA -EPP. CNPJ/MF: 70.243.803/0001-52
CONTRATO Nº 035/2015. PROCESSO Nº 359.2014.III.PE.244.
FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2014. OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS MENOS
PERECÍVEIS (ARMAZÉM) PARA ABASTECIMENTO DAS
UNIDADES DE CARUARU, GARANHUNS, ARCOVERDE E
PETROLINA. ITEM Nº 01, 02, 10, 13, 14, 16,19,22,28,29,30,31,
38,39,40,41,42. PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA,
PELO PERÍODO DE 12 MESES, EM OBSERVÂNCIA AOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. VALOR: R$ 171.643,24. DATA
DE ASSINATURA: 02/03/2015.
Acha-se aberto na CP/DLog do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 017/15-CP/CBMPE
(Pregão Eletrônico Nº 003/15-CP/CBMPE) Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Desenvolvimento e
Manutenções Corretivas, Evolutivas e Adaptativas no Sistema
de Atendimento ao Contribuinte Bombeiro Militar (SAC/
BM); Encerramento: dia 13/05/2015 às 10h00min e Disputa às
10h10min da mesma data. (HORÁRIO DE BRASILIA-DF). O Edital
pode ser retirado na sede da Central de Pregoeiros, sito à Avenida
João de Barros, Nº 399, Bairro da Boa Vista - Recife/PE, CEP
50050-180, telefone:(81) 3182-9407, ou nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. HOMERO BARROS DA
COSTA – Maj QOC/BM Pregoeiro Público.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO
CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 002/2015 - PROCESSO Nº
021/2015 Objeto: Credenciamento de Restaurantes estabelecidos
na Região Metropolitana do Recife, Arquipélago de Fernando de
Noronha, Litoral Norte, Litoral Sul, Agreste e Sertão. EMPRESA
HABILITADA: Porto Canoas Empreendimentos Turísticos Ltda.
Olinda 27 de Abril de 2015. Aldemar Novais Presidente da CPL.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração dos projetos executivos de engenharia para
implantação de acesso de Rota de Fuga para a área
portuária de Suape/PE. À vista do que consta nos autos, a
Comissão Permanente de Licitação decidiu INABILITAR as
licitantes CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA, por descumprimento do subitem 3.2.3.3 c/c Anexo III do
Edital, e a ZTC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por
descumprimento do subitem 3.2.3.2, uma vez que apresentou
cessão de acervo técnico e, HABILITAR as licitantes PDCA
– ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP; E VELOX
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, por atendimento
às exigências editalícias, que por esta publicação ficam, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada na sala da
Comissão Permanente de Licitação, a abertura das Propostas de
Preços para o dia 07/05/2015, às 10:00 horas.
Ipojuca (PE), 27 de abril de 2015
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
AVISO DE COTAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, na sede da EPTI,
conforme endereço constante do Termo de Referência. A
proposta deverá ser apresentada até o dia 30/04/2015 às
17h00 no Palácio Frei Caneca - Av. Cruz Cabugá, 1211, Santo
Amaro, Recife – PE - Fone 3184-7714. O Termo de Referência
e seus anexos deverão ser solicitados na CPL/EPTI através do
e-mail: [email protected] ou telefone: (81) 3184-7711. Marco
Emanuel Torres de Paiva Filho - Presidente da CPL/EPTI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
012/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de grupo profissional do
setor artístico o grupo musical, ALLEGRETTO, representado
por TJ Produções Artísticas Ltda., para realização de uma
apresentação artística musical e pedagógica – de música erudita,
dentro da programação do Projeto QUARTAS MUSICAIS, para o
dia 04 de maio de 2015 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida
deste Conservatório Pernambucano de Música. A Gerente Geral
do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 012/2015
da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
9.000,00 (nove mil reais). Recife, 27 de abril de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
Contrato Nº 00515.025 Decorrente de Dispensa Emergencial
de Licitação Nº 001/2015, Processo Nº D204110-3/2015,
realizado com com observância do Parecer 046/2015-CJU e
fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
CLÍNICA
PROVERITAS
PERÍCIAS
MÉDICAS
LTDA.
CNPJ/MF:
14.853.158/0001-19. CONTRATO Nº 034/2015. DISPENSA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 10 LAUDOS
PSIQUIÁTRICOS, COM O CUNHO PRINCIPAL DE REALIZAÇÃO
DE PSIQUIATRIA FORENSE PARA OS ADOLESCENTES EM
CONFLITOS COM A LEI. PRAZO: TERÁ SEU TERMO INICIAL NA
DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
VALOR: R$ 5.500,00. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: TRANSROCA
COMERCIAL
LTDA.
CNPJ/MF:
04.159.635/0001-97.
CONTRATO Nº 038/2015. PROCESSO Nº 359.2014.III.PE.244.
FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2014. OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS MENOS
PERECÍVEIS (ARMAZÉM) PARA ABASTECIMENTO DAS
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE CARUARU, GARANHUNS,
ARCOVERDE E PETROLINA. ITENS: 07. PRAZO: A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR: R$ 18.998,10. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: POTENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. CNPJ/
MF: 24.357.873/0001-14. CONTRATO Nº 040/2015. PROCESSO
Nº 359.2014.III.PE.244.FUNASE. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 244/2014. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO
DE GÊNEROS MENOS PERECÍVEIS (ARMAZÉM) PARA
ABASTECIMENTO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE
CARUARU, GARANHUNS, ARCOVERDE E PETROLINA. ITEM
03,11,18,20,33,34. PRAZO: DA DATA DE SUA ASSINATURA,
PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR: R$ 79.741,64. DATA DE
ASSINATURA: 02/03/2015.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Licitações e Contratos
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2013. ATA DE REGISTRO
DE PREÇO 006/13- SAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/13.
OBJETO: PRORROGAÇÃO. PRAZO: 01/01/2015 ATÉ 31/12/2015
DATA DE ASSINATURA: 26/12/2015.
AVISO DE EDITAL
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
Objeto: Prestação emergencial dos serviços terceirizados de
mensageria motorizada (motoboy) com cessão de mão-de-obra
motorizada e fornecimento de todos os materiais de consumo
e segurança inerentes, para entrega e coleta de documentos,
materiais de pequeno e médio porte, encomendadas e outros.
Contratante: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Contratada: Topservice Terceirzação Ltda-ME
Valor Global: R$ 74.488,56 (setenta e quatro mil, quatrocentos e
quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
sua assinatura.
Data de Assinatura : 22 de abril de 2015
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Revogam-se as disposições em contrário e os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação
de disposição em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
19
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CIEE- CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF: 10.998./292/0001-57. OBJETO: RETIFICAR O
CONTRATO Nº 032/2015, PUBLICADO EM 19.03.2015, ONDE
SE LÊ: “02/03/2015 ATÉ 02/03/2016. LÊ – SE CONTRATO
PRAZO: 02/03/2015 ATÉ 29/02/2016” DATA DE ASSINATURA:
02/03/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: FJW DA CUNHA
FILHO ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 11.071.174/0001-61.
OBJETO: RETIFICAR O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 011/2014, PUBLICADO EM 08.04.2015, ONDE SE LÊ:
“01/03/2015 ATÉ 29/02/2016. LÊ – SE CONTRATO PRAZO:
01/03/2015 ATÉ 28/02/2016” DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015.
RECIFE, 27 DE ABRIL DE 2015.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 08/2015
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 01/2015 ao CT Nº 48/2014;
Contratada – VM SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA-ME; Objeto –
Reconhecimento e quitação de divida da contratante; Valor Total
– R$ 2.534,44; Dotação Orçamentária 09.122.0943.4360.0000;
Elemento: 3.3.90.92, para o período de 14/10/2014 a 31/12/2014
e Dotação Orçamentária 09.122.0943.4360.0000; Elemento:
3.3.90.39, para o período de 1º/1/2015 a 7/2/2015; Data da
assinatura – 23/4/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
GINÁSTICA LABORAL NOS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO
HEMOPE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 29 de abril de 2015
às 10h00min. ABERTURA: 13 de maio de 2015 às 10h00min.
DISPUTA: 14 de maio de 2015 às 10h00min. Edital disponível no
site: http://www.compras.pe.gov.br. Recife, 27 de abril de 2015.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e Presidente da CEL.
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014. PROCESSO Nº 076.2012.
II.PE.050.SAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2012. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. PRAZO: 13/01/2015 ATÉ 31/12/2015. DATA
DE ASSINATURA: 02/01/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: CITYLOC
CT- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
03.446.400/0001-13. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2014. PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2012. OBJETO: PRORROGAÇÃO.
PRAZO: 13/01/2015 ATÉ 12/01/2016 DATA DE ASSINATURA:
05/01/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2013, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2013. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. PRAZO:
12/05/2015 ATÉ 11/05/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2015.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 544/2015 - Parecer CPL n° 362/2015.
Contratação da artista MÁRCIA SAMPPAYO, neste ato se auto
representando perante a Fundarpe, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no dia 16/02/2015,
ao preço de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
. Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)