DOEPE 30/04/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de abril de 2015
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Secretarias de Estado
PORTARIA GVG Nº 009, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015.
O VICE-GOVERNÁDOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Vice-Governadoria de
Pernambuco;
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: ANDRÉ DE SOUZA BAZANTE, Assistente de Gabinete do Vice-Governador, Matrícula nº 363.685-2;
Membros: BRENNO RAMON DA SILVA OLIVEIRA, Assistente de Gabinete do Vice-Governador, Matrícula nº 363.686-0; JACILENE
SILVA DE LIMA, Chefe da Unidade de Apoio à Administração e Gestão de Pessoas, Matrícula nº 212.668-0;
III – Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados) e toda
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados.
V – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.173-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
0001701.0/2015
BERTA MARIA BRUNET
CARMEN MARIA CARICIO
MACIEL
362.312-2
MÉDICO
NÍVEL/
SÍMBOLO
-
000 1326.3/2015
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
09.09.2014
0019289.2/2015
226.173-1
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
12.03.2015
0084526.7/2014
ROBERTA RIBEIRO DE
SANTIS SANTIAGO
254.609-4
MÉDICO
SM-1
SAÚDE
20.08.2014
Nº 1.174-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
0016448.5/2015
ANDREIA DA SILVA
0100244.2/2014
GIZONEIDE MARIA
TOLEDO DE MOURA
0004992.6/2015
KARLA ANGELICA DA
SILVA
VIII – Revogam-se as disposições em contrário.
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
252.817-7
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
05.03.2015
193.361-2
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
12.10.2014
192.656-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01.11.2014
Nº 1.175-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão do servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, José Carlos
Leandro, matrícula nº 930.370-7, cedido à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no período de julho a dezembro de 2014.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
04.03.2015
122.595-2
Nº PROCESSO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
A PARTIR
SAÚDE
PAULO ROBERTO PINTO
FERREIRA
VII – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA
0425184.6/2015
NOME
MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
301.053-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.ESP.I.A
EDUCAÇÃO
02.03.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
ANEXO
Nº 1.176-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DO EXERCÍCIO 2014
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
CUSTO DO
PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
José Carlos Leandro/ 930.370-7 / SDS/PM/ Julho a
Dezembro de 2014
69.407,90
14000 33001 14101 33103 332 3.1.90.00.00 8.33 1
4.122 0.1.00 / 2383.2014 / 69.407,90
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARUARU.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão do servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, Jailson
Pacheco Serafim, matrícula nº 1847-3, cedido à Prefeitura Municipal de Caruaru, no período de abril a dezembro de 2014.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DO EXERCÍCIO 2014
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARUARU COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
CUSTO DO
PERÍODO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
Jailson Pacheco Serafim / 18473 / SDS/PM / Abril a
Dezembro de 2014
133.845,07
27000 27001 28 846 0 0.103 1332 - 3.1.90.96.00 96 1
1/ 5703 / 133.845,10
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão do servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, José
Aparecido Andrade Silveira, matrícula nº 950.625-0, cedido à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no período de julho a
dezembro de 2014.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
ANEXO I
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DO EXERCÍCIO 2014
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DA BOA VISTA COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
José Aparecido Andrade Silveira/ 950.625-0/
SDS/PM/ Julho a Dezembro de 2014
CUSTO DO PERÍODO
22.047,11
MATRÍCULA
176.916-2
A PARTIR DE
17.04.2015
Nº 1.177-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Kleyse Paes Barreto da Silva
MATRÍCULA
265.430-0
A PARTIR DE
16.04.2015
Nº 1.178-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SE.
NOME
Elaine Cristina de Carvalho Borges
MATRÍCULA
302.665-5
A PARTIR DE
26.01.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.179-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Cristina Francelino Sena, matrícula nº 177.630-4, cedida à
Secretaria de Cultura, a partir de 13.04.2015.
Nº 1.180-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Cesar Silva Rodrigues Fontes, matrícula nº 228.252-6, cedido à
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 02.01.2015.
Nº 1.181-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Mariza Silva de Oliveira, matrícula nº 28.054-2, cedida
à Secretaria Executiva de Ressocialização, a partir de 22.01.2015.
ANEXO
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
NOME
Elza Maria Ananias Veras
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
01 001 001 99 99 99 99/ 2157/ 2.988,33
01 001 001 99 99 99 99/ 2158/ 2.988,33
01 001 001 99 99 99 99/ 2159/ 2.988,33
0 01 00 110 000 02 02 14 01 3.3.90.93.02
04.123.0004.2011.0000/ 21100003/ 11.953,32
Nº 1.182-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Natanael Lins de Barros Júnior,
matrícula nº 3764-8, cedido ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.04.2015.
Nº 1.183-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, o servidor Altamiro Alves do
Sacramento, matrícula nº 1023, cedido à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.04.2015.
Nº 1.184-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Ana Paula Valença Bezerra Correia, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 02.01.2015.
Nº 1.185-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Gracilmara Quixaba dos Santos, matrícula nº 122.740-8, cedida à
Secretaria da Casa Civil/Escritório de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília, a partir de 09.05.2015.
Nº 1.186-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Alexandre de Arruda Ricardo, matrícula nº 189.524-9, cedido à Secretaria
das Cidades, a partir de 02.01.2015.
Nº 1.187-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Zacharias Ernani Candeias Júnior, matrícula
nº 3041, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transportes - CTM, a partir de 31.03.2015.
Nº 1.188-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Getúlio de Sá Gondim, matrícula nº
624-6, cedido à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.01.2015.
Nº 1.189-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Ana Maria Ghelman, matrícula nº 1599-7, cedida ao Instituto
de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.02.2015.
Nº 1.190-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/CBM, o servidor Cristovam Ferreira de Melo, matrícula nº 31.450-1, cedido ao
Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.02.2015.
Nº 1.191-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Lúcia Leal Lucas Sampaio, matrícula nº 115.238-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
Nº 1.192-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Luzia Nancylenne Alves da Cruz Costa, matrícula nº 165.137-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
Nº 1.193-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Lourdes de Carvalho Dantas, matrícula nº 249.946-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
Nº 1.194-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Núbia Maria de Araújo Freire Carvalho, matrícula nº 255.125-0, cedida
à Prefeitura Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.
0 01 00 001 001 02 13 3.1.90.11.01
04.122.0003.2008.0000/ 23010004/14/ 7.100,00
Nº 1.195-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Hercília Cristina Leal Campos, matrícula nº 189.631-8, cedida à
Prefeitura Municipal de Surubim, a partir de 02.01.2014.
0 01 00 001 001 02 13 3.1.90.11.01
04.122.0003.2008.0000/ 23010004/16/ 7.306,64
Nº 1.196-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Taciana Galba Carvalho Cavalcanti Alencar Rocha, matrícula nº
154.652-0, cedida à Prefeitura Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.