DOEPE 30/04/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1.197-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Adriana Maria Bernardo da Silva, matrícula nº 189.113-8, cedida à
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 09.02.2015.
Nº 1.198-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Denivaldo Freire Bastos, matrícula nº 105.590-9, cedido à Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.02.2015.

7

Nº 1.231-Autorizar o afastamento do servidor VACELY WACEMBERG SANTOS DUARTE, matrícula n° 319.362-4, para participar do XXI
CBTO – Congresso Brasileiro de Trauma Ortopédico, no período de 13 a 17 de maio de 2015, na cidade de Belém/PA, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 1.199-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maristela Peixoto de Miranda, matrícula nº 103.208-9, cedida à Prefeitura
Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLVE: EM, 15 DE ABRIL DE 2015.

Nº 1.200-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Ivanildo de Barros Costa, matrícula nº 132.299-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Parnamirim, a partir de 31.12.2014.

Nº 1.232-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado abaixo
discriminados, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.

Nº 1.201-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Aguinaldo Batista de Queiroz, matrícula nº 124-4,
cedido ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP, a partir de 17.04.2013.
Nº 1.202-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Ana Patrícia Pastick Rolim, matrícula n° 299.670-7, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.203-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Carolina Rodrigues Romeira, matrícula n° 318.677-6, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.204-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ricardo Augusto Menezes da Silva, matrícula n°
126.142-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.205-Colocar à disposição da Secretaria de Cultura, o servidor Kleber Carvalho Nogueira, matrícula n° 260.081-1, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.206-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Jefferson Silva, matrícula n° 205.592-9, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.207-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Alexandre Artur Albuquerque de Alencar,
matrícula n° 167.714-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.208-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício do servidor João Gomes de França, da Prefeitura Municipal
do Recife, na Secretaria do Governo, a partir de 01.01.2014 até 26.05.2014, na Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, a partir de 27.05.2014 até 31.12.2014, e passe a ter exercício na Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2015 até
31.12.2015, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 1.209-Determinar que a servidora Andréa Maria Chaves da Silveira, da Prefeitura Municipal de Ipojuca, à disposição deste Governo,
passe a ter exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.01.2015, até 31.12.2015, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento.

CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
328/2012
Adriel Soares da Silva
075/2012
Mariane Queiroz Brandão
053/2014
Julia Santos Silva
052/2014
Jefte Welton Soares de Melo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.212-Autorizar o afastamento do servidor JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n°. 233.382-1, para participar do
XXXVI Congresso SOCESP – 2015, no período de 04 a 06 de junho de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.213-Autorizar o afastamento do servidor DIOGO SALES DE SOUZA VIDAL, matrícula nº. 297.113-5, para participar do 1th
Internacional Gastric Cancer Congress – IGCC 2015, no período de 03 a 07 de junho de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1.214-Autorizar o afastamento do servidor GUILHERME MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, matrícula nº. 2971216, para participar
do Digestive Disease Week 2015 – DDW 2015, no período de 15 a 20 de maio de 2015, em Washington/USA, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 1.215-Autorizar o afastamento do servidor IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula nº. 3167, para participar do curso
Soluções de Tecnologia da Informação: Riscos e Controles para o Planejamento da Contratação, no período de 23 a 24 de abril de 2015,
em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.216-Autorizar o afastamento do servidor FLAVIO XAVIER DA SILVA, matrícula nº. 2455919, para participar do 41º Congresso
Pernambuco de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 28 a 30 de maio de 2015, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.217-Autorizar o afastamento das servidoras MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA, matrícula nº. 4944 e MINA KARASAWA,
matrícula nº. 26620, para participarem do 27º Seminário Nacional de Cebola – SEMASE E 18º Seminário de Cebola MERCOSUL,
promovidos pela Associação Nacional dos Produtores de Cebola – ANACE, no período de 06 a 11 de abril de 2015, em Ituporanga/SC,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.218-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO SOCORRO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº. 2344955, para participar
do 2º Congresso Paulista e 1º Congresso Brasileiro de Urgências e Emergências Pediátricas, no período de 28 de abril de 2015 a 02 de
maio de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.219-Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE DUARTE GUSMAO, matrícula nº. 55247, para participar da 5ª Conferência
sobre Patologia e Reabilitação de Edifícios, no período de 26 a 28 de março de 2015, na cidade do Porto/Portugal, bem como o custeio
com passagens, inscrição e diárias, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 008/2015.
Nº 1.220-Autorizar o afastamento das servidoras ILDEANA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº. 2795787 e SONALI DE CAMPOS
PEREIRA, matrícula nº. 2785862, para participarem do curso “Indicadores Biológicos para Proteção da Vida Aquática em Águas
Continentais”, no período de 11 a 16 de maio de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.221-Autorizar o afastamento do servidor IRAN NEVES ORDONIO, matrícula nº. 13480, para participar do Curso Básico de Formação
em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Região Nordeste e Leste, promovido pelo Ministério do Meio
Ambiente/FUNAI, em São João das Missões/MG, no período de 10 a 16 de maio de 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.222-Autorizar o afastamento da servidora MARINA DE SA LEITAO CAMARA DE ARAUJO, matrícula n°. 12.154-1, para participar
do 5º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, no período de 17 a 21 de maio de 2015, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE, bem como
o custeio com diárias.
Nº 1.223-Autorizar o afastamento da servidora SIMONE SARMENTO DE MENDONCA, matrícula nº. 1935496, para participar do 73º Annual
Meeting of Dermatology, no período de 18 a 27 de março de 2015, em São Francisco/Califórnia/USA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.224-Autorizar o afastamento da servidora ROSANA ANITA DA SILVA FONSECA, matrícula nº. 7534-5, para participar do Projeto
GMOsensor – Monitoring Genetically Modified Organisms in Food and Feed by Innovative Biosensor Approaches (Monitoramento de
Organismos Geneticamente Modificados em Alimentos mediante estratégias inovadoras baseadas em biossensores), no período de 02
de maio de 2015 a 02 de agosto de 2015, na cidade do Porto/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.225-Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO FERREIRA DE ARAÚJO NETO, matrícula nº. 232.679-5, para participar do
42º Curso de Instrumentação (Treinamento/Instrumentação Cirúrgica), no período de 16 a 23 de maio de 2015, na cidade de Goiana/GO,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.

346.490-3
343.939-9
361.303-8
361.302-0

DATA DE RESCISÃO
30/03/2015
01/04/2015
07/04/2015
10/04/2015

Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATA
Na Portaria SAD nº 864 do dia 24.03.2015, publicada no DOE de 25.03.2015, referente à servidora Clésia Maria Pereira de Melo
Tenório, matrícula nº 642-4, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR:
Onde se lê: ...com ônus para o órgão de origem...
Leia-se: ... com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1018 do dia 09.04.2015, publicada no DOE de 10.04.2015, referente ao servidor Paulo Renato Antunes Guimarães,
matrícula nº 324.773-2, da Secretaria de Administração:
Onde se lê: ... a partir de 01.02.2015...
Leia-se: ...a partir de 01.04.2015...
ERRATA
Na Portaria SAD nº 688, DOE 13.03.2015, referente ao servidor William Guerra Clark, matrícula nº 1599:
Onde se lê: ...a partir de 01.03.2015...
Leia-se: ... a partir de 01.02.2015

CASA CIVIL

Nº 1.210-Determinar que o servidor Antônio Medeiros Neto, da Câmara Municipal de Surubim, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.211-Determinar que a servidora Manuela Coutinho Domingues Marinho, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.

MATRÍCULA

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 394 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Secretário Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, de DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de abril de 2015, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 395 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, JOSÉ AURÉLIO DA COSTA GALINDO e FERNANDO GÓES DE MIRANDA, da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em João Pessoa – PB, no dia 23 de abril de 2015, participarem da Reunião
do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária - FONESA – Nordeste 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2181, DE 29/04/2015 - Designar o Major PM Marco Antonio Barreto dos Santos, matrícula nº 1941-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada do Interior 1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Tenente-coronel PM Mario George Sabino Nascimento, matrícula nº 21028-5, a contar de 01/05/2015.
Nº 2182, DE 29/04/2015 – Dispensar o Soldado PM Diego Murilo Santos de Melo, matrícula 106750-8, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 16/04/2015.
Nº 2183, DE 29/04/2015 – Dispensar a Soldado PM Daniela Silva Barbosa, matrícula 102771-9, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 23/04/2015.
Nº 2184, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia Wagner Silva Germano, matrícula nº 319872-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Walderi Fonseca Junior, matrícula n° 221090-8, a contar de 01/05/2015.
Nº 2185, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia Ednã Vitorino da Silva, matrícula nº 320342-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/
GCOE/DIRESP, a contar de 01/05/2015.
Nº 2186, DE 29/04/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Marcos Alexandre Sales da Silva, matrícula nº 351075-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 109ª Circunscrição –
Cachoeirinha, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2015.
Nº 2187, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia Helano Marcelo Lima de Castro, matrícula nº 221531-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Operações, da Unidade de Operações de Inteligência, da
DINTEL/GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Iris Vicente da Silva, matrícula nº 208437-6, a contar de 01/05/2015.
Nº 2188, DE 29/04/2015 - Designar o Auxiliar em Gestão Pública Valmir Gonçalves de Souza, matrícula nº 136974-1, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, do Gabinete da Chefia de Polícia Civil, a contar de 01/05/2015.

Nº 1.226-Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA GRANJA PORTO, matrícula nº. 252.906-8, para participar do XIX Congreso
Internacional de La Asociación Latinoamericana de Cirugía y Traumatología Bucomaxilofacial, no período de 19 a 23 de abril de 2015, no
Peru/Lima, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2189, DE 29/04/2015 - Designar a Agente de Polícia Maria Cristina Lima Tavares De Souza, matrícula nº 220782-6, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, da Subchefia de Polícia, do GAB-PCPE, a contar de 01/05/2015.

Nº 1.227-Autorizar o afastamento da servidora TANIA MARIA MESQUITA DAS CHAGAS, matrícula nº. 225.655-0, para participar do 2º
Congresso Paulista e 1º Congresso de Urgências e Emergências Pediátricas, no período de 28 de abril de 2015 a 03 de maio de 2015,
em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2190, DE 29/04/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Paulo Alberto Tenório Luna, matrícula nº 159762-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição –
Bom Conselho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Ivanildo dos Santos Teodoro,
matrícula nº 159955-0,a contar de 01/05/2015.

Nº 1.228-Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE DA MOTA MODESTO, matrícula nº. 194.206-9, para participar do Congresso Latino
Americano de Endocrinologia - COLAEN, no período de 20 a 23 de maio de 2015, em Ipojuca/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.229-Autorizar o afastamento da servidora LOURINALDO BARRETO CAVALCANTI, matrícula nº. 738-2, para participar do Simpósio
Internacional de Moléculas Bioativas e Bioprocessos de Organismos Aquáticos - SIMBOA, promovido pela Sociedade Brasileira de
Bioquímica e Biologia Molecular, no período de 06 a 11 de abril de 2015, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.230-Autorizar o afastamento da servidora TACIANA CAROLINA ALIPIO NILO RAPOSO, matrícula nº. 317.711-4, para participar do
Seminário Nacional: Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos, no período de 13 a 15 de abril de 2015, em Belo Horizonte/MG,
sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas, respectivamente, através das fontes 0104, 0101 e 0101.

Nº 2191, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, José Fabrício Menezes Maranhão, matrícula nº 320324-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 136ª Circunscrição – Bom
Conselho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Bruno Oliveira de Almeida, matrícula nº 3202887, a contar de 01/05/2015.
Nº 2192, DE 29/04/2015 - Designar o Agente de Polícia, Jose Oziel Junior de Holanda Cavalcante, matrícula nº 320132-5, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 136ª
Circunscrição – Bom Conselho, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia, Erika De Cerqueira Dias
Silvestre Luna, matrícula nº 209248-4, a contar de 01/05/2015.