DOEPE 01/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940286242015 – Helida Lucia B. T. Santos, mat. 122866, concedo 180 dias a partir de 05/06/14.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940293332015 – José Esdras Rodrigues Alves, mat. 124370, concedo 180 dias a partir de 27/04/14.
940293662015 – Rejane Gomes da Silva, mat. 1227092, concedo 60 dias a partir de 01/10/14.
940293772015 – Renildete Domingos de Lira, mat. 2347067, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
940293882015 – Ana Paula Borges dos Santos Silva, mat. 2562820, concedo 30 dias a partir de 23/07/14.
940293902015 – Valeska Cavalcanti de A. Brasil, mat. 2345722, concedo 60 dias a partir de 15/05/14.
940294012015 – Renildete Domingos de Lira, mat. 2347067, concedo 30 dias a partir de 05/07/14.
940294562015 – Maria do Perpetuo Socorro dos S. C. Araujo, mat. 2463955, concedo 30 dias a partir de 11/07/14.
940294672015 – Rosinete do Carmo Raposo, mat. 1920227, concedo 10 dias a partir de 21/07/14.
940294802015 – Lucimara Ferreira da Silva, mat. 2452162, concedo 20 dias a partir de 31/07/14.
940294912015 – Jozias da Costa Monteiro, mat. 2546272, concedo 45 dias a partir de 31/07/14.
940295132015 – Marcos de Assis Lima, mat. 2302381, concedo 30 dias a partir de 30/07/14.
940295352015 – Paulo Cavalcanti Rodrigues, mat. 1033115, concedo 60 dias a partir de 30/06/14.
940295462015 – Renata Souza de França, mat. 2579693, concedo 30 dias a partir de 06/07/14.
940295682015 – Neilton Jose Carvalho O. da Silva, mat. 2272989, concedo 180 dias a partir de 02/08/14.
940295702015 – Genivaldo Araujo da Silva, mat. 2275740, concedo 60 dias a partir de 07/08/14.
940295812015 – Marliete Gomes de Aguiar, mat. 1161210, concedo 30 dias a partir de 04/08/14.
940295922015 – Senicleide Miranda Luiz de Carvalho, mat. 1927299, concedo 35 dias a partir de 26/07/14.
940296142015 – Ana Paula de Menezes Monteiro, mat. 2447509, concedo 30 dias a partir de 07/08/14.
940296252015 – Ana Maria Bezerra dos Santos, mat. 2293854, concedo 15 dias a partir de 26/07/14.
940296362015 – Ivete Fidelis Tenório, mat. 1965484, concedo 60 dias a partir de 20/07/14.
940296602015 – Regina Paula Carneiro Ximenes, mat. 02448157, concedo 45 dias a partir de 09/07/14.
940296712015 – Marilene Cordeiro do Nascimento, mat. 2128519, concedo 30 dias a partir de 11/06/14.
940296932015 – Maria de Fátima Rodrigues Peixoto, mat. 2333708, concedo 20 dias a partir de 22/07/14.
940297502015 – Wallace Braz Sampaio Mendes, mat. 2337428, concedo 90 dias a partir de 09/06/14.
940297722015 – Maria Auxiliadora Ferreira da Silva, mat. 2334089, concedo 15 dias a partir de 04/08/14.
940297832015 – Luciene Melo de Souza, mat. 2536412, concedo 15 dias a partir de 21/07/14.
940297942015 – Luciene Melo de Souza, mat. 2127377, concedo 15 dias a partir de 21/07/14.
940298052015 – Ademir Gomes de Freitas, mat. 2294010, concedo 120 dias a partir de 06/08/14
940298162015 – Cristina Inês Palacio de Gomes, mat. 1931300, concedo 60 dias a partir de 05/08/14.
940298402015 – Andreza Michelle de Barros, mat. 1965085, concedo 06 dias a partir de 24/07/14.
940298512015 – Vicente Luiz Vaz da Costa, mat. 2257084, concedo 90 dias a partir de 31/07/14.
940298622015 – Marinalva Pereira da Silva, mat. 2287609, concedo 90 dias a partir de 03/08/14.
940298842015 – Lêda Regina Almeida Guedes, mat. 1925555, concedo 60 dias a partir de 01/08/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Ano XCII • NÀ 80 - 7

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 29/04/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4203420-6/2015, Alúcia Alves da Silva, matrícula nº 46.065-6, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente
ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 05/04/2004.
Processo nº 4203419-5/2015, Alúcia Alves da Silva, matrícula nº 46.065-6, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente
ao 4º (Quarto) decênio, a partir de 02/04/2014.
Processo nº 4205057-5/2015, Deusdeth Oliveira dos Santos, matrícula nº 89.357-9, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 18/12/2008.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG 2015
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, através do seu Secretário e sua Diretora Presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público que
realizarão o processo seletivo para compor as Comissões de Análise de Mérito das propostas inscritas no 25º FESTIVAL DE INVERNO
DE GARANHUNS – FIG 2015, cujas inscrições deverão ser realizadas no período de 04 a 08.05.2015, de segunda a sexta feira, no
horário das 08h às 17h, no protocolo geral da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE, CEP: 50.050000 ou via correios, por sedex, com aviso de recebimento (A.R), postadas até o dia 08.05.2015, tudo de acordo com os termos da
Convocatória que se encontra à disposição dos interessados no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 30 de abril
de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da
FUNDARPE.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

CORREGEDORIA GERAL

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 11 de 28 de abril de 2015
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o que dispõe o Decreto
41.460, de 04 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação
– LAI, nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013, as funções de AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE
SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2; AUTORIDADE ADMINISTRATIVA – THIAGO DE
MEDEIROS NUNES, matrícula nº 363.330-6; AUTORIDADE CLASSIFICADORA – LÚCIA MARIA BERENSTEIN, matrícula nº 137.955-3 e
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO – PEDRO MÁRIO PONTUAL ESTEVES – matrícula nº 348.509-9.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 396 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de SANDRA MARIA BRANCO NEVES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de abril
de 2015, participar da Reunião da Reunião do GT 51 - ITCMD.
Nº 397 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARISA FARRANT CORRÊA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05
de maio de 2015, participar da Reunião do SubGT Cartões de Crédito e do GT 46 – ECF “Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal”.

PROVIMENTO CORRECIONAL – COR GER. Nº 001, de 27ABR15. Dispõe sobre a competência e as atribuições da Corregedoria
Geral da Secretaria da Defesa Social, enquanto Órgão Superior de Controle Disciplinar Interno, e a necessidade de uniformização
de publicação de Portarias instauradoras de Procedimentos Administrativos, no âmbito da Corregedoria Geral, previstas na Lei
11.929, de 02 de janeiro de 2001 e suas posteriores alterações; O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições, considerando que
se faz necessário aplicar os princípios da publicidade, mas com razoabilidade, proporcionalidade e economicidade, especialmente no
âmbito das atividades disciplinares desenvolvidas por esta Corregedoria Geral; considerando que publicações atinentes às Portarias
instauradoras de Procedimentos Administrativos no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, representam ônus financeiro de vulto a
esta Corregedoria, por vezes desnecessário, mas sem observância da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade, sob o
único argumento da publicidade; considerando que todos os Poderes, entes federados e órgãos da Administração Pública direta e
indireta brasileira submetem-se ao princípio constitucional da publicidade, resultante do princípio democrático, o qual determina que
sejam publicados seus atos administrativos; considerando a existência de Boletim Geral Eletrônico da Secretaria de Defesa Social
acessível à qualquer cidadão e em especial aos servidores através do endereço eletrônico www.sds.pe.gov.br; considerando a amplitude
e alcance da rede mundial de computadores, o que realiza a publicidade e traz a transparência desejada aos atos administrativos desta
Corregedoria Geral ao mesmo tempo em que se demonstra razoável e mais econômico ao erário publico; considerando que desta forma
atende em sua plenitude aos princípios constitucionais da Ampla Defesa e Contraditório; considerando que as Portarias instauradoras de
Procedimentos Administrativos de cada feito, no âmbito da Corregedoria Geral, atendem ao disposto no art. 37, caput, da Constituição
Federal; RESOLVE: Art. 1º - A Publicação das Portarias inaugurais referentes aos Procedimentos Administrativos Disciplinares deverão
ser publicadas no Boletim Geral Eletrônico de Defesa Social, acessível a todos através do endereço eletrônico www.sds.pe.gov.br;
que deverá conter, no mínimo: número sequencial da portaria; sucinto relato dos fatos a serem apurados, identificação do servidor e a
menção da disciplina e regime jurídico próprios vinculados a cada servidor, local, data, nome e cargo da autoridade subscritora. Art. 2º
- Revogam-se todas as disposições contrárias a esse Provimento Correcional, em especial, ao Art. 1º da Portaria nº 245/2012-CORGER,
datada de 08/06/2014. Art. 3º Será publicado em Boletim Interno minuta/modelo de atos objetos da presente; Art. 4º Este Provimento
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e no Boletim Geral Eletrônico de Defesa Social.
Recife, 27 de abril de 2015. SERVILHO SILVA DE PAIVA Corregedor Geral.

POLÍCIA MINITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 13º BPM Nº 063, de 29/04/2015. EMENTA: Prorroga Prazo Para Conclusão de Processo de
Licenciamento “Ex – Officio” a Bem da Disciplina. O Comandante do 13º BPM – Batalhão Coronel João Nunes, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589,
de 16 de junho de 1994, com base no art. 27 da Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de
janeiro 2007. RESOLVE: I – Prorrogar, por 50 (cinquenta) dias, a contar de 12ABR15, o prazo concedido na Portaria do Comando do 13º
BPM nº 029, de 20 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2015, a qual Submete o Sd QPMG/
Mat. 110591-4/13º BPM – MARCUS DIOGENES GONÇALVES DA SILVA, a Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina,
por solicitação do Oficial Encarregado, tendo em vista a necessidade de realização de novas diligências; II – Publique-se. Recife-PE, em
29 de abril de 2015. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES – Ten Cel PM Comandante do 13º BPM

Nº 398 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de maio de 2015, participar da cerimônia de Lançamento do Plano Nacional de Defesa
Agropecuária – PNDA.
Nº 399 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia RUY
TERRBRAN MILHOMEN MOREIRA JÚNIOR, e do Agente de Polícia LEÔNCIO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO, da referida
Secretaria, para, em São Luís – MA, nos dias 01 e 02 de abril de 2015, tratarem de assuntos da sobredita Secretaria.
Nº 400 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA DE LIMA CASTRO, e dos Agentes de Polícia CLODOMIR MIGUEL DA SILVA e WASHINGTON LEITE
ALVES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no dia 23 de abril de 2015, tratarem de assuntos da sobredita
Secretaria.
Nº 401 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 27 de abril a 01 de maio
de 2015, participar do XVII Encontro da Gestão do COEGEMAS.
Nº 402 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA TEREZA FERNANDES CINTRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 03 a 06 de maio de 2015,
tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 403 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj BM LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS, do referido Órgão, para, em Fortaleza – CE, no período de 04 a 06 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP Nº 1805 DE 30 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Localizar LUIS OTAVIO NEGROMONTE LOPES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 300.318-3, na Escola Guedes
Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04261950/15.
Remover JOYCE TAVARES DA SILVA, LPE, I, A, mat. 263.238-1, para a EREM Prof. Francisco Joaquim Barros Correia, Altinho, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, de Filosofia, Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.02.12, e LC nº 125, de
10/0708, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.15.
Remover FLAVIO DANIEL DA SILVA, LPE, II, A, mat. 240.014-6, para a EREM Des. Renato Fonseca, Olinda, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, de Português, Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 31.322, de 11.01.08, e LC nº 125, de 10/0708, § 4º, art.
5º, a partir de 02.02.15.
Remover WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA, LPE, I, A, mat. 263.589-5, para a EREM Santa Paula Frassinetti, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, de História, Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10/0708,
§ 4º, art. 5º, a partir de 22.04.15.
Remover HERIBERTO APOLINÁRIO DA SILVA, LPE, II, A, mat. 240.199-1, para a EREM Prof. Lisboa, Caruaru, com 200 h/a mensais,
de Matemática, Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10/0708, § 4º, art. 5º,
a partir de 02.02.15.

ERRATA
Na Portaria nº 362, de 22 de abril de 2015:
Onde se lê: ...nos dias 28 e 29 de abril de 2015...
Leia-se: ...no período de 27 a 29 de abril de 2015...

Remover MARIA MARCIA DA SILVA ALEXANDRE, LP, I, A, mat. 257.860-3, para a EREM de Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Filosofia,
Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 28.473, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10/0708, § 4º, art. 5º, a partir de 09.02.15.
Remover WILDSON MARNNY DE ALMEIDA, LPE, I, A, mat. 303.154-3, para a EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de História, Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10/0708,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2015.