DOEPE 08/05/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5274 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
EVA MARIA OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.150-0
IVONE TRAJANO DE B. SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 165.256-7
JOSIMAR JOSE JULIAO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.999-7
MARIA REJANE A. DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.222-0
MANOELA CRISTINA S. ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.006-6
Nº 5275 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da
professora MARIA PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 241.245-4.
Nº 5276 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do
professor FABIO PEIXOTO DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.400-2.
Nº 5277 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos
professores abaixo relacionados:
SANDRA MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.317-7
ELMA NUNES DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 183.965-9
Nº 5278 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
ROSIVALDO XAVIER RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.784-1
MANOEL RUBENILDO C. DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.443-2
PAULO JOSE SOUZA C. DE MORAIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.021-0
Nº 5279 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
MARCOS ANTONIO DA S. RAMOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 131.564-1
ROSA MARIA A. DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 156.577-0
MANOEL RUBENILDO C. DE SANTANA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.748-6
MAURICIO JOSE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.431-0
WENDEL JOSE A. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.036-2
JACY ARRUDA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.196-0
SIMONY DE CACIA ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.615-8
RAIMUNDO PINTO S. SOBRINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.632-4
HENRIQUE FLAVIO DE F. NEVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.991-9
Nº 5280 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial
“a”, da professora IZABEL SUELY C. DOS REIS, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 176.548-5.
Nº 5281 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
SIMONE BARBOSA DOMINGUES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.953-5
BARBARA THEODORA C. DE CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 303.325-2
Nº 5282 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
MONICA SUELY GUERRA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.840-7
MICHELINE MARTINS PAZ ARAUJO DE SANTANA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 305.181-1
Nº 5283 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da
servidora SEVERINA MARLUCE DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.145-4.
Nº 5284 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz
de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, do servidor GEOVANE GREGORIO DE M.
JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.843-6.
Nº 5285 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, do servidor SÉRGIO LEITE L. N. ALENCAR, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.477-5.
Nº 5286 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora SIRLENE
DUARTE BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 301.071-6.
Nº 5287 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora IVETE MARIA DE MELO SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 141.338-4.
Nº 5288 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
CACILDA TENÓRIO BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 145.466-8
GUTEMBERG FERREIRA DE AGUIAR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.417-1
ALUIZIO JOÃO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.421-0
ERLON PIONORIO SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.439-3
RAFAEL ALVES F. GUIMARÃES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.652-3
SIMÉIA EVELLIN DE A. LACERDA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.806-2
JOÃO BATISTA PEREIRA BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.815-1
Ano XCII • NÀ 84-7
DANILO DUARTE PEDROSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.388-0
ILKA PATRÍCIA L. C. SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.570-0
LILIAN CIBELLY DA C. G. DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.651-0
JANAÍNA PEREIRA S. DE AGUIAR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 306.934-6
Nº 5289 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo, dos servidores abaixo relacionados:
AUTAMIRO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 145.450-1
MARIA ELOIZA DE L. ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 146.986-0
Nº 5290 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, do servidor DORGIVAL CAVALCANTI B. JUNIOR, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.828-2.
Nº 5291 - Revogar o Ato nº 3660, de 24 de fevereiro de 2015, na parte referente à nomeação, em caráter precário, do candidato IVON
FÁGNER DA SILVA LINO, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, tendo em vista pedido de desistência homologado na Ação Ordinária nº 0028293-80.2010.8.17.0001.
Nº 5292 - Revogar o Ato nº 3660, de 24 de fevereiro de 2015, na parte referente à nomeação, em caráter precário, do candidato
SANDOVAL DA SILVA FIGUEIREDO, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, tendo em vista pedido de desistência homologado na Ação Ordinária nº 0004955-69.2014.8.17.1090.
Nº 5293 - Designar MARCELO CANUTO MENDES, Secretário Executivo de Coordenação, da Secretaria da Casa Civil, para responder
pelo expediente da referida Secretaria, no período de 07 a 13 de maio de 2015, durante o afastamento de seu titular.
Nº 5294 - Designar ANTÔNIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES, matrícula nº 178.031-0, para responder pela atividade privativa do GOATE
de Gerente de Estudos Econômicos – Tributários, da Secretaria da Fazenda, no período de 02 de março a 29 de junho de 2015, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 5295 - Designar KATHARINE DE MELO CAVALCANTI E SILVA, matrícula nº 122.908-7, da Secretaria da Fazenda, para responder
pelo expediente da Diretoria da Escola Fazendária, da referida Secretaria, no período de 22 de abril a 05 de julho de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 5296 - Designar, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para
compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE,
na condição de representante do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, ITALO HENRIQUE DE SOUZA LOPES, na qualidade
de suplente, para complementação do mandato relativo ao quadriênio 2013 a 2017, em substituição a LUCIOLO TIGRE PAES GALINDO,
a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5297 - Designar ARIANO BATISTA NEVES, matrícula nº 3154, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços Compartilhados de TIC, da referida Agência, pelo período de 04 de
maio a 02 de julho de 2015, durante a ausência do titular em gozo de férias regulamentares
Nº 5298 - Designar LEONARDO CAVALCANTI MORAIS, Procurador do Estado, matrícula nº 240.523-7, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Convênios e Parcerias, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 15 de abril a 22 de outubro de 2015, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença maternidade.
Nº 5299 - Designar MARIANA VAREJÃO DE ANDRADE GOMES, Procuradora do Estado, matrícula nº 317.709-2, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 04 de maio a 03 de junho de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5300 - Designar ZADIG COSTA CRUZ DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 193.926-2, para responder pelo expediente
da Chefia Adjunta da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 04 de maio a 03 de junho de 2015, durante
impedimento da titular.
Nº 5301 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, AMARO AUGUSTO DE LIMA, matrícula nº 72830-6,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5302 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Administração, PAULO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 89.267-0, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5303 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, DÉBORA VIEIRA CHAVES
MENDES, matrícula nº 81507, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de maio de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5304 - Autorizar o afastamento do Estado, de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de maio de 2015, participar do Lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária, no Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Nº 5305 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de abril de 2015, tratar de assuntos
de interesse do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5306 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 03 e 04 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 5307 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em São Paulo – SP, no
período de 05 a 07 de maio de 2015, participar de reunião com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo – CDHU e tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 5308 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Lisboa – Portugal, no período de 08 a 13 de abril de
2015, participar de agenda de visitas e da Feira Mundo Abreu.
Nº 5309 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP e Brasília –
DF, nos dias 04 e 05 de maio de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 5310 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, no
período de 03 a 05 de maio de 2015, participar de agenda de interesse do Estado, designando CAIO CAVALCANTI RAMOS, Secretário
Executivo de Coordenação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5311 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, nos dias 04 e 05 de maio de 2015, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades.
Nº 5312 - Autorizar o afastamento do País de SILVIA MARIA CORDEIRO, Secretária da Mulher, para, em Cidade da Guatemala –
Guatemala, no período de 12 a 16 de maio de 2015, participar do evento Taller Internacional “Servicios de Ventanilla Única para Mujeres
Sobrevivientes de Violencia”, designando VIRGINIA MARIA ALMEIDA LACERDA, Secretária Executiva, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.