DOEPE 12/05/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10-Ano XCII • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de maio de 2015
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Vigilância em Saúde – Eixo Tecnológico –Ambiente e saúde, ofertado de forma subsequente e descentralizado nas 12 (doze) GERESGerência Regionais de Saúde de Pernambuco, a ser ministrada pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco, com
sede na Pça Oswaldo Cruz, 359, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SE Nº 1839 DE 11 DE MAIO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 1842 DE 11 DE MAIO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (18)
dezoito 3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer SE/PE Nº. 17/2015 – SEEP, de 06/05/15 que aprova a Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente –
Eixo Tecnológico – Ambiente e saúde, ofertado de forma subsequente e descentralizado nas 12 (doze) GERES- Gerência Regionais de
Saúde de Pernambuco, a ser ministrada pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco, com sede na Pça Oswaldo Cruz,
359, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
EDUCAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 1843 DE 11 DE MAIO DE 2015.
Nº CONTRATO NOME
VIGÊNCIA
04/05/2015
MUNICÍPIO
PROJETO
04/08/2015
NAZARE DA MATA
ENSINO REGULAR
749/2015
LUCIA FLAVIA GAIAO DE SOUZA GOMES
750/2015
RENATA REGINA DA SILVA
04/05/2015
04/08/2015
FERREIROS
ENSINO REGULAR
751/2015
ALCEU EDINARDO GUSMAO MONTEIRO
04/05/2015
04/08/2015
PAUDALHO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
752/2015
JAIRO GEORGE DE VASCONCELOS CABRAL
04/05/2015
04/08/2015
PAUDALHO
753/2015
FABRICIA MACHADO DE OLIVEIRA
04/05/2015
04/08/2015
GOIANA
ENSINO REGULAR
754/2015
DIONETE PESSOA DA SILVA
04/05/2015
04/08/2015
VICENCIA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
755/2015
LUCINEIA DIAS GOMES DE SOUZA
04/05/2015
04/08/2015
GOIANA
ENSINO REGULAR
756/2015
JOSÉ DAMIÃO VIANA DO NASCIMENTO
04/05/2015
04/09/2015
ARCOVERDE
REGULAR
757/2015
IARA MARIA TORRES
04/05/2015
04/11/2015
INAJÁ
REGULAR
758/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO JÁCOME VIEIRA
04/05/2015
31/12/2015
IBIMIRIM
REGULAR
759/2015
ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
06/05/2015
31/12/2015
INAJÁ
REGULAR
760/2015
MARIA LÍDIA XAVIER ALVES
06/05/2015
31/12/2015
INAJÁ
REGULAR
761/2015
NADINE DE OLIVEIRA
04/05/2015
31/12/2015
PESQUEIRA
REGULAR
762/2015
NADINE DE OLIVEIRA
04/05/2015
31/12/2015
PESQUEIRA
REGULAR
763/2015
CÍCERA MARTINS DA SILVA
04/05/2015
04/08/2015
IBIMIRIM
REGULAR
764/2015
TEREZA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA
04/05/2015
31/12/2015
INAJÁ
REGULAR
765/2015
MARIA JOSÉ NETA
04/05/2015
04/10/2015
INAJÁ
EDUCAÇÃO NDÍGENA
04/08/2015
BELEM DEO SÃO
FRANCISCO
ENSINO REGULAR
766/2015
RAFAEL NOGUEIRA DOS SANTOS SOBRINHO
04/05/2015
PORTARIAS SE/GGDP Nº 1840 DE 11 DE 05 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Localizar MARILENE DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. nº 155.357-7, na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200 h/a mensais de Português,
a partir de 29.04.15. SIGEPE 04442894/15;
Localizar CRISTONEIDE BATISTA DOS SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. nº 174.485-2, na Esc. Marechal Antonio Alves Filho, Petrolina, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 28.04.15. SIGEPE 04443006/15;
Localizar GEANE ISABEL RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. nº 262.298-0, na Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, com 150 h/a mensais
de Português, a partir de 01.04.15. SIGEPE 04442793/15/15;
Localizar FRANCISVANALVA ALENCAR PARENTE, Prof. LP, I, A, mat. nº 262.543-1, na Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 13.04.15. SIGEPE 04429733/15.
Remover JOSEBIAS JOSE DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. nº 240.548-2, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais
em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.15. SIGEPE 04104336/15;
Remover MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 257.260-5, para a Esc. Rotary de Nova Descoberta, GRE R Norte, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 10.02.15. SIGEPE 04180882/15;
remover MARIA LUCIA DE FATIMA MELO ALVES CALABRIA, Prof. LPE, I, FS-A, mat. nº 107.217-0, para o Programa Mais Educação da
SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 11.03.15. SIGEPE 04236232/15;
Retificar a Port. 224 de 20.01.15, ref. a EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI DEMERY, mat. nº 249.983-5, SIGEPE 04151687/15:
Acrescente-se: a partir de 03.02.15.
Remover DILERMANDO PEREIRA TORRES NETO, LPE, I, A, mat. 303.977-3, para a EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 10.02.15;
Remover ZILDETE MIRANDA DOS SANTOS CAVALCANTI, LPE, I, A, mat. 251.822-8, para a ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de História, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.05.15;
Remover JOSÉ ODINALDO DE CALDAS BRANDÃO, LPE, I, A, mat. 244.641-3, para a EREM Aníbal Falcão, Tejipió, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais, de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 13.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.05.15;
Remover BEROALDO FRANÇA DA SILVA, LPE, I, A, mat. 250.457-0, para a EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, com 200
h/a mensais, de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.15;
Localizar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAES, LPE, III, A, mat. 139.458-4, na EREM Nª Senhora do Perpétuo Socorro,
Copoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Filosofia, Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 32.960, de
21.01.09, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.15;
Localizar ENILDA CÂMARA VILAR, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 302.955-7, na ETE Cícero Dias, Boa Viagem, GRE R. Sul,
com 30 h/s mensais, a partir de 05.05.15;
Localizar NIELSON JOÃO SIQUEIRA DA SILVA, LPE, I, A, mat. 303.953-6, na EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de Português, Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.15;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, o Eixo Tecnológico
– Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela ETE Almirante Soares Dutra, localizado na Pça. General Abreu e Lima, S/n. Santo AmaroRecife/PE, designando para sua composição: Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), Maria de Fátima V.Vasconcelos, Analista
em G. Educacional, e a representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 1844 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Eixo
Tecnológico – Segurança, a ser ministrado pela ETE Almirante Soares Dutra, localizado na Pça. General Abreu e Lima, S/n. Santo
Amaro-Recife/PE, designando para sua composição: Manuela Carla de O. Braga (coordenadora), Valdelice Áurea de A. Siqueira, Técnica
Administrativa, e o especialista docente, Wady Daher Júnior.
PORTARIA SEE Nº 1845 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas, o Eixo Tecnológico
– Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela ETE Almirante Soares Dutra, localizado na Pça. General Abreu e Lima, S/n. Santo AmaroRecife/PE, designando para sua composição: Raquel Elza Glotz Oliveira (coordenadora), Margarida Santana da Silva e Luis de França
R. Neto representante do C.R. de Biomedicina.
PORTARIA SEE Nº 1846 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações do Eixo Tecnológico –
Infraestrutura, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Duque de Caxias, n°. 80 –Timbó, Abreu e Lima/
PE, designando para sua composição: Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), o especialista docente Orlando Soares Barbalho
Filho e o representante do CREA-PE, Jairo Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 1847 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica do Eixo Tecnológico – Controle
e Processos Industriais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Duque de Caxias, n°. 80 –Timbó,
Abreu e Lima/PE, designando para sua composição: Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), o especialista docente, Robson Dias
Ramalho e o representante do CREA-PE, Jairo Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 1848 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica do Eixo Tecnológico – Controle e
Processos Industriais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Henrique de Holanda, n°. 1210 –Centro,
Vitória de Santo Antão/PE, designando para sua composição: Roseane Nascimento da Silva (coordenadora), o especialista docente,
Robson Dias Ramalho e o representante do CREA-PE, Jairo Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 1849 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 15/2015-CEB de 09/03/2015, com voto contrário à Renovação de Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, sem saídas intermediárias, bem como, do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, ambos
do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, que seriam ministrados pelo Colégio de Saúde de Pernambuco Ltda-ME, localizado na Av.
Getúlio Vargas, n° 26, Bairro Novo, Olinda/PE, tendo em vista o descumprimento da Lei Federal n° 10.098/2000, relativa à acessibilidade
de pessoas com deficiência física, devendo a instituição suspender as atividades escolares tão logo se encerrem os prazos de autorização
vigentes. Havendo a interessada matriculado estudantes após o período de vigência de Autorização anterior, proceda-se, de acordo com
os termos dos art. 37 a 41, da Resolução CEE/PE
PORTARIA SEE Nº 1850 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 16/2015-CEB de 09/03/2015 que aprova à Alteração da Matriz Curricular do Curso Técnico em
Edificações, Eixo Tecnológico – Infraestrutura, oferecido pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado na
Rua Fernando Lopes, 752, Graças, Recife/PE, mantendo-se os prazos autorizativos vigentes.
PORTARIA SEE Nº 1851 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 17/2015-CEB de 09/03/2015 que aprova à Alteração da Matriz Curricular do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança, oferecido pela POLITEC, mantida pela Talento Instituto Politécnico Ltda, com
sede à Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, 110, Boa Vista, Recife/PE, mantendo-se os prazos autorizativos vigentes.
PORTARIA SEE Nº 1852 DE 11 DE MAIO DE 2015.
Localizar JOSÉ ERNILDO DE MORAIS, LP, I, A, mat. 350.369-0, na EREM São José, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a
mensais, de Matemática, Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 02.02.15;
Localizar ELIANA VIEIRA SALES, LPM, I, A, mat. 259.550-8, na EREM João Bezerra, Brasília Teimosa, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, de História, Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 23.04.15;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público o Parecer CEE/PE 18/2015-CEB de 09/03/2015 que aprova à Mudança de Endereço da INTERFACE – Cursos
e Consultoria, da Av. D. Pedro II, 330, Arcoverde-PE, para a Rua Bahia, 36/42, Divinópolis, Caruaru-PE, onde será ofertado Curso
Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância-EAD. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1853 DE 11 DE MAIO DE 2015.
Localizar ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, LPE, II, A, mat. 157.000-5, na EREM ,Albertina da Costa Soares, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais, de Inglês, Semi-Integral, obedecendo ao que determina o Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.15;
Dispensar NIELSON JOÃO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 303.953-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM Rodolfo
Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de
10.02.15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 19/2015-CEB de 09/03/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Petróleo e Gás, sem
saídas intermediarias, Eixo Tecnológico – Produção Industrial, a ser ministrado pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação
de Pernambuco Ltda-ME, localizada na Av. Historiador Pereira da Costa, n° 1090, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de
quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1854 DE 11 DE MAIO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 1841 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer SE/PE Nº. 16/2015 – SEEP, de 06/05/15 que aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 20/2015-CEB de 09/03/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Automação Industrial e do Curso Técnico em Mecatrônica, ambos sem saídas intermediarias, Eixo Tecnológico – Controle e