DOEPE 12/05/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processos Industriais, a serem ministrados pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco Ltda-ME,
localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1800, Rodovia BR- 101/Norte, Matinha, Abreu e Lima/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1855 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público o Parecer CEE/PE 21/2015-CEB de 16/03/2015 que aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico
em Eletrônica e do Curso Técnico em Mecatrônica, ambos sem saídas intermediarias, Eixo Tecnológico, Controle e Processos
Industriais, com Alteração das Matrizes Curriculares a serem ministrados pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação
de Pernambuco Ltda-ME, localizada na Rua do Progresso, n° 350, Soledade -Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1856 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 22/2015-CEB de 16/03/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho,
sem saídas intermediarias, Eixo Tecnológico Segurança, a ser ministrados pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação de
Pernambuco Ltda-ME, localizada na Rua Carlos Porto Carreiro, n° 55, Boa Vista -Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1857 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público o Parecer CEE/PE 31/2015-CEB de 06/04/2015 que aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico em
Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, oferecido pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado
na Ac Entroncamento da BR 232 com a BR 104, n° 1215, Agamenon Magalhães,Caruaru/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1858 DE 11 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 32/2015-CEB de 06/04/2015 que aprova à Mudança de Endereço da POLITEC da Av. Carlos Lima
Cavalcante, 110, Recife-PE, Bairro Boa Vista, para a Av. Conde da Boa Vista, n° 1546, Boa Vista, Recife/PE.
ERRATA
Na Portaria nº 3547, de 02/07/2014, referente a 103.791-9.
02
04/03/2015
145.634-2
01
06/04/2015
2º
31
Sandra Francinete Lopes Piancó
160.655-7
02
06/04/2015
2º
32
Silvia Maria Nunes Costa
174.730-4
02
24/04/2015
1º
33
Maria da glória B. de Oliveira
146.038-2
01
13/04/2015
2º
34
Geneilda Nobrega dos Santos
132.052-1
02
04/05/2015
2º
35
Maria Graciete Braga S. MARQUES
140.949-2
01
28/04/2015
2º
36
Maria Célia de Santana
125.549-5
02
05/03/2015
3º
37
Maria Madalena de Souza
160.581-0
02
28/04/2015
2º
38
Olegária Maria de Oliveira Silva
102.039-0
02
04/04/2015
3º
39
Maria Girlene Nunes de Medeiros
162.516-0
02
03/04/2015
2º
40
Mireilhe Fereira Lustosa
157.376-4
01
22/04/2015
2º
41
Maria de Fátima Barbosa de Siqueira
98.008-0
01
10/03/2015
3º
42
Maria Dulce Rangel da Silva
133.366-6
02
02/04/2015
2º
43
Maria do Socorro Nazarete Lopes Amorim
160.993-9
02
16/05/2015
2º
44
Anália Belo Florentino
125.143-0
01
04/04/2015
2º
45
Nilma Maria de Souza Lima
147.778-1
01
27/04/2015
2º
46
Maria das Graças Gonçalves de Queiroz
132.419-5
02
04/04/2015
2º
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 075, DE 11.05. 2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10.3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria da Conceição de Lima, matrícula nº 110.493-4, para responder pelas atividades da chefia da Unidade de
Atendimento ao Servidor, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão de Pessoas, no período de 1.6 a 30.7.2015, durante a ausência
de seu titular, por motivo de gozo de férias e licença-prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Nº MESES
INICIO
DECENIO
172.033-3
01
27/05/15
1º
ANA CRISTINA GOMES DA PENHA
133.129-9
02
04/05/15
1º
ANY DE MACEDO GALIZA DE OLIVEIRA
239.643-2
01
17/05/15
1º
DALMARES DAS NEVES LEANDRO
111.534-0
02
18/05/15
2º
EDINALDO AMANCIO DOS SANTOS
147.589-4
01
25/05/15
2º
ELIANA DE CARVALHO SOBRAL
168.625-9
01
17/05/15
2º
ELIANE HENRIQUE DE MOURA SILVA
128.848-2
01
18/05/15
2º
JOSEMARY DE SOUZA PACHECO
164.653-2
01
05/06/15
1º
IONE CAVALCANTI DE ALENCAR SANTOS
154.685-6
02
23/05/15
2º
JOSINALDA MARIA ALVES C. LIMA
99.388-3
02
27/05/15
3º
MARIA DO CARMO DE SOUZA
123.793-4
01
20/05/15
3º
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS
142.253-7
02
16/05/15
2º
MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS MERGULHÃO
124.623-2
02
13/04/15
3º
MARIA DAS GRAÇAS NOVAES SANTOS
161.768-0
02
16/05/15
2º
MARIA ROSA GOMES ROQUE
97.563-0
01
03/06/15
3º
ROSANA ALVES MENDONÇA DE ALBUQUERQUE
162.186-6
01
03/04/15
2º
SUELI CAVALCANTI DA CRUZ
159.335-8
01
01/05/150
1º
TEREZA HELENA DE LIMA FONSECA
135.114-1
01
23/05/15
2º
VALERIA SOARES DE BARROS
127.074-5
02
23/05/15
3º
VERONICA MARIA DE AMORIM
133.917-6
01
23/05/15
2º
WALDIRENE SOARES DO NASCIMENTO
172.900-4
02
04/05/15
2º
ZULEICA FELIX DA SILVA
123314-9
02
11/05/15
3º
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA ONGAZEIRA
Nº DE MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Graciete Maria Diniz Carvalho Pereira
189.622-9
01
02/03/2015
1º
02
Romero Pereira de França
124.766-2
02
06/04/2015
3º
03
Maria Eunice dos santos e Silva
124.284-9
02
06/04/2015
3º
04
Zeneide Batista de Sousa Lima
127.066-4
02
02/04/2015
2º
05
Maria da Penha Guimarães
121.273-7
01
04/04/2015
2º
06
Waldeny de Farias Leão BRASIL de Andrade
123.050-6
02
06/04/2015
-
07
Vera Lúcia Correia de Araujo
128.687-0
01
06/04/2015
2º
08
Selênia Elma de Sá Jurubeba
178.970-8
02
06/04/2015
1º
09
José Tadeu Almeida da Silva
143.720-8
02
06/04/2015
1º
10
Laurita Gomes Trindade
164.665-6
01
13/04/2015
2º
11
Maria das Graças Gonçalves de Queiroz
132.419-5
01
02/03/2015
2º
12
Antônio Umberto Amorim da Silva
122.408-5
02
04/03/2015
3º
13
Rivonete Veras de Sousa Moura
113.693-3
01
01/04/2015
3º
14
Nádia Valéria Rodrigues de Sousa Amaral
128.646-3
01
06/04/2015
2º
15
Carmem Sandra Lopes da Silva Melo
128.458-4
02
23/03/2015
2º
16
Maria Lucí Barbosa Alexandre
157.200-8
02
06/04/2015
2º
17
Maria de Lourdes Melo Feitosa
146.082-0
02
06/04/2015
2º
18
Maria do Socorro Frutuoso Ferraz
126.116-9
02
10/04/2015
3º
19
Maria de Lourdes Brito
121.625-2
01
06/04/2015
2º
20
Maria do Socorro Guedes de Melo
104.775-2
02
06/04/2015
2º
21
Maria do Socorro Alves
189.297-5
01
06/04/2015
1º
22
Maria José Pereira de Souza
130.722-3
01
07/04/2015
2º
23
Luzia das Neves Alves
145.945-7
02
02/04/2015
2º
24
Alba Cleide Alves de Queiroz Santos
78.732-9
01
23/03/2015
3º
25
Marcionilia Pereira de oliveira Carvalho
164.343-6
01
01/04/2015
2º
26
Vera Lúcia Siqueira da Silvia
162.695-7
01
27/03/2015
2º
27
Maria Cícera Alves Terto
128.575-0
01
01/04/2015
2º
28
Adeilton Marques de Brito
145.326-2
01
06/04/2015
2º
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-016_12052015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 016/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-016_12052015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 046/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000002609986-10, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte IMPORT PAPER COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL PARA PAPELARIA LTDA - ME, CACEPE
nº 0355022-23, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12/05/2015 e termo final em 11/05/2016. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 11/05/2016.
Recife, 11 de maio de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
MATRÍCULA
01
PORTARIA SF Nº 077, DE 11.05. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Rafael Rodrigo Vilaça de Moura, matrícula nº 363.229-6, para exercer as atividades da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 1º.5.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
PÚBLICOS
MATRÍCULA
ALCILENE NASCIMENTO ALVES DA SILVA
OS
GRE RECIFE SUL – 11/05/2015.
NOME DO SERVIDOR
139.608-0
Francisca Berto Nogueira
Ç
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUNTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº DE ORDEM
Marieta Nunes de Lima
30
PORTARIA SF Nº 076, DE11. 05 .2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Augusto José Coelho Teixeira Pinto, matrícula nº 187.759-3, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria de Operações Estratégicas, com efeito retroativo a
1º.4.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Onde se lê: Escola José Antônio Fagundes, município de Paudalho.
Leia-se: EREM Tito Pereira de Oliveira, município de Camaragibe.
NOME
Ano XCII • NÀ 86-11
29
SERVI
Recife, 12 de maio de 2015
Conselho Tutelar
100