DOEPE 14/05/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 88-3
Nº 1.369-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco- ADDIPER, o servidor Francisco José de Araújo
Gonçalves, matrícula nº 663, cedido à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 09.01.2015.
Secretarias de Estado
Nº 1.370-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Edinalda Bezerra da Silva, matrícula nº 229.667-5, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 16.03.2015.
ADMINISTRANjO
Nº 1.371-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Zuleide Lima de Oliveira, matrícula nº 84.124-2, cedida à Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.05.2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1.372-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Roberto Antônio Rufino, matrícula nº 226.987-2, cedido à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.05.2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 13 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.358-Dispensar a servidora Silvania Santos de Araujo, matrícula n° 318.636-9, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Prospecção Tecnológica de Compras Eletrônicas, símbolo FGS-1, da Gerência de Compras Eletrônicas do Estado, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2015.
Nº 1.359-Designar a servidora Silvania Santos de Araujo, matrícula n° 318.636-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 1.360-Designar o servidor Roberto Antônio Rufino, matrícula nº. 366.029-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
PORTARIA Nº 1.361 SAD DO DIA 13 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n° 15.145, de 8 de novembro de
2013, e no Decreto n° 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade para a execução orçamentária e financeira, na esteira do Princípio da
Transparência em matéria administrativa, RESOLVE:
Art. 1° Designar como Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora, sob o código 120201, constituída pela Portaria SAD
nº 715, de 12 de março de 2014, atrelada ao Fundo Estadual de Regularização Fundiária -FRF, até ulterior deliberação, os seguintes
servidores:
Nº 1.373-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, o servidor Eduardo Elvino Sales de Lima, matrícula nº 279.7470, cedido à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.374-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Jósema Pinto de Moura, matrícula
n° 3778, da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.375-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Alexandre Vance Harrop, matrícula n°
208.741-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.376-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Jorge Marçal Dantas, matrícula n° 4155-6, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.377-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Francisco de Assis Nunes Cavalcanti, matrícula
n° 734, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.378-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Rebeca de Oliveira
Benevides Santos, matrícula n° 361.852-8, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.379-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a servidora Reginês Barbosa da
Silva, matrícula n° 148.604-7, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.01.2015 até 31.12.2015.
I - Marcelo Andrade Bezerra Barros, inscrito no CPF/MF sob o n° 652.895.104-78, Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S.A, matrícula n° 9779-9, em substituição a Rodrigo Gayger Amaro, matrícula n° 9625-3;
Nº 1.380-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Cláudia Fonseca Aragone,
matrícula n° 111.105-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.05.2015 até 31.12.2015.
II - Leonardo Ângelo de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 642.909.214-34, Diretor Financeiro e de Investimentos da
Pernambuco Participações e Investimentos S.A., matrícula n° 9778-0, em substituição a Caio Eduardo Silva Mulatinho, matrícula n°
9627-0, e
Nº 1.381-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Fábio Barros da Fonseca, matrícula n°
1.615, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
III - Roberta Galvao Vaz Canuto Mendes, inscrita no CPF/MF sob o n° 542.586.424-87, Superintendente de Fundos, Investimentos e
Incorporações da Pernambuco Participações e Investimentos S.A., matrícula n° 9603-2, em substituição a Cecília Souto Maior de Brito,
matrícula n° 9634-2.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1.362-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
MATRÍCULA
271.091-9
A PARTIR DE
30.04.2015
Nº 1.363-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Márcia Maria Alves e Silva
Nº 1.383-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Robson Silva Sampaio,
matrícula n° 159.513-0, da Secretaria de Imprensa, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2015
até 31.12.2015.
Nº 1.384-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
NOME
Vanessa Avelina do Nascimento
Nº 1.382-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, a servidora Cassiane de Fátima dos Santos Bueno, matrícula n° 3227, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
MATRÍCULA
163.787-8
A PARTIR DE
24.04.2015
MATRÍCULA
230.783-9
231.500-9
A PARTIR DE
29.04.2015
30.04.2015
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
Zuleide Lima de Oliveira
NOME DO SERVIDOR
84.124-2
SDS
Lucilene Carvalho Torres
112.353-0
SES
Alexandre Cabral de Oliveira Lima
241.937-8
IRH
Antônio Geraldo de Andrade
1298
ATI
Maria das Graças Melo L. Marinho
1380
ATI
Nº 1.385-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
NOME DO SERVIDOR
Nº 1.364-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Maria Joseilma da Silva
Tânia Lúcia Amorim Colella
Nº 1.365-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
Márcia Maria Bezerra
202.534-5
IRH
Maria de Fátima Lúcio da Silva
241.953-0
IRH
Vânia Lôbo Neves
224.818-2
SES
Maria Cristina da Silva
229.575-0
SES
Isaac dos Santos da Paixão
168.069-2
SDSCJ
Eraldo Codeceira Pena
177.033-0
SDSCJ
José Renato de Mendonça Nascentes
256.102-6
SE
Ivanise Braga Souza
120.659-1
SE
Letícia Vera Guimarães Braga
173.643-4
SE
Nº 1.366-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Anastácio de Souza, matrícula nº 234.685-0, cedido
à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.04.2015.
Ignácia Queiroz de Oliveira Leite
106.983-7
SDEC
4311-7
COMPESA
Nº 1.367-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Ester Stambonsky, matrícula nº 129.523-3, cedida à Secretaria de Defesa
Social, a partir de 17.04.2015.
José Antônio da Silva Filho
2832-0
FUNASE
Cláudia Maria Gondim Módolo
2325-6
FUNASE
NOME
Marceli Coelho de Oliveira Amaral
MATRÍCULA
273.030-8
A PARTIR DE
06.05.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1.368-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Enilda Câmara Vilar, matrícula nº 302.955-7, cedida ao Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, a partir de 27.04.2015.
Mônica Conceição Teixeira Cavalcanti
Lumi Margarida Seriama
2772-3
FUNASE
Raquel Brandão Corrêa de Araújo
2239-0
FUNASE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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