DOEPE 15/05/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16-Ano XCII • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5480 - Nomear HERMINIO FILOMENO DA SILVA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Apoio Técnico de
Engenharia, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5481 - Nomear JOANIZ PAULO BATISTA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico de Promoção Política para
Segmentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5482 - Nomear JOSÉ FERNANDO ANTÔNIO REGO DA CUNHA BAUMGARTNER para exercer o cargo, em comissão, de Apoio
Técnico de Promoção Política para Segmentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5483 - Nomear ANTÔNIO JOÃO MENDES para exercer o cargo, em comissão, Apoio Técnico de Promoção Política para Segmentos,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5484 - Nomear ELZA MARIA TORRES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, Apoio Técnico de Promoção Política para
Segmentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5485 - Nomear MARTA CARMELITA BEZERRA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, Apoio Técnico de Promoção Política para
Segmentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 21 de abril de 2015.
Nº 5486 - Nomear VERIDIANA GALVÃO BERENGUER para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5487 - Nomear MARIA ALDACI RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico
Administrativo, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5488 - Nomear DIRALDO ALVES DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5489 - Nomear LUCIANO DE PAIVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico de Arquivo, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de maio de 2015.
Nº 5490 - Exonerar LÚCIA DE FÁTIMA DA GRANJA SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora da Comissão Especial de Licitação,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015
Nº 5491 - Exonerar LÚCIA DE FÁTIMA PIMENTEL BEZERRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Comissão Permanente
de Licitação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5492 - Exonerar CLEISIAN JORDÂNIA RODRIGUES DA SILVA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico GP – Jaboatão, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 5493 – Nomear MÁRCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora da Comissão Especial
de Licitação, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5494 - Nomear LÚCIA DE FÁTIMA DA GRANJA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Comissão Permanente
de Licitação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5495 - Nomear MARIA APARECIDA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico GP – Jaboatão, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Nº 5496 - Nomear MARIA DO CARMO DE MORAES MONTEIRO CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico
GP, símbolo CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5497 - Nomear CLÁUDIA MARIA ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico GP - Caruaru, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5498 - Nomear LÚCIA DE FÁTIMA PIMENTEL BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica da Comissão
Especial de Licitação, símbolo CAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2015.
Nº 5499 - Exonerar RENATA SOARES CARNEIRO VIANA do cargo, em comissão, de Gerente de Políticas para Pessoas com Deficiência,
símbolo CAS-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5500 - Nomear KALLINE FLÁVIA SILVA DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Políticas para Pessoas com
Deficiência, símbolo CAS-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2015.
Nº 5501 - Exonerar KEYLA DA SILVA MENEZES do cargo, em comissão, de Assessora Técnica do CENIP - Caruaru, símbolo CAS-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 5502 - Dispensar, a pedido, MARIA CLARA REIS AMORIM SILVA, matrícula nº 17469, da Função Gratificada de Corregedora,
símbolo FDA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015.
Nº 5503 - Nomear MARIA CLARA REIS AMORIM SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica do CENIP - Caruaru,
símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5504 - Designar CLÁUDIA FONSECA ARAGONE, matrícula nº 111.105-1, para exercer a Função Gratificada de Corregedora, símbolo
FDA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015
Recife, 15 de maio de 2015
Nº 5512 - Reconduzir, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e alterações, e do Decreto nº 30.629, de 26
de julho de 2007, ao Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, como representante do
Governo do Estado, CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 5513 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sgt PM LOURIVAL MANOEL DA SILVA, matrícula nº 27641-3.
Nº 5514 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM EMERSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 990287-2.
Nº 5515 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, ROBERTO SORIANO DE
SOUZA, matrícula nº 225-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5516 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria da Casa Civil, EVANDRO PIRES DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 120.922-1, e
PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 87.208-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5517 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, AGRÁRIO AGUIAR RAMOS
JÚNIOR, matrícula nº 140.168-8, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5518 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Educação, MAXWELL JOSÉ SOBRAL DE VASCONCELOS, matrícula nº
300.326-4, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 5519 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Natal –
RN, no período de 07 a 10 de maio de 2015, participar da Reunião dos Secretários Estaduais de Fazenda, Tributação e Receita e do III
Encontro dos Governadores do Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto aos dias 09 e 10 de maio de 2015.
Nº 5520 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de maio de 2015, tratar de assuntos
de interesse do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5521 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ RAFAEL DE ARAÚJO PEREIRA, da referida Secretaria, para, em New Orleans – La – USA,
no período de 15 a 19 de maio de 2015, participar da Reunião Anual 2015 da Associação de Urologia Americana – AUA Annual Meeting,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5522 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de maio de 2015, acompanhar o Secretário de Educação para
tratar de assuntos de interesse da Sobredita Secretaria, designando ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8,
para responder pelo expediente da Secretaria de Planejamento e Coordenação, durante a ausência de seu titular.
Nº 5523 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 14 e 15 de maio de 2015, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para
responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, durante a ausência de sua titular.
Nº 5524 - Autorizar os afastamentos do Estado, de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de
Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA e
CAROLINA RAMALHO EDUARDO, da referida Empresa, para, em Fortaleza – CE, no período de 27 a 30 de maio de 2015, participarem
da Feira Brazil National Tourism Mart – BNTM.
Nº 5525 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período
de 25 a 27 de março de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 5526 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Fortaleza – CE, no dia 15 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5527 - Autorizar o afastamento do Estado de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de maio de 2015, participar da reunião sobre o Pacto Nacional de Redução de Homicídios.
Nº 5528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para, em Brasília - DF, nos dias 28
e 29 de maio de 2015, participar da Reunião Extraordinária para discutir e formatar o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5529 - Autorizar a prorrogação do afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1° Tenente PM
RICARDO PHILLIPE COUTO DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Porto Príncipe - Haiti, no período de 09 de junho de 2015 a
09 de dezembro de 2015, continuar participando do rodízio de Observador Policial Militar - UNPOL para a Missão Integrada das Nações
Unidas no Haiti – MINUSTAH, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5530 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Chefe da Casa Militar, para, em São Paulo
- SP, no período de 12 a 14 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse da referido Órgão.
Nº 5505 - Exonerar DANIELA VALADARES PEREIRA do cargo, em comissão, de Gestora de Ensino, símbolo DAS-5, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5531 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente, de SIMONE NASCIMENTO DE
SOUZA, Diretora Presidente, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Natal – RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2015,
participar da Reunião da ABEMA com os estados da Região Nordeste.
Nº 5506 - Nomear IVSON CORREIA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Ensino, símbolo DAS-5, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2015.
Nº 5507 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista a
homologação do referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0012907-71.2014.8.17.0000 (0361890-2):
Nº 5238 - Dispensar, a pedido, ELIANE VIEIRA SALES, matrícula nº 259.550-8, da função de Diretora da Escola de Referência em
Ensino Médio Professor Epitácio André Dias, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana
Sul – Recife, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 23 de abril de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CLASSIFICAÇÃO ...................................................................... NOME
48º................................................................................... PEDRO HILARIO SILVA NETO
49º................................................................................... KARINA MARIZ DE MORAIS SERRANO
50º................................................................................... MARIA ALINE BALTAR FERNANDES
51º................................................................................... MARIA FERNANDA ROSSITER ROQUE DA MATA
58º................................................................................... VERA LUCIA LUCENA DO REGO BARROS
61º................................................................................... DANIELLE DE CASTRO FERREIRA
64º................................................................................... ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCOPIO
67º................................................................................... ADAM SULIVAN RAMOS RODRIGUES.
Nº 5508 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista a
homologação do referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0013725-23.2014.8.17.0000 (364546-1):
CLASSIFICAÇÃO ...................................................................... NOME
1º.................................................................................... JOSE FERNANDES DE QUEIROGA JUNIOR
2º.................................................................................... MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS
5º.................................................................................... ALEXANDRE PESSOA ALENCAR MENDES
8º.................................................................................... ALINE EMANUELLE DE MORAIS
13º................................................................................... MARCIO AURELIO DOMINGOS DE LIMA
14º................................................................................... MARCELO MARINHO MARTINS
18º................................................................................... YWLLIANE KARYNE DE MELO PINHEIRO
22º................................................................................... JOHNSON RODRIGUES QUEIROZ
23º................................................................................... SANDRO GERVASIO DANTAS DE MENDONÇA
24º................................................................................... ALINE DIAS APOLINARIO.
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2015
Nº 5250 - Exonerar, a pedido, INNYROSE ADAYANA ALVES VIEIRA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2015.
Nº 5343 - Exonerar, a pedido, LARISSA PEREIRA DA LUZ FALCÃO do cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições, da Unidade de
Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica do Estado – UCP PROESCOLA, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5347 - Nomear RAUL JOSÉ RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Aquisições, da Unidade de
Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica do Estado – UCP PROESCOLA, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)
Secretarias de Estado
Nº 5509 - Exonerar FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA do cargo, em comissão, de Gestor de Planejamento e Informações
Estratégicas, símbolo DAS-5, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015.
Nº 5510 - Designar, tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 6º do Anexo I do Decreto nº 38.447, de 23 de julho de 2012, para
compor o Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, como representantes da Secretaria das
Cidades, CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, na qualidade de Presidente, e ROBERTO CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Fazenda, PAULO GALDINO DA SILVA, na qualidade de titular, e JOSÉ
ANTÔNIO VENTURA FILHO, na qualidade de suplente; e como representante da Polícia Militar de Pernambuco, LAELSON BARBOSA
DE AGUIAR, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2015.
Nº 5511 - Reconduzir, tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 6º do Anexo I do Decreto nº 38.447, de 23 de julho de 2012, para
compor o Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, como representante da Polícia Militar de
Pernambuco, HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 14 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.410-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.