DOEPE 16/05/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
propostas de preços, em caráter de urgência até ás 15h, do dia
20/05/2015, em envelopes lacrados e devidamente identificados.
O Termo de Referência está disponível no endereço da Comissão
Permanente de Licitação no Hospital Regional Ruy de Barros
Correia, Avenida Agamenon Magalhães s/Nº , Centro ArcoverdePE, Fone - 38218327, ou pelo e-mail: cplhr.arcoverde@saude.
pe.gov.br. Arcoverde, 15 de março de 2015.
(74137)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 6ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
27/04/2015, julgou, PROCEDENTE o pedido de desarquivamento
do instrumento particular de transformação e constituição
protocolado sob o Nº 10/139698-8, da empresa Ivanildo
Sebastião do Nascimento e Cia. LTDA – ME (2620187384-4),
e IMPROCEDENTE, o Recurso ao Plenário protocolado sob o
Nº 14/857391-6 da CONSERBENS Ltda (NIRE 26 2 00134193). Recife, 14 de maio de 2015. Terezinha Nunes da Costa –
Presidente.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
1- Na Publicação no DOE/PE nos dias 08/05/15 e 14/05/15, ref.
ao PR. N° 074/14, P.E Nº 052/14 - REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S, desconsiderar a Adjudicação e o
Extrato da Ata de Registro de Preços para o lote 02 da empresa
COMERCIAL SPHERA LTDA ME, no valor de R$ 29.999,70 (vinte
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
2- Na Publicação no DOE/PE do dia 14/05/15, ref. ao PR. N°
031/15, Inexigibilidade Nº 003/15, para Manutenção do Sistema
PROTHEUS, onde se lê: valor total de R$ 171.645,52 (cento e
setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta
e dois centavos), “leia-se”: valor total de R$ 171.646,52 (cento e
setenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta
e dois centavos), Jadiel Lopes de Albuquerque – Presidente CPL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 011/2014 – 4ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 227.2013.III.PE.188.SAD, resolve publicar os preços
registrados para contratação de pessoa jurídica especializada
para execução de serviço de análise e validação das faturas
emitidas pelo fornecedor dos serviços de telemática, relativas,
especificamente, aos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e
link de dados, incluindo a elaboração do processo de contestação
e o acompanhamento da correção dos valores das faturas e do
ressarcimento dos valores já pagos e contestados, conforme
descrição abaixo:
Empresa:
DIRECTION
SYSTEMS
LTDA;
CNPJ
Nº
03.020.921/0001-04; Valor Global da Licitação: R$1.090.213,09
(um milhão noventa mil duzentos e treze reais e nove
centavos); Prazo de Vigência da Ata: de 15 de agosto de 2014
a 14 de agosto de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATA
Dispensa de Licitação Nº 003/2015 – I, Processo Nº 006/2015 - I,
publicada no DOE 14/05/15 e Dispensa de Licitação Nº 002/2015 I, Processo Nº 005/2015 - I, publicada no DOE 15/05/15,onde se lê
Secretario de Educação e Esportes, leia-se Secretario Executivo
de Administração e Finanças. Recife, 15 de maio de 2015.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
-Processo Nº : 206/2014
-Comissão: CCPL1
-Modalidade/Nº : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2014
-Objeto Nat.: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos
-Objeto Descr.: Adesão da SAD à ARP Nº 406/2014 para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais.
-Contrato Nº : 011/2015
-Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA
CNPJ: 08.030.124/0001-21
Valor Contratado: R$ 106.307,01 (cento e seis mil, trezentos e sete
reais e um centavo)
Recife, 14 de maio de 2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. REGISTRO Nº
012/2015 - PRIMEIRA AJUSTANTE: Secretaria de Administração.
SEGUNDA AJUSTANTE: FGM Terceirização e Serviços LTDA.
CNPJ: 17.086.031/0001-00. OBJETO: Reconhecer as obrigações
surgidas no curso do processo licitatório Nº 010.2015.I.DL.002.
SAD, entre o período de 01/01/2015 e 28/02/2015, formalizado
para contratação de serviços de limpeza e a conservação. Valor:
R$ 29.201,20 EMPENHO: Nº 2015NE000199. ASSINATURA:
15/05/2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
-Processo Nº : 010/2015
-Comissão: CPL
-Modalidade/Nº : Dispensa de Licitação 002/2015
-Objeto Nat.: Serviço
-Objeto Descr.: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação
Predial (Ed. Sede)
-Contrato Nº : 002/2015
-Contratado: FGM Terceirizações e Serviços LTDA ME.
CNPJ: 17.086.031/0001-00
Valor Contratado: R$ 73.003,00
Termo Aditivo Nº : 01
Valor Acrescido: R$ 0,00
Valor Suprimido: R$ 0,00
Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00;
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00
-Objeto Nat.do Aditivo: Rerratificação
-Objeto Descr.do Aditivo: Retificação da Cláusula Terceira:
“O Contrato terá vigência entre 01/03/2015 e 29/06/2015...” e
Ratificação das demais cláusulas.
Recife, 15 de maio de 2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 063.2015.VIII.PE.035.SAD
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão-de-obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos para atender à Secretaria de Administração,
conforme especificações constantes no Termo de Referência,
anexo ao Edital. LOTE ÚNICO R$ 237.785,77 (duzentos e
trinta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e
sete centavos) para 12 (doze) meses Entrega das Propostas
até 29/05/2015, às 09:30h; Início da Disputa em 29/05/2015, às
10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir do dia 06/04/2015. Outras informações:
Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7995, das
08h às 12h. Recife, 15 de maio de 2015. Bruno Cintra Lira.
Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.071.APAC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento de Estradas de
Rodagem - DER
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 708.951,54
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2015
DATA DO REGISTRO: 15/05/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 054.2015.II.PE.029.SEE
OBJETO: Fornecimento de bolacha salgada tipo cream cracker
para atendimento das necessidades do Programa Paulo
Freire, Pernambuco Escolarizado. Entrega das Propostas até:
29/05/2015, às 15:20h. Início da Disputa: 29/05/2015, às 15:30h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7825. Ana Gertrudes Guerra,
Pregoeira CCPLE II.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 010/2015-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de dedetização,
desratização e descupinização para atender as demandas da
Secretaria de Defesa Social; “Valor Total R$ 29.642,93 (vinte
e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e
três centavos)”; CONTRATADA: O. E. DIAS - PREVINE SAÚDE
AMBIENTAL ME; EMPENHO: 2015NE000127, no valor total de
R$ 29.642,93 (vinte e nove mil e seiscentos e quarenta e dois
reais e noventa e três centavos); datada de 02JAN2015. ORIGEM:
PL Nº 026/2014-CPL/SDS; PE Nº 023/2014-CPL/SDS. RecifePE, 14MAIO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Contrato Nº 014/2015-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
software para a ACIDES/SDS, com recursos do Convênio
SENASP/MJ Nº 775934/2012; “Valor Total R$ 4.180,00 (quatro
mil, cento e oitenta reais)”; CONTRATADA: RM COMERCIAL
LTDA-ME; EMPENHO: 2015NE000343, no valor de R$ 4.180,00
(quatro mil, cento e oitenta reais); datada de 25MAR2015.
ORIGEM: PL Nº 023/2014-CEL/SDS; PE Nº 020/2014-CEL/
SDS. Recife-PE, 14MAIO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato Nº 013/2009-GGAJ/SDS. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato mater por 12
(doze) meses, referente ao período de 20 de março de 2015 a
19 de março de 2016, com o valor mensal de R$ 5.269,25 (Cinco
mil e duzentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos);
CONTRATADO: JONAS BEZERRA DA SILVA e NIEDJA KÁTIA
D’ALMEIDA GUEDES: EMPENHO: 2015NE000201 no valor de
R$ 49.355,31 (quarenta e nove mil, trezentos e cinqüenta e cinco
reais e trinta e um centavos), datada de 02JAN2015; ORIGEM;
DL Nº 001/09, Proc. Nº 016/09-CPL/SDS. Recife-PE. 05MAI2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 189/2010-GAB/SDS. OBJETO:
1. A redução do valor unitário mensal, a partir de 01/12/2014,
passando de R$ 2.377,25 (dois mil, trezentos e setenta e sete
reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.187,00 (dois mil, cento
e oitenta e sete reais); 1.1 O valor mensal contratual passa de
R$ 594.312,50 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos
e doze reais e cinqüenta centavos) para R$ 546.750,00
(quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinqüenta
reais). CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA; ORIGEM: Proc. Nº 057.2009.V.PP.028.SAD;
PP Nº 028/2009-CCPLE V/SAD; ARP Nº 001/10-SAD/PE. Recife/
PE, 05MAIO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
4º Termo Aditivo ao Cont. Nº 005/2012-GAB/SDS. OBJETO:
Prorrogação de prazo do Contrato Nº 005/2012-GAB/SDS pelo
período de 01/03/2015 até 29/02/2016; CONTRATADA: LM
TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA: EMPENHO:
2015NE000038, no valor de R$ 174.172,00 (cento e setenta e
quatro mil, cento e setenta e dois reais), datada de 02JAN2015,
para o período de março a dezembro de 2015; ORIGEM;
ARP Nº 002/2012-SAD, PE Nº 020/2011, Proc. Lic. Nº 044.2011.
VI.PE.020.SAD. Recife-PE. 13MAIO2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(*) (**) (***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ano XCII • NÀ 90-15
SECRETARIA DAS CIDADES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a INX Nº 001/2015-CPL, PL Nº 002/2015CPL. Fundamentada no Art. 25, Caput da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviços de postagem, correspondências,
malote e telegramas. Valor anual de R$ 15.000,00, em favor da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –
EBCT, CNPJ 34.028.316/0021-57. Recife, 15/05/2015. Cristina
Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
o Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL I - Processo Licitatório Nº
003/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
visando a confecção de materiais para as ações e campanhas, dia
nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes – 18 de maio e dia internacional de enfrentamento
do trabalho infantil – 12 de junho, exclusivo para microempresas
– me, empresas de pequeno porte – epp e microempreendedores
individuais – mi, à empresa MALHAS RECIFE LTDA – EPP, CNPJ
Nº 09.377.894/0001-08, o Lote Nº 01, no valor global de R$
44.498,90 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito
reais e noventa centavos). Recife, 15 de maio de 2015. Bruno
José Coelho Barros – Secretário Executivo de Gestão
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 009/2015-GAB/SDS. Decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 137/2013-CCPLE III/SAD - Processo
Nº 243.2013.III.PE.137.SDS; OBJETO: Eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de solução de impressão,
compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
(impressoras e multifuncionais) e a prestação dos serviços
necessários ao funcionamento, gestão e operacionalização
da solução, incluindo manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e suprimentos (EXCETO PAPEL), para
atender EXCLUSIVAMENTE as necessidades de impressão,
digitalização e cópia da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco - SDS/PE e de seus órgãos subordinados; Valor
Total de R$ 2.119.896,00 (Dois milhões cento e dezenove mil
oitocentos e noventa e seis Reais); COMPROMISSADA: DATA
VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: 12 meses
a contar da data de sua assinatura. Recife/PE, 13MAIO2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*) (**)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 050/2014 CONTRATADA: SERVITIUM
EIRELI CNPJ/MF: 00.558.943/0001-34. Objeto: Fornecimento
e Instalação de Subestações de energia e elétrica nas unidades
Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote 03, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 22/04/2015 e o termo
final 20/06/2015. Data de assinatura: 22 de abril de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Tornar sem efeito a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGAÇÃO,
referentes ao PL Nº 022/2013 – CC Nº 14/2013, publicadas no DOE
dia 15/05/2015, cujo objeto consiste na construção das escolas
indígenas, por não preencherem os requisitos do inciso XXI do
Art. 5º do Decreto Estadual Nº 41.466/15. EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA
REDE ESCOLAR – GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 011/2002 - 13º TA – (Anexo
Escola João Paulo I - GRE Metro Sul), LOCADOR: ESPÓLIO
DE MARIA DE LOURDES FEITOSA CHAVES; CPF/MF:
157.278.404-06 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a
locação do imóvel, para o funcionamento da Anexo Escola João
Paulo I, pelo o valor mensal de R$ 12.919,53, perfazendo o valor
total anual de R$ 155.034,36.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação
B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de
Aplicação 90. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I - AVISO DE ADIAMENTO
PL Nº 002/2015 – PE Nº 002/2015 - Devido a necessidade de
ajustes no Termo de Referência e Edital, comunicamos aos
interessados que a sessão pública de abertura do certame
licitatório em epígrafe, marcada para a data de 18/05/2015, fica
adiada “sine die”. Recife, 15 de maio de 2015. Jarbas Ferreira do
Rego – Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no curso de suas atribuições
legais e na forma da Lei Federal Nº 8.666/93 e na Lei Estadual Nº
11.781/00, faz saber a todos os que, no prazo de 30 (trinta) dias
virem ou tomarem conhecimento do presente edital, que tramita
nesta Secretaria de Educação o Processo Administrativo Nº
002/2015-GJUR/SEE, em face da empresa FJW da Cunha
Filho Alimentos Ltda., por oportunidade do descumprimento
do Contrato Nº 117/2014-SEE/PE, CNPJ/MF: 11.071.174/000161, estando à mesma em lugar incerto e não sabido, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, notifica pelo presente, para
que no prazo de 10 (dez) dias, querendo requeira vistas aos
autos ou ofereça a defesa que tiver. Recife 12 de maio de 2015
– FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
Termo de Rescisão Unilateral Nº 001/2015-SEI do Contrato
Nº 011/2010, firmado entre a SECRETARIA DE IMPRENSA e a
Empresa MC STÚDIO LTDA., tendo por objeto a prestação de
serviços de gravação e transmissão (ao vivo, se necessário), dos
pronunciamentos do Governador do Estado para as rádios do
Estado de Pernambuco, com utilização de 01(um) Estúdio Móvel
de Áudio e 01(um) Técnico de Áudio, de acordo com as condições
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do
Convite Nº 001/2010 – Processo Nº 018/2010-CPL/SEI; com
fundamento no art. 78, XII, da Lei 8.666/93 e alterações, c/c o § 2º
da Cláusula Décima Terceira do Contrato 011/2011, a partir 1º de
abril de 2015. Em 15/05/2015. Ennio Lins Benning – Secretário
de Imprensa.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2015 - OBJETO: Locação de 3 (três)
contêineres tipo escritório 20’ para uso e emprego da
segurança e serviços administrativos do Parque Estadual
de Dois Irmãos – PEDI – Secretaria do Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS Entrega das Propostas até
28/05/2015 às 09:30 horas. Início da Disputa 28/05/2015 às
10:30 horas. (horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 15/05/2015.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0072/2015-SEE.
CONTRATADA:
JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 24.061.780/0001-48. Objeto:
Manutenção Preventiva e Corretiva na GRE Metropolitana Norte
– Lote 7. Valor do Contrato: R$ 5.255.000,00. Empenhos: Nº
2015NE006283 de 26/03/2015 e 2015NE006284 de 20/03/2015.
Vigência: 120 meses a partir de 27/04/2015.
(F)
DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2015,
PROCESSO CPLL Nº 17/2015, PARECER Nº 04/2015 - CPLL/
LACEN/PE. ONDE SE LÊ: valor mensal R$ 480,00 (quatrocentos
e oitenta reais). LEIA-SE: valor por remessa R$ 480,00
(quatrocentos e oitenta reais). Recife, 15 de maio de 2015.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.