DOEPE 19/05/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22-Ano XCII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de maio de 2015
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40 - Empresa do Sistema Petrobras
2VDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRVHRYDORUOtTXLGRpDSUHVHQWDGRQREDODQoRSDWULPRQLDO
quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção
de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
$ &RPSDQKLD WHP RV VHJXLQWHV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV HPSUpVWLPRV ¿QDQFLDPHQWRV
fornecedores e outras contas a pagar.
7DLVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRDWUDYpVGRPpWRGRGRVMXURVHIHWLYRV
c. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de
FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] FRP YHQFLPHQWRV RULJLQDLV GH DWp WUrV PHVHV FRP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH
mudança de valor).
d. Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para
créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando
existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as
condições originais das contas a receber.
e. Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O método de
avaliação dos estoques é o da média ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos
em elaboração compreende os custos de matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e as
respectivas despesas diretas de produção.
O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos
estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.
f. Impostos a recuperar
São representados por créditos oriundos, principalmente, de transações de compra de ativo imobilizado e
estão apresentados ao custo, que não excede ao valor de realização (Nota 8).
O período prescricional dos créditos (cinco anos) é contado não a partir da aquisição do bem, mas da parcela
do crédito a ser descontado, de acordo com a opção de desconto de créditos feita pelo contribuinte.
g. Imobilizado
5HJLVWUDGRSHORFXVWRGHDTXLVLomRIRUPDomRRXFRQVWUXomRLQFOXVLYHMXURVHGHPDLVHQFDUJRV¿QDQFHLURV
capitalizados deduzido de depreciação acumulada e perdas na redução do valor recuperável, quando
aplicável.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos
por terceiros contratados pela própria Companhia inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer
outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar
da forma pretendida pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes
ativos estão localizados.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo. A depreciação dos ativos
é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada
SDUWHGHXPLWHPGRLPRELOL]DGRMiTXHHVVHPpWRGRUHÀHWHRSDGUmRGHFRQVXPRGHEHQHItFLRVHFRQ{PLFRV
futuros incorporados no ativo. Terrenos não são depreciados.
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes são as seguintes:
(GL¿FDo}HVHEHQIHLWRULDV
Máquinas e equipamentos
Instalações Industriais
Telecomunicações e informática
Veículos
Móveis e utensílios
Anos
25
20
30
5
5
10
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de
exercício e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
Em 2013 a Companhia iniciou a depreciação dos ativos com base nas vidas úteis, sendo efetuadas análises
por técnicos devidamente capacitados da própria Companhia, os quais emitiram laudo de avaliação, considerando o plano de manutenção, elementos externos de comparação, tais como tecnologias disponíveis,
recomendações e manuais dos fabricantes e taxas de vivência dos bens.
h. Ativos intangíveis
&RPSUHHQGHPRVDWLYRVDGTXLULGRVGHWHUFHLURVTXHWrPYLGDV~WHLV¿QLWDVHVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWR
deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução do valor recuperável, quando aplicável.
A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis
estimadas de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso,
Mi TXH HVVH PpWRGR p R TXH PDLV SHUWR UHÀHWH R SDGUmR GH FRQVXPR GH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV
incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:
• Ativos intangíveis adquiridos de terceiros (licença de uso de software): são amortizados linearmente pelo
prazo de 5 anos a contar da data de aquisição/uso.
$WLYRVLQWDQJtYHLVFRPYLGD~WLOGH¿QLGD OLFHQoDGHXVRGHSDWHQWHGR37$ VmRDPRUWL]DGRVOLQHDUPHQWHSHOR
prazo de 10 anos a contar da data de início da operação.
i. Diferido
O ativo diferido refere-se às despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação da Companhia
incorridos até 31 de dezembro de 2008. Esses ativos serão amortizados linearmente pelo prazo de 5 anos,
quando do início da operação da Companhia. Tendo seu valor recuperável testado, no mínimo anualmente,
caso haja indicadores de perda do valor.
Em 2014, a Companhia reavaliou os saldos apresentados no seu ativo diferido e decidiu reconhecer como
perda do resultado do exercício a totalidade do saldo existente nesta rubrica em 31 de dezembro de 2013,
em linha com o conceito realizado por todas as empresas do grupo Petrobras.
j. Redução ao valor recuperável de ativos - Impairment
$ &RPSDQKLD DYDOLD RV DWLYRV GR LPRELOL]DGR GR LQWDQJtYHO H GR GLIHULGR SDUD LGHQWL¿FDU VH H[LVWHP
indicadores de perda. Quando há indicativo de perda, a Companhia efetua o teste de impairment.
Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos, o valor contábil de um ativo ou unidade
geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável. O valor recuperável é o maior valor entre o
valor líquido de venda de um ativo e seu valor em uso. Considerando-se as particularidades dos ativos da
Companhia, o valor recuperável utilizado para avaliação do teste de redução ao valor recuperável é o valor
HPXVRH[FHWRTXDQGRHVSHFL¿FDPHQWHLQGLFDGR
2VDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGRVSRULPSDLUPHQWVmRUHYLVDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSDUD
a análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço.
k. Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva.
l. Empréstimos
São reconhecidos inicialmente pelo valor justo menos os custos de transação incorridos e, após o
reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado utilizando- se do método da taxa de juros
efetiva.
m. Benefícios a empregados
3ODQRGHFRQWULEXLomRGH¿QLGD
8PSODQRGHFRQWULEXLomRGH¿QLGDpXPSODQRGHEHQHItFLRVSyVHPSUHJRVRERTXDOXPDHQWLGDGHSDJD
FRQWULEXLo}HV ¿[DV SDUD XPD HQWLGDGH VHSDUDGD )XQGR GH 3UHYLGrQFLD H QmR WHUi QHQKXPD REULJDomR
legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão
GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD VmR UHFRQKHFLGDV FRPR GHVSHVDV GH EHQHItFLRV D HPSUHJDGRV QR UHVXOWDGR QRV
períodos durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente
são reconhecidas como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução
HP IXWXURV SDJDPHQWRV HVWHMD GLVSRQtYHO $V FRQWULEXLo}HV SDUD XP SODQR GH FRQWULEXLomR GH¿QLGD FXMR
YHQFLPHQWRpHVSHUDGRSDUDPHVHVDSyVR¿QDOGRSHUtRGRQRTXDORHPSUHJDGRSUHVWDRVHUYLoRVmR
descontadas aos seus valores presentes.
Benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada
e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido
pelo valor esperado a ser pago ou participação nos resultados se a Companhia tem uma obrigação legal
ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação
SRVVDVHUHVWLPDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHO
n. Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal
RXFRQVWUXWLYDTXHSRVVDVHUHVWLPDGDGHPDQHLUDFRQ¿iYHOHpSURYiYHOTXHXPUHFXUVRHFRQ{PLFRVHMD
exigido para liquidar a obrigação.
o. Capital Social
$o}HV RUGLQiULDV VmR FODVVL¿FDGDV FRPR SDWULP{QLR OtTXLGR &XVWRV DGLFLRQDLV GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j
emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de
quaisquer efeitos tributários.
p. Reconhecimento de receitas, custos e despesas
A receita de vendas compreende o valor da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços, líquida das devoluções, descontos e encargos sobre vendas. A receita da revenda do
PTA é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes ao produto são transferidos
para o comprador. Os custos e as despesas são contabilizados pelo regime de competência.
2UHVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGRLQFOXLSULQFLSDOPHQWHUHFHLWDVGHMXURVVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHWtWXORV
S~EOLFRVGHVSHVDVFRPMXURVVREUH¿QDQFLDPHQWRVJDQKRVHSHUGDVFRPDYDOLDomRDYDORUMXVWRGHDFRUGR
FRPDFODVVL¿FDomRGRWtWXORDOpPGDVYDULDo}HVFDPELDLVHPRQHWiULDVOtTXLGDV
q. 5HFHLWDV¿QDQFHLUDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
$V UHFHLWDV ¿QDQFHLUDV DEUDQJHP UHFHLWDV GH MXURV VREUH IXQGRV LQYHVWLGRV H YDULDo}HV GR YDORU MXVWR GH
DWLYRV ¿QDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR $ UHFHLWD GH MXURV p UHFRQKHFLGD
QR UHVXOWDGR DWUDYpV GR PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV $V UHFHLWDV GH MXURV GH DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV
temporárias oriundas de empréstimos estão deduzidas do custo dos juros capitalizáveis.
$VGHVSHVDV¿QDQFHLUDVDEUDQJHPGHVSHVDVFRPMXURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV&XVWRVGH
HPSUpVWLPRTXHQmRVmRGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjDTXLVLomRFRQVWUXomRRXSURGXomRGHXPDWLYRTXDOL¿FiYHO
são mensurados no resultado através da taxa efetiva de juros. Os ganhos e perdas cambiais são reportados
em uma base líquida.
r. Imposto de Renda e Contribuição social sobre o lucro líquido
Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% para imposto de renda e 9% para
contribuição social sobre o lucro tributável. Os impostos e contribuições sociais diferidos são reconhecidos em
IXQomRGDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSUHMXt]R¿VFDOHEDVHQHJDWLYDGDFRQWULEXLomRVRFLDOTXDQGRDSOLFiYHO
V,QFHQWLYRV¿VFDLV
2VLQFHQWLYRV¿VFDLVVmRUHFRQKHFLGRVQRUHVXOWDGRSHORYDORUMXVWRTXDQGRKRXYHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGH
que o benefício será recebido e quando a Companhia tiver cumprido todas as condições estabelecidas para
tal. Enquanto a Companhia ainda não tiver cumprido todas as condições estabelecidas, os incentivos são
reconhecidos como passivo até que as condições sejam cumpridas, quando, então, são registradas como
receita. Os incentivos recebidos são registrados no resultado nas “Outras receitas operacionais, líquidas”.
t. Novas normas, alterações e interpretações que ainda não estão em vigor
a) IASB – International Accounting Standards Board
Durante o exercício de 2014, a seguinte norma emitida pelo IASB entrou em vigor, e não impactou
materialmente as demonstrações contábeis da Companhia:
- IFRIC 21 - “Tributos”. A IFRIC 21 é uma interpretação do IAS 37, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
&RQWLQJHQWHV TXH HVSHFL¿FD TXDQGR XPD HQWLGDGH GHYH UHFRQKHFHU XP WULEXWR D SDJDU SDUD R JRYHUQR
(exceto imposto de renda). Esta interpretação esclarece que o fato gerador da obrigação que dá origem a
obrigação de pagar o tributo é a atividade descrita na legislação pertinente que desencadeia o pagamento
do tributo.
As principais normas emitidas pelo IASB que ainda não entraram em vigor e não tiveram sua adoção
antecipada pela Companhia até 31 de dezembro de 2014 são as seguintes:
IFRS 15 - “Receitas de Contrato. Estabelece novos princípios para o reconhecimento, mensuração e
divulgação de 1º de janeiro de 2017 Com Clientes”
Os requerimentos do IFRS 15 estipulam que a receita seja reconhecida quando o cliente obtém controle
sobre as mercadorias ou serviços vendidos, o que altera o modelo atual que se baseia na transferência
de riscos e benefícios. Adicionalmente, a nova norma traz mais esclarecimentos sobre reconhecimento de
receitas em casos complexos.
,)56 ³,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV´ 6LPSOL¿FD R PRGHOR GH PHQVXUDomR FRPELQDGD H HVWDEHOHFH GXDV
SULQFLSDLVGHMDQHLURGHFDWHJRULDVGHPHQVXUDomRSDUDDWLYRV¿QDQFHLURV FXVWRDPRUWL]DGRHYDORU
justo.
$EDVHGHFODVVL¿FDomRGHSHQGHGRPRGHORGHQHJyFLRVGDHQWLGDGHHGDVFDUDFWHUtVWLFDVGRÀX[RGHFDL[D
FRQWUDWXDOGRDWLYR¿QDQFHLUR
$RULHQWDomRGR,$6 VREUHUHGXomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV¿QDQFHLURVHFRQWDELOLGDGHGHKHGJH
continua aplicável.
Institui novos requisitos relacionados a contabilidade de hedge.