DOEPE 19/05/2015 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 91-23
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40 - Empresa do Sistema Petrobras
Quanto às emendas e novas normas listadas acima, a Companhia está avaliando os impactos da aplicação
em suas demonstrações contábeis consolidadas de exercícios futuros.
b) Legislação tributária
Em 14 de maio de 2014 foi publicada a Lei nº 12.973 que, dentre outras matérias:
- Revogou o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009;
- Regulamentou o tratamento dos efeitos da adoção das normas contábeis internacionais (IFRS) na apuração
dos tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS).
Esta lei entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, exceto os arts. 3º, 72 a 75 e 93 a 119, que entraram
em vigor na data de sua publicação.
A regulamentação desta Lei se deu por intermédio da Instrução Normativa nº 1.515, de 24 de novembro de
2014, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A Administração da Companhia optou pela aplicação das disposições contidas nos arts. 1º e 2º e 4º a 70
da Lei nº 12.973/2014, referentes à adoção do novo regime tributário, em substituição ao RTT, a partir do
exercício de 2015. Dessa forma, não houve impactos nas demonstrações contábeis do exercício de 2014.
Adicionalmente, não são esperados efeitos relevantes em relação à incidência tributária e nem impactos nas
demonstrações contábeis consolidadas, a partir da aplicação dessa legislação para o exercício de 2015.
*HUHQFLDPHQWRGHULVFR¿QDQFHLUR
$&RPSDQKLDDSUHVHQWDH[SRVLomRDRVVHJXLQWHVULVFRVDGYLQGRVGRXVRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
• Risco de liquidez
• Risco de mercado
Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados,
os objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de risco, e o
gerenciamento de capital da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
a. Risco de liquidez
%DVHLDVH QDV GL¿FXOGDGHV HP TXH &RPSDQKLD SRGHUi HQFRQWUDU HP FXPSULU FRP VXDV REULJDo}HV
DVVRFLDGDV DRV VHXV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV TXH VmR OLTXLGDGRV FRP SDJDPHQWRV j YLVWD $ DERUGDJHP GD
Companhia na administração de liquidez é de garantir o máximo possível, que sempre tenha liquidez para
cumprir com suas obrigações a vencerem, sobre condições normais, sem causar perdas ou com risco de
prejudicar a reputação da Companhia. Para minimizar tais riscos: a Companhia monitora rigorosamente
RFXPSULPHQWRVGDVREULJDo}HVFRQWUDWXDLV¿UPDGDVQRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1'(6EHP
como aplica a disponibilidade de recursos no FIDC o qual garante liquidez imediata.
3DUD OLTXLGDo}HV GDV REULJDo}HV GH FXUWR SUD]R D &RPSDQKLD DGPLQLVWUD DWUDYpV GR ÀX[R GH FDL[D DV
previsões de compromissos assumidos, resgatando diariamente os valores da aplicação realizada no FIDC,
garantindo assim a liquidez de suas obrigações.
b. Risco de mercado
Risco da taxa de juros
(VVHULVFRpRULXQGRGD&RPSDQKLDYLUDVRIUHUSHUGDV RXDXIHULUJDQKRV GHFRUUHQWHVGHÀXWXDo}HVQDV
taxas de juros incidentes sobre ativos e passivos captados (aplicados) no mercado. Em virtude dos recursos
FDSWDGRV SRU ¿QDQFLDPHQWRV QR PHUFDGR ¿QDQFHLUR QDFLRQDO VHUHP GHVWLQDGRV H[FOXVLYDPHQWH SDUD
investimento do empreendimento, e de que o mercado ao longo dos últimos anos vem se comportando de
forma estável, a Companhia não julga necessário nenhuma proteção de riscos.
Risco de taxas de câmbio
(VVHULVFRHVWiDWUHODGRDSRVVLELOLGDGHGHDOWHUDomRQDVWD[DVGHFkPELRDIHWDQGRDGHVSHVD¿QDQFHLUD RX
receita) e o saldo passivo (ou ativo) de contratos que tenham como indexador uma moeda estrangeira. Os
instrumentos expostos à variação cambial são representados por clientes e fornecedores, por serem saldos
SRXFRUHSUHVHQWDWLYRVQR¿QDOGHDFRPSDQKLDMXOJDQmRVHUQHFHVViULRQHQKXPWLSRGHSURWHomR
Risco de crédito
Advém da possibilidade de a Companhia não receber valores decorrentes de operações de créditos detidos
FRP LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV JHUDGRV SRU RSHUDo}HV GH LQYHVWLPHQWR ¿QDQFHLUR SDUD DWHQXDU HVVH ULVFR
a Companhia segue a política de sua controladora em aplicar seus excedentes de caixa no Fundo de
Investimento Creditício (FIDC) da mesma, o qual tem como lastro os seus recebíveis.
c. Risco de gerenciamento de capital
A política da Companhia é manter uma sólida base de capital de forma a assegurar a continuidade do
empreendimento, e se necessário complementando sua participação através da integralização de capital.
2VtQGLFHVGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUDHPGHGH]HPEURGHHGHSRGHPVHUDVVLPVXPDULDGRV
Total dos empréstimos (Nota 16)
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Dívida líquida
Total do patrimônio líquido
Total do capital
ËQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD
2014
1.974.692
(4.401)
1.970.291
775.939
2.746.230
72
2013
2.186.069
(136.097)
2.049.972
1.498.808
3.548.780
58
2 DXPHQWR QR tQGLFH GH DODYDQFDJHP ¿QDQFHLUD HP IRL GHFRUUHQWH SULQFLSDOPHQWH SHO UHVXOWDGR
negativo do ano.
5. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa
Bancos conta movimento
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
2014
90
3.719
592
4.401
2013
109
1.566
134.422
136.097
Os saldos registrados em caixa e equivalentes de caixa são de alta liquidez e prontamente conversíveis em
XPPRQWDQWHFRQKHFLGRGHFDL[DQmRHVWDQGRVXMHLWDVDXPVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU
A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros é divulgada na Nota 27.
As aplicações referem-se ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados FIDCNP do Sistema Petrobras. Este fundo de investimentos é destinado preponderantemente à aquisição de
direitos creditórios performados e/ou não performados de operações realizadas pelas empresas do Sistema
3HWUREUDV H YLVD j RWLPL]DomR GD JHVWmR ¿QDQFHLUD GR FDL[D GDV HPSUHVDV GR 6LVWHPD (VWDV FRWDV VmR
conversíveis em numerário, resgatadas a qualquer tempo, no decorrer do tempo do prazo de duração do
fundo. No exercício de 2014, o rendimento deste fundo atingiu 10,81 % (8,05% em 2013).
6. Contas a receber de clientes e outros créditos
Clientes no país
Clientes no exterior
Adiantamento a fornecedores
Outros
2014
92.814
8.876
2.761
28
104.479
2013
79.935
25.803
11.020
18
116.776
7. Estoques
2014
19.663
78.607
23.056
17.655
Produtos acabados
Matérias-primas
Produtos químicos e embalagens
Outros
Adiantamento a fornecedores
3URYLVmRSDUDGHVYDORUL]DomRGHHVWRTXH
138.981
2013
39.100
34.184
13.047
12.133
1.319
(10.023)
89.760
(PIXQomRGDPXGDQoDQRFULWpULRGHDORFDomRGHFXVWRV¿[RVDRVHVWRTXHVGHSURGXWRVDFDEDGRVQD
proporção da capacidade real utilizada da planta, a Cia não precisou constituir a provisão no ano de 2014.
8. Impostos a recuperar
2014
645
297
40.963
16.724
63.520
162.906
55.205
2.139
342.399
124.288
218.111
,PSRVWRGHUHQGDVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Imposto de renda retido na fonte
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
PIS
COFINS
PIS e COFINS sobre crédito imobilizado
PIS e COFINS – EXPORTAÇÃO
Outros
Circulante
Não circulante
2013
476
918
28.686
1.978
9.108
251.856
6.986
1.160
301.168
42.982
258.186
Sobre a aquisição dos bens integrantes do ativo imobilizado foram reconhecidos os créditos de ICMS, PIS e
COFINS. O PIS e COFINS serão constituídos da data de início da operação a razão de 1/24 avos, e o crédito
de ICMS foi constituído na data de aquisição do bem, devendo ser realizados a razão de 1/48 avos.
Todo o crédito de PIS e COFINS e ICMS serão compensados ao longo dos próximos anos, respectivamente.
3UD]RHVWLPDGRGHJHUDomRGHGpELWRV¿VFDLVVX¿FLHQWHVSDUDXWLOL]DomRGRFUpGLWR¿VFDOFRQIRUPHSURMHomR
do estudo de viabilidade técnica e econômica.
9. Despesas Antecipadas
2014
2.044
5.520
1.112
8.676
8.676
-
&RPSHQVDomRDPELHQWDO
Antecipação de despesas para desembaraço alfandegário
Outros
Circulante
Não circulante
2013
5.742
2.174
373
8.289
6.375
1.914
6DOGRDDSURSULDUGRFRQWUDWR¿UPDGRMXQWRj$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWHH5HFXUVRV+tGULFRV
&35+ UHIHUHQWHjFRPSHQVDomRDPELHQWDOGDFRQVWUXomRGDSODQWDGH37$
10. Imobilizado
(GL¿Máquinas
Telecomucações Equipamen- Movéis nicação e
Provisão
para
Terre- Benfeito- tos e Instal. e uten- informárias
Indust.
tica Outros
silios
Perda
nos
Imobilizado de uso
Saldo em 1º de
janeiro de 2013
Adições
Transferência
Baixas
Depreciação
Saldo em 31 de
dezembro de 2013
Adições
Transferência
Baixas
Depreciação
Provisão perda
valor recuperável
Saldo em 31 de
dezembro de 2014
3.895
549
28.516
1.009.363
(40.816)
3.895
997.612
6.426
(34.818)
(39.009)
938
57.215
2.248.219
(220)
(84.532)
2.220.682
2.627
11.458
(86.190)
948
594
2.555
91
(309)
2.621
731
2.229
(165)
(422)
(666)
1.377
137
(35)
(12)
(199)
1.915
1
1.101
(65)
(741)
4.915
173
11.506
87.147
(3.259.502)
(220)
(126.601)
3.231.334
2.938
18.950
(34.895)
(126.852)
(713)
(677.307)
3.895
930.211
2.149.515
Obras
Imobilizado em andamento
Saldo em 1º de janeiro de 2013
Adições
Transferência
Baixas
Depreciação
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adições
Transferência
Baixas
Depreciação
Saldo em 31 de dezembro de 2014
2.023.575
1.268
2.211
Total em
uso
4.375
(677.307)
2.414.168
Equipa- Juros capiTotal em Total em uso e
mentos talizados andamento em andamento
942.477
392.346
3.358.398
(1.981.269) (933.982)
(392.346)
(3.307.597)
42.306
450
(17.849)
(1.819)
8.495
(1.101)
(1.751)
23.088
5.643
50.801
450
(18.950)
(3.570)
-
28.731
3.369.904
87.147
(48.095)
(220)
(126.601)
3.282.135
3.388
(38.465)
(126.852)
2.442.899
&DSLWDOL]DomRGHMXURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURs
$Wp D &RPSDQKLD FDSLWDOL]RX RV FXVWRV RULXQGRV GH HPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV GLUHWDPHQWH
atribuíveis à construção e implantação da unidade industrial de PTA de acordo com o CPC 20 – Custos
dos empréstimos. A partir do ano de 2013, com a entrada da planta em operação, a Companhia passou a
DSURSULDUWRGRVRVMXURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURVGLUHWDPHQWHQRUHVXOWDGR
Depreciação
Foram apropriados ao resultado do exercício, despesas com depreciação no montante de R$ 126.852
(R$ 126.601 em 2013), relativas apenas aos itens do imobilizado em uso.
Valor recuperável do ativo
Na avaliação de recuperabilidade de seus ativos imobilizados e intangíveis, a Companhia prioriza o emprego
do valor em uso dos ativos (individualmente, ou agrupados em unidades geradoras de caixa - UGC) a partir
de projeções que consideram: (i) a vida útil estimada do ativo ou do conjunto de ativos que compõem a UGC;
(ii) premissas e orçamentos aprovados pela Administração da Companhia para o período correspondente
ao ciclo de vida esperado, em razão das características dos negócios; e (iii) taxa de desconto pré-imposto,
que deriva da metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital (weighted average cost of capital
- WACC) pós imposto.