DOEPE 19/05/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24-Ano XCII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de maio de 2015
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40 - Empresa do Sistema Petrobras
A administração considerou como unidade geradora de caixa as plantas industriais de PTA
(PetroquímicaSuape), POY e PET (Citepe). Os saldos contábeis de Imobilizado da PetroquímicaSuape e
&LWHSHIRUDPWHVWDGRVSDUD¿PGHYDORUUHFXSHUiYHOGRDWLYR ,PSDLUPHQW
“A avaliação de recuperabilidade dos ativos da Companhia Petroquímica de Pernambuco - Petroquímica
6XDSHUHVXOWRXHPXPDSURYLVmRGHSHUGDGH5PLOK}HV2VÀX[RVGHFDL[DIXWXURVFRQVLGHUDUDP
horizonte de projeção de 30 anos, com perpetuidade sem crescimento; premissas e orçamentos das
companhias; e taxa de desconto pós-imposto em moeda constante de 6,2% a.a. (5,4% a.a. em 2013), que
deriva da metodologia do WACC para o setor petroquímico. Este resultado está relacionado, principalmente,
à revisão das projeções de mercado e das premissas de preço, que foram atualizadas em virtude do nível
de atividade econômica e da redução dos spreads deste setor no mercado internacional, além de alterações
no ambiente tributário.”
O teste deve ser efetuado no mínimo uma vez ao ano, podendo a provisão para ajuste ao valor recuperável
ser revertida no exercício em que o valor recuperável for superior ao valor contábil do ativo.
Garantias
Para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes do contrato, como principal da dívida, juros,
comissões, multas e despesas, a Companhia ofereceu ao BNDES em hipoteca, o imóvel de sua propriedade
(terreno), situado em Ipojuca, além de todas as construções, instalações, máquinas, equipamentos e
quaisquer outras acessões, ocorridas na vigência do contrato que se incorporarem ao imóvel.
11. Intangível
Saldo 1º de janeiro de 2013
Adições
Amortização
Saldo 31 de dezembro de 2013
Adições
Baixas
Amortização
Saldo 31 de dezembro de 2014
Patente
33.266
4.033
(7.459)
29.840
(7.460)
22.380
Juros
Software capitalizados
7.919
4.033
1.681
(4.033)
(3.003)
6.597
351
(4.910)
2.038
Provisão
Perda Ativo
-
Total
45.218
1.681
(10.462)
36.437
351
(12.370)
24.418
O contrato de aquisição de licença da patente do PTA é reconhecido e aceito pela Companhia, que cumpre
integralmente os seus termos e condições existentes até os respectivos vencimentos.
Amortização
Foram apropriados ao resultado
R$ 12.370 (R$ 10.462 em 2013).
do
exercício,
despesas
com
amortização
no
montante
de
12. Diferido
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Despesas com pessoal e encargos sociais
Outros
$PRUWL]DomR
2014
18.408
26.827
25.389
(70.624)
2013
18.408
26.827
25.389
(14.125)
56.499
De acordo a Lei nº 11.941/2009 a Companhia optou por manter os saldos existentes em 31 de dezembro de
2008, reconhecidos no grupo do ativo diferido. Com o início da operação da Companhia, em 2013, o ativo
diferido seria amortizado pelo prazo de 5 anos.
A partir de 1º de janeiro de 2009 a Companhia passou a registrar seus gastos de implantação e préoperacionais diretamente no resultado do exercício.
O ativo diferido refere-se às despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação da Companhia
incorridos até 31 de dezembro de 2008. Esses ativos serão amortizados linearmente pelo prazo de 5 anos,
quando do início da operação da Companhia. Tendo seu valor recuperável testado, no mínimo anualmente,
caso haja indicadores de perda do valor.
Em 2014, a Companhia reavaliou os saldos apresentados no seu ativo diferido e decidiu reconhecer como
perda do resultado do exercício a totalidade do saldo existente nesta rubrica em 31 de dezembro de 2013,
em linha com o conceito realizado por todas as empresas do grupo Petrobras.
13. Fornecedores
Fornecedores nacionais
Fornecedores estrangeiros
2014
39.892
55.600
95.492
2013
16.943
46.095
63.008
A conta de fornecedores registra movimentações de contas de materiais e pagamentos de contratos ativos,
com prazo de vencimento em torno de 30 a 60 dias, atendendo os parâmetros da Lei no 8.666/93.
14. Outras contas a pagar
Encontram-se registrados em outras contas a pagar, basicamente, a provisão para, compensação ambiental
e a antecipação de despesas para desembaraço alfandegário. Tal compensação ambiental é decorrente do
WHUPRGHFRPSURPLVVRGHFRPSHQVDomRDPELHQWDO¿UPDGRMXQWRj$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWHH
5HFXUVRV+tGULFRV &35+ 'HDFRUGRFRPRWHUPRpGHYLGRjDJrQFLDRYDORUFRUUHVSRQGHQWHDGR
investimento total da construção e implantação da planta industrial de PTA.
15. Partes relacionadas
2014
No ativo
Por tipo de operação
Clientes
Conta corrente
Parcela de curto prazo
Por empresa
INNOVA S/A
Petrobras Europe Limited
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – Citepe
No passivo
Por tipo de operação
AFAC
Reembolso despesas
Cessão de mão-de-obra
Provisão engenharia
Combustível
Parcela de curto prazo
Parcela de longo prazo
16.565
4.021
20.586
165.000
12
2.187
21.557
2.524
191.280
26.280
165.000
191.280
No resultado
Por tipo de operação
Empréstimo de Mútuo
Cessão de mão-de-obra
Previdência social
Por empresa
CITEPE
Fundação PETROS
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
228
228
218
228
210.000
2.292
21.557
803
234.652
24.652
210.000
234.652
2014
2013
12
188.744
2.524
191.280
233.849
803
234.652
1.463
12.708
1.101
15.272
1.713
9.395
1.062
12.170
1.463
1.101
12.708
15.272
1.062
11.108
12.170
O saldo com partes relacionadas decorrem das seguintes operações:
• Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – CITEPE - reembolso de despesas compartilhadas
(limpeza, segurança, viagens, cessão mão-de-obra, empréstimos de mútuo e outros) contratadas de forma
comum às Companhias.
• Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras - decorre de contratação de serviço de engenharia e cessão de
funcionários.
• Fundação Petros - correspondem ao repasse da contribuição de benefício previdenciário.
• Petrobras Distribuidora S/A – BR. Decorre de fornecimento de óleo combustível.
Em atendimento à política da Controladora (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras), a contratação de seguros
IRLUHDOL]DGDSRUHVWDTXHUHSDVVRXRFXVWR¿QDQFHLURGRSUrPLRGHVHJXURVFDEtYHOj&RPSDQKLD
As transações efetuadas com partes relacionadas foram efetuadas em condições normais de mercado.
Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração inclui os diretores da Companhia. A remuneração paga ao pessoal-chave
da administração por seus serviços em 2014 soma R$ 4.568 (2013 - R$ 4.798).
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Passivo circulante
Empréstimos bancários garantidos
Passivo não circulante
Empréstimo bancário garantido
Total
7HUPRVHFRQGLo}HVGRV¿QDQFLDPHQWRVHPDEHUWR
Financiamento bancário
garantido(*)
BNDES Sub Crédito A
Moeda
R$
BNDES Sub Crédito B
R$
BNDES Sub Crédito C
BNDES Sub Crédito D
BNDES Sub Crédito E
BNDES Sub Crédito F
BNDES Sub Crédito G
BRADESCO (FINIMP)
R$
R$
R$
R$
R$
US$
Circulante
Não circulante
2014
2013
308.804
308.804
264.515
264.515
1.665.888
1.665.888
1.974.692
1.921.554
1.921.554
2.186.069
Taxa de juros
Ano de Número de
nominal vencimento
parcelas
TJLP + 1,76% a.a. 2012-2022
120
TJLP + 1,76% a.a.+
1% custo de captação 2012-2022
120
TJLP + 2,96% a.a.+
1% custo de captação 2012-2022
120
4,50% a.a. 2012-2019
96
TJLP + 1,36% a.a. 2012-2022
120
TJLP + 1,36% a.a. 2012-2022
120
TJLP 2012-2022
108
0,2331% a.a. + Libor
2015
1
2014
757.991
2013
858.456
761.060
858.787
263.541 295.928
90.144 108.163
27.068
30.672
25.886
29.331
4.812
4.732
44.190
1.974.692 2.186.069
308.804 264.515
1.665.588 1.921.554
Os empréstimos bancários garantidos dizem respeito às operações nas quais a Companhia ofereceu uma
contrapartida ao crédito, como forma de garantia. No caso da Companhia esta garantia está descrita abaixo
em “Garantias e avais”.
2V¿QDQFLDPHQWRVJDUDQWLGRVHRHPSUpVWLPREDQFiULRQmRJDUDQWLGRVHUmRDPRUWL]DGRVGDVHJXLQWHIRUPD
Ano de vencimento
2014
2015
2016
2017
2018 em diante
2013
10
14
20.572
20.586
Por empresa
CITEPE
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Petrobras Distribuidora S/A – BR.
2014
2013
308.804
258.563
258.563
1.148.462
1.974.392
264.515
258.093
258.093
258.093
1.147.275
2.186.069
Em 26 de novembro de 2009 e 06 de dezembro de 2011 a Companhia assinou a escritura do contrato de
¿QDQFLDPHQWRFRPR%1'(6GHVWLQDGRjLPSODQWDomRGHVXDXQLGDGHSURGXWLYDDTXLVLomRGHPiTXLQDVH
equipamentos nacionais e investimentos sociais e em meio ambiente, mediante abertura de crédito aprovado
no valor de R$ 2.009.815 e R$ 605.606, respectivamente, dividido nos subcréditos abaixo:
Subcrédito
Subcrédito “A”
Subcrédito “A”
Subcrédito “B”
Subcrédito “B”
Subcrédito “C”
Subcrédito “C”
Subcrédito “D”
Subcrédito “E”
Subcrédito “F”
Subcrédito “G”
Total
Valor
Destinação
Taxas
689.759
Implantação unidade industrial
TJLP + 1,76% a.a.
299.803
Implantação unidade industrial
TJLP + 1,76% a.a.
689.759
Implantação unidade industrial TJLP + 1,76% a.a. + 1% custo de captação
299.803
Implantação unidade industrial TJLP + 1,76% a.a. + 1% custo de captação
344.880
Implantação unidade industrial TJLP + 2,96% a.a. + 1% custo de captação
6.000
Investimentos sociais
TJLP
179.534
Máquinas e equipamentos
4,50% a.a.
44.883
Máquinas e equipamentos
TJLP + 1,36% a.a.
36.000 Investimentos em meio ambiente
TJLP + 1,36% a.a.
25.000
Investimentos sociais
TJLP
2.615.421
Cláusulas restritivas
Os créditos serão disponibilizados à Companhia parceladamente, depois de cumpridas as condições
estabelecidas pelo BNDES em função da realização do projeto.