DOEPE 19/05/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26-Ano XCII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de maio de 2015
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40 - Empresa do Sistema Petrobras
$ $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD QmR LGHQWL¿FD HQWUH RV YDORUHV GH PHUFDGR H RV DSUHVHQWDGRV QDV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR GH H D RFRUUrQFLD GH GLIHUHQoDV UHOHYDQWHV
RULJLQDGDV SRU RSHUDo}HV TXH HQYROYDP LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV TXH UHTXHLUDP GLYXOJDomR HVSHFt¿FD
EHP FRPR QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GHULYDWLYRV H WDPEpP QmR HIHWXD DSOLFDomR GH FDUiWHU
especulativo, seja derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
d. Risco de crédito
eRULVFRGHDFRQWUDSDUWHGHXPQHJyFLRQmRFXPSULUXPDREULJDomRSUHYLVWDHPXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLUR
Visando minimizar esse risco a Companhia segue a política de sua controladora em aplicar seus excedentes
de caixa no Fundo de Investimento Creditício (FIDC) da mesma, o qual tem como lastro os seus recebíveis.
$H[SRVLomRPi[LPDGRULVFRGHFUpGLWRQDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRL
D&ODVVL¿FDomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
2VSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDHPDEHUWRHPFDGDGDWDEDVHVmRRVVHJXLQWHV
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5)
Contas a receber de clientes e outros créditos (Nota 6)
2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
Empréstimos (Nota 16)
Fornecedores e outras contas a pagar
2014
2013
4.401
104.480
108.881
135.772
116.776
252.548
(1.974.692)
(120.348)
(2.094.950)
(1.986.069)
(2.186.069)
(99.874)
(2.285.943)
(2.033.395)
As operações da Companhia estão sujeitas ao fator de risco abaixo descrito:
a. Risco de valor justo
2VYDORUHVMXVWRVGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVMXQWDPHQWHFRPRVYDORUHVFRQWiEHLVDSUHVHQWDGRVQR
balanço patrimonial, são os seguintes:
Valor de referência
2014
2013
4.401
136.097
104.480
116.776
120.522
99.874
1.974.692
2.186.069
Caixas e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes e outros créditos
Fornecedores e outras contas a pagar
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Valor justo
2014
2013
4.401
136.097
104.480
116.776
120.522
99.874
1.974.692
2.186.069
b. Risco de taxa de juros
1D GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV R SHU¿O GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV UHPXQHUDGRV SRU MXURV GD
Companhia era:
,QVWUXPHQWRVGHWD[D¿[D
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
Instrumentos de taxa variável
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
2014
2013
90.154
90.154
108.163
108.163
1.884.538
1.884.538
2.077.906
2.077.906
$&RPSDQKLDQmRMXOJDQHFHVViULRDSUHVHQWDUDDQiOLVHGHVHQVLELOLGDGHSDUDRHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWR
remunerados a TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo, pois:
3RUVHUD7-/3FDOFXODGDFRPEDVHQDVPHWDVDQXDLVGDLQÀDomR¿[DGDVSHOR&RQVHOKR0RQHWiULR1DFLRQDO
e um prêmio de risco, e esta não apresentar nos últimos 5 anos variações representativas. Mesmo assim,
qualquer variação representativa sobre a TJLP não iria impactar de forma representativa o resultado do
DQR GLIHUHQWHPHQWH GD GR ¿QDO GR DQR SHOR IDWR GR ¿QDQFLDPHQWR %1'(6 SUHYHU SDJDPHQWRV GRV MXURV
WULPHVWUDOPHQWHFRPSRQGRRVDOGRGHYHGRUHQFDUJRV¿QDQFHLURVFRUUHVSRQGHQWHVDGLDV'HVWDIRUPD
na ocorrência de variação representativa da TJLP no intervalo de 15% a 25% não representaria impacto
UHOHYDQWHVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHFDL[DGD&RPSDQKLD
c. Risco de taxa de câmbio
Decorre da possibilidade de oscilações de taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela
Companhia nas vendas e aquisição de matérias primas ou serviços.
A exposição da Companhia de moeda estrangeira foi a seguinte - base em valores nominais:
Clientes em
Fornecedores em
2014
Euro
57
USD
9.075
20.932
2013
Euro
1.616
USD
8.792
19.664
As seguintes taxas de câmbio foram aplicadas durante o ano:
USD
EURO
Taxa média
2014
2,36
3,11
2013
2,17
2,93
7D[D¿QDO
2014
2,66
3,23
2013
2,34
3,23
Análise de sensibilidade
2VUHVXOWDGRVGD&RPSDQKLDHVWmRVXVFHWtYHLVGHVRIUHUYDULDo}HVVLJQL¿FDWLYDVHPIXQomRGRVHIHLWRVGD
volatilidade da taxa de câmbio sobre os passivos atrelados a moedas estrangeiras, principalmente do USD,
que encerrou o exercício em 31 de dezembro de 2014, com a variação positiva de 13,7% em relação à última
cotação de 2013.
$$GPLQLVWUDomRQmRFRQWUDWDLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSDUDHOLPLQDUVXDH[SRVLomRDRVULVFRVGHFkPELR
que estão demonstrados a seguir:
Fornecedores em USD
31/12/2014
20.932
31/12/2013
19.664
3DUD¿QVGHDWHQGLPHQWRj'HOLEHUDomR&90QGHGHRXWXEURGHGDGRDH[SRVLomRGRULVFRGH
oscilação da cotação, a Companhia apresenta abaixo três cenários de variação do USD, que é a exposição
mais relevante, e os respectivos resultados futuros que seriam gerados, são eles:
i. cenário provável e que é adotado pela Companhia: cotação do USD em R$ 2,66 , em 31 de dezembro de 2014;
ii. cenário possível: conforme determina a deliberação da CVM, o cenário é construído
considerando um aumento e redução de 25% na cotação do USD, passando para R$ 3,33 e
R$ 2,00 respectivamente; e
iii. cenário remoto: ainda de acordo com a norma da CVM, neste cenário a cotação do euro é elevada e
reduzida em 50% da utilizada no cenário provável, passando a R$ 3,99 e R$ 1,33, respectivamente:
Variação Positiva
Cenário Possível
Transação
Taxa -(25%)
Taxa - (50%)
Fornecedores em Euro
(14.000)
(28.000)
Variação Negativa
Cenário Possível
Taxa +25%
Taxa + 50%
Transação
Fornecedores em Euro
14.000
28.000
2014
4.401
104.480
108.881
Caixa e equivalente de caixa
Clientes e Outros créditos
2013
136.097
116.776
252.873
e. Risco de liquidez
%DVHLDVH QDV GL¿FXOGDGHV HP TXH &RPSDQKLD SRGHUi HQFRQWUDU HP FXPSULU FRP VXDV REULJDo}HV
DVVRFLDGDV DRV VHXV SDVVLYRV ¿QDQFHLURV 3DUD PLQLPL]DU WDLV ULVFRV D &RPSDQKLD SUHYr VH QHFHVViULR
a utilização de linhas de crédito, para gerenciar níveis adequados de compromissos assumidos de curto
HORQJRSUD]REHPFRPRPRQLWRUDULJRURVDPHQWHRFXPSULPHQWRGDVREULJDo}HVFRQWUDWXDLV¿UPDGDVQR
FRQWUDWR GH ¿QDQFLDPHQWR MXQWR DR %1'(6 FRPR WDPEpP DSOLFD D GLVSRQLELOLGDGH GH UHFXUVRV QR ),'&
(Nota 5), o qual garante liquidez imediata.
$VHJXLUHVWmRDVPDWXULGDGHVFRQWUDWXDLVGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVLQFOXLQGRSDJDPHQWRVGHMXURV
estimados:
$WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
31 de dezembro
Valor con- Fluxo de caide 2013
tábil xa contratual
Clientes
105.738
105.738
Outros créditos
11.038
11.038
Líquido
116.776
116.776
6 meses
105.738
11.038
116.776
31 de dezembro
de 2014
Clientes
Outros créditos
Líquido
6 meses
101.690
2.790
104.480
Valor Fluxo de caicontábil xa contratual
101.690
101.690
2.790
2.790
104.480
104.480
06-12
meses
1-2 anos 2-5 anos
Mais que
5 anos
06-12
meses
1-2 anos 2-5 anos
Mais que
5 anos
3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
31 de dezembro
Valor Fluxo de cai06-12
Mais que
de 2013
Contábil xa contratual 6 meses
meses 1-2 anos 2-5 anos
5 anos
Fornecedores
63.008
63.008
63.008
Financiamentos
bancários garantidos
2.186.069
2.868.154 206.781 202.238 390.412 1.058.711 1.010.012
2.249.077
2.931.162 269.789 202.238 390.412 1.058.711 1.010.012
Líquido
(2.132.301)
(2.814.386) (153.013) (202.238) (390.412) (1.058.711) (1.010.012)
31 de dezembro
de 2014
Fornecedores
Financiamentos
bancários garantidos
Líquido
Valor Fluxo de caiContábil xa contratual
95.492
95.492
1.974.692
2.070.184
(1.965.704)
06-12
meses 1-2 anos
2-5 anos
Mais que
5 anos
2.523.126
244.882 196.169 735.128
2.618.618
340.374 196.169 735.128
(2.514.138) (235.894) (196.169) (735.128)
931.263
931.263
(931.263)
415.684
415.684
(415.684)
6 meses
95.492
28. Cobertura de seguros (não auditado)
A responsabilidade pela contratação e manutenção do seguro é da Petrobras. Em 31 de dezembro de
2014 e 2013, a Companhia e sua controladora possuíam cobertura de seguros para os bens sujeitos a
ULVFRV SRU PRQWDQWHV FRQVLGHUDGRV VX¿FLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV VLQLVWURV FRQVLGHUDQGR D QDWXUH]D
de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
XPD DXGLWRULD GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H FRQVHTXHQWHPHQWH QmR IRUDP H[DPLQDGDV SHORV QRVVRV
auditores independentes.
29. Subvenções e assistências governamentais
,QFHQWLYRV¿VFDLV
$&RPSDQKLDIRLFRQWHPSODGDFRPLQFHQWLYRV¿VFDLVWDQWRQDHVIHUDPXQLFLSDO ,SRMXFD HVWDGXDO *RYHUQR
de Pernambuco) e União, conforme relacionados abaixo:
ISS
• Isenção - durante a fase de construção relativa à construção de instalações e respectiva obra de responsabilidade dos empreiteiros e subempreiteiros contratados;
• Redução de alíquota - durante a fase de operação redução da alíquota de 5% para 2% incidentes
do ISS.
IPTU
• Isenção - durante a fase de construção da planta industrial;
• Redução de alíquota - durante a fase de operação, redução da alíquota em 50%, passando a alíquota de
1,5% para 0,75% correspondente ao imposto.
AFRMM e IOF
Conforme dispõe a Lei 9.808/99, serão concedidos aos empreendimentos que se implantarem,
PRGHUQL]DUHP DPSOLDUHP RX GLYHUVL¿FDUHP QR 1RUGHVWH H QD $PD]{QLD H TXH VHMDP FRQVLGHUDGRV GH
LQWHUHVVHSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGHVWDVUHJL}HVVHJXQGRDYDOLDo}HVWpFQLFDVHVSHFt¿FDVGDVUHVSHFWLYDV
Superintendências de Desenvolvimento, até 31 de dezembro de 2015, o benefício de isenção do Adicional
ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e IOF nas operações de câmbio realizados para
pagamento de bens importados.
'HDFRUGRFRPD3RUWDULDD3HWURTXtPLFD6XDSHID]MXVDHVWDGHVRQHUDomR¿VFDO
DIFERIMENTO ICMS
a. A Lei nº 13.387/2007 institui a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Pólo de Poliéster, que tem
como principais benefícios o diferimento do recolhimento do ICMS nas seguintes hipóteses de operações
GHVWLQDGDVDRVHVWDEHOHFLPHQWRVEHQH¿FLiULRV
Saída interna e importação de aparelhos, equipamentos, máquinas e ferramentas, com a natureza de bem
do ativo permanente, bem como peças, partes e componentes para a respectiva instalação, montagem ou
reposição;
b. Aquisição, em outra Unidade da Federação, dos produtos mencionados na alínea “a”, relativamente ao
ICMS complementar resultante da aplicação do percentual equivalente à diferença entre a alíquota prevista
para as operações internas e aquela prevista para as operações interestaduais sobre o valor da operação na
Unidade da Federação de origem;
c. Saída interna e importação das matérias-primas e outros insumos relacionados em decreto do Poder
Executivo, exceto quando se tratar de fornecimento de energia elétrica e de polímero de polietileno tereftalato-PET.
$ 3HWURTXtPLFD6XDSH p EHQH¿FLiULD GHVWH UHJLPH HVSHFLDO SRU VHU SURGXWRUD GH iFLGR WHUHIWiOLFR 37$
conforme exige o art. 1º da citada lei.