DOEPE 21/05/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 93-3
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Governo do Estado
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SCGE Nº 047, DE 19 DE MAIO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o
disposto na Lei Complementar Estadual n.º 119, de 26 de junho de 2008, e suas alterações, RESOLVE:
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Art. 1º Homologar o resultado final da avaliação de desempenho para progressão dos servidores integrantes da carreira de Controle
Interno, criada pela Lei Complementar n.º 119, de 26 de junho de 2008.
PORTARIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Nº 13/2015, DE 20/05/2015
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto 13.480 de 02.01.1989, RESOLVE:
I – Designar CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SALES, Gerente Geral de Gestão, matrícula nº 363.679-8, como ORDENADOR TITULAR
DA UG 110301 e REJANE PEPE MOURA, Assessora, matrícula nº 366.137-7, como ORDENADORA SUBSTITUTA.
Art. 2º Disponibilizar a relação de servidores aptos à progressão no site oficial da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (www.
cge.pe.gov.br).
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
II – A servidora acima substitui o Sr. Rodrigo José Siqueira Benício, designado anteriormente através da Portaria Nº 003/2015, de 22 /02 /2015
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
VICE-GOVERNADOR
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Secretarias de Estado
25º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2015
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE MÉRITO ARTÍSTICO-CULTURAL DE FRUIÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público o acréscimo à composição das Comissões de Análise de Mérito Artístico-Cultural de Fruição do 25º Festival
de Inverno de Garanhuns – 2015, publicada no Diário Oficial de 16.05.2015, do seguinte segmento e respectivos nomes. SEGMENTO:
PATRIMÔNIO CULTURAL. Nomes: Mário Gouveia Júnior e Marcelo Renan Oliveira de Souza, representando a FUNDARPE e Cristina
Castellano, representando a Sociedade Civil. Recife, 20 de maio de 2015. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Diretora Presidente da FUNDARPE.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 20.05.2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.431-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais
I – CPLMSG I, Nivel I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Sandra Maria Pavão Leite
Maria das Graças de Sousa Braga Arruda
Raul José Rodrigues
Felipe Gustavo Moraes Ferreira
Daniel Cezar Carneiro Pule
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
172.789-3
088.543-6
303.772-0
365.998-4
338.056-4
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
145.756-0
277.426-7
189.158-8
366.183-0
348.489-0
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
Nº 1.433-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais
II – CPLMSG II, Nível I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré
Márcia Lopes Xavier
Leonardo do Nascimento Barbosa
Hector Paulo de Lima Oliveira
João Carlos Rodrigues Carneiro Bastos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
211.739-8
271.462-0
251.782-5
362.100-6
355.651-4
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
Nº 1.434-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL - EDUCAR, Nível I, da
Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Emílio Veludo Lopes
Alarmatine Ferreira de Carvalho
Marcos Vinicius da Silva Filho
Gustavo Paulo da Silva Sampaio
Sophia Lacerda Rocha
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
363.506-6
352.710-7
365.999-2
348.488-2
270.401-3
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 2621, DE 20/05/2015 - Altera a redação da Portaria GAB/SDS nº 2028, de 12 de julho de 2011.
01/05/2015 a
30/04/2016
Nº 1.432-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL - Educação Integral, Nível
I, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE:
NOME
Jarbas Ferreira do Rêgo
Dagoberto de Arruda Ricardo
Ismael Teixeira Barros Neto
João Pereira de Andrade Filho
Jaqueline Diniz Barros
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
VIGÊNCIA
01/05/2015 a
30/04/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ERRATA:
Nos despachos da Gerência Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal do Estado, dos dias 12 e 19.05.2015, publicados no
DOE de 20.05.2015, referente à prorrogação de posse onde se lê: Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item
1.5, leia-se: de Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º do Anexo I do Decreto nº 34.479, de 29 de
dezembro de 2009;
Considerando a necessidade de adequar a normatização do Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE) aos ditames legais aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º O inciso I do art. 10 da Portaria GAB/SDS nº 2.028, de 12 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10º (...)
I – O cidadão terá direito de registrar toda e qualquer ocorrência, mediante Boletim de Ocorrência Eletrônico (BOE), a ser lavrado in loco
nas Unidades Operacionais – Delegacias, Postos Policiais e Unidades Móveis – da Polícia Civil de Pernambuco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social.
ERRATA
Na Portaria 2364/SDS, de 08/05/2015, onde se lê; Aldecir Batista de Andrade, matrícula nº 282371-3, leia-se Alcemir Batista de
Andrade, matrícula nº 282371-3.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras da PMPE) e, considerando o teor da Portaria do Secretario de Defesa Social nº 2571, de 15MAIO2015, publicada no
BG/SDS nº 090 de 16 de maio de 2015, RESOLVE: I - Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO da QPMG, a contar de 21 de
abril de 2015, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 2ª turma a saber: 23047-2/JOSÉ WILSON
BERNARDO DA SILVA;23786-8/REGINALDO SILVA DE SOUZA;24373-6/CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA;24506-2/JOELMA MARIA DE
ALMEIDA;24962-9/JOSE JOTA DE MELO FILHO;24695-6/CARLOS LAURINDO DO NASCIMENTO;24672-7/GILMAR TAVARES DE
ARAÚJO;25090-2/JOSE CARLOS FRANCISCO DE MELO;25404-5/REGIVAN PEREIRA BORGES;25224-7/RICARDO JOSÉ DE
FREITAS RODRIGUES;25313-8/VALTER GONÇALVES TORRES;25338-3/PEDRO MATIAS;25158-5/JOÃO CARLOS DO
NASCIMENTO;25164-0/ELCY GONÇALVES DE SANTANA;25295-6/JOSÉ CARLOS CARVALHO;25393-6/EDIVALDO GONÇALVES DE
SENA;25332-4/AMADEU ALVES DE CARVALHO;25183-6/JOÃO MELQUIADES DO NASCIMENTO;25325-1/JOSÉ FÉLIX
SOBRINHO;25472-0/ROBERTO LOURENÇO DA SILVA;25176-3/JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO;25279-4/DJALMA PEREIRA
VALÕES FILHO;25380-4/ANTÔNIO PEREIRA DE MENEZES;25208-5/JOÃO CÂNDIDO PESSOA PINTO;25237-9/DELMAR COSTA
LAURINDO;25248-4/EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA;25314-6/JOÃO ERNANDO BARBOZA;25160-7/MESSIAS ALVES DE
MACEDO;25138-0/EDNALDO
FRANCISCO
CARLOS;25273-5/FRANCISCO
BENTO
DE
SOUSA;25311-1/FRANCISCO
HEPAMINONDAS PEREIRA NETO; 25270-0/ DEJANILSON GONDIM DA SILVA;25152-6/JALVANEZ UBIRATAN GUEDES;25396-0/
ARIOSVALDO DA CRUZ ROSA;25233-6/JOSÉ ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDA;25308-1/JOSÉ GOMES DE LIMA;25282-4/VANDELVO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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DE CONTEÚDOS
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