DOEPE 22/05/2015 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30-Ano XCII • NÀ 94
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2015.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CRECHE, EJA, PREESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MAIS EDUCAÇÃO do
município de Lagoa do Ouro. Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia: 08/06/2015 às 09:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 08/06/2015 às 11:00h
Abertura das Propostas: às 11:10h do dia 08/06/2015 Início da
sessão de disputa: às 10:00h do dia 09/06/2015. Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Silvia
de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 21 de
maio de 2015.
(74310)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO - PE
Aviso de Licitação Deserta e Republicação
Torna Público para conhecimento de todos que o PROCESSO
PML Nº 020/2015 – Pregão Presencial 011/2015 Objeto: Lote
I - Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção, instalação e configuração de computadores das
Secretarias de Administração, Finanças, Governo, Agricultura,
Infraestrutura e Urbanismo, Planejamento, Procuradoria, e demais
unidades administrativas da PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDO/PE. Lote II - Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção, instalação e configuração de
computadores pertencentes às Unidades Escolares e Secretaria
de Educação do Município de Lajedo/PE. Foi declarado DESERTO
por não haver interessados. Ficando a mesma remarcada para
ter sua Abertura: 04/06/2015 às 10:00 Hs. Edital e Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n,
1º andar. Fone (87) 3773-4732. Lajedo, 21/05/2015. Nasson
Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(74325)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
O PREFEITO DO M. DE MIRANDIBA (PE), no uso de suas
atribuições legais e, nos termos do art. 79, II da Lei 8.666/93,
resolve: reincidir o CPS nº 043/15 em nome de TIAGO DE
ANCHIETA ALVES BARBOSA a partir de 14/05/15.
O PREFEITO DO M. DE MIRANDIBA (PE), no uso de suas
atribuições legais e, nos termos do art. 79, II da Lei 8.666/93,
resolve: reincidir o CPS nº 183/13 em nome de FABIANO DOS
SANTOS SILVA a partir de 15/05/15. Mirandiba (PE), 20/05/15.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
(74306)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2015 - P.L. Nº 9007/2015 - U.G. PMO
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DA VILA
OLÍMPICA NA III ETAPA DE RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE
OLINDA/PE. Abertura: 05/06/2015 às 09:30 horas. Editais
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na
sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 20 de maio de 2015.
Ricardo Antonio de Barros Leite - Pregoeiro da CEL
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES –
PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
Aviso de licitação.
A Prefeitura Municipal de Palmares através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Pregão Presencial 006/2015 – Objeto:
Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de fogos
de artifícios, para serem usados em eventos, inaugurações e
datas comemorativas do Município de Palmares-PE. Data do
Credenciamento: 03 Junho de 2015 de 09h às 10h e abertura
dos envelopes às 10h, na sala da CPL, localizada na Rua
Visconde do Rio Branco, n° 1368 – São Sebastião – Palmares.
Informações do edital na sede Prefeitura, telefone (81) 36611288 ramal 217 ou por email [email protected].
Palmares-PE, em 20 de Maio de 2015. EDUARDO JORGE DE
MELO MARTINS Pregoeiro.
(74279)

CÂMARA MUNICIPAL PARANATAMA
EXTRATO DE T.A
4º T. A. AO CONTRATO Nº 002/2011. CONTRATADO: CEZAR
LUIZ BRITO, CNPJ nº 11.616.553/0001-90. OBJETO: LOCAÇÃO
DE VEÍCULO À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
(Reajuste mensal no valor de R$ 127,00 e complemento do
prazo de vigência de 18/05/2015 a 18/05/2016). Em 21/05/2015.
OTÁVIO LUIZ DE MELO– Presidente da Câmara Municipal de
Paranatama.
1º T. A. AO CONTRATO Nº 001/2014. CONTRATADO: LPLC
ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº 10.639.179/0001-85.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria técnico-contábil e financeira. (Complemento do
prazo de vigência de 30/04/2015 a 30/06/2015). Em 21/05/2015.
OTÁVIO LUIZ DE MELO – Presidente da Câmara Municipal de
Paranatama.
(74293)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM-PE
Resultado
Processo Licitatório Nº 009/2015 Pregão P. 009/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna Público
nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada:
Lote I – Medicamentos Controlados – Farmácia básica, Empresa:
DROGAFONTE LTDA, valor R$ 66.449,00; Lote II: Material
Odontológico – saúde bucal: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 79,500,00; Lote III: Material Penso - Atenção Básica:
ÓTIMA DISTRIBUIDORA – R.O. CARVALHO DO NASCIMENTO
no valor R$ 55.900,00; Lote IV: Material Penso - Hospital: PJS
DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA no valor de
R$ 679.000,00; Lote V: Medicamentos da Atenção Básica:
DROGAFONTE LTDA no valor de R$ 155.500,00; Lote VI:
Medicamentos Controlados Hospital: DROGAFONTE LTDA no
valor de R$ 13.500,00; Lote VII: Medicamentos Farmácia Básica:
PJS DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA no valor
de 62.500,00; Lote VIII: Medicamentos Hospital: DROGAFONTE
LTDA no valor R$: 275.000,00; Objeto: Aquisição parcelada de
Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Material
Médico destinado a Unidade Hospitalar, Atenção Primária e
Farmácia Básica desse município visando atender a demanda do
Sistema Municipal de Saúde. Data 21/05/2015. Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 009/2015 Pregão P. 009/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Homologação do Pregão, Objeto visa Aquisição parcelada
de Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e
Material Médico destinado a Unidade Hospitalar, Atenção
Primária e Farmácia Básica desse município visando atender a
demanda do Sistema Municipal de Saúde. Homologada: Lote
I – Medicamentos Controlados – Farmácia básica, Empresa:
DROGAFONTE LTDA, valor R$ 66.449,00; Lote II: Material
Odontológico – saúde bucal: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 79,500,00; Lote III: Material Penso - Atenção Básica:
ÓTIMA DISTRIBUIDORA – R.O. CARVALHO DO NASCIMENTO
no valor R$ 55.900,00; Lote IV: Material Penso - Hospital: PJS
DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA no valor de
R$ 679.000,00; Lote V: Medicamentos da Atenção Básica:
DROGAFONTE LTDA no valor de R$ 155.500,00; Lote VI:
Medicamentos Controlados Hospital: DROGAFONTE LTDA no
valor de R$ 13.500,00; Lote VII: Medicamentos Farmácia Básica:
PJS DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA no valor
de 62.500,00; Lote VIII: Medicamentos Hospital: DROGAFONTE
LTDA no valor R$: 275.000,00, Data 21/05/2015 –Julliana Freire
de Carvalho - Gestora do FMS.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 009/2015 Pregão P. 009/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna
público Extrato de Contrato. Objeto Aquisição parcelada de
Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Material
Médico destinado a Unidade Hospitalar, Atenção Primária e
Farmácia Básica desse município visando atender a demanda do
Sistema Municipal de Saúde. Contratado: DROGAFONTE LTDA. –
CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor da Contratação R$: 510.449,00.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
21/05/2015 Julliana Freire de Carvalho - Gestora do FMS.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 009/2015 Pregão P. 009/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto Aquisição parcelada de Medicamentos,
Material Penso, Material Odontológico e Material Médico destinado
a Unidade Hospitalar, Atenção Primária e Farmácia Básica desse
município visando atender a demanda do Sistema Municipal
de Saúde. Contratado: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 02.911.193/0001-68. Valor da Contratação R$: 49.500,00.
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura
21/05/2015 Julliana Freire de Carvalho - Gestora do FMS.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 009/2015 Pregão P. 009/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
Extrato de Contrato. Objeto Aquisição parcelada de Medicamentos,
Material Penso, Material Odontológico e Material Médico
destinado a Unidade Hospitalar, Atenção Primária e Farmácia
Básica desse município visando atender a demanda do Sistema
Municipal de Saúde. Contratado: ÓTIMA DISTRIBUIDORA – R.O.
CARVALHO DO NASCIMENTO CNPJ: 05.577.401/0001-22. Valor
da Contratação R$: 55.900,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei
nº 8.666-93 Data da Assinatura 21/05/2015 Julliana Freire de
Carvalho - Gestora do FMS.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 009/2015 Pregão P. 009/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna
público Extrato de Contrato. Objeto Aquisição parcelada de
Medicamentos, Material Penso, Material Odontológico e Material
Médico destinado a Unidade Hospitalar, Atenção Primária e
Farmácia Básica desse município visando atender a demanda do
Sistema Municipal de Saúde. Contratado: PJS DISTRIBUIDORA
– JOSÉ NERGINO SOBREIRA CNPJ: 63.478.895/0001-94. Valor
da Contratação R$: 741.500,00. Fundamento Legal: Art. 60 da
Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura 21/05/2015 Julliana Freire de
Carvalho - Gestora do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-PE
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 021/2015 – Inexigibilidade 003/2015
Inexigibilidade para Contratação de serviços artísticos no distrito
de Veneza em Parnamirim-PE, destinado as festividades da
Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, com a banda: Forró de Nós
. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim-PE. Contratado: Willian
Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 15.112.602/0001-08. Valor:
R$: 12.000,00 Data 21/05/2015 - Alucineide Freire de Vasconcelos
– Presidente da CPL.
(74295)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE
Resultado da Tomada de Preços
Processo Licitatório Nº 015/2015 T.P. 001/2015
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da
lei o resultado de habilitação do certame, após recurso a CPL
rever seus atos e declara HABILITADAS Construtora Lumax Ltda.
e Construtora Nelson de Oliveira Ltda. ME. A cessão de abertura
dos envelopes de Proposta de Preços acontecerá dia 25/mai/2015
as 10h00min. Data 21/05/2015 – Alucineide Freire de Vasconcelos
– Presidente.

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO DE ENTREGA DE
NOVOS DOCUMENTOS - Resultado de sessão para entrega
de novos documentos de Habilitação do PL Nº 123/15 TP Nº
014/15 - OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à ampliação
do cemitério Campo da Paz, no bairro Henrique Leite, município
de Petrolina-PE-SEINFRAM. Compareceu a presente sessão
a empresa GOITÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a
empresa SETE CONSTRUÇÕES LTDA, enviou envelopes para
sessão, após análise verificou-se a INABILITAÇÃO da empresa
SETE CONSTRUÇÕES LTDA, por deixar de apresentar o

exigido nos itens 8.6.6 e 8.5.1 do edital, solicitada na sessão
anterior, restando devidamente HABILITADA a empresa GOITÁ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por ter apresentado
documentação devidamente regularizada. Diante do resultado o
Presidente Juntamente com a CPL, resolveu respeitar o prazo
recursal dessa fase, conforme art. 109, I ”a” da Lei 8.666/93.
Ficando marcada a sessão para o dia 01/06/2015 às 11h30min
a abertura e julgamento das propostas financeiras das referidas
empresas. Petrolina, 21/05/15. Vandelmar Nogueira da Silva/
Presidente da CPL.
(74309)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO - T.P. Nº 002/2015 - P.L. Nº
015/2015. A Comissão Permanente de Licitação faz saber a
todos os interessados que em razão da alteração do projeto pela
Secretaria Municipal de Obras, por decisão do Exmo. Sr. Prefeito,
fica REVOGADO o Processo de nº 015/2015 Tomada de Preço
002/2015, conforme justificativa nos autos do processo. Objeto:
Contratação de uma Empresa de Engenharia para Reforma e
Adequação da Quadra Paulo Bezerra - centro, Pombos-PE.
Pombos, em 21 de maio de 2015- Severina Maria-Pres. da CPL.
(74287)

CAMARA MUNICIPAL DE POMBOS-PEINTIMAÇÃO a Sra. Maria das Graças Bezerra, presidente
da Câmara de Vereadores de Pombos/PE, em virtude da
lei, etc. Fica a interessada INTIMADA do despacho a seguir
transcrito: Processo TC nº 1340274-2 Julgamento de Prestação de
Contas. Interessada: CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA, Através
da presente, fica V. Sª NOTIFICADA, “acerca do recebimento do
parecer prévio opinando pela reprovação da Prestação de contas
do Prefeito do Município de Pombos/PE, referente ao exercício
financeiro de 2010, bem como, para que, querendo, apresente
defesa escrita no prazo de 15 dias a contar da presente. Pombos,
em 20 de maio de 2015-Maria das Graças Bezerra-Presidente.
(74288)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2015 - Tomada de Preço nº 002/2015 –
Comissão: CPL – Objeto Natureza: Prestação de Serviço Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de
Reposição de Pavimento em Paralelepípedos Graníticos e Meio
Fio incluindo Material e Mão de Obra a serem executados nos
Bairros, Ruas, Avenidas e Distritos do Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 305.822,80 (trezentos e cinco mil reais oitocentos
e vinte e dois reais e oitenta centavos) -Sessão: 08/06/2015 às
09:00hs na sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação
situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Ribeirão, Praça
Estácio Coimbra nº 359, Centro, Ribeirão - PE. O Edital e seus
anexos só poderão ser obtidos na sala da CPL mesmo endereço
da sessão de abertura no horário de 8:00h. às 14:00h, de segunda
a sexta-feira. Outras informações podem ser obtidas pelo email:
cplribeirã[email protected], Ribeirão 20 de maio de 2015 – José
Severo da Silva- Presidente da CPL. (*)
(74280)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
004/2015
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do CapibaribePE. CONTRATADA: WJR COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ:
17.327.548/0001-43. OBJETO NAT: Fornecimento. OBJETO
DESCR.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I); origem animal
(LOTE II); perecíveis (LOTE III), hortifrutigranjeiros (LOTE
IV) e pães (LOTE V), destinados à Secretária de Educação,
conforme especificado e quantificado no Anexo V do Edital.
Valor Contratado: R$ 5.542.347,40 (Cinco milhões quinhentos e
quarenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta
centavos). FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 001/2015.
Pregão Presencial nº 001/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de
Dezembro de 2015. (*)
CONTRATO
Nº
002/2015
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
CONTRATADA: Josefa Ioneide França de Souza – ME. CNPJ:
13.753.639/0001-90. OBJETO NAT: Fornecimento. OBJETO
DESCR.: Contratação de empresa especializada para prestar os
serviços de fornecimento parcelado e diário de refeições (café,
almoço e jantar), destinados ao efetivo do Corpo de Bombeiros
Militar, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe e a Secretaria de Defesa Social – SDS
do Estado de Pernambuco, consoante ao especificado no Anexo
V do Edital. Valor Contratado: R$ 47.906, 25 (quarenta e sete mil
novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO:
Processo Licitatório nº 002/2015. Pregão Presencial nº 002/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. (*)
CONTRATO
Nº
003/2015
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
CONTRATADA: Josefa Ioneide França de Souza – ME. CNPJ:
13.753.639/0001-90. OBJETO NAT: Fornecimento. OBJETO
DESCR.: Contratação de empresa(s) para fornecimento de
lanches para “coffee break” para os eventos a serem realizados
pelo município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo V do
Edital. Valor Contratado: R$ 141.990,00 (Cento e quarenta e
um mil novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Processo
Licitatório nº 003/2015. Pregão Presencial nº 003/2015. PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.(*)
CONTRATO
Nº
013/2015
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
CONTRATADA: SPORTS MAGAZINE LTDA – EPP. CNPJ:
04.826.424/0001-60. OBJETO NAT: Fornecimento. OBJETO
DESCR.: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de material e equipamentos esportivos, destinados a Secretaria de
Educação de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e
quantificado no Anexo V do Edital. Valor Contratado: R$ 6.017,20
(seis mil e dezessete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO:
Processo Licitatório nº 007/2015. Pregão Presencial nº 004/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2015.
(*)
CONTRATO
Nº
014/2015
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do CapibaribePE. CONTRATADA: ALANCARDETE P. DO NASCIMENTO

Recife, 22 de maio de 2015
– ME. CNPJ: 19.297.248/0001-94. OBJETO NAT: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de material e
equipamentos esportivos, destinados a Secretaria de Educação de
Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado
no Anexo V do Edital. Valor Contratado R$ 90.444,00 (noventa
mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO:
Processo Licitatório nº 007/2015. Pregão Presencial nº 004/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2015.
(*)
CONTRATO
Nº
015/2015
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
CONTRATADA: ÁGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA. CNPJ:
03.183.592/0001-12. OBJETO NAT: Fornecimento. OBJETO
DESCR.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de botijões de água mineral, natural sem gás, destinados
as Secretarias do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificado no Anexo V do Edital. Valor Contratado
R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta
reais). FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 013/2015. Pregão
Presencial nº 005/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2015.(*)
CONTRATO
Nº
016/2015
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
CONTRATADA: POSTO ARAÚJO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ:
05.692.294/0001-83. OBJETO NAT: Fornecimento, OBJETO
DESCR.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, destinados a atender
as necessidades do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificado e quantificado no Anexo V do Edital. Valor
Contratado R$ 1.142.969,50 (Hum milhão cento e quarenta e dois
mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 014/2015. Pregão
Presencial nº 006/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 (trinta e
um) de dezembro de 2015. Santa Cruz do Capibaribe, 30 de Abril
de 2015. Ramon Sorrentino Batista - Pregoeiro.(*)(**)
(74283)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, com base no art.
25, inciso II, da referida Lei e no parecer da Procuradoria Jurídica,
a inexigibilidade de licitação nº 006/2015. Processo nº 025/2015.
Comissão - CPL – Objeto Nat.: Prestação de Serviços – Objeto
Descr.: Contratação da apresentação artística da banda: Forró
Vumbora, que se apresentará na Festa de Nossa Senhora de
Fátima “Festa da Cohab”no dia 23.05.2015. Valor R$ 30.000,00
(Trinta mil reais). Contratada: Maria Gilvânia Pereira Clemente ME. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de Maio de 2015. Edson de
Souza Vieira-Prefeito. (*)
(74292)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
037/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
021/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição futura
e eventual de equipamentos permanentes retroescavadeira,
trator agrícola, carreta agrícola, roçadeira, grade aradora e
arado reversível destinados a Secretaria de Infraestrutura
e Secretaria de Agricultura. Valor Máximo Aceitável: R$
739.847,34 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta
e sete reais e trinta e quatro centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 09/06/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 21 de maio de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro
(*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 038/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 022/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de material de limpeza
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura. Valor Máximo Aceitável:
R$ 490.535,70 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e trinta
e cinco reais e setenta centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 10/06/2015;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 21 de maio de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*).
(F)

Publicações Particulares
COMARCA DE PESQUEIRA – PERNAMBUCO
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal n° 6.766, de 19/12/1979).
ANDRÉA VALENÇA MOTA CAVALCANTI, oficiala Designada do
Registro de Imóvel e Anexos desta comarca de Pesqueira, Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
Faço público, a todos quantos este Edital virem ou dele notícia
e conhecimento tiverem, que nesta data o Sr. JANILSON JOSÉ
MACIEL CASTRO DE BARROS, depositou neste Cartório o
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA, e demais documentos
necessários e exigidos pelo artigo 19, da Lei Federal n° 6.766,
de 19/12/1979, para o registro de um Loteamento denominado
JUARI SEVERO DE BARROS, localizado na zona Urbana de
Pesqueira – PE, com uma área total do terreno de 24.500,00m2
e área loteada de 15.652,289m2, limitando-se: ao norte, com
terras pertencentes a Geraldo Florêncio Brito; ao sul, com fundos
da rua Moisés Fernando Xavier de Lima; ao nascente, com
terras pertencentes a Jeane Maria da Hora e ao poente, com
a rua Francisco Alcântara. O Loteamento contém a área acima
mencionada, dividida em nove (09) Quadras, designadas pelas
letras A, B, C, D, E, F, G, H, I. Destina-se a zona residencial e foi
aprovado pela Prefeitura Municipal de Pesqueira e pelas demais
repartições competentes. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, expediu-se este edital, que será publicado no jornal, por três
dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de
15 dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos