DOEPE 22/05/2015 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de maio de 2015
do artigo 19, da citada Lei Federal. Findo o prazo não havendo
reclamação, será feito o registro do aludido loteamento, ficando
à documentação à disposição dos interessados neste Cartório,
durante o expediente normal. Dado e Passado nesta cidade de
Pesqueira – PE, aos vinte e sete (27), dias do mês de março de
dois mil e quinze (27/03/2015). Eu, Ana Lúcia Sabino Leite dos
Santos, oficiala do Registro de Imóveis e Anexos designada, fiz
digitei e assino.
(74294)
FRUTAVI - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE FRUTAS S/A
CNPJ - Nº 02.565.001/0001-09 - Empresa Beneficiária do
FINOR - EXTRATO DA AGO/E, realizada às 08:00 horas do
dia 30.03.2015, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO:
Editais publicados no DOE e no Diário da Manhã nos dias 25,
26 e 27.02.2015. QUORUM: Totalidade do capital social com
direito a voto, conforme consignado no Livro de Presença de
Acionistas. MESA: MARIA TEREZA ARAÚJO VILAS-BOAS Presidente, PAULO ROBERTO SOUZA VILAS-BOAS - Secretário.
DELIBERAÇÕES: Por unanimidade foram aprovadas as seguintes
matérias: EM AGO/AGE - Aprovação das Contas, Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras
e demais documentos, referentes ao exercício social encerrado
em 31.12.2014; Não distribuição de dividendos; Fixação dos
honorários dos Administradores; Não instalação do Conselho
Fiscal; Procedido o registro simplificado junto à CVM; Registrada
a ocorrência de um posterior cancelamento por Oferta Pública
vinculado a autorização da Comissão de Valores Mobiliários CVMIN CVM nº 265/97. ARQUIVAMENTO: Na JUCEPE sob o
nº 20159500494 em 24.04.2015, Protocolo 15/950049-4. OBS.:
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta
Ata. Petrolina-PE., 20.05.2015. Maria Tereza Araújo Vilas-Boas Presidente.
(74304)
GRAVATÁ INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
AGRICULTURA S/A – ICASA
CNPJ(MF): 10.350.940/0001-64
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e extraordinária, que se realizarão
no dia 01 de junho de 2015, às 09 horas, na sede social, na Av.
Governador Agamenon Magalhães, 251 – Prado – Gravatá – PE
CEP: 55.642-902, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Ordinária: Prestação de contas dos administradores, exames,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012, em
31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2014. Destinação
dos lucros dos exercícios findos e distribuição de dividendos.
Eleição dos membros do Conselho de Administração e Diretoria, e
fixação das respectivas remunerações. Extraordinária: Alteração
do quadro societário da sociedade. Outros assuntos gerais.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133
da lei nº 6.404/76, com alterações da lei nº 10.303/2001, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012,
31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de 2014. Gravatá/PE,
21 de maio de 2015 ELIAS MUSSA NICOLAU ZARZAR DIRETOR
PRESIDENTE
(74308)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 011/2013. Comissão Permanente de Licitações.
Tomada de Preços Nº 001/2013. Objeto Natureza: Serviços.
Objeto Descrição: contratação de assessoria/consultoria
especializada para prestação de serviços de orientação técnica
contábil, para manutenção dos serviços do Instituto de Previdência
do Município de Palmeirina. Contrato Nº: 025/2013. Contratado:
ASPLAC – Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. CNPJ:
07.788.413.0001-21. Valor Contratado: R$ 31.800,00 (trinta e um
mil e oitocentos reais). Termo Aditivo Nº: 02. Valor Acrescido: R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Valor Suprimido: R$
0,00. Valor Acrescido Acumulado: R$ 63.600,00 (sessenta e três
mil e seiscentos reais). Valor Suprimido Acumulado: 0,00. Prazo
Inicial: 12 meses. Prazo Acrescido: 12 meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 24 meses. Palmeirina, 21 de maio de 2015. Joselita
Catão da Silva Santos. Diretora Presidente
(74317)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
RISING IMPORTSEIRELI., pessoa jurídica de direito privado com
sede na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 5855, Galpão 2, Imbiribeira,
CEP: 51.210-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.203.831/000135 e inscrita no CACEPE sob o nº 0360525-66, atendendo a
exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de 11/10/1999
e no Artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999, faz saber
aos interessados que fabricam, comercializam ou se propõem
a comercializar os produtos a seguir indicados, que pleiteará a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Atacadista, e convoca
a quem produza bens similares a apresentar comprovação da
fabricação à DIRETORIA DE NEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – AD/DIPER, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data
de publicação deste edital. PRODUTOS – NCM: OBJETOS
DE VIDRO PARA SERVIÇO DE MESA, COZINHA – PYREX
- 7013.49.00; OBJETOS DE VIDRO PARA SERVIÇO DE
MESA, COZINHA - CORELLE - 7013.49.00; LOUÇA, OUTROS
ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO DE PORCELANA - CORELLE
6911.10.90;OBJETOS DE VITROCERAMICA PARA SERVIÇO DE
MESA - VISIONS - 7013.10.00; SERVICOS DE MESA E OUTROS
ARTIGOS DE USO DOMESTICO, DE PLASTICO - SNAPWARE 3924.10.00; LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO
DE CERÂMICA, EXCETO PORCELANA – CORNINGWARE 6912.00.00; ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO E SUAS PARTES,
DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO - BAKERS SECRET 7323.99.00; FACAS DE LAMINA CORTANTE OU SERRILHADA CHICAGO CUTLERY - 8211.91.00; BRINQUEDOS DE PLÁSTICO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- 3924.90.00; BANCO INFANTIL DE PLASTICO - 9403.70.70;
ASSENTOS ESTOFADOS PARA CRIANÇAS - 9401.71.00;
OUTROS ASSENTOS PARA CRIANÇAS - 9401.80.00; OUTROS
MOVEIS DE METAIS PARA CRIANÇAS - 9403.20.00; OUTROS
SUPORTES PARA CAMAS DE CRIANÇA - 9404.90.00; Triciclos,
patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes
com rodas - 9503.00.10; BRINQUEDOS QUE REPRESENTEM
ANIMAIS OU SERES NÃO HUMANOS COM ENCHIMENTO
- 9503.00.31; BRINQUEDOS QUE REPRESENTEM ANIMAIS
OU SERES NÃO HUMANOS - 9503.00.39; Instrumentos e
aparelhos musicais, de brinquedo - 9503.00.91; OUTROS
BRINQUEDOS - 9503.00.99; MORDEDORES DE BORRACHA
- 4014.90.90; POSTE DE ALUMINIO - 9406.00.92; POSTE DE
AÇO - 7308.90.90; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO (INCLUINDO
OS PROJETORES) E SUAS PARTES - 9405.50.00; LUMINÁRIA/
PROJETORES DE LED COM COMPONENTES ELÉTRICOS
- 8541.40.22; Xarope em cápsula ou garrafa para produção de
bebida flavorizada caseira - 2106.90.10; Garrafa plástica de
encaixe único para acoplar em máquina de refrigerante caseira 3923.30.00; Máquina de refrigerante caseira -8479.89.99; Cilindro
metálico para armazenamento de gás CO2 (encaixe único)
- 7613.00.00; Gás CO2 para produção de bebida gaseificada 2811.21.00; Máquina de refrigerante caseira - 8516.71.00; xarope
em capsula individual - 0901.21.00 - Revestimento Cerâmico
- 6902.90.90; Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos;
artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso
semelhante, usados; trapos - Outros artefatos confeccionados,
incluídos os moldes para vestuário - Rodilhas, esfregões, panos de
prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes
- 6307.10.00. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Espinheiro, Recife-PE.
(74321)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
RISING IMPORTSEIRELI., pessoa jurídica de direito privado com
sede na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, 5855, Galpão 2, Imbiribeira,
CEP: 51.210-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.203.831/000135 e inscrita no CACEPE sob o nº 0360525-66, atendendo a
exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de 11/10/1999
e no Artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999, faz saber
aos interessados que fabricam, comercializam ou se propõem
a comercializar os produtos a seguir indicados, que pleiteará a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bens similares a apresentar
comprovação da fabricação à DIRETORIA DE NEGÓCIOS DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – AD/
DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital. PRODUTOS – NCM: Xarope em
cápsula ou garrafa para produção de bebida flavorizada caseira
- 2106.90.10; Garrafa plástica de encaixe único para acoplar
em máquina de refrigerante caseira -3923.30.00; Máquina de
refrigerante caseira
- 8479.89.99; Cilindro metálico para
armazenamento de gás CO2 (encaixe único) - 7613.00.00; Gás
CO2 para produção de bebida gaseificada - 2811.21.00; Máquina
de refrigerante caseira - 8516.71.00; xarope em capsula individual
- 0901.21.00 - Revestimento Cerâmico - 6902.90.90; Outros
artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias
têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados;
trapos - Outros artefatos confeccionados, incluídos os moldes
para vestuário - Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de
cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes - 6307.10.00.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Espinheiro, Recife-PE.
(74321)
VENTOS DE SANTO ANTERO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S/A. CNPJ 22.246.333/0001-38 - Torna
público que requereu à Agencia Estadual do Meio Ambiente CPRH, a Licença Prévia referente ao projeto do Parque Eólico
Ventos de Antero 01, com capacidade de 30,0MW, através da
instalação de 15 aerogeradores de 2,0MW de potência, em área
de 721,54 hectares, na localidade de Cara Branca, no município
de Ouricuri/PE.
VENTOS DE SANTO ANTERO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A.
CNPJ 22.246.333/0001-38 - Torna público que requereu à Agencia
Estadual do Meio Ambiente - CPRH, a Licença Prévia referente
ao projeto do Parque Eólico Ventos de Santo Antero 02, com
capacidade de 29,9MW, através da instalação de 13 aerogeradores
de 2,3MW de potência, em área de 172,04 hectares, na localidade
de Cara Branca, no município de Ouricuri/PE.
VENTOS DE SANTO ANTERO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A.
CNPJ 22.246.333/0001-38 - Torna público que requereu à Agencia
Estadual do Meio Ambiente – CPRH, a Licença Prévia referente
ao projeto do Parque Eólico Ventos de Santo Antero 03, com
capacidade de 29,9MW, através da instalação de 13 aerogeradores
de 2,3MW de potência, em área de 228,87 hectares, na localidade
de Cara Branca, no município de Ouricuri/PE.
(74324)
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DO RECIFE-PE
Fórum Des. Rodolfo Aureliano – AV. Des. Guerra Barreto, 200 –
Ilha do Leite – CEP. 50080-900 – Recife-PE.
Edital de Interdição
O Dr. João Maurício Guedes Alcoforado, Juiz de Direito da
3ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude
da Lei, etc... FAZ SABER que perante este Juízo, endereço
acima indicado, tramitou uma Ação de Interdição, processo nº
0022281-11.2014.8.17.0001, requerida por BEN-HUR LINS E
SILVA FILHO, em que se processa a INTERDIÇÃO de ALVARO
CARVALHERA LINS E SILVA, decretada por sentença proferida
em 26/02/2015, declarando-o incapaz para o exercício dos atos
da vida civil, determinando sua incapacidade absoluta, e, por
conseqüência, foi nomeado seu Curador, seu irmão, Sr. BENHUR LINS E SILVA FILHO. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, passa o presente edital. Recife, 24 de
abril de 2015. Eu ___, Maria Moreira Baltar, chefe de Secretaria,
subscrevo e assino.
JOÃO MAURÍCIO GUEDES ALCOFORADO
Juiz de Direito
(74302)
Ano XCII • NÀ 94-31
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 40.311 de 13/01/2014
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
REPUBLICAÇÃO POR
CORREÇÃO
SECRETARIA: 2400 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ENERGÉTICOS
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
Bimestre: 1º E 2º BIMESTRES 2015
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
1º e 2º
BIMESTRES
NO
EXERCÍCIO
Recursos de geração Própria
28.775.023
28.775.023
Recursos para Aumento de Capital
1. do Tesouro (Fonte 121)
65.093.131
4.000.000
2. de Outras fontes (Fonte 102
UNIÃO)
ESPECIFICAÇÃO
Outras Fontes de investimentos
Rendimentos
91.592.228
12.529.824
79.062.403
65.093.131
4.000.000
Programa (0611)
22.440.359
22.440.359
41.194.503
41.194.503
Ação (3684)
19.966.207
19.966.207
Ação (4646)
2.474.152
2.474.152
3.229.994
16.668.634
3.229.994
16.668.634
983.716
983.716
983.716
983.716
114.032.587
114.032.587
15.639.008
94.851.870
110.490.878
RESULTADO
DÉFICIT
TOTAL
NO
EXERCÍCIO
91.592.228
12.529.824
79.062.403
Saldo Inicial do PPA 2014
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS
1º e 2º
BIMESTRES
Programa (0912)
Ação (3346)
Ação (3340)
Ação (3343)
3. de Operação de Crédito a
Longo Prazo
3.1. Internas (FGTS)
3.2. Externas (BID e BIRD)
ESPECIFICAÇÃO
3.541.709
114.032.587
SELMA SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
CRC 020834/O-4 PE
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
SUPERAVIT
TOTAL
114.032.587
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Diretor de Gestão Corporativa
(F)
COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA. CNPJ/MF nº.10.656.239/0001-78. Relatório da Diretoria: Srs. Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações financeiras relativas aos exercicios findos em 31/12/2014, 31/12/
2013 e 31/12/2012, documentos que refletem a situação patrimonial e financeira da companhia. A Diretoria está a disposição para quaisquer
esclerecimentos que se fizerem necessários. Recife, 14/05/2015. A DIRETORIA.
BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31/12/2014, 31/12/2013 Outras receitas (desp) operacs.
577.100 668.485 362.339
E 31/12/2012 (Valores Expressos em R$)
(1.347.024) (874.662) (1.646.659)
ATIVO - Circulante
2014
2013
2012 Lucro (Prejuizo) antes do IR e CS (606.494)
48.653 (663.681)
Caixas e equivalentes de caixa
1.402.102 2.134.306 1.966.381 Contribuição social
(4.846)
Contas a receber
308.238
197.235
230.056 Imposto de renda
(8.078)
Impostos a recuperar
86.397
80.254
71.262 Lucro (Prejuízo) líq. do exercício (606.494)
35.729 (663.681)
Adiantamento a terceiros
87.521
89.706
74.041 Lucro (Prej.) líq. por mil ações-R$
(1,71)
0,10
(1,87)
Outros créditos
19.941
20.761
34.920 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Total do ativo circulante
1.904.199 2.522.262 2.376.660
Reserva de capital
Ativo não circulante
Capital Subven. Prejuizos
Realizavel a Longo Prazo
social p/ invest. acumul.
Total
Contas a receber
539.240
643.592
446.373 Sdos em 31/12/2012 11.429.310 673.814 (5.807.548) 6.295.576
Partes relacionadas
3.041.843 3.067.593 3.253.435 Lucro liq. do exercicio
35.729 35.729
Depósitos judiciais e outros
384.066
359.603
350.630 Sdos em 31/12/2013 11.429.310 673.814 (5.771.819) 6.331.305
Investimentos
975.602
975.602
975.602 Prejuizo liq. do exercicio
- (606.494) (606.494)
Imobilizado
2.694.764 2.722.443 2.750.122 Sdos em 31/12/2014 11.429.310 673.814 (6.378.313) 5.724.811
Intangível
349
349
349
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Total do ativo não circulante
7.635.864 7.769.182 7.776.511 Das Atividades Operacionais
2014
2013
2012
Total do Ativo
9.540.063 10.291.444 10.153.171 Lucro (Prej.) líquido do exercício (606.494)
35.729 (663.681)
PASSIVO E PATRIM. LIQUIDO
Ajustes p/reconciliar o lucro liquido:
Circulante
Depreciações
27.679
27.679
27.504
Obrigações fiscais
19.019
10.905
16.076 Juros sobre impostos parcelados
134.507
Obrigaçoes sociais
9.124
8.668
10.043 (Aum.) redução nos ativos operacs.:
Provisões para férias
31.532
30.242
38.257 Contas a receber
(6.651) (164.398) (318.359)
Adiant.de clientes
38.165 Depósitos judiciais
(24.463)
(8.973) (25.592)
Custo contratado
- 142.034 Partes relacionadas
25.750 185.842
261.928
Total do passivo circulante
59.675
49.815
244.575 Valores a receber - desapropriação
- 1.501.937
Passivo não circulante
Outros ativos circul. e não circul.
(3.138) (10.498) (18.491)
Imposto parcelados - REFIS
2.082.257 2.268.919 2.328.011 Aumento(red.)nos passivos operacs.:
Receita diferida
830.936
823.485
488.887 Obrigações fiscais e sociais
9.860
(6.546)
(7.932)
Credores por desapropriação
384.041
359.577
337.779 Receita diferida
7.451
334.598
313.883
Partes relacionadas
458.343 458.343 458.343 Partes relacionadas
159.151
Total do passivo não circulante 3.755.577 3.910.324 3.613.020 Redução de impostos parcelados (186.662) (59.092) (164.926)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Outros passivos circul. e não circul. 24.464 (166.416) (35.312)
Capital social
11.429.309 11.429.309 11.429.309 Cxa. das Ativid. Operacionais
(732.204)
167.925 1.164.617
Reservas de capital
673.815
673.815
673.815 Das Atividades de Investimentos
Prejuízos acumulados
(6.378.313)(5.771.819) (5.807.548) Aquisição de ativo imobilizado
- (171.892)
Total do Patrimonio Liquido
5.724.811 6.331.305 6.295.576 Baixa do ativo imobilizado
294.664
Total do Passivo
9.540.063 10.291.444 10.153.171 Cxa das Ativid. de Investimentos
- 122.773
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
Aum. (red.) de cxa e equiv. de cxa (732.204)
167.925 1.287.390
2014
2013
2012 Saldo no inicial do periodo
2.134.306 1.966.381
678.991
Receita operacional bruta
837.819 1.017.710 1.083.715
Saldo no final do periodo
1.402.102 2.134.306 1.966.381
(-) Deduções da Receita Bruta
(97.289) (94.395) (100.737)
732.204 (167.925) (1.287.390)
Receita operacional líquida
740.530 923.315 982.978 NOTA EXPLICATIVA. As Demonstrações Financeiras estão apresenLucro Bruto
740.530
923.315
982.978 tadas de acordo com as normas contidas na Lei nº 6404/76 e novos
Receitas (desp.) operacionais
dipositivos introduzidos pela Lei nº. 11.638 de 28/12/2007. As notas
Pessoal e encargos
(348.462) (383.863) (387.646) Explicativas completas, encontram-se à disposição na sede da compaServiços prestados
(1.120.932) (672.562) (1.030.095) nhia.
outras despesas administrativas
(567.169) (449.135) (499.952) DIRETORIA: Walter Hermann Manfred Schumacher - Dir. Presidente;
Despesas financeiras
(42.271) (150.578) (166.634) Etivaldo Costa Silva - Diretor Vice-Presidente.
Receitas financeiras
154.710
112.991
75.329 CONTADOR: Mª. do Socorro Aires Chagas -TC.CRC/PE 011.721/O7
(74322)
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