Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015 No despacho datado de 10.10.2014, DOE de 08.10.2014, no que se refere ao gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio da servidora Maria dos Prazeres Santos, matrícula nº 177.084-5. Onde se lê: 1º Decênio, Recife de 10 de outubro de 2014. Leia-se: 3º Decênio, Recife de 07 de outubro de 2014. Recife, 29 de maio de 2015. Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana Superintendente

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 104 - 25 CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2012 - 4º TA- Escola Maria José da Silva – GRE Limoeiro. LOCADOR: ANDRÉ SIMÕES DE MEDEIROS CPF: 188.005.994-00. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro a dezembro De 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE001958, de 04/01/2016. Valor: R$ 12,747,36. Data da assinatura: 04/01/2016. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO

Poder Executivo ● 03/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP Nº 046/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 436.2014-X. PE. N° 299/2014-X resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição de gênero alimentício farinha de milho flocada pré-cozida. Empresa vencedora SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ: 08.811.226/0019-03 Valor total da ARP R$ 869.000,00 Vigência: 05/11/2015 a 04/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administraç�

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA MULHER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015 – PL Nº 26/2015 Nos termos da Lei Nº 10.520/02, adjudico o objeto do certame em tela à empresa AUTOMATECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 21.194.689/0001-0

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0072//2015-SEE CONTRATADA: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 250.446,18. Data de assinatura: 10 de novembro de 2015. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 00

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 111 Preços Nº 476/2014, referente ao Processo Nº 740.2014.CPLM. PE.476, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA – ITENS 12 e 22, no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,50 e 0,59, perfazendo um valor global de R$ 1.065,38.

Poder Executivo ● 01/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de maio de 2015 Parágrafo único. A Coordenação dos trabalhos da Comissão será exercida pelo servidor de que trata o inciso I do caput deste artigo. SAÐDE Art. 3.º A Secretaria Estadual de Saúde garantirá os apoios técnico e administrativo necessários para o funcionamento da Comissão. Secretário: José Iran Costa Júnior Art. 4.º A participação na Comissão não será remunerada e

Poder Executivo ● 20/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 19.02.2016 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015, bem como no Parecer nº 384/2015 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE: Nº 386-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde/Téc

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de setembro de 2016 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 003/2016-GAB/SDS - OBJETO: Aquisição de materiais de sinalização, com recursos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado com a Concessionária Rota do Atlântico S/A. CONTRATADA: MERCONSUMO LIMITADA - ME. ORIGEM:

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

508 - Ano XCIII • NÀ 241 Programa de Trabalho: 10.122.0984.4405.B295 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Notas de empenho: 2016NE010812 Emissão: 15/08/2016 Valor: R$ 1.516.999,98 As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia de R$ 4.966.987,47 (quatro milhões novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos), devendo o valor restante ser complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente se