DOEPE 03/06/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2015
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 022/15, DE 22/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 09/04/2015, NOTIFICA os Srs. Sócios Suesi Rodrigues
Vieira Lima (CPF: 277.082.378-74), Evaldo Perpetuo Francisco
(CPF: 571.378.546-72), ex-sócios Srs. Maria Luiza Moraes
Saraiva (345.586.244-68), Ranilson de andrade Saraiva (CPF:
216.974.184-49) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
dos atos da empresa TCM – Comércio e Consultoria Ltda,
registrada sob o NIRE 26 2 0125796-5 no prazo de 10 (dez) dias
úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO
GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 023/15, DE 26/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal,
NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da Inscrição de empresário protocolado sob nº 07/946864-0,
datado do dia 25/06/2007 da empresa José Marcelo G. de Lima
ME, registrada sob o NIRE 26 1 0274817-1 no prazo de 10 (dez)
dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO
GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 024/15, DE 26/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal,
NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
da empresa M de F da Silva Braga Transportes de Cargas,
registrada sob o NIRE 26 1 0241272-5 no prazo de 10 (dez) dias
úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO
GERAL
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 25 /2015, DE 21.05.2015.
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco-JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo a solicitação da Gerência Geral de Patrimônio e
Logística do Estado, conforme dispositivo legal constante na
Portaria SAD nº 2.406 de 28/09/2007, art. 4º,
RESOLVE: Formalizar a criação da Comissão de Avaliação desta
JUCEPE, tendo como componentes os seguintes servidores:
Filipe Moura Wanderley, mat. 3242-5; Eliza Maria Pereira
Fonsêca, mat. 2055-9 e Rubens Mendes da Silva, mat. 2087-7,
com o prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação.
Recife, 21 de maio de 2015.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 023/2015 – Resolve publicar o Abono de Permanência,
conforme Parecer Diversos nº 29/2015, da Diretoria Jurídica da
JUCEPE, adquirida em 22/05/2015, da servidora Josymery
Pedrosa Brandão Costa, mat. 1098-7. Recife, 26 de maio de
2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL).
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE ATA
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 7ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 18/05/2015,
julgou, PROCEDENTE o pedido de desarquivamento da 29ª à
34ª alteração contratual protocoladas sob os nºs 96/0609857, 00/031248-7, 03/089867-6, 07/968129-8, 09/126682-3, da
empresa Rádio Liberdade de Caruaru LTDA (26200241127), e
IMPROCEDENTE, o pedido de desarquivamento da 2ª alteração
contratual protocolada sob o nº. 14/856168-3 da empresa
Bayside – Participações e administrações Eireli - ME (NIRE
2660002886-2). Recife, 29 de maio de 2015. Terezinha Nunes da
Costa – Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 041/2014
Espécie: Contrato Nº 057/2014
Modalidade de Licitação: ARP Nº 005/2014
Partes: Nutricash Serviços Ltda. e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 48.497,47 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa
e sete reais e quarenta e sete centavos)
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento e fornecimento de
combustíveis (gasolina e óleo diesel), através de postos credenciados
em todo o estado, com o propósito atender a frota oficial de veículos
envolvidos no atendimento das metas do convênio n° 785873/2013
celebrado entre a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO e o Ministério da Pesca e Aquicultura
– MPA, congregando atividades de prevenção, vigilância, controle
e erradicação de doenças dos animais aquáticos, como também o
fortalecimento da execução do Programa Nacional de Sanidade dos
Animais Aquáticos instituído pelo MPA.
Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015
Data da Assinatura: 01/12/2014
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 021/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
010/2015. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de reprografia, plotagem, encadernação e serviços
correlatos. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS:
dia 16/06/2015, às 10:00h, no auditório da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 02 de junho de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO N° 061/CPL/2014. CONTRATO AGEFEPE Nº
020/2014. DISPENSA Nº 038/2014. Locador: Joaquim Campos
Maia. Locatária: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
S/A – AGEFEPE. Objeto: Distrato do Contrato de Locação do imóvel
localizado na Rua Estreita do Rosário, n° 243, Bairro de Santo Antonio,
Recife/PE, CEP: 50.010-140, que abrigaria a sede da AGEFEPE.
Data da assinatura do Distrato: 07/04/2015. Outras informações:
GABIN/GERAD/AGEFEPE. Recife, 02 de junho de 2015. Publique-se.
Jackson Antonio da Trindade Rocha, Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
EXTRATOS DE ADITIVOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO-PE e AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação
Técnica, para operacionalização do Programa de Microcrédito da
AGEFEPE, “PROSPERAR”, conforme Plano de Trabalho. Valor: sem
ônus. Assinatura: 14/04/2015. Vigência: 05 (cinco) anos. ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE LAJEDOPE e AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação Técnica,
para operacionalização do Programa de Microcrédito da AGEFEPE,
“PROSPERAR”, conforme Plano de Trabalho. Valor: sem ônus.
Assinatura: 08/04/2015. Vigência: 05 (cinco) anos. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
EGITO-PE e AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação
Técnica, para operacionalização do Programa de Microcrédito da
AGEFEPE, “PROSPERAR”, conforme Plano de Trabalho. Valor: sem
ônus. Assinatura: 06/04/2015. Vigência: 05 (cinco) anos. ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE ITAMBÉPE e AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação Técnica,
para operacionalização do Programa de Microcrédito da AGEFEPE,
“PROSPERAR”, conforme Plano de Trabalho. Valor: sem ônus.
Assinatura: 01/04/2015. Vigência: 05 (cinco) anos. ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: MUNICÍPIO DE RECIFE-PE e
AGEFEPE. Objeto: Estabelecimento de Cooperação Técnica, para
operacionalização do Programa de Microcrédito da AGEFEPE,
“PROSPERAR”, conforme Plano de Trabalho. Valor: sem ônus.
Assinatura: /XX/2015. Vigência: 05 (cinco) anos. Recife, 02/09/14.
Publique-se. Jackson Antonio da Trindade Rocha, Diretor Presidente.
(F)
Arquitetura Paisagística para Elaboração de Projeto para
Implantação do Parque Urbano Ambiental “JANELAS PARA
O RIO” nos municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória
de Santo Antão no Estado de Pernambuco. Valor Máximo
Estimado da Contratação : R$ 579.749,14 ( quinhentos e setenta
e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos
) – Sessão de Abertura e Credenciamento : Dia 03 de julho de
2015, às 09:00 (nove) horas – horário Local, no Auditório da
Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), sito a Av.
Cruz Cabugá, Nº 1.111– bairro de Santo Amaro / Recife-PE –
CEP. 50.040-000. Informações adicionais, Edital e anexos na sala
da Comissão Permanente de Licitações – 1º andar no mesmo
endereço – fones : (81) 3183.1056 / 1051 ou através dos sites
: www.licitacoes.pe.gov.br ou www.apac.pe.gov.br . Recife, 01 de
junho de 2015. Anna Thereza Regueira Duarte – Presidente e
Pregoeira da CPL/APAC.
(F)
Ipojuca (PE), 02 de junho de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
execução dos serviços de criação, diagramação, tratamento,
digitalização e arte final de Catálogo em homenagem aos 180
anos de história da Assembleia Legislativa de Pernambuco e aos
145 anos do Assentamento da Pedra Fundamental da sede da
Casa Legislativa, Museu Palácio Joaquim Nabuco. ABERTURA
DE PROPOSTAS: 16/06/2015 às 14h00min, na Rua da União, nº
439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá
ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão de
segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min as 13h00min,
localizada na Rua da União, nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE, mediante a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da
licitante, informações pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife,
02 de Junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
confecção de painel para a exposição permanente: “A influência
do parlamento na construção da identidade da cidade do Recife”
– 180 anos do Parlamento Pernambucano. ABERTURA DE
PROPOSTAS: 17/06/2015 às 14h00min, na Rua da União, nº
439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá
ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão de
segunda a quinta-feira no horário das 8h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e sexta-feira de 8h00min as 13h00min,
localizada na Rua da União, nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE, mediante a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da
licitante, informações pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife,
02 de Junho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 020/2015 AO CONTRATO Nº
015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 14.05.15.
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 021/2015 AO CONTRATO Nº
024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAEPP.
OBJETO: Reajuste de preço. (Montante A)
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 195.408,99/mensal.
DATA: 20.05.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 002/2015
PROCESSO Nº 002/2015/CP
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, torna pública a presente ALTERAÇÃO
do EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO
E MINISTRAÇÃO DE CURSOS ESPECIFICOS NO ÂMBITO DO
PEI – PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DO PORTO DE
SUAPE, DE ACORDO COM AS CONDICIONANTES DA CPRH
E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 398/08. Valor máximo aceitável
R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais). Torna público ainda a
remarcação da sessão de abertura, a qual será processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório, e sua ABERTURA passa a ser no dia
17 de junho de 2015, às 09:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. O
NOVO EDITAL está à disposição dos interessados no endereço
acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou
ainda por solicitação através do e-mail [email protected].
Ipojuca (PE), 02 de junho de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Processo Licitatório Nº 003/2015 - Pregão Eletrônico Nº 001/2015,
publicado no DOE de 28.05.2015, onde se lê: Entrega das
propostas até 11/06/2014 às 14:00h, início da disputa: 11/06/2014
às 14:30h, horário de Brasília. Leia-se: Entrega das propostas até
11/06/2015 às 14:00h, início da disputa: 11/06/2015 às 14:30h,
horário de Brasília
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
DOMÍNIO
INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO Nº 2654/11 CONTRATO Nº 013/12.
TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
PRAZO: 06 (seis) meses, iniciando em 02/01/2015, com término
previsto para 02/07/2015
VALOR: R$ 156.473,88
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4240.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
Recife, 02 de junho de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 044/2015 CEL2 Empresa
Vencedora: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA - Lote 01 valor R$ 65.944,00. Eliane Mª de
Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 – TOMADA DE PREÇOS
(julgamento por Técnica e Preço) Nº 001/2015 - NATUREZA DO
OBJETO: Obra e/ou Serviço de Engenharia – DESCRIÇÃO
DO OBJETO : Contratação de Empresa de Arquitetura e
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL DE ACORDO COM AS
CONDICIONANTES DA CPRH E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº
398/2008. Valor máximo aceitável R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais). Torna público ainda a remarcação da sessão de abertura,
a qual será processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório, e sua
ABERTURA passa a ser no dia 17 de junho de 2015, às 11:00
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. O NOVO EDITAL está
à disposição dos interessados no endereço acima citado, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis,
devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o
Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por
solicitação através do e-mail [email protected].
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
Ano XCII • NÀ 102 - 17
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 004/2015
PROCESSO Nº 004/2015/CP
SUAPE
COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, torna pública a presente
ALTERAÇÃO do EDITAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-016/2015
(F)
Corpo de
Bombeiros
193