DOEPE 03/06/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 050, de 02 de junho de 2015 - Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO ADVINCULA VALENCA CORRÊA, matrícula
n.º 300.980-7, da Chefia da Unidade de Produção de Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com
efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
PORTARIA SCGE n.º 051, de 02 de junho de 2015 – Designar AUGUSTO DE MELO MENDONCA, matrícula n.º 299.761-4, para a
Chefia da Unidade de Produção de Informação, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a
01 de junho de 2015.
Caio Eduardo da Silva Mulatinho
Secretário da Controladoria Geral do Estado em Exercício
PORTARIASEE Nº 1967 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, MARIA ELENA DA CRUZ,
matrícula nº 303.271-0, para a função de Diretor da Escola
Professor Joaquim Augusto Noronha Filho, Município de Barreiros,
Gerência Regional de Educação Litoral Sul - Barreiros, com efeito
retroativo a 06 de maio de 2015.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SÃO JOÃO – 2015
CONVOCATÓRIA ESTADUAL CONJUNTA
SECULT/FUNDARPE – SETUR/EMPETUR
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado de Pernambuco
– SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco EMPETUR, tornam público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR da CONVOCATÓRIA
ESTADUAL CONJUNTA SECULT/FUNDARPE – SETUR/EMPETUR DE SÃO JOÃO - 2015, cuja listagem encontra-se disponível no
portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista-Recife.
Recife, 02 de junho de 2015.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Secretário de Turismo, Esporte e Lazer
LUIZ EDUARDO ANTUNES
Presidente da EMPETUR
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 28/05/2015
CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 4012173-0/2013 – Elian de Souza Ribeiro – matrícula nº 151364-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 387/2015-GGAJ/SDS, datado de 25/05/2015, com efeito retroativo ao período de
16/08/2012 a 29/09/2012.
PROCESSO SIGEPE Nº 4013853-6/2013 – Geraldo Gomes da Silva – matrícula nº 127715-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 388/2015-GGAJ/SDS, datado de 25/04/2015, com efeito retroativo ao período de
02/07/2012 a 29/09/2012.
PROCESSO SIGEPE Nº 8820051-6/2014 – Jorge Luiz Pereira – matrícula nº 134738-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 312/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo a 14/07/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8811602-8/2014 – Josemir Barbosa de Vasconcelos – matrícula nº 151656-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 317/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo ao
período de 29/08/2011 a 01/11/2011.
PROCESSO SIGEPE Nº 8822715-6/2014 – Marcelo Evaristo Gonçalves de Araújo – matrícula nº 120070-4, Secretaria de Defesa
Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 375/2015-GGAJ/SDS, datado de 20/05/2015, com efeito
retroativo ao período de 23/08/2013 a 30/09/2013.
PROCESSO SIGEPE Nº 8827731-0/2014 – Maria Cleonice de Souza Gomes – matrícula nº 208423-6, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 313/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo a
06/02/2014.
PROCESSO SIGEPE Nº 8829897-6/2015 – Salatiel Ferreira Patricio Filho – matrícula nº 193854-1, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 378/2015-GGAJ/SDS, datado de 21/05/2015, com efeito retroativo a
21/04/2015.
PROCESSO SIGEPE Nº 8800580-2/2014 – Welington de Siqueira Melo – matrícula nº 130258-2, Secretaria de Defesa Social/
Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 316/2015-GGAJ/SDS, datado de 12/05/2015, com efeito retroativo a
12/11/2012.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, SÔNIA DE LIMA ALENCAR, matrícula
nº 257.022-0, para a função de Diretor da Escola Gênifa Felisbela
Nobre, Município de Ipubi, Gerência Regional de Educação do Sertão
do Araripe - Araripina, com efeito retroativo a 07 de abril de 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Remover ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista em
Gestão Educacional, I, A, mat. nº 269.150-7, para a Corregedoria
desta SE, a partir de 20.05.15. SIGEPE 04481447/15;
Localizar JOZERMIRTA MARIA DE ARAUJO, Prof. LPE, III, A, mat.
nº 147.665-3, na Esc. Prof. João Barbosa de Almeida, São Vicente
Férrer, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir
de 02.01.13. SIGEPE 04398614/15;
Remover SANDRA MORATO XIMENES DA SILVA, Prof. LPE, III,
A, mat. nº 130.139-0, para a Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a
partir de 03.02.14. SIGEPE 04338764/15;
Remover SANDRA MORATO XIMENES DA SILVA, Prof. LPE,
III, A, mat. nº 130.139-0, para a Esc. de Pontezinha, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Polivalente, a partir de
03.02.15. SIGEPE 04338764/15;
Remover FERNANDA MARIA CAVALCANTI DE MORAIS
AMORIM, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº
126.097-9, para a Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 05.03.15. SIGEPE
04392044/15;
Remover IVONEIDE DE SA SILVA LEANDRO, Prof. LPE, II, A,
mat. nº 190.163-0, para a EREM Anisio Veras, GRE Salgueiro,
com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
16.09.14. SIGEPE 04197273/15;
Remover IVONEIDE DE SA SILVA LEANDRO, Prof. LPE, II, A,
mat. nº 249.996-7, para a EREM Anisio Veras, GRE Salgueiro,
com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
16.09.14. SIGEPE 04197273/15;
Remover IRAILDE DE MORAES, Prof. LP, I, A, mat. nº 255.8114, para a EREM Gov. Eduardo Campos, Joaquim Nabuco, GRE
Palmares, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.02.15.
SIGEPE 04373471/15;
Remover WALDONES MAXIMINO PESSOA, Prof. LPE, III, A,
mat. nº 175.452-1, para a Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Química, Física e
Matemática, a partir de 05.02.15. SIGEPE 05326367/14.
Remover CLAUDIA ISABELA DA COSTA E SILVA, Prof. LPE, I,
A, mat. nº 254.678-7, para a EREM Justulino Ferreira Gomes,
Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais em Atividades
Pedagógicas, a partir de 10.03.15. SIGEPE 04087710/15;
Remover TATIANE MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, Classe I,
A, mat. 262.653-5, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 09.04.15.
SIGEPE 04283673/15.
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de SELMA MARIA
CARNEIRO DE BARROS, Prof. LP, III, A, mat. nº 241.226-8, loc.
na Esc. Senador Antonio Farias, GRE R Sul , a partir de 04.02.15.
SIGEPE 04031098/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANA INEZ
BEZERRA DE ANDRADE, Prof. LP, II, A, mat. nº 191.455-3, loc.
na Esc. São Francisco de Assis, GRE R Sul , a partir de 02.02.15.
SIGEPE 04165593/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EDNA FELISMINA
DE FRANCA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 242.732-0, loc. na Esc.
Senador Antonio Farias, GRE R Sul , a partir de 04.02.15. SIGEPE
04031087/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de BRUNA RAFAELA
GUEDES SILVA PIRES, Prof. LP, I, A, mat. nº 277.786-0, loc. na
Esc. Lagoa Encantada, GRE R Sul , a partir de 04.02.15. SIGEPE
04198871/15;
Em 02.06.2015.
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE – 7000304-5/2015 – LUPÉRCIO RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 120.944-2 considero autorizado o gozo de 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 08.06.2015.
REJANE M. DUTRA LINS DE OLIVIERA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIASEE Nº 1965 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FABIO JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 256.3533, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional de Educação do Litoral
Sul – Barreiros, com efeito retroativo a 06 de maio de 2015, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
Remover NADJA REGINA BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, Classe
I, A, mat. 250.146-5, para a Esc. Pe Carlos Cottart, Afogados
da Ingazeira, com 150 h/a mensais, de Matemática, a partir de
02.02.14. SIGEPE 04383437/15;
Remover VANIA DE MOURA BARBOSA DUARTE, Prof. LPM,
Classe III, A, mat. 154.660-0, para a Esc. de Aplicação Profa.
Ivonita Silva Guerra, Garanhuns, com 200 h/a mensais, de
Matemática, a partir de 20.04.15. SIGEPE 04378004/15;
Remover JANEIDE CORREIA LINS SOARES, Prof. LPE, Classe
I, A, mat. 272.688-2, para a Esc. Duque de Caxias, Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 02.02.15. SIGEPE
04244861/15;
Dispensar JOSE MARIO GAMA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A,
mat. nº 262.743-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. João
Rodrigues Cardoso, Águas Belas, Garanhuns, retornando para
regência, com 200 h/a mensais de Português, na referida Esc., a
partir de 30.03.15. SIGEPE 04423162/15;
PORTARIASEE Nº 1966 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ RINALDO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 172.638-2, da função de Diretor da Escola Professor Joaquim Augusto Noronha Filho, Município de Barreiros, Gerência Regional de
Educação Litoral Sul - Barreiros, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015.
Remover JOSE SANDRO DOS SANTOS, Prof. LPM, Classe II,
A, mat. 178.587-7, para a Esc. Prof. Donino, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.0415.
SIGEPE 04431543/15;
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MAURICIO
GUALBERTO PELLOSO, Prof. LPM, II, A, mat. nº 194.991-8,
loc. na EREM Maria Auxiliadora Liberato, Caruaru, a partir de
01.04.15. SIGEPE 04414318/15;
PORTARIASEE Nº 1968 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
PORTARIA SE/GGDP 1969 DE 02 DE 06 DE 2015.
CULTURA
Ano XCII • NÀ 102 - 9
Remover CLAUDIA VALERIA ALVES, Assistente Administrativo
Educacional, III, A, mat. nº 145.506-0, para a Esc. de Aplicação
Profa. Ivonita Silva Guerra, Garanhuns, com 40 horas semanais, a
partir de 11.03.14. SIGEPE 04423274/15;
Remover LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO, Prof. LPE,
III, A, mat. nº 240.388-9, na função de Educ. de Apoio, para a
Esc. Guiomar Krause, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.15. SIGEPE 05425031/14;
Remover MARIA JOSE MACHADO CAVALCANTI, Prof. LPE, III,
A, mat. nº 161.821-0, para a EREM Francisco Medeiros, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de
01.04.14. SIGEPE 04172365/15;
Localizar EVANICE FERNANDES DA MOTA, Prof. LPE, III, A, mat. nº
155.095-0, na Esc. Prof. José Bione de Araújo, Caruaru, com 150 h/a
mensais de Português, a partir de 23.02.15. SIGEPE 04205114/15;
Remover MICHELLE GOMES DA SILVA, Analista em Gestão
Educacional, I, A, mat. nº 303.863-7, para a Esc. Timbi,
Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 09.02.15. SIGEPE
04405173/15;
Localizar ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE
SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. nº 303.125-0, Analista em
Gestão Educacional, I, A, mat. nº 303.863-7, para a Esc. Profa.
Janaína Pereira Rego, Caruaru, a partir de 04.05.15. SIGEPE
04431475/15;
Remover MARIA DOLORES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, A, mat.
nº 254.443-1, para a EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 05.02.15.
SIGEPE 04161003/15;
Dispensar QUIRLANDIA PAULINO DE SOUSA REIS, Prof. FMG
/ 001 / U, mat. nº 189.780-2, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Prof. Antonio Marinho Apolinário, Trindade, GRE Araripina, a partir
de 01.03.15. SIGEPE 04433962/15;
Remover MAURO DE OLIVEIRA PENHA, Prof. LPE, I, A, mat. nº
250.872-9, para a Esc. Dom Ricardo Vilela, GRE Nazaré da Mata,
com 200 h/a mensais, a partir de 06.04.15. SIGEPE 04370826/15;
Designar MAURO DE OLIVEIRA PENHA, Prof. LPE, I, A, mat.
nº 250.872-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dom
Ricardo Vilela, GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Pequeno Porte, com a 200 h/a mensais, a partir
de 06.04.15. SIGEPE 04370826/15;
Remover MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, Prof. LPE, III,
A, mat. nº 179.099-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Prof.
Pedro Augusto Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, com 200
h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 31.03.15.
SIGEPE 04374415/15;
Remover JOSE MARIA DE MEDEIROS PEREIRA, Prof. LPE, II, A,
mat. nº 240.401-0, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.15.
SIGEPE 04247076/15;
Remover EDNA MARIA ROCHA LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. nº
179.080-3, para a Equipe Técnica da Célula de Desenvolvimento
de Pessoas da GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.15. SIGEPE 04383404/15;
Localizar MARTA MERYSTAENE MAGALHAES RODRIGUES,
Prof. LP, II, A, mat. nº 155.368-2, na Esc. Estadual Dr. Caetano
Monteiro, Rio Formoso, GRE Barreiros, com 200 h/a mensais de
Geografia, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04321260/15;
Localizar FRANCISCA ELIZIE EULINA DA SILVA, Prof. LPE, II,
A, mat. nº 190.152-4, na Esc. Professor Manoel Bonifácio Costa,
Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.15.
SIGEPE 04256278/15;
Remover LILIAN RENATA DE MELO FILHO, Analista em
Gestão Educacional, I, A, mat. nº 303.355-4, para a Gerência de
Organização de Rede Escolar, da SEGE, a partir de 26.01.15.
SIGEPE 05301044/14;
Remover JEMIMA FERREIRA DE LIMA, Prof. LP, IV, A, mat. nº
107.496-2, para a EREM Epitácio André Dias, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de
02.02.12. SIGEPE 04201560/15;
Dispensar VANIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 124.815-4, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE
Metro Sul, a partir de 27.02.15. SIGEPE 04392303/15;
Remover VANIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 124.815-4, para a Esc.
Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de
27.02.15. SIGEPE 04392303/15;
Dispensar MAURICEA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. nº
163.841-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Frei Jaboatão,
GRE Metro Sul, a partir de 27.02.15. SIGEPE 04392303/15;
Designar VANIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, IV, A, mat. nº 124.815-4, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Frei Jaboatão, GRE Metro
Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte,
a partir de 27.02.15. SIGEPE 04392303/15;
Retificar a Portaria 1957 de 01.06.15, na parte referente a CLESIA
LEITE DE SOUZA BARROS, mat. nº 261.052-3.
Onde se lê: Petrolina
Leia-se: Cabrobó.
PORTARIA SE Nº 1970 DE 02 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar
de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, CARLOS JOSÉ
CARNEIRO, Matrícula nº 240.214-9.