DOEPE 03/06/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 102
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 1.492-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Cristoneide Batista dos Santos
Francisvanalva Alencar Parente
Geane Isabel Ribeiro
MATRÍCULA
174.485-2
262.543-1
262.298-0
A PARTIR DE
28.04.2015
13.04.2015
01.04.2015
Nº 1.493-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SES.
NOME
Simonelly Ferreira Vilela
MATRÍCULA
246.753-4
A PARTIR DE
12.05.2015
Nº 1.494-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SEJDH-SERES.
NOME
Josafá Reis da Silva Filho
MATRÍCULA
208.846-0
A PARTIR DE
18.05.2015
MATRÍCULA
144.560-0
A PARTIR DE
21.05.2015
Nº 1.495-Fazer retornar da Licença para Acompanhar Marido à SE.
NOME
Joaquina Maria Vidal de Souza Nóbrega
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Recife, 3 de junho de 2015
Nº 1.525-Autorizar o afastamento do servidor JOSE AURELIO COSTA GALINDO, matrícula nº. 1360647, para participar do Encontro
Nacional do Programa de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH) e do Programa de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia
Espongiforme Bovina (PNEEB), no período de 07 a 12 de junho de 2015, em Curitiba/PR, bem como o custeio com diárias e passagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 02.06.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE nº
0210099-3/2015
0210137-5/2015
0209929-4/2015
0209928-3/2015
0209924-8/2015
0209927-2/2015
0210681-0/2015
0209925-0/2015
0210077-8/2015
0210271-4/2015
0206667-0/2015
NOME
Alexandre Pessoa Alencar Mendes
Aline Dias Apoliário
Aline Emanuelle de Morais
José Fernandes de Queiroga Júnior
Johnson Rodrigues Queiroz
Márcio Aurélio Domingos de Lima
Marcelo Marinho Martins
Mariana de Andrade Barros dos Santos
Sandro Gervásio Dantas de Mendonça
Ywlliane Karyne de Melo Pinheiro
Diego Alexsandro Bezerra da Silva
Nº 1.496-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Ruben Ribeiro Corrêa de Oliveira Andrade, matrícula nº 40.257-5,
cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 01.05.2015.
PRAZO
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
30 (trinta) dias
180 (cento e oitenta) dias
POSSE ATÉ O DIA
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
17.06.2015
19.06.2015
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
Nº 1.497-Fazer retornar ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José Edvaldo Carlos,
matrícula nº 9131-6, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.04.2015.
Nº 1.498-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Hédia Maria Cecílio Rocha, matrícula nº 106.642-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Serrita, a partir de 01.01.2015.
Nº 1.499-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, o servidor Gilvan Alves Muniz de Medeiros,
matrícula nº 13.435-0, cedido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 09.03.2015.
Nº 1.500-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Lenilda Maria da Silva, matrícula nº 122.069-1, e Lêda Maria Ferreira
de Souza, matrícula nº 177.317-8, cedidas à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.06.2015.
Nº 1.501-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Albenita Ferreira dos Santos Nippo, matrícula nº 228.817-6, cedida ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 01.02.2015.
Nº 1.502-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Lael Dias dos Santos Filho, matrícula nº 930.347-2,
cedido a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.503-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a servidora Carmen Lúcia Pereira
de Medeiros, matrícula nº 12.516-4, cedida à Secretaria de Transportes, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.504-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Ailton Santana de Oliveira, matrícula nº 28.084-4, cedido
à Assistência Militar da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 1.505-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Raiel Afonso do Nascimento,
matrícula nº 108.312-0, cedido à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.506-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, a servidora Lúcia Regina Nunes Bezerra, matrícula nº 129.111-4, cedida ao
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, a partir de 01.02.2015.
Nº 1.507-Fazer retornar a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Luzinete Maria da Silva, matrícula
n°1480-0, cedida a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 04.05.2015.
Nº 1.508-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Adriana Cíntia do Nascimento, matrícula nº 300.629-8, cedida à
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 06.04.2015.
Nº 1.509-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Andrea Rodrigues dos Anjos Alcoforado, matrícula nº 129.611-6, cedida
ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.05.2015.
Nº 1.510-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nilda Maria Silva Lins, matrícula nº 115.026-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Ouricuri, a partir de 04.03.2013.
Nº 1.511-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sônia de Lima Alencar, matrícula nº 257.022-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Araripina, a partir de 01.01.2015.
Nº 1.512-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, os servidores Marcio Gustavo Tenório Cavalcanti, matrícula nº 798.016-7, e
Marcos César Pereira da Rocha, matrícula nº 980.494-3, cedidos ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2015.
Nº 1.513-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, a servidora Lúcia Maria Feitosa Bezerra Burgos, matrícula nº 127.528-3, cedida
à Secretaria das Cidades, partir de 01.04.2015.
Nº 1.514-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Gileno Machado Guimarães Filho, matrícula nº 215.806-0,
cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, partir de 01.05.2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 521 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 31 de maio a 03 de junho de 2015, participar da reunião GT 44 – Grupos de Trabalho Especiais – GT 44.4 - Substituição
Tributária no Simples Nacional.
Nº 522 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, em exercício, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 06 a 08 de maio de 2015, participar da 2ª Reunião do Grupo do Trabalho – GT de Credenciamento de Laboratórios, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 523 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, em exercício, da Secretaria de Saúde, de RIJANE MARIA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, da referida Secretaria, para,
em Salvador – BA, no período de 11 a 14 de maio de 2015, participar da 1ª Oficina de Trabalho Regional Intersetorial do Programa Bolsa
Família em 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 524 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, em exercício, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre
– RS, no período de 13 a 15 de maio de 2015, participar da 8ª Reunião do Núcleo de Coordenção-NC/Rede Nacional de Análise de
Alimentos – RENALI/Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – CIENTEC-RS e da 6ª Reunião Geral Nacional de Análise de Alimentos
– RENALLI/Sistema Brasileiro de Tecnologia – SBRATEC/Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – CIENTEC-RS, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 525 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA MARIA XAVIER DE MELO
SANTOS, da Gerência Regional de Educação Mata Centro da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 e 29 de maio
de 2015, participar de Reunião Técnica do Lançamento do Prêmio Gestão Escolar.
Nº 526 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de maio de 2015, participar do lançamento dos Prêmios Gestão
Escolar e Professores e de Reunião Técnica com o Coordenadores do Prêmio Gestão Escolar, designando ALESSANDRO DE OLIVEIRA
PINHEIRO, matrícula nº 363.505-8, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, durante
a ausência do seu titular.
Nº 527 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de LORENA MARIA
FERRÁRIO LEITE COSTA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, nos dias 27 e 28 de maio de 2015, participar da Feira Brazil
National Tourism Mart – BNTM Nordeste.
Nº 528 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de GENIVAL COSTA
DE BARROS LIMA JÚNIOR, Superintendente de Meio Ambiente da UCP PRODUTOR Nacional/PE, da referida Secretaria, para, no
Rio de Janeiro – RJ, no período de 27 a 29 de maio de 2015, participar de Reuniões e Visita Técnica à empresa Doppelmayr do Brasil
Sistemas de Transportes LTDA.
Nº 529 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em São
Paulo – SP, no período de 29 a 31 de maio de 2015, participarem do evento da 1ª Edição da Mostra Viajar.
Nº 1.515-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itapissuma, a servidora Josilene Maria Félix Ferreira, cedida à Secretaria de Saúde.
Nº 1.516-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Eleonora Pessoa Delgado, matrícula n°
204.146-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 530 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM JOSÉ CARLOS
DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 26 de maio de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria.
Nº 1.517-Colocar à disposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Edson Antônio de Araújo Brito,
matrícula n° 671, do Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11.02.2015 até
31.12.2015.
Nº 531 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de OSCAR VILAÇA DE MELO
FILHO, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de maio de 2015, participar do 13º Fórum Brasileiro de
Contratação & Gestão Pública.
Nº 1.518-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Mirna Hélia Pimentel, matrícula n° 214.397-6, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 532 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 27 a 29 de maio
de 2015, participar da Instalação da Comissão de Avaliação da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Nº 1.519-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Fábia Michelle
Rodrigues de Araújo Callado, matrícula n° 11.148-1, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2015.
Nº 1.520-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, os servidores Gildenor Pereira Borges, matrícula nº 12.639-0, José
Abenildo de Andrade, matrícula nº 9791-8, e Francisco Ferreira da Silva, matrícula nº 9142-1, do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 1.521-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor Guilherme Paes Krause Gonçalves, matrícula
n° 213.790-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 533 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Capitão PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS e do Subtenente PM WANDERSON WANDERLEY DA SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 30
de maio a 02 de junho de 2015, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 534 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM FÁBIO DE ALCÂNTARA
ROSENDO, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no período de 09 a 12 de junho de 2015, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 1.522-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Elton Rodolfo Assunção da Silva, matrícula n° 303.485-2, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.523-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Raphaella Dutra Medeiros Duarte, matrícula n° 300.320-5,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.04.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.524-Autorizar o afastamento da servidora CRISTIANE DE FÁTIMA FIGUEIREDO GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 5258,
para participar do 20º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, no período de 22 a 26 de junho de 2015, em Santos/SP, bem como
o custeio com passagens, diárias e transporte.
ERRATA
Na Portaria nº 481, de 21 de maio de 2015:
Onde se lê:..... no período de 15 a 17 de junho de 2015.....
Leia-se:..... no período de 14 a 18 de junho de 2015.....
ERRATA
Na Portaria nº 508, de 27 de maio de 2015:
Onde se lê:... no período de 07 a 09 de maio de 2015
Leia – se:...no período de 07 a 09 de junho de 2015....