DOEPE 04/06/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MUNICIPIOS
Nº DE PARTICIPANTES
Araripina
03
Bodocó
02
Exu
03
Granito
02
Ipubi
02
Moreilândia
03
Ouricuri
03
Parnamirim
03
Santa Cruz
03
Santa Filomena
03
Trindade
03
IX GERES
07
TOTAL
37
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 26 de maio de 2015.
Ano XCII • NÀ 103 - 9
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
● Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pelo servidor EUCLIDES MARINHO MENDES,
médico, matrícula nº 287.906-9, com lotação no Hospital Regional Fernando Bezerra - Ouricuri;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 338 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 40(quarenta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 224, publicada no D.O.E de 14.04.2015,
afim de apurar denúncia contida no Of. n.º 243/2014 da Diretora do Hospital Regional Dom Moura - Garanhuns/PE, relativa ao Processo
SGNET n.º 0084264-6/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à partir de 25.05.2015.
JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 339 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°. 201 – Designando SHEILA DA SILVA PAZOS, matrícula nº 227.263-6/SES para responder cumulativamente pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 01/04/2015 à
30/05/2015, por motivo de licença prêmio e férias da titular MARLENE DE LIMA PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 228.053-1/SES.
Nº 202 – Designando MARIA JOSIENE LOPES CAVALCANTI, matrícula nº 583081/MS para a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/06/2015.
Nº 203 – Dispensando JAIR ELIAS DANTAS, matrícula nº 588045/MS da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/06/2015.
Nº 204 – Atribuindo a ANTONIA MARIA COSTA, matrícula nº 587215/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/06/2015.
Nº 205 – Dispensando MARIA JOSIENE LOPES CAVALCANTI, matrícula nº 583081/MS da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/06/2015.
Nº 206 – Atribuindo a ALEXANDRA MARIA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 257.914-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
Nº 207 – Dispensando SANDRA AUGUSTA DE VASCONCELOS CAVALCANTI, matrícula nº 587761/MS da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2015.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 40(quarenta) dias o prazo da Sindicância instaurada através da Portaria n.º 214, publicada no D.O.E de 07.04.2015,
afim de apurar denúncia contida no Of. n.º 682/2014 do Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania - Garanhuns/PE,
relativa aos fatos ocorridos no dia 28 de fevereiro de 2003.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à partir de 18.05.2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 340 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
HALLAN HIROSHI DA SILVA GOMES
Nº 208 – Designando ANDRÉIA DA SILVA, matrícula nº 226.716-0/SES para a Chefia da Unidade do Laboratório da Mulher, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/LACEN/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/05/2015.
Nº 209 – Dispensando VALDETE FELIX DE OLIVEIRA, matrícula nº 176.276-1/SE da Chefia da Unidade do Laboratório da Mulher,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/LACEN/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 01/05/2015.
ADMISSÃO
01/06/2015
CARGO
TÉCNICO EM QUIMICA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 341 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
RESOLVE:
Nº 210 – Dispensando MARILÍA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 225.533-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2014.
Nº 211 – Dispensando FATIMA SANTOS VELOZO, matrícula nº 276.065-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/05/2014.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº 333426/2015 – DEBORAH GOIS AMORIM - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 17/05/2015, face pronunciamento da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho /Nível Central.
I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MONICA VIRGINIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SOARES
ADMISSÃO
18/05/2015
CARGO
COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA – ATENÇÃO A SAÚDE
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.332 – Determinar o exercício da servidora GIZÔNIA GONÇALVES DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 224.5086/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/04/2015.
N°. 333 – Determinar o exercício da servidora CASSIA MARIA FEITOSA DE LIMA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
224.714-3/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a fim de regularização funcional.
N°. 334 – Determinar o exercício da servidora DEJINA MENDONÇA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 230.772-3/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 16/04/2015.
N°. 335 – Determinar o exercício da servidora PATRÍCIA MARIA SOUZA CAVALCANTI, Médica Anestesiologista, matrícula nº 329.7632/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 08/05/2015.
Nº. 336 – Remanejamento, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOSÉ
MARCOS VILAR, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 226.976-7/SES do Hospital Geral de Areias/Recife para a Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 337 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei
nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 640 de 04.12.2014 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 05.12.2014, a fim de apurar irregularidade
funcional do servidor formulada através do Ofício nº 69/2013 do Diretor do Hospital Regional Fernando Bezerra e da Solicitação de
Apuração de Infração Funcional nº 000656/2015 da Unidade de Controle de Pagamento do Nível Central da SES e do SIGEPE nº
0019738-1/2015), tendo como investigado o servidor EUCLIDES MARINHO MENDES.
SIGEPE
310241/2015
290711/2015
NOME
ANGELA MARIA DA SILVA
AUREA MARIA FERREIRA
ALVES LUCENA
MATRICULA
2277506
DECENIO
2º
A PARTIR
24/05/2011
2350114
2º
31/10/2014
UNIDADE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL INANCIO DE SÁ –
VII GERES -SALGUEIROS
220825/2015
AURECI BATISTA DOS
SANTOS
1079956
3º
08/09/2011
C.R.U.P.MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
305943/2015
ELIZABETH SIMONE
CORREIA MARANHÃO
2346010
2º
05/12/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
300025/2015
EDJAIR MONTEIRO
PEREIRA
2284502
2º
28/02/2011
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
305223/2015
EZOMA DE SOUZA BATISTA
2348543
2º
30/09/2014
109552/2015
HAROLDO SILVA TAVARES
2349922
2º
12/10/2014
307732/2015
JOSE CARLOS CAZUMBÁ
2350203
2º
28/12/2014
220915/2015
JOSEFA SEVERINA
BEZERRA SANTOS
1007467
3º
23/01/2010
DIRETORIA GERAL DE LABORATÓRIOS
PÚBLICOS – NÍVEL CENTRAL
307135/2015
LUCIA ROBERTA DIDIER
NUNES MOSER
2273756
2º
09/12/2010
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS
296752/2015
LUIS CARLOS DOS
SANTOS OLIVEIRA
1174843
3º
24/08/2012
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - RECIFE
295536/2015
MARIA LÚCIA DE SOUZA
NASCIMENTO
2324105
2º
26/11/2013
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
311580/2015
MARIA JOSÉ FERREIRA
NASCIMENTO
426873
4º
24/12/2012
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - RECIFE
305357/2015
MARIA JOSE DA SILVA
ROCHA
2316471
2º
21/10/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEUDE
DO RECIFE
1288105
3º
16/04/2015
1296647
3º
06/05/2015
1282883
3º
08/04/2015
76794/2015
289618/2015
307855/2015
MARIA DO SOCORRO LINS
FRANÇA CARVALHO
MARILÊDA FREITAS CAJU
MARLY DA COSTA BORBA
LEITE
UNIDADE MISTA JOAO VICENTE V
GERES
APEVISA - VII GERES - sALGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
HOSP. REGIONAL FERNANDO BEZERRA
– OURICURI – VI GERES
UNIDADE MISTA DE ALTINHO
UNIDADE MISTA MARIA GAIÃO GUERRA
– GLÓRIA DO GOITA