DOEPE 09/06/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 106 - 17
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2015
427/2009
2824086
ERIKA SOARES BEZERRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
423/2009
2824396
LUCINEIDE DE AUGUSTA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-025_09062015.pdf
420/2009
2824728
ROSANGELA LIMA ROCHA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
434/2009
2823942
CLEIDE MARIA DE LIMA SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2015
433/2009
2824116
FERNANDA ANDREA LINO FONSECA
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2015
432/2009
2824485
MARIA AUXILIADORA FERREIRA ALBUQUERQUE
TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2015
440/2009
2823950
CLEIDE TENORIO DE CARVALHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
04/06/2015
439/2009
2824167
FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
04/06/2015
446/2009
2824094
FABIO GOMES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2015
444/2009
2829819
SONIA BRAZ DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2015
443/2009
2829843
VERONICA FERREIRA BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
05/06/2015
452/2009
2824523
MARIA DAS GRACAS TERESINHA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
08/06/2015
453/2009
2824361
LUCI CRISTINA COST DO NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/06/2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 47/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- J MARIANO & FILHOS LTDA – 0173370-20 – Fazenda Moleque, Serrote Urubu, Primeiro Distrito, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000002606308-50;
- DOVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACAO LTDA – 0501499-97 – Avenida Marginal nº 231, Lote 21 Quadra P, Distrito Industrial,
Petrolina – PE - Processo nº 2015.000002607536-93
- THIAGO CORDEIRO PONTES ME – 0409942-79 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 925, Areia Branca, Vila Eduardo, Petrolina
– PE - Processo nº 2015.000003079721-75
- MARCIO RODRIGUES LIMA – 0392474-22 – Avenida da Integração Ayrton Senna nº 655, Vila Eduardo, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000003082239-41
- MARQUES SILVA & CIA.LTDA.ME – 039462072 – Rua Alto Grande nº 271, São Gonçalo, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000003082316-16
- J MARIANO & FILHOS LTDA – 0173370-20 – Fazenda Moleque, Serrote Urubu, Primeiro Distrito, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000002606308-50
- MARCELO DA SILVA ALABARSE – 0431075-67 – Avenida Coronel Antonio Honorato Viana nº 515, Gercino Coelho, Petrolina – PE Processo nº 2015.000003082368-47
- MARCELO DA SILVA ALABARSE – 0431075-67 – Avenida Coronel Antonio Honorato Viana nº 515, Gercino Coelho, Petrolina – PE Processo nº 2015.000003257114-34
- SEVERINO DOS RAMOS HENRIQUE SOUZA – 0327903-09 – Avenida dos Ritmos nº 55, Portal da Cidade, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000002970569-10
- SEVERINO DOS RAMOS HENRIQUE SOUZA – 0327903-09 – Avenida dos Ritmos nº 55, Portal da Cidade, Petrolina – PE - Processo
nº 2015.000002971104-51
- J OLIVEIRA DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS – 0510778-41 – Rua Pedro Gil Sobrinho nº 37, Fernando Idalino, Petrolina – PE
- Processo nº 2015.000003086661-83
- J OLIVEIRA DA SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS – 0510778-41 – Rua Pedro Gil Sobrinho nº 37, Fernando Idalino, Petrolina – PE
- Processo nº 2015.000003103923-54
- ALMEN TRANSPORTES E PASSAGENS LTDA – 0248015-85 – Rodovia BR-407 nº 451, Rod. Ulisses Guimaraes, Sala 01, Cohab
Massangano, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000003255283-11
- G A DE LIMA BATISTA – ME – 0589951-61 – Rua Francisco de Sá nº 328, Apt A, Santo Antonio, Salgueiro – PE - Processo nº
2015.000003407031-10
Petrolina – PE, 08 de Junho de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
MATRÍCULA
132.838-7
SIGEPE
330873/15
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
SILVANA MARIA SILVA VASCONCELOS
PARA
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATAS:
No Despacho/GAP publicado no DOE de 15/01/15 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.15 – 1° decênio
da servidora ELIETE PEREIRA DA SILVA matrícula 234.047-0/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.02.15 – LEIA-SE: A PARTIR DE
18.03.15 conforme ofício 885/15 do HGV de 12.05.15 SEGNET 352776/15.
No Despacho/GAP publicado no DOE de 14/05/15 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.12.14 – 2° decênio
da servidora MARIA RAMOS DO NASCIMENTO matrícula 232.407-2/SES. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA 232.407-2/SES– LEIA-SE:
MATRÍCULA 232.407-5/SES conforme Processo SGNET 94320426/15.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 21/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015.
EMENTA: ALTERA SERVIDORES EM FUNÇÃO GRATIFICADA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: I – Dispensar da Função Gratificada de Supervisão – FGS-3, o servidor MARCÍLIO PAULO DA SILVA, Matrícula 363.146-4,
desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. II - Designar para a Função Gratificada de Supervisão – FGS-3, a servidora MARIA JOSÉ
DA SILVA, Matrícula 176.008-4, desta Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. II – A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos
a partir do dia 01 de junho de 2015.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO ERALDO
GUEIROS.
A Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Eraldo
Gueiros convoca V. Sas para contratação nas respectivas funções
abaixo discriminados:
Repartições Estaduais
EM, 08/06/2015
PORTARIA Nº 347 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados,
DESPACHO Nº 05, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão.
NOME
Nº CONT
MATRICULA
421/2010
3058565
IVETE DA SILVA SOUZA
CARGO
631/2009
2845636
MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
09/04/2015
001/2015
3633403
PAULA RODRIGUES
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
28/04/2015
193/2010
3002039
JAQUELINE BEZERRA CAVALCANTI CALADO
ENFERMEIRO
30/04/2015
093/2012
3382729
EDNA OLIVEIRA DA CUNHA GUIMARAES
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/05/2015
20/05/2015
TECNICO DE ENFERMAGEM
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
RESCISÃO
01/04/2015
034/2014
11083042
ISABELLA MARIA MOREIRA CAVALCANTI SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
1382/2010
3190544
JOSELAINE COLARES DE OLIVEIRA
ENFERMEIRO
27/05/2015
195/2013
11082364
RAFAELY BEZERRA DE MELO
ANALISTA EM SAUDE VII
29/05/2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado,
em conformidade com o que estabelece o inciso III e o parágrafo
único do artigo 7º da Resolução ARPE nº 083, 30 de julho de 2013,
combinado com o art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 002/2015-CEE-ARPE, mantém, na integralidade, a decisão
exarada pelo Coordenador de Energia Elétrica, determinando o
arquivamento do Termo de Notificação nº 0001/2015-ARPE-SFG.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Técnico-Operacional
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EXTRATO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo
com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão
respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
2824752
SARA CARVALHO DE ARAUJO
NOME
385/2009
2824213
395/2009
2824051
393/2009
CARGO
1. Solicitamos comparecimento de V. Srs. Junto à empresa
SUAPE, na Coordenadoria de Recursos Humanos, no seguinte
endereço: Rodovia PE-060, Km 010 – Engenho Massangana,
CEP – 54.590-972, no horário de 07:30 às 12:30 horas e 13:30
às 16:30 horas, para apresentação e recebimento de instruções
para contratação. Para maiores informações, entrar em contato
com a Coordenadoria de Recursos Humanos de SUAPE, pelos
telefones: (81) 3527-5036/5018.
2. Os candidatos deverão se apresentar no endereço supra
referido, no prazo de 03(três) úteis, conforme disposto no item
10.2.1 da PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
3. Os documentos e exames admissionais deverão ser entregue
no prazo máximo de 15(quinze) dias, conforme disposto no item
10.4.1 da PORTARIA CONJUNTA SAD/SUAPE Nº 026/2010.
4. Registre-se.
5. Publique-se.
Ipojuca, 08 de junho de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 348 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
382/2009
BIBLIOTECÁRIO
PATRICIA VIEIRA DO BOMFIM
RESCISÃO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
25/05/2015
ILGA CARMEM DA SILVA SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
27/05/2015
ELIA DA SILVA PAZ
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/05/2015
2824574
MARISA DA SILVA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/05/2015
400/2009
2823870
ANACLEIDE ANACLETO DOS SANTOS
ENFERMEIRO
29/05/2015
397/2009
2824710
ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
29/05/2015
411/2009
2823900
BERENIDE LUCY SANTOS SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
419/2009
2824019
DILMA ANTONIA CARVALHO GUSMAO
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
406/2009
2824400
LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
415/2009
2824663
PAULO ANTONIO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
409/2009
2829800
SIRLEIDE LOPES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/06/2015
428/2009
2824043
EDJANE MARIA DA HORA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/06/2015
Instrução Normativa APAC Nº 02/2015, de 08 de junho de 2015
– Dispõe sobre o controle de frequência no âmbito da Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC. A íntegra do documento
estará disponível no site da APAC (www.apac.pe.gov.br), em
atendimento às exigências do Plano de Contingenciamento de
Gastos do Poder Executivo Estadual, instituído pelo Decreto Nº
41.466/2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente;
Marconi Soares Azevedo - Diretor de Regulação e
Monitoramento;
Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu - Diretor de
Gestão de Recursos Hídricos.
PORTARIA DP Nº 3323 de 08.06.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº
2013.103927. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 3911/14, publicada no dia 01/10/2014, atribuída ao condutor
FRANCISCO ANTÔNIO VAZ LIMA inscrito no registro RENACH
sob o nº 047.896.973-02/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro.
(F)
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVOCAÇÃO
DE
CANDIDATOS APROVADOS
NO
CONCURSO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA CONJUNTA
SAD/SUAPE Nº 026, DATADA EM 23/03/2010, DESTINADA AO
PREENCHIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA
Polícia Militar
190