DOEPE 10/06/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2931, DE 09/06/2015 – Designar o Agente de Polícia Alisson Gleber de Oliveira Gomes, matrícula nº 319971-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 129ª Circ. – Toritama, ficando dispensado
o Agente de Polícia Erasmo Bezerra da Silva Junior, matrícula nº 296971-8, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2932, DE 09/06/2015 – Designar o Agente de Polícia Wladimir Sergio Liberalquino dos Santos, matrícula nº 273753-1, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Hugo Leonardo Santiago da Silva, matrícula nº 297081-3, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2933, DE 09/06/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Hugo Leonardo Santiago da Silva, matrícula nº 297081-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Recife, 10 de junho de 2015
PORTARIA SE/GGDP 2005 DE 09 DE 06 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Designar MARIA INES DE SOUZA, Assistente Adm. Educacional, IV, A, mat. nº 78.929-1, para a função Função Gratificada de Supervisão
– 1, Símbolo FGS-1, na Unid. de Acompanhamento e Controle Funcional, da SUADP, desta Gerência Geral, no período de 09.06 a
07.08.15, durante o impedimento da titular ZELIA MARIA CESAR LIMA BARROS, mat. nº 105.907-6, que se encontra em gozo de férias
e licença prêmio. SIGEPE 04549656/15.
Nº 2934, DE 09/06/2015 – Designar o Agente de Polícia Fagner Messias Vieira dos Santos, matrícula nº 296894-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 78ª Circ. – Rio Formoso, com efeito
retroativo a 01/06/2015.
Designar SUZIANA MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. nº 256.523-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Fernando Soares
Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.02.15.
SIGEPE 04447956/15;
Nº 2935, DE 09/06/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Leonardo Alberto de Castro Silva, matrícula nº 350981-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Homicídios, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Dispensar PATRICIA BARROS CRISOSTOMO, Prof. LP, I, A, mat. nº 270.923-6, da função de Diretor Adjunto da Esc. São Luis, Jaboatão
GRE Metro Sul, a partir de 25.02.15. SIGEPE 04402045/15;
Nº 2936, DE 09/06/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Fabio Sales Correa, matrícula nº 273631-4, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 126ª Circ. – Vertente do Lério, com efeito retroativo a 22/05/2015.
Remover LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. nº 240.998-4, para a Esc. São Luis, Jaboatão GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 30.03.15. SIGEPE 04402045/15;
Nº 2937, DE 09/06/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Paula da Silva Lopes, matrícula nº 273791-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 13ª Circ. - Mustardinha, com efeito retroativo a 28/05/2015.
Nº 2938, DE 09/06/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Fernando Antônio Vieira Silva, matrícula nº 148700-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, com efeito retroativo a
28/05/2015.
Nº 2939, DE 09/06/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Diogenes Candido Nunes, matrícula nº 159939-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 15ª DP Homicídios - Ipojuca, ficando dispensado
o Agente de Polícia Soniel Jose do Nascimento, matrícula nº 297021-0, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2940, DE 09/06/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Alcides de Oliveira, matrícula nº 151529-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão da Folha de Pagamento, da UNIAP/DIRH/PCPE, durante
o afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Israel Cizino da Silva, matrícula
nº 159787-6, no período de 01/06 a 31/07/2015.
Nº 2941, DE 09/06/2015 - Designar a Agente de Polícia Liliam Barbosa de Santana, matrícula nº 221369-9, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2942, DE 09/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Lucas Arcanjo Moura de Macedo, matricula nº 272976-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 43ª Circ. - Porta de Galinhas, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia, Silvio Ferreira da Silva, matricula nº 151660-4, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2943, DE 09/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Joao Paulino de Melo Neto, matrícula nº 320192-9, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 186ª Circ. – Petrolândia, durante o afastamento
por motivo de Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Paulo Jose de Santana, matrícula nº 151927-1, no período
de 01/05 a 31/07/2015.
Nº 2944, DE 09/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Paulo Cesar da Silva Bezerra Junior, matricula nº 350694-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 3ª Circ. - Joana Bezerra,
ficando dispensada a Agente de Polícia Elaine Barreto Pereira Borges, matricula nº 350641-0, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2945, DE 09/06/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Jonatan Tomaz da Silva, matrícula nº 351037-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 209ª Circ. – Granito, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2946, DE 09/06/2015 - Designar o Agente de Polícia Jarbas Luciano de Souza Santos Junior, matrícula nº 319595-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão, da DP da 37ª Circ. Camaragibe, com efeito retroativo a 01/06/2015.
Nº 2947, DE 09/06/2015 - Designar o Assistente em Gestão Pública Walter da Costa Silva Figueira, matrícula nº 119813-0, para a
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a
01/06/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 133, de 12/01/2015, onde se lê “... 01/01/2015.”, leia-se: “... 01/02/2015.”.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SDEC/APAC Nº 004, DE 28 DE MAIO DE 2015
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e o Diretor Presidente da Agência de Pernambucana de Águas e Clima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Lei Estadual nº 14.028, de 26 de março de
2007, respectivamente,
RESOLVEM:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica para acompanhamento do Contrato nº PSHPE 010/2014, celebrado com o Consórcio LNEC/COSTA,
cujo objeto é a execução de serviços de consultoria para realização de estudos sobre a disponibilidade e vulnerabilidade dos recursos
hídricos subterrâneos da Região Metropolitana do Recife.
Designar LUCIDALVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. nº 240.998-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São Luis,
Jaboatão GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.03.15.
SIGEPE 04402045/15;
Tornar sem efeito a Portaria nº 1969 de 02.06.15, na parte referente a LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO, mat. nº 240.388-9,
permanecendo em vigor a Port. 1924, D.Oficial de 21.05.15;
Localizar GENILSON SANTANA BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. nº 262.590-3, na Esc. Ministro Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais, de História, a partir de 21.05.15. SIGEPE 04501438/15;
Localizar MARIA DO DESTERRO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. nº 237.940-6, na Esc. Ministro Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais, de História, a partir de 21.05.15. SIGEPE 04501438/15;
Tornar sem efeito a Portaria nº 2001 de 08.06.15, na parte referente a JOAQUINA MARIA VIDAL DE SOUZA, mat. nº 144.560-0;
Remover EDNALVA MARIA DA SILVA CAMARA, LP, I, A, mat. 262.366-8, para a EREM Doutor Eurico Chaves, GRE Litoral Sul,
com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.11, e LC nº 125, de’ 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 08.06.15;
Remover BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA, LP, I, A, mat. 103.550-9, para a EREM Doutor Eurico Chaves, GRE Litoral
Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.11, e LC nº 125, de’ 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 08.06.15;
Localizar TANIA MARGARETE RIBEIRO FIGUEIREDO DA CUNHA, LPE, III, A, mat. 154.267-2, na EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais, de Educação Física, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.08, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 04.06.15;
Localizar EDILEIDE BARBOSA DE LIMA, LPE, III, A, mat. 132.219-2, na EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 22.05.15;
Localizar ELIZABETE CRISTINA BRAGA MANSO, LPE, III, A, mat. 164.586-2, na EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.120, de 21.07.08, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.04.15.
Localizar CÍCERA MARIA DE JESUS MERGULÃO, LPE, III, A, mat. 173.629-9, na EREM Pe Zacarias Tavares, GRE Caruarú, com 200
h/a mensais, de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
19.05.15;
Localizar LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUZA HERCULANO, LPE, I, A, mat. 252.058-3, na EREM Professor Adauto de Carvalho, Serra
Talhada, GRE Sertão do Alto Pajeú, com 200 h/a mensais, de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.440, de 04.10.05, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 09.06.15;
Localizar FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS ARAÚJO, LPE, II, A, mat. 194.353-7, na EREM Albertina da Costa Soares, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.06.15;
Dispensar ELIZABETE CRISTINA BRAGA MANSO, Prof. LPE, III, A, mat. nº 164.586-2, da função de Educador de Apoio na EREM José
do Patrocínio, São Bento do Una, GRE Garanhuns, retornando para regência,a partir de 01.04.15;
Dispensar CÍCERA MARIA DE JESUS MERGULHÃO, Prof. LPE, III, A, mat. nº 173.629-9, da função de Educador de Apoio na EREM Pe.
Zacarias, GRE Caruarú, retornando para regência, a partir de 19.05.15;
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAIS, Prof. LPE, I, A,
mat. nº 303.573-5, para a função de Diretor da EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, Semi-Integral, conforme Decreto
nº 39.039, de 04.01.13 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.06.15;
Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a EDSON MANOEL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. nº 255.418-6,
para a função de Diretor da EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso, GRE Litoral Sul, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de
31.01.12 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 01.06.15;
Tornar sem efeito Portaria nº 1924/2015 de 21.05.15 D.O. 22.05.15, referente à JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA, mat. nº 301.438-0;
Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: José de Assis Ferreira, matrícula 2904-1, servidor da SDEC,
Mateus Souza Cezar de Albuquerque, matrícula 10034-0, e Thiego Roberto da Silva, matrícula 10137-0, ambos servidores da APAC.
Na portaria SE nº 1924 de 21.05.15, publicada no D.O de 22/02/2015, referente à Othoni Marques da Silva, matrícula 254.849-6: Onde
se lê: 235.04-15, Leia-se: 23.04.15.
Art. 3º Designar Mateus Souza Cezar de Albuquerque, matrícula 10034-0, da APAC, gestor do referido Contrato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos a 02
de março de 2015.
Na portaria SE nº 1924 de 21.05.15, publicada no D.O de 22/02/2015, referente à Audjane da Silva Carvalho, matrícula 270.867-1: Onde
se lê: 10.02.15, Leia-se: 01.02.15.
PORTARIA SEE Nº 2006 DE 09 DE JUNHO DE 2015
Recife, 28 de maio de 2015
Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore EDSON ALEXANDRE DE ARAÚJO,
matrícula nº 240.734-5, para assumir a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Olinto Victor, no município de
Paudalho, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde, a partir de 01 de junho de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2007 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
Marcelo Cauás Asfora
Agência Pernambucana de Águas e Clima
Diretor Presidente
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1491 DE 06 DE 04 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CLEIDE TAVARES DE OLIVEIRA
SOUTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, mat nº 259.634-2, para a Escola Simôa Gomes, no município de Garanhuns, com 200 horas
aulas mensais de Português, a partir de 18.04.13. SIGEPE nº 0421904-2/15.
(Republicada por haver saído com incorreções)
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 57/2015-CEB de 25/05/2015 que aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico em Meio
Ambiente, do Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, oferecido pelo Centro Profissional Especial Ltda, situado na Av. Nossa Senhora
de Fátima, 239, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2008 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos: Técnico em Análises
Clínicas e Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo CEPEM – Centro de Ensino e
Pesquisa em Emergências Médicas, localizado na Av. João Gomes de Lucena, n°. 4361– São Cristovão, Serra Talhada/PE, designando
para sua composição: Valdelice Áurea de A. Siqueira (coordenadora), os especialistas docentes, Graciely Gomes Correa, Sérgio de
França Silva e a representante do COREN de Serra Talhada.