Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2458, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, matrícula nº 351025-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. Nº 2459, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC E SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PORTARIA CONJUNTA SDEC/SARA Nº 005 DE 04 DE AGOSTO DE 2015. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estad

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 251, DE 24 DE MAIO DE 2016. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), e, considera

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de julho de 2016 EDUCAÇ‹O CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 033 de 25 de julho de 2016 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 25.07.16. O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº15.452, de 15/01/2015, regulame

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Recife, 19 de agosto de 2016 EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO/2016 PREMIAÇÃO A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, tornam público que a relação dos filmes premiados no 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO �

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA Nº 018 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015 PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de 15 de jan

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968. Em, 06/06/2016 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: Recife, 7 de junho de 2016 RESOLVEM: Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão T�

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo decorrentes desta deliberação. Recife, 06JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS. Secretário de Defesa Social. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2276, DE 06/07/2016 DELIBERAÇÃO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 10.102.1010.00013/2015-.2.4 ORIGEM: 5ª CPDPM - Corregedoria Geral (SIGEPE nº 7401743-8/2015) ACONSELHADO: Sd PM Mat. 950254-8 – GILSON GONÇALVES RÉGIS O Secretário de Defesa Soci

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PROCESSO Nº 7405860-3/2012 – REQUERENTE: FLÁVIO CAMPELO DE SOUZA - DECISÃO: Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº 002/2015-GGAJ/SDS, datado de 05FEV15, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito de Reconsideração de Ato formulado pel

Poder Executivo ● 10/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2931, DE 09/06/2015 – Designar o Agente de Polícia Alisson Gleber de Oliveira Gomes, matrícula nº 319971-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 129ª Circ. – Toritama, ficando dispensado o Agente de Polícia Erasmo Bezerra da Silva Junior, matrícula nº 296971-8, com efeito retroativo a 01/06/2015. Nº 2932, DE 09/06/2015 �