DOEPE 10/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 2009 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem
e Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento
Profissional - CETA, localizado na Rua João Nunes de Souza, 493, N. S. da Penha, Serra Talhada/PE, designando para sua composição:
Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba(coordenadora) os especialistas docentes, Sergio de França Silva, Christiana Santoro, Sandoval
Kehrle, representante do C.R. de Radiologia e a representante do COREN de Serra Talhada.
PORTARIA SEE Nº 2010 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico
em Radiologia do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Educação e Aperfeiçoamento Profissional CETA, localizado na Av. Antônio Angelin, 570, Santo Antônio, Salgueiro/PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de A.
Siqueira(coordenadora) os especialistas docentes, Sergio de França Silva, Christiana Santoro, Sandoval Kehrle, representante do C.R.
de Radiologia e a representante do COREN de Serra Talhada.
PORTARIA SEE Nº 2011 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações do Eixo Tecnológico
– Infraestrutura, a ser ministrado pela ETE Clovis Nogueira Alves, localizado na Rua Isnério Ignácio S/n°. Várzea, Serra Talhada/PE,
designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), o especialista docente, Orlando Soares
Barbalho e Valdelice Áurea de A. Siqueira, Professora Técnica.
PORTARIA SEE Nº 2012 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Agropecuária do Eixo Tecnológico
– Recursos Naturais, a ser ministrado pela ETE Clovis Nogueira Alves, localizado na Rua Isnério Ignácio S/n°. Várzea, Serra Talhada/
PE, designando para sua composição: Valdelice Áurea de A. Siqueira (coordenadora), a especialista docente, Rosania Sergio Ferreira e
a Professora Técnica, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
Ano XCII • NÀ 107 - 5
Eixo Tecnológico – Segurança, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. Conde da Boa Vista, 1209,
Soledade, Recife/PE, designando para sua composição: Nilza Cristina Farias de Siqueira (coordenadora), Maria Helena Cavalcanti de
Sena Borba Professora Técnica e o representante do CREA, Jário Pereira Pinto.
PORTARIA SEE Nº 2022 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE
01/13, torna público o Parecer SE/PE N° 21/2015- SEEP de 19/05/2015 que aprova o Credenciamento da Instituição para a
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, bem como, a Autorização dos Cursos:
Técnico em Administração, Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e Técnico em Informática, Eixo Tecnológico, Informação e
Comunicação, ofertados de forma Integrada, o Técnico em Logística - Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e Técnico em
Agroecologia, Eixo Tecnológico, Recursos Naturais, ofertados de forma Subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estadual
Pedro Leão Leal, localizado na Av. Euclides Carvalho, S/n° Cacimba Nova, São José do Belmonte /PE, pelo prazo de quatro anos,
com efeito retroativo a 28/05/2015.
PORTARIA SEE Nº 2023 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE N° 46/2015-CEB de 04/05/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo
Tecnológico, Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na Av. Guararapes,
n° 203, Santo Antônio, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2024 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE N° 54/2015- CEB de 25/05/2015 que aprova o Credenciamento da UNINTERNE, mantida pela
INTERNE EDUCAÇÃO LTDA, situado na Rua Marques Amorim, 356B, Ilha do Leite, Recife/PE, para a oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos, e à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, sem saída intermediária, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2025 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 56/2015-CEB de 25/05/2015 que aprova à Autorização dos Cursos:
Técnico em Administração e do Técnico em Logística, ambos do Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios, que serão ministrados pelo
CEPEP Centro de Profissionalização de Pernambuco, situado na Rua Carlos Porto Carreiro, nº 55, Boa Vista, Recife/PE, pelo prazo
de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2013 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 2026 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos: Técnico em Análises
Clínicas, Técnico em Agente Comunitário e Técnico em Vigilância em Saúde do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser
ministrado pela Escola de Saúde Pública de Palmares, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, 212, – São Sebastião, Palmares/PE,
designando para sua composição: Manuela Carla de Oliveira Braga(coordenadora), os especialistas docentes, Graciely Gomes Correa,
Sergio de França Silva e o representante do C.R. de Biomedicina, Luis de França R. Neto.
PORTARIA SEE Nº 2014 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem do Eixo Tecnológico – Ambiente
e Saúde, a ser ministrado pelo Instituto Carpinense de Profissionalização, localizado na Av. Francisco Montenegro, n°. 90 – Santo
Antônio, Carpina/PE, designando para sua composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), a especialista docente, Débhora
Isis Barbosa e Silva e a representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 2015 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Logística do Eixo Tecnológico –
Gestão e Negócios, a ser ministrado pela POLITEC - localizado na Rua Erasmo Braga, 150 – N. S. das Dores, Caruaru/PE, designando
para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), o especialista docente, Dilson Nenésio do Nascimento e a
Analista em G. Educacional, Raquel Elza de Oliveira Glotz.
PORTARIA SEE Nº 2016 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico – Gestão
e Negócios, a ser ministrado pela POLITEC - localizado na Rua Erasmo Braga, 150 – N. S. das Dores, Caruaru/PE, designando para sua
composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), o especialista docente, Dilson Nenésio do Nascimento e a Analista em G.
Educacional, Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos.
PORTARIA SEE Nº 2017 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas do Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a
ser ministrado pela Escola Politec de Olinda, localizado na Av. Sigismundo Gonçalves, 184, Varadouro, Olinda/PE, designando para sua
composição: Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), a especialista docente, Graciely Gomes Correa e o representante do C.R.de
Biomedicina, Luis de França R. Neto.
PORTARIA SEE Nº 2018 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Saúde Bucal do Eixo Tecnológico
– Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Colégio de Saúde de Pernambuco, localizado na Av. Getúlio Vargas, 26, Bairro Novo, Olinda/
PE, designando para sua composição: Morgana Leão Rocha, (coordenadora), Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba, Professora
Técnica e o representante do C.R.de Odontologia.
PORTARIA SEE Nº 2019 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde do Eixo Tecnológico –
Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Maurício de Nassau, localizado no AC Entroncamento
da BR 232, BR 104- N° 1215, Caruaru/PE, designando para sua composição: Margarida Maria Santana (coordenadora), a especialista
docente, Débhora Isis Barbosa e Silva e a representante do COREN Caruaru.
PORTARIA SEE Nº 2020 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Eixo
Tecnológico – Segurança, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. José Augusto Moreira, 1479,
Casa Caiada, Olinda/PE, designando para sua composição: Nilza Cristina Farias de Siqueira (coordenadora), Margarida Maria Santana,
Professora Técnica e o representante do CREA, Jário Pereira Pinto.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 58/2015-CEB de 25/05/2015 que aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica em
Enfermagem do Trabalho, do Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola Técnica Nossa Senhora da Saúde,
mantida por Vanessa Cristina de Fátima do Carmo Carneiro - ME, situado na Rua José Plench Fernandes, 74, Cabo de Santo Agostinho/
PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2027 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, mediante solicitação do Ofício nº 0696/2014 da GRE
Agreste Meridional, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO com efeitos retroativos a 2008 e aprovar o Regimento Escolar proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Lajedo, para a ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar
M – 463.068, localizada à Rua Francisco Augusto Figueiredo, s/nº, Vila Ferreira dos Prazeres, CEP 55.385-000, no município de Lajedo,
jurisdicionada à GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil Pré - Escolar e Ensino
Fundamental – 1º ao 9º ano, garantindo a terminalidade do Ensino Fundamental de 08 anos.
PORTARIA SEE Nº 2028 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II e 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, mediante solicitação do Ofício nº 0604/2014 da GRE
Agreste Meridional, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO com efeitos retroativos a 2008 e aprovar o Regimento Escolar proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Lajedo, para o COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DOS PRAZERES, Cadastro Escolar M
– 463.067, localizado à Rua Antonio José de Sobral, s/nº, Loteamento Vilela, CEP 55.385-000, no município de Lajedo, jurisdicionado à
GRE Agreste Meridional – Garanhuns, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao
9º ano, garantindo a terminalidade do Ensino Fundamental de 08 anos.
PORTARIA SEE Nº 2029 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano
e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela ESCOLA SÃO LUCAS, Cadastro Escolar P – 405.176, localizada à Rua
Rodopiano Florêncio, nº 76, Salgado, CEP 55.018.420, no município de Caruaru, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru,
neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 2030 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA, Cadastro Escolar M –701.092 , localizada à Rua Sérgio Pedro Zacarias, s/
nº, Vila de Cachoeirinha, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central - Salgueiro, neste Estado,
funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA - I e II fases .
PORTARIA SEE Nº 2031 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALIOMAR CÂMARA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 173.426-1, para a função de Diretor da Escola Murilo Braga, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de junho de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2032 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ESTER FERNANDES ROCHA,
matrícula nº 190.209-1, para a função de Diretor da Escola Professor Manuel Leite, Município de Salgueiro, Gerência Regional de
Educação do Sertão Central, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta do Centro de
Educação de Jovens e Adultos Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio, município de Salgueiro.
PORTARIA SEE Nº 2033 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARINALVA DA SILVA DE SOUZA,
matrícula nº 155.358-5, para a função de Diretor da Escola Icó-Mandantes, Município de Petrolândia, Gerência Regional de Educação do
Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, com efeito retroativo a 04 de maio de 2015, ficando dispensada da função de Supervisor
Escolar da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 2034 DE 28 DE JUNHO DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 2021 DE 09 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13,
torna público o Parecer CEE/PE 59/2015-CES de 25/05/2015 que aprova o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Computação,
ofertado pela Universidade de Pernambuco – Campus - Garanhuns, situado na Rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 105 – São José –
Garanhuns/PE – CEP: 55.294-902, pelo prazo de 05 (cinco) anos e aprova a nova matriz curricular.