DOEPE 12/06/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.632-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Gilvan Alves Muniz de Medeiros, matrícula n°
13.435-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
09.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.633-Colocar à disposição do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, o servidor Jorge Antônio Dias
Correia de Araújo, matrícula n° 186.676-1, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.634-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Edinalda Bezerra da Silva, matrícula n° 229.667-5, da Secretaria
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.03.2015 até 31.12.2015.
Nº 1.635-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
SERVIDOR
Albanira Cavalcanti da Silva
Lafaete Lacerda de Andrade Filho
Luiz Pereira de Souza Filho
MATRÍCULA
366.424-4
12.534-2
102.895-2
ÓRGÃO DE ORIGEM
IRH
DER
SDSCJ
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
Marcos Aurélio Martins da Silva
31082-4
SDS
01/06/2015
Edinaldo do Nascimento Herculano
21605-4
CBM/PE
10/04/2015
Sônia Maria Januário
353.991-1
SCGE
01/06/2015
Érika Lopes de Barros Farias
197.060-7
SDS
01/05/2015
A PARTIR DE
Célia Maria da Silva Costa
1870-8
DETRAN
01/05/2015
Lael Dias dos Santos Filho
347.997-8
SETUREL
01/05/2015
Nº 1.637-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor:
MATRÍCULA
278.519-6
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/05/2015
Nº 1.638-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Carlos Sergio de Oliveira
Jocemar Barbosa de Menezes
Dioseplácido Gattás da Silva
MATRÍCULA
29.056-4
30.426-3
950.688-8
ORGÃO/ENTIDADE
CBM/PE
CBM/PE
CBM/PE
A PARTIR DE
01/10/2014
01/08/2014
01/12/2012
Nº 1.639-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1322, de 08 de maio de 2015, publicada no DOE 09/05/2015, apenas no que concerne ao
servidor abaixo relacionado:
NOME
Francisco de Assis Pereira da Silva
MATRÍCULA
362.045-0
ORGÃO/ENTIDADE
SEMPETQ
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23.07.2012, publicada no DOE 24.07.2012, nº 1.753 de 31.08.2012, publicada no DOE 01.09.2012, e nº 2.011
de 05.10.2012, publicada no DOE 06.10.2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19.07.2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 03/04/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
REBECA JULIANA ALVES SANTOS
JENNIFER BARROS DA FONSECA
PORTARIA SAD Nº 1.651 DE 11 / 06 /2015
Nº 1.636-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, os servidores abaixo
relacionados:
NOME
Maria Gorete Brandt de Carvalho
PORTARIA SAD Nº 1.650 DE 11 / 06 /2015
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 517/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
NOME
Recife, 12 de junho de 2015
A PARTIR DE
01/04/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.640-Autorizar o afastamento parcial da servidora VALERIA DO CARMO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3038734, para fins de
desenvolvimento do projeto de pesquisa e elaboração da tese referente ao Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido
pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 15 de março de 2017, apenas no período da
manhã de segunda a sexta-feira e no período de 16 de março de 2017 a 16 de fevereiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por
cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.641-Autorizar o afastamento do servidor FRANCOIS JOSE DE FIGUEIROA, matrícula nº. 2337380, para participar do X Congresso
da Sociedade Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de AIDS, em São Paulo/SP, no período de 16 a 22 de maio de 2015, sendo as
despesas com inscrição, passagens e diárias pela Port. 572/2003 – E-fisco 3692 – Ação 3093 – Sub-ação 0000.
Nº 1.642-Autorizar o afastamento da servidora CARMEN DE BARROS CORREIA DHALIA, matrícula nº. 1225944, para participar do X
Congresso da Sociedade Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de AIDS, em São Paulo/SP, no período de 16 a 22 de maio de 2015,
sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias pela Port. 572/2003 – E-fisco 3692 – Ação 3093 – Sub-ação 0000.
Nº 1.643-Autorizar o afastamento da servidora ISABEL CRISTINA RAMOS VIEIRA SANTOS, matrícula nº. 37877, para participar da
25th Conference of the European Wound Management Association, em Londres, no período de 10 a 15 de maio de 2015, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.644-Autorizar o afastamento do servidor ANDERSON SOUTO DE CASTRO, matrícula nº. 7040059, para participar do Curso de
Salvamento em Altura, promovido pela Polícia Militar de São Paulo, em São Paulo/SP, no período de 13 de setembro de 2015 a 31 de
outubro de 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.645-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANE TENORIO DOURADO, matrícula nº. 80209, para participar do Congresso
Mundial de Endodontia, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06 de junho de 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.646-Autorizar o afastamento da servidora MARIA AMALIA OLIVEIRA DE ARRUDA CAMARA, matrícula nº. 120642, para participar
da 3ª Conferência Internacional de Detecção Digital de Doenças, em Florença/Itália, no período de 20 a 23 de maio de 2015, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.570 de 18.09.2008, publicada DOE de 19.09.2008, nº 717 de 15.05.2009, publicada DOE de 16.05.2009, e nº 585
de 19.04.2010, publicada DOE de 20.04.2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 33.677 de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 12/04/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2010
ALINE MILENA REZENDE SOARES
ROMULO MARTINS REMIGIO
WELGENILDE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA SAD Nº 1.652 DE 11 / 06 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE 01/09/2012, e nº 2.011
de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 03 (três)
meses a partir de 03/04/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2012
JOSE LUIS GONZAGA DA SILVA FORTE
RODRIGO MAIA CAVALCANTI
PORTARIA SAD PORTARIA SAD Nº 1.653 DE 11 / 06 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12.11.2009, publicada DOE de 13.11.2009, nº 2.216 de 30.12.2009, publicada DOE de 31.12.2009, e nº 725
de 13.05.2010, publicada DOE de 09.06.2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165, de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 04/05/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2010
ARI CARLOS QUERINO LOURENÇO
RODEMBERG DE SOUZA COSTA
PORTARIA SAD Nº 1.654 DE 11 / 06 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº 324,
de 07/03/2013, publicada no DOE de 08/03/2013, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 05/05/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014
JESSICA SILVA DE SIQUEIRA BARBOSA
MONICA SERANO SMETHURST
FERNANDA BRITO CARVALHO
ROBERTA LUANY DE MELO SOUZA
SUELY CRISTINA DE SALLES SILVA
SAMIRES LEMOS LIMA
PORTARIA SAD Nº 1.655 DE 11 / 06 /2015
Nº 1.647-Autorizar o afastamento da servidora MARCIA ANDREA ALBUQUERQUE SANTOS DE MENDONCA, matrícula nº. 71374,
para participar dos encontros semanais referente ao Curso de Aperfeiçoamento em Processos Educacionais na Saúde – APES, em São
Paulo/SP, no período de 14 a 17 de abril de 2015, 19 a 22 de maio de 2015, 16 a 19 de junho de 2015 e de 30 de junho de 2015 a 03 de
julho de 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.648-Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO ILO BEZERRA CARDOSO, matrícula nº. 41041, para participar da 7ª
Edição da Conferência Científica Internacional, no período de 26 a 30 de abril de 2015, em Holguin/Cuba, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº. 108, de 14 de maio de 2008, bem como na
Portaria nº 2682, de 26 de maio de 2015, do Secretário de Defesa Social, publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social Nº
097 RESOLVE:
Nº 1.649-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso de Formação de Oficiais PM (CFO
PM/2105), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25 de maio de 2015, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO
273.061-8
THIAGO PUGLIESI DE PAIVA
Agente de Polícia
SDS/PC
350.538-3
MARIA MARGARIDA MAGALHAES CORREIA DE MELO
Agente de Polícia
SDS/PC
273.736-1
WELTTON MOREIRA DE FREITAS
Agente de Polícia
SDS/PC
337.062-3
MARLON RANIERY MENDES MORAIS DA SILVA
Agente de Segurança Penitenciária
SERES
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23.07.2012, publicada DOE de 24.07.2012, nº 1.753 de 31.08.2012, publicada DOE de 01.09.2012, e nº 2.223
de 08.11.2012, publicada DOE de 09.11.2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19.07.2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 07/05/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme disposto abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2012
EDILMA GOMES DA SILVA
PORTARIA SAD Nº 1.656 DE 11 / 06 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12.11.2009, publicada DOE de 13.11.2009, nº 2.216 de 30.12.2009, publicada DOE de 31.12.2009, e nº 716
de 11.05.2010, republicada DOE de 09.06.2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11.11.2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 26/04/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 11 (onze) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo: