DOEPE 12/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2010
ABELINO GALINDO DE SOUZA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010
BRUNO HENRIQUE TORRES DE OLIVEIRA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2010
CARLOS FREDERICO SILVA BORGES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2010
CLEYVERTON QUEIROZ DE ARAUJO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2010
DAIVID JOSE DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010
IOLANDA FERREIRA DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2010
IVANILDO FERREIRA DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2010
JESSICA DA SILVA LEAL
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010
JULIANA CESAR DE SANTANA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2010
SIMONE CRISTINA CAMPOS NERY
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2010
THIAGO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 11 / 06 /2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015.
Nº 119-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5663372-5/2014 (Protocolo nº 8.2014.08.001423), publicada no Boletim Interno
às fls.10, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ELIEZER SOUZA DA SILVA, 2º Sargento
RRPM, matrícula nº 10618-6, ocorrida em 01 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA AUXILIADORA MELO DA SILVA, viúva.
Nº 128-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8834007-3/2014, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.44, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO, Delegado de Polícia
– QAP E, matrícula nº 086.848-5, ocorrida em 12 de fevereiro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido policial civil: TELMA BEATRIZ GOUVEIA DE SALES CAMPELO, viúva.
Nº 129-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8839749-3/2014, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.38, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil RUBEM FELIPE SANTIAGO FILHO, Comissário de
Polícia Especial, matrícula nº 079.893-2, ocorrida em 20 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido policial civil: MARIA DO SOCORRO GOMES DE PAULA, viúva.
Nº 130-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8823793-4/2014, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.35, acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ENEDIMAR RICARDO DA SILVA, Comissário de Polícia
– QPC-E, matrícula nº 039.479-3, ocorrida em 19 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido policial civil: ROSALVA DA LUZ LIMA SILVA, viúva.
Ano XCII • NÀ 109 - 5
Nº 137-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5611159-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ DINIZ DE ALMEIDA, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 610.063-5,
ocorrida em 22 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: LEONILDA FERNANDES DE ALMEIDA, viúva.
Nº 138-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5668289-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ CAMILO RODRIGUES, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº
608.099-5, ocorrida em 30 de abril de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no percentual de
50% (cinquenta por cento), à dependente previdenciária do referido militar: MARIA DE FÁTIMA DE SENA, credora de alimentos, ficando o
restante resguardado para a outra dependente previdenciária habilitada ZENAIDE MARIA DE MOURA RODRIGUES.
Nº 139-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5668280-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, Cabo PM Reformado, matrícula nº
601.072-5, ocorrida em 20 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: OLGA CIRILO DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 140-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5611142-2/2015, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM Reformado, matrícula nº
14137-2, ocorrida em 10 de janeiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARLENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 141-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5668278-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ BATISTA DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 600.973-5, ocorrida
em 11 de maio de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: PETRONILA MARANHÃO DE BARROS SILVA, viúva.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 161/2015 de 19/05/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0227227-4/2014
SERVIDOR
André Felix de Alcântara
MATRÍCULA
4594-2
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 160/2015 de 19/05/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0206283-3/2015
SERVIDOR
Marcelo Otávio Genuino
MATRÍCULA
4539-0
ÓRGÃO
DETRAN
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer 166/2015 da GEJUR/SAD.
Nº 131-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653337-5/2015 (Protocolo nº 8.2014.0400.0678) e publicada no Boletim Interno de fls.16,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-militar JOSÉ DA SILVA COSTA, 1º Tenente RRPM,
matrícula nº 608.990-9, ocorrida em 03 de agosto de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: JOSEFA MARIA DA SILVA, viúva.
Nº 132-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8803869-6/2014, devidamente publicada no Boletim Interno, conforme documento de
fls.101, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-policial civil SILVIO PEREIRA DA
SILVA, Comissário de Polícia QPC-E, matrícula nº 152.070-9, ocorrida em 11 de março de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido policial: LUCINEIDE GONÇALVES DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, viúva.
Nº 133-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5605755-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar SEBASTIÃO FELIPE DOS SANTOS, 1º Sargento PM Reformado, matrícula
nº 611.808-9, ocorrida em 31 de outubro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: CARMELITA DA SILVA SANTANA, viúva.
Nº 134-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5643845-8/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar RAIMUNDO NONATO FREITAS PEREIRA, Capitão RRPM, matrícula nº
10220-2, ocorrida em 13 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: FRANCISCA GOMES PEREIRA.
Nº 135-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5621940-0/2015, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NIVALDO MEDEIROS DE MELO, Cabo PM Reformado, matrícula nº
610.962-4, ocorrida em 10 de dezembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ALBANITA SALES DE MEDEIROS, viúva.
Nº 136-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5621937-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO MACHADO BENEVIDES, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 609.279-9,
ocorrida em 15 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ BEZERRA NÓBREGA, viúva.
PROCESSO SAD Nº
0210322-1/2015
SERVIDOR
Aderval de Gueiros Malta
MATRICULA
108.977-3
ÓRGÃO
ADAGRO/SARA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Com fundamento no Encaminhamento nº 007/2015, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo
discriminado:
PROC.SAD Nº
0209365-7/2015
SERVIDOR
MARIA DE FATIMA MARQUES DE ANDRADE
MATRÍCULA
112.484-6
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
ABONO DE PERMANÊNCIA
Com fundamento no Encaminhamento nº 008/2015, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo
discriminado:
PROC.SAD Nº
0209076-6/2015
SERVIDOR
IVANEIDE MARQUES MENEZES
MATRÍCULA
128.031-7
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 47, DO DIA 22 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5621552-8/2014 (Protocolo nº 8.2013.10.020071) e publicada no Boletim Interno às fls.22,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do policial JOÃO ALVES DA SILVA, 3º Sgt. PM Reformado,
matrícula nº 10.855-3, ocorrida em 11 de agosto de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais,
aos dependentes previdenciários do referido policial: LUCERLY LIMA DE FARIAS, companheira; JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR, filho;
GRAZYELLY ALLECYANNE ALVES DA SILVA, filha; e GLEYBSON ALVES DA SILVA, filho.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
Na Portaria SAD nº 300 do dia 11.02.2015, publicada no DOE de 12.02.2015, referente à servidora Vânia Maria Pimentel, matrícula nº
250.763-3, da Secretaria de Educação:
Onde se lê: ... Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus...
Leia-se: ... Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata...
ERRATA
Na portaria SAD nº 1.322, DOE 09/05/2015, na parte referente à Sônia Maria Guerra:
Onde se lê: à partir de 01/04/2015
Leia-se: à partir de 01/05/2015